Mumia Abu-Jamal é um preso político norte-americano, em isolamento há quase trinta anos. Decisões recentes do Supremo Tribunal dos EUA colocam a sua vida em perigo. Neste artigo pretende-se dar, a quem não o tem, um enquadramento geral do caso e assim suscitar o reforço da campanha pela libertação de Mumia [participe na campanha aqui]. Por Colectivo Mumia Abu-Jamal (Portugal)
Mumia Abu-Jamal é um conhecido jornalista e radialista revolucionário norte-americano, que está há quase 30 anos em isolamento total no corredor da morte da Pensilvânia, falsamente acusado da morte de um polícia. Mumia foi vítima de um julgamento-farsa em que lhe foram negados os mais elementares direitos de defesa, incluindo a imposição de um advogado incompetente, depoimentos obtidos sob coacção e uma «confissão» que só a polícia ouviu. Provas obtidas mais recentemente têm vindo a esclarecer o que realmente se passou nesse julgamento de 1982 e o modo como a polícia e o tribunal filtraram os jurados numa base racista, falsificaram provas, intimidaram testemunhas e condenaram Mumia à morte.
Em Abril de 2009, o Supremo Tribunal dos EUA rejeitou um pedido de Mumia Abu-Jamal para que fosse repetida a fase de decisão de culpabilidade do seu julgamento, com base numa decisão do Supremo Tribunal dos EUA em 1986, de que os réus têm direito a um novo julgamento se ficar provado que a acusação usou as chamadas «medidas irrevogáveis» para afastar jurados com base na origem étnica dos mesmos. No julgamento original de Mumia em 1982, o procurador Joseph McGill usou pelo menos 10 dessas medidas (das 15 a que tinha direito) para afastar jurados negros que, de outra forma, poderiam ter integrado o júri.
No meio da longa batalha legal que Mumia tem enfrentado em defesa dos seus direitos, em Março de 2008 o Tribunal de Recurso de Filadélfia decidiu «comutar» a pena de morte original em prisão perpétua, reconhecendo a existência de irregularidades durante o julgamento de 1982. No entanto, o Estado da Pensilvânia recorreu para o Supremo Tribunal Federal e, a 19 de Janeiro deste ano, este decidiu devolver o processo ao Tribunal de Filadélfia para reapreciação à luz de algumas decisões legais recentes. Isto não é necessariamente mau. Depois de Mumia ter esgotado todos os recursos ao Supremo, o regresso a um tribunal inferior implica que tudo pode voltar agora a ser decidido, tanto a reafirmação da pena de morte, como também a possibilidade de um novo julgamento.
De qualquer forma, a situação de Mumia é grave e requer uma acção urgente. Na sequência desta decisão, foi lançada uma grande campanha de apoio a Mumia, incluindo uma petição ao Presidente Obama, pedindo-lhe nomeadamente uma moratória global sobre a pena de morte nos EUA. Mais de 15.000 pessoas já a assinaram, incluindo Günter Grass (Prémio Nobel da Literatura); o bispo Desmond Tutu (Prémio Nobel da Paz); Danielle Mitterrand (ex-primeira dama de França); Fatima Bhutto (escritora paquistanesa); Noam Chomsky (filósofo, escritor e professor no MIT); Ed Asner (actor); Mike Farrell (actor) e Michael Radford (realizador do filme O Carteiro de Pablo Neruda, detentor de um Óscar da Academia). A tua assinatura é importante: http://www.petitiononline.com/Mumialaw/petition.html
MUMIA NÃO PODE MORRER!
EXIJAMOS UM NOVO JULGAMENTO!
LIBERDADE PARA TODOS OS PRESOS POLÍTICOS!
O Colectivo Mumia Abu-Jamal
Site: http://cma-j.blogspot.com
Contacto de email: [email protected]
