Intelectuais públicos e política em Cuba: continuidades e emergências

Por Armando Chaguaceda [1]

A intelectualidade foi objecto de estudo permanente no nosso continente, sendo identificada com o segmento profissional que inclui os criadores de sentidos, capazes de reformular e difundir os conhecimentos mais avançados da arte e das ciências. De entre esse conjunto, o sector dos chamados “intelectuais públicos” foi reconhecido pela sua tendência para desenvolver a crítica social e assumir papéis de representação de interesses ou identidades colectivos, a preservação da memória e o exercício e a invocação da responsabilidade cívica. Vocação que desencadeia nos seus membros uma paixão vital pelas grandes ideias, valores, temas, concretizados numa autêntica constelação de símbolos e alegorias que re(criam) e avaliam de forma regular e sistemática perante auditórios mais ou menos amplos.

O que define os intelectuais públicos é a sua incessante preocupação com a articulação e a circulação das ideias, a sua vocação para intervir na esfera pública acerca de temas considerados relevantes (embora por vezes eles consigam atingir a área da especialização) e a pretensão de exercer alguma influência em certos segmentos das elites e dos públicos, apoiando ou opondo-se a agendas políticas ou a fenómenos sociais específicos. Daí que a ameaça de se converterem em “todólogos” esteja sempre latente. Daí decorre que a autoridade do intelectual público será sustentada por uma mistura – nem sempre proporcional – de competência académica, de coerência ética e de sensibilidade social, expressa em capacidade de comunicação e incidência públicas.

A intelectualidade pública representa um papel crucial nos processos de expansão da democracia, cujos ideais e práticas viabilizam e concretizam a autodeterminação de um povo, expresso nas suas diferentes clivagens sociais. Este papel ilustrado é óbvio, uma vez que o fenómeno democrático possui um substrato cultural (cognitivo e afectivo) que está para além das instituições que enquadram o processo político e os fundamentos materiais da vida social (Lechner, 1990). Esse substrato estrutura todo um campo de discursos plurais e concorrentes, capazes de interpelar, mediante referências e questões comuns, os participantes dinâmicos e as políticas em curso. O espaço chave para o exercício desta deliberação intelectualmente motivada está nas diversas modalidades da esfera pública, cuja versão mais acabada é a esfera pública política.

A esfera e a opinião públicas são cimentos da vida democrática. Quando uma autêntica opinião pública se expande, os discursos políticos, estéticos e éticos – outrora preocupação de grupos minoritários – descem no seu uso na escala social, expandem-se para as “periferias” sócio-estruturais e territoriais da nação, e aceleram e radicalizam a sua influência ao tomarem corpo nos debates quotidianos das pessoas.

Em Cuba, a esfera pública republicana, sucessivamente revigorada pela revolução de [19]30, pelo processo constituinte de 1940 e pelas suas sequelas, alimentou o civismo da Geração do Centenário e possibilitou a revolução de 1959, com as suas aspirações e conteúdos de justiça, democracia e soberania nacional. Recentemente considerei como sinal de desenvolvimento político o facto de se dialogar com cidadãos “questionadores” em vez de “massas apáticas”, “(…) com as quais a gesta de 1959 nunca teria sido possível” [2]. Não obstante esse antecedente e legado, durante o meio século passado deu-se a cristalização de uma institucionalidade dotada de vocação (e poder) para controlar os bens públicos, delimitar o campo cultural, impor padrões ideológicos e definir as pautas da política cultural, tudo isso em um país habitado por um público amplo e plural, dotado de altos índices de alfabetização e instrução. O resultado desta pretensão foi o caucionamento do autoritarismo político e social, estendido ao mundo da cultura e das ideias.

Qualquer olhar sobre esta relação entre Estado e campo cultural tem de ser historicizado e, consequentemente, reflectir a variabilidade e a coerência de tais nexos, a partir da noção de “revolucionário”. Porque a ideologia e a cultura revolucionárias se tornam interna e intrinsecamente heterogéneas, fiel expressão dos equilíbrios e consensos sociais instáveis estabelecidos entre as tendências contidas no projecto de 1959. A preponderância de dois imaginários (o marxista-leninista e o nacionalista revolucionário) sobre as outras tendências saldou-se, nos finais da primeira década do processo, pela institucionalização do regime político e a centralização simbólica e efectiva do poder em torno da liderança carismática de Fidel Castro.

Durante os primeiros trinta anos posteriores a 1959, Revolução e Regime mantinham uma maior correlação, coerência e simetria do que nas duas últimas décadas, em que os desfasamentos se tornaram mais visíveis. Quero explicitar a minha distinção analítica entre estas duas noções, definindo o regime enquanto complexo de instituições e regras operacionais estreitamente ligados a necessidades da realpolitik e aos ditames da classe ou grupo dominante no seio da sociedade. A Revolução, por seu lado, englobaria um amplo repertório de práticas, valores, discursos e costumes, procedentes de vastos sectores sociais (populares e médios), que reivindicam a memória e a participação populares, a igualdade e a justiça social, assim como a recusa de qualquer forma de dominação ou de hierarquia. O revolucionário reflecte a consolidação emancipadora de uma mudança social repentina, radical e desestruturadora de velhas hierarquias e dominações, cuja inércia perdurou, enquanto facto sociológico, até finais dos anos ’80.

