A emergência do peronismo

O presente trabalho tem a intenção de discutir algumas questões relativas à emergência do peronismo. Partindo do pioneiro trabalho de Murmis e Portantiero, que colocaram a discussão em um novo patamar, e do comentário de dois trabalhos posteriores, buscaremos levantar algumas questões referentes à associação do movimento peronista ao chamado populismo. Por Fernando Sarti Ferreira

“Yo le hablo a usted con franqueza. No sé si nuestra sociedad será bolchevique o fascista. A veces me inclino a creer que lo mejor que se puede hacer es preparar una ensalada rusa [1] que ni Dios la entienda”
O Astrólogo em Los Siete Locos (1929) de Roberto Arl

Uma nova abordagem

O trabalho de M. Murmis e J.C. Portantiero sobre o peronismo marca uma profunda transformação na forma de analisar o fenômeno. Até então a interpretação do sociólogo Gino Germani, aprofundada por Torcuato di Tella, era predominante nos meios acadêmicos [2]. De maneira resumida, poderíamos afirmar que tal interpretação estaria sustentada num tripé: o peronismo foi uma experiência de arregimentação política, foi o exemplo mais expressivo do populismo latino-americano e foi provocado pelo processo de imigração do campo para a cidade ocorrido a partir da década de 1930.

O primeiro ponto interpreta a ascensão do peronismo como propulsor de um enquadramento dos trabalhadores, antes excluídos por uma ordem extremamente oligárquica, em uma nova ordem na qual passaram a ser o principal veículo de ação política das classes dominantes. Assim, os trabalhadores serviram de correia de transmissão de um projeto político que nada ou pouco tinha a ver com seus interesses de classe. O segundo ponto se reporta à interpretação segundo a qual o populismo latino-americano teria se caracterizado pela organização das massas proletárias “de cima para baixo”. O terceiro ponto justifica o fato de como as massas – recém absorvidas pela vida urbano-industrial e sem experiência sindical – funcionaram de maneira passiva, sendo enquadradas em uma nova ordem cristalizada a partir de cima e que, em troca de reivindicações mais imediatas, aderiram a uma política que pouco tinha que ver com seus interesses de classe. Sem experiência política e numa situação de superexploração, esse novo proletariado urbano seria o centro gravitacional da política populista. Nesta abordagem, o peronismo representaria uma ruptura na história do movimento operário argentino: sob a tutela do coronel Perón e organizados pelos sindicatos estatais, estes suplantariam os antigos sindicatos e partidos operários. A importância de Estudos sobre as origens do Peronismo está no fato de identificar a ascensão de Perón muito mais como uma continuidade e um processo orgânico da classe operária do que como “um raio em céu azul”, como um desvio ou ruptura na evolução histórica. Para os autores é a própria dinâmica da luta de classes na Argentina da década de 1930 que irá determinar a ascensão de Perón ao poder.

Processo de substituição de importações e o novo paradigma de extração de mais-trabalho

Na primeira parte do livro os dois autores se esforçam na elaboração dos principais aspectos da transformação econômica ocorrida na Argentina na década de 1930. O temporário desaparecimento do mercado mundial – mola propulsora da expansão econômica Argentina – como conseqüência da crise de 1929 leva a uma reelaboração das alianças de classe no poder.

Com a volta dos grandes proprietários de terra ao governo, parcialmente excluídos desde a primeira eleição de Yrigoyen (Union Cívica Radical) no ano de 1916, advirá, com um incentivo a políticas de industrialização, a chamada “substituição de importações”. A diferença marcante em relação ao Brasil – os autores comparam a todo o momento os processos ocorridos nos dois países naquela época – é que tal política não surge concomitantemente à ascensão e pressão exercidas pelas camadas médias e operárias ou por uma burguesia industrial, mas sim “são as forças conservadoras oligárquicas que controlam o Estado (…) e a elas devem atribuir, portanto, as medidas e propostas estatais que favoreceram de fato o progresso da indústria” [3]. Ao contrário, os setores médios – urbanos e rurais agrupados na U.C.R. e derrubados no golpe de setembro de 1930 – foram os grandes opositores da política de industrialização, tida como artificial e contrária à vocação natural do país. Frente à dimensão da crise e às medidas a serem tomadas, na visão dos setores oligárquicos o Estado argentino não poderia estar em mãos de um governo “popular”, que tampouco se propunha a solucioná-la. Fazia-se necessário restringir – ou melhor, readequar – a participação política de diversos setores da sociedade.

