Comunidade que existe há mais de 40 anos na frente do novo SESC será despejada. Por Camila Marques [*]
O terreno situado na Avenida Álvaro Ramos, nº. 934, no Belém, logo em frente ao SESC Belenzinho, abriga atualmente 16 famílias que estão no local há pelo menos 10 anos.
O terreno foi abandonado há mais de 40 anos e ali as famílias construíram as suas casas, criaram laços e vivem dignamente. Porém, há cerca de quatro meses os moradores foram avisados pela CDHU que o terreno seria desapropriado e indenizariam o proprietário que abandonou o terreno ficando os moradores com duas possibilidades, ou uma carta de crédito (caso consigam comprovar renda) ou um auxílio de aproximadamente R$ 2.000,00 (que por conta da não apresentação de documentos perderam esse auxílio). Nem a carta de crédito nem o auxílio resolveriam o problema da comunidade, que não conseguirá se fixar em outro local após ser despejada.
Diante disso, os moradores entraram com as ações cabíveis, já que é certo que preenchem todos os requisitos para que tenham direito de ser proprietários do local em que atualmente vivem por meio da usucapião. Porém, o judiciário ainda não se manifestou e a qualquer momento os moradores poderão ser despejados sem nenhum atendimento habitacional, seja efetivo ou provisório.
Os direitos dos moradores estão sendo violados pela própria Prefeitura, que ao invés de garantir o direito à moradia, expulsa a população de suas próprias casas. A maioria dos moradores trabalha nas redondezas da comunidade e todas as crianças estudam nas proximidades; sendo assim, provavelmente não terão possibilidade de terminar o ano letivo, já que não terão uma casa para morar.
A sociedade não pode ficar calada frente a esse absurdo. Não podemos deixar que famílias inteiras fiquem na rua sem nenhum atendimento digno.
[*] Escritório Modelo da PUC-SP.
Lindas fotos!
lindas mesmo.
são da Rosanna Ruettinger
http://www.flickr.com/photos/sasafotografia
Fotos by Rosanna Ruettinger – Sasafoto
Parece que a CDHU se esqueceu de que as famílias que lá residem possuem direito de usucapião em face do tempo de moradia sem contestação. As pessoas não merecem uma moradia digna financiada com subsídios pela própria CDHU, conforme o seu propósito? Os direitos sociais previstos na CF não valem para esses moradores? Eles podem ser ter seus direitos subtraídos simplesmente por que residem num local que foi declarado de interesse público? Sabe-se que a decisão de desapropriação é unilateral, porém, há direitos dos ocupantes que precisam ser respeitados.Vivemos ou não num estado democrático de Direito? Conhecendo o governador Serra e sua biografia, tenho certeza de que ele não conhece essa aberração que pretende fazer a CDHU. Há ameaças, intrigas, coerção, amedrontamento feitos a toda hora (verbalmente, diga-se de passagem) aos moradores que reivindicam seus direitos. Isso, a sociedade não pode assistir de braços cruzados.
Parece até que ninguém na CDHU se digna a respeitar o posicionamento da Defensoria Pública. Parece o fim do mundo!
Um probleminha tão fácil de resolver. Afinal são poucas famílias que lá residem. Custa atender aos seus justos pedidos? É revoltante!