A diversificação do núcleo econômico dinâmico argentino, predominantemente agro-exportador e não-intervencionista, é, portanto, forma de garantir a hegemonia econômica e política das tradicionais elites balançadas pela crise do comércio mundial. Com a redução do volume de exportações, parte dos produtos importados passa a ser produzido no parque industrial argentino – consolidado nas décadas de 10 e 20 – possibilitando muito mais que um equilíbrio na balança de pagamentos, promovendo novos circuitos de acumulação pouco atrativos até então pela abundância de divisas provenientes do comércio internacional.

Federico Pinedo, personagem chave nesse período, proclama em 1940: “A vida econômica do país gira em torno de uma grande engrenagem que é o comércio exterior. Não estamos em condição de substituir essa engrenagem, mas estamos em condições de criar, ao lado desse mecanismo, algumas engrenagens menores (…)” [4].

Luta de classes na década de 1930

A repressão desencadeada pela “restauração conservadora” e sua política de aprofundamento da acumulação capitalista industrial caminham de mãos dadas e refletem-se diretamente nas mobilizações operárias. De 1930 a 1935, sob os efeitos da crise, a desmobilização operária é muito forte: as altas taxas de desemprego, associadas à forte repressão, são as responsáveis pelo descenso das lutas. Portantiero e Murmis mostram como essa situação começa a se transformar a partir de 1935 com a recuperação econômica do país. “O ritmo da criação de novos empregos cresceu a partir desse momento de maneira constante, e a capacidade de negociação do sindicalismo se fortaleceu” [5]. A crescente mobilização tem seu ápice em 1942 com 113 greves e 634.339 jornadas de trabalho perdidas [6].

Os autores apontam que o crescimento das mobilizações não se traduziu em conquistas. É neste quadro de ascensão de lutas e parcos resultados que Perón ira irromper a partir do Departamento Nacional do Trabalho. Quando assume o D.N.T. – logo transformado em Secretaria de Trabalho e Previdência, desvinculando-se do Ministério do Interior – Perón encontrará nessa situação, onde os sindicatos não conseguiram dar conta das reivindicações operárias, o clima para construção de sua base política.

Murmis e Portantiero têm o grande mérito de recolocar a questão da ascensão de Perón em outro patamar, buscando suas origens na própria dinâmica da luta de classes na Argentina e de uma perspectiva que vincula esta ascensão às mobilizações operárias – de certa maneira, uma continuidade. Porém, a tese da “frustração das mobilizações” não resiste aos trabalhos da canadense Louise Doyon e do argentino Hugo del Campo, com abordagens mais profundas da época e que rechaçam a permanência dos rastros do conceito de populismo que ainda permeiam a interpretação daqueles autores. A tese da “frustração” abre o caminho para a caracterização do peronismo como fenômeno populista, ou seja, que “(…) corresponde a uma manipulação das massas por parte do líder, mas também corresponde a uma satisfação de aspirações longamente acalentadas” [7].

O trabalho de Doyon relativiza as derrotas das mobilizações posteriores a 1935. Colocadas em termos de simples “vitória” ou “derrota”, as teses de Portantiero e Murmis para o período se tornam muito rígidas e não conseguem se apropriar da quantidade de acordos que os operários lograram firmar no período, o que demonstra uma emergente tendência para a negociação [8]. Ao analisarmos as estatísticas sobre as greves de 1931 – ainda sobre a repressão aberta uriburista – até 1942, o que Doyon propõe fica explícito: no primeiro ano, enquanto 1,41% das greves foram favoráveis aos trabalhadores, 5,27% terminaram em negociação e 90,75% foram derrotadas. Até 1942, ano em que 10,28% das greves foram vitoriosas, 6,07% derrotadas e 83,65% negociadas, observa-se uma diminuição progressiva dos resultados absolutos – derrota e vitória – e o aumento das soluções negociadas.

A esse aumento de soluções negociadas, tanto Doyon como Del Campo apontam para a transformação sofrida pelo Departamento Nacional de Trabalho, que passou a intervir diretamente nas negociações. Órgão governamental criado em 1907, em resposta ao primeiro surto de industrialização argentino, como também às crescentes mobilizações operárias da época, este passará a partir do final do governo do general Justo (1932-1938) a progressivamente intervir na disputa entre capital e trabalho como resposta à crescente mobilização operária. As cifras para o ano de 1942 deixam claro o papel preponderante do Estado na resolução dos conflitos: 54,9% das greves envolvendo mais de 90% dos trabalhadores grevistas foram solucionadas mediante a intervenção direta do Departamento Nacional do Trabalho ou por funcionários do mesmo [9].

Esta tendência da intervenção do Estado nos conflitos entre capital e trabalho não se resumia somente a evitar as greves, mas se manifestava em outras medidas propostas ou mesmo colocadas em prática pelo Estado como, por exemplo, o projeto de 1937 de fixação de um salário mínimo a nível nacional ou o decreto de 1939 – já no governo Ortiz – que passava a considerar os salários fixados nos convênios coletivos como salário mínimo de cada ramo de produção [10].

Adesão ao peronismo

A “Revolução de Junho” de 1943, que derrubou o presidente direitista Ramon Castillo – vice-presidente de Ortiz, afastado por motivos de saúde -, irá constituir o espaço político que permitirá a confluência e vinculação mais estreita entre o sindicalismo e o Departamento Nacional de Trabalho comandado por Juan Domingo Perón. A estratégia de apelar ao Estado para a resolução dos conflitos trabalhistas, que ganhou impulso a partir da década de 30, não era nova e remonta ao suposto “obrerismo” dos governos de Hipólito Yrigoyen (1916-1922 e 1928-1930) [11]. Os militares que realizaram o golpe de 1943 aprofundam a violenta repressão iniciada no governo Castillo ao ascendente movimento operário organizado de maneira absolutamente desproporcional. Desproporcional, pois diante da pouca clareza em relação aos objetivos do golpe – propagado como uma resposta ao regime fraudulento de eleições, mas permeado de elementos autoritários de extrema direita -, a atitude de boa parte dos sindicatos, assim como das diversas forças políticas opositoras a Castillo – excetuando-se o Partido Comunista – foi de “cauta expectativa” [12]. As coisas começariam a se transformar a partir da nomeação de Perón como chefe do Departamento Nacional do Trabalho em outubro de 1943. O período que vai da nomeação de Perón para a chefia do D.N.T. (S.N.T.) até sua eleição em 1946 tampouco pode ser tomado de maneira homogênea. A própria aproximação de Perón com os sindicatos é um caminho difícil, onde tanto a desconfiança dos trabalhadores como a paranóia anticomunista dos militares, patronais e partidos tradicionais, irá exercer influência sobre as idas e vindas nessa relação. Devido ao pouco espaço, cabe somente um comentário sobre a viragem à “esquerda” de Perón, abordada pelos dois autores, e que compreende o primeiro ato da ascensão do coronel à presidência da nação.

Perón sempre deixou clara sua visão sobre a questão social e seu projeto político. Fundamental para a compreensão deste é o discurso proferido a empresários pelo então secretário nacional do trabalho em agosto de 1944 na Câmara de Comércio de Buenos Aires: “Uma riqueza sem estabilidade social pode ser poderosa, porém será sempre frágil, e este é o perigo que trata de evitar por todos os meios a S.T.P.” [13]. A idéia do Estado como interventor, não somente estimulando a economia nacional – protecionismo, compra dos excedentes agrícolas, programas de obras públicas –, mas também dos conflitos entre o capital e trabalho não é exclusiva a Perón, ao populismo, mas sim característica das soluções encontradas por boa parte dos Estados vinculados ao mercado mundial para dar cabo dos problemas desencadeados pela crise de 1929. Em certa medida, o projeto de Perón não difere de Roosevelt, Vargas, Cardénas, do Trabalhismo Inglês ou da Social-democracia européia: intervenção estatal, melhoria da qualidade de vida da classe trabalhadora tendo em vista salvaguardar a taxa de lucro e a repressão ao movimento comunista. René Dreyfuss caracteriza o período – que vai da década de 1930 até 1960 – como o de hegemonia de uma coalizão keynesiana, ou mesmo de uma aliança policlassista keynesiana [14]. É notável que por diversos momentos em que sofria ataques da classe proprietária, Perón mesmo evocava a Roosevelt [15].

O avanço da legislação social passou a incomodar os industriais – primeiramente simpáticos ao incentivo às indústrias acenado pelo regime – e os proprietários rurais, sempre conservadores e com medo da desestabilização da ordem social que o avanço do gremialismo representava. Aos industriais, o aumento do preço da força de trabalho num ambiente de estagnação da capacidade produtiva e em que os capitais rareavam devido à conjuntura internacional, a política propagada a partir da S.N.T., representava um ataque direto. Aproveitando-se da agitação popular pela volta da legalidade e contra o regime da Revolução de Junho, impulsionada pela derrota dos nazistas em Maio de 1945, as patronais lançam um manifesto confrontando abertamente Perón [16].

Aos trabalhadores reunidos na Confederación General del Trabajo [17] (C.G.T.) não escapava que a luta pela legalidade estava impregnada de posturas antioperárias e a própria experiência do operariado argentino já havia mostrado na pele o que significava as trocas de regime. Doyon demonstra como tanto Perón como a C.G.T., em distintos momentos, buscaram os partidos oposicionistas ao regime – Partido Socialista e Unión Cívica Radical – para a construção de uma base eleitoral em que desempenhassem certo protagonismo. A resistência de Perón em passar do discurso à ação sobre a legislação social – que gerou ameaças de greve geral por parte da C.G.T. no 1º de Maio de 1945 – só pode ser compreendida pelo seu desejo de criar uma base eleitoral para sua candidatura com a U.C.R. e que não fosse exclusivamente operária. A C.G.T., por outro lado, buscando sua apregoada tradição de independência dos governos, procurou tanto o P.S. como a U.C.R. para que incorporassem a manutenção das conquistas trabalhistas em suas plataformas eleitorais e aceitassem uma lista com candidatos sindicalistas. Perón e a C.G.T. não foram atendidos.

A incapacidade dos partidos tradicionais em associar-se à nova força que representava a C.G.T., devido à sua posição meramente legalista de “volta à normalidade constitucional” sem outros grandes compromissos, assim como a recusa em ter Perón como candidato à presidência – a cereja do bolo do sistema político argentino – criaram as condições para um acordo entre Perón e seu grupo com a C.G.T. A resistência ao diálogo associado ao enfrentamento deliberado por parte dos oposicionistas fazia emergir o conteúdo de classe da disputa política na Argentina de 1945.

Os grupos de oposição que pressionavam pela saída de Perón da S.N.T. obtiveram uma vitória no dia 13 de Outubro de 1945. O novo secretário empossado deixara claro em seu discurso de posse que não tomaria medidas unilaterais que afetassem a produtividade e o espírito de empresa [18]. Compreendido o recado, os sindicalistas em torno da C.G.T. e de muitos grêmios autônomos – estes incorporados nas negociações oficiais pelo aprofundamento da política social durante o ano de 1945 – começam a articular a greve geral que desembocará na tomada da Praça de Maio no dia 17 de Outubro de 1945 por 250 mil trabalhadores.

Epílogo

É somente a partir do 17 de Outubro que a figura de Perón começara a se destacar como liderança dos trabalhadores argentinos. O que se procurou aqui foi tentar esboçar um novo olhar sobre a ascensão deste movimento. Não pela artimanha de um demagogo, tão pouco pela imaturidade de um operariado desorganizado, mas como um processo político racional. Tampouco se trata de defender o peronismo unilateralmente ou mesmo a classe operária organizada na C.G.T. O aspecto repressivo e oportunista, tanto do grupo de Perón como da C.G.T., resultaria em outro trabalho impossível de redigir nesse espaço – que já há muito ultrapassou seu limite. A política de repressão aos comunistas foi útil tanto para Perón – um anticomunista declarado – como para a C.G.T., que pode adentrar nos ramos de atividade em que o comunismo ou era hegemônico ou crescia rapidamente. O que se buscou aqui foi trazer elementos que possam aprofundar uma crítica ao conceito de populismo, que reduz o complicado quadro político – a “ensalada rusa” – em que emerge e cresce o peronismo, e que é insuficiente para explicar sua permanência até os dias de hoje na vida política argentina. Para além da díade satisfação e manipulação, o que surge a partir dos estudos aqui citados sobre a dinâmica da luta de classes no período de 1943-1946 é a emergência de um projeto político racional impulsionado pela classe trabalhadora argentina.

A fala de Nestor Alvarez – dirigente da U.T.A. (sindicato dos trabalhadores de transportes urbanos) – no Comitê Central de Confederação da C.G.T. no dia 16 de outubro de 1945 é esclarecedora em relação à posição que os trabalhadores deveriam assumir frente à demissão e prisão de Perón:

“Hay que dejar bien establecido que la Confederación General del Trabajo, por razones de principio, no puede declarar la huelga general solicitando la libertad del coronel Perón. Tenemos una gran deuda de gratitud con él pero nuestros principios son los que orientan al movimiento obrero. La C.G.T. no puede pedir en forma directa la libertad de Perón […]; si hemos de declarar la huelga general, tendrá que serlo en defensa de nuestras conquistas y para parar la reacción patronal […] La C.G.T. no puede aparecer como saliendo a la calle en defensa del coronel Perón. Eso sería enajenar el futuro de la central obrera y proclamar que la existencia del movimiento está atada a la de un oficial del ejército” [19].

A tentativa de Perón de se sobrepor ao movimento operário após eleito, e se esta sobreposição realmente aconteceu, é um outro capítulo.

Bibliografia

CAMPO, Hugo del, Sindicalismo e Peronismo: los comienzos de un vínculo perdurable, 1ª Ed., Buenos Aires, Editorial Siglo XXI, 2005.
DREYFUSS, René Armand, A Internacional Capitalista: estratégias e táticas do empresariado internacional, Rio de Janeiro, Editora Espaço e Tempo,1986.
DOYON, Louise, Perón y los trabajadores: los orígenes del sindicalismo peronista, 1943-1955,1ª Ed, Buenos Aires, Editorial Siglo XXI, 2006.
PRADO, Maria Liga (grafia), O Populismo na América Latina: Argentina e México, São Paulo, Editora Brasiliense, 1981.
PORTANTIERO, J.C. e MURMIS, M., Estudos sobre as origens do Peronismo, trad. J.A. Guilhon Alburquerque, São Paulo, Editora Brasiliense, 1973.

Notas

[1] Ensalada rusa é um prato equivalente à nossa maionese caseira, feito a base de batatas, diversos legumes e servido frio.

[2] Introdução de DOYON (2006) e PORTANTIERO e MURMIS (1973), pp. 55-58.

[3] MURMIS e PORTANTIERO (1973), pg. 16.

[4] MURMIS e PORTANTIERO (1973), pg. 27.

[5] MURMIS e PORTANTIERO (1973), p. 72.

[6] MURMIS e PORTANTIERO (1973), p. 76.

[7] PRADO (1981), p.75.

[8] DOYON (2006), 40 e seguintes.

[9] CAMPO (2005), p. 77.

[10] CAMPO (2005), p. 80.

[11] É sempre necessário ressaltar que, por mais que Yrigoyen tenha se aproximado de certos setores da classe operária em determinados conflitos, é durante seu governo que ocorrem as mais brutais repressões conhecidas no país contra a classe operária até a “Revolução Libertadora” que derrubou Perón em 1955. Ver La Semana Trágica de Edgardo Bilsky e La Patagonia Rebelde de Osvaldo Bayer.

[12] DOYON (2006), p. 100.

[13] CAMPO (2005), pp. 223-224 e DOYON (2006), pp. 79-81.

[14] DREYFUSS (1986), pp. 89-99.

[15] CAMPO (2005), p. 238.

[16] CAMPO (2005), pp. 240-241, DOYON (2006), p. 143.

[17] A construção de uma central única sindical é um projeto antigo que remonta ao ano de 1890. A C.G.T. foi fundada em 1935 e reunia comunistas, socialistas e sindicalistas revolucionários. Em março de 1943, a central se divide em C.G.T. Nº1, de orientação sindicalista, e C.G.T. Nº2, agrupando majoritariamente socialistas e comunistas. A repressão desencadeada a partir da Revolução de Junho destruíra a C.G.T. Nº2.

[18] DOYON (2006), p. 162.

[19] DOYON (2006), p. 168.