Em Cuba podemos encontrar hoje uma intelectualidade pública – e crítica – do socialismo cubano, que se distingue tanto do funcionalismo que trata da propaganda e controlo ideológicos como dos seus colegas situados na oposição activa fora do sistema institucional, das políticas culturais e das culturas políticas do sistema. Resumindo, e nisso coincidindo com um colega, este intelectual revolucionário seria uma espécie de filho bastardo, sempre suspeito, da cultura e das instituições oficiais do seu tempo e contexto, com posições particularmente incómodas para os poderes que se proclamam revolucionários [3].

Trata-se de um grupo heterogéneo, em termos geracionais, de enraizamento territorial, de referências culturais e de esferas de criação. Tendo como núcleo a defesa de uma identidade e soberania nacionais, de políticas sociais redistributivas e de uma democracia não representativa, em regra, esta intelectualidade revolucionária rejeita simultaneamente o conjunto da ordem capitalista vigente na primeira metade do século passado, e as deformações burocráticas erigidas em nome do socialismo, reforçadas – mas não nascidas – a partir do décimo aniversário da nova ordem. Os seus expoentes mais activos parecem assumir uma noção esboçada por Pierre Bourdieu segundo a qual o trabalho intelectual supõe a defesa da autonomia do campo respectivo face a todos os poderes, institucionais ou fácticos, sem por isso renunciar ao compromisso com a actividade política.

A história do socialismo de Estado crioulo demonstrou que o campo cultural pode expandir-se, crescer em quantidade e de certo modo em qualidade, sem deixar de estar sujeito ao controlo estatal, mediante uma política selectiva de patrocínios e exclusões capaz de desencadear, em simultâneo, tanto reacções de retirada para o privado como insurreições cívicas. Isso provoca uma precariedade material e discursiva da esfera pública, da qual uma das provas a reter pode ser encontrada na quase total ausência de noções como sociedade civil do léxico quotidiano, malgrado o seu emprego profuso em debates e publicações académicas, dirigidas para um público relativamente limitado e amiúde auto-referente. Como nota final, os aparelhos ideológicos do Estado instrumentalizaram o tópico, construindo a ideia de uma “sociedade civil socialista”, potencialmente inclusiva de não ser devido à definição balizada e caprichosa dos seus conteúdos: as chamadas “organizações de massas” e algumas sócio-profissionais.

Porém o que estruturalmente se constata na Cuba dos inícios do século XX é um crescente desfasamento entre a “política política”, que define as “regras do jogo” (em especial as que não são escritas, que diferem ou mesmo violentam a normatividade formalmente vigente) e a “política cultural” do campo cultural, incluídas as instituições que lhes são afins. Do impacto da primeira sobre o exíguo território da segunda resulta o mito das “duas políticas culturais”, paralelas e diferentes, desenvolvidas no seio de uma mesma rede institucional e social. De facto, as saudáveis iniciativas do Ministério da Cultura (e da União de Escritores e Artistas de Cuba e da Associação Hermanos Saíz) tributam a hegemonia do discurso da Revolução, imprescindível para um apoio crítico (credível) por parte da comunidade intelectual forasteira e dos seus interlocutores domésticos.

Por seu lado, as acções do aparelho ideológico, o sistema educativo e os meios de massas, por regra, procuram garantir, de forma muito menos elaborada, o controlo político e reproduzir o consenso em torno do regime e das suas políticas. Esta aparente “confusão” entre abertura e imobilismo permite explicar a coexistência de espaços ganhos à censura e ao dogmatismo (com conivência ou apoio institucionais), gestos e retórica pluralista e de respeito – sempre conflitual – com certos espaços de autonomia, com práticas medievais de repressão e censura, e o apelo instrumental a uma ideia burocrático-autoritária de coesão nacional, restritiva do próprio sujeito popular e socialista.

A esta ordem das coisas corresponde, a partir de alguns sectores da intelectualidade pública, a constituição de uma espécie de “política dos sem poder”, contrapartida sociocultural do mainstream institucional percebido como alheio, arcaico ou adversário. Nos seus prédios um Ariel ilustrado – ou pós-moderno – refugia-se no mundo artístico para construir, em comunhão, uma sociedade imaginária, paralela à real  [Ariel é um personagem de A Tempestade, de Shakespeare, que representa o intelectual, enquanto Próspero representa o burguês e Caliban, o proletário]. A partir das suas estéticas e poéticas, filha da razão, os (auto) “in-xilados” [“exilados na própria casa”] da realpolitik partilham uma espécie de ideologia comum, assente em abstracções e generalizações, veiculada pelas políticas literária e de educação teórica.

Os anos transcorridos desde 1989 foram de passagem de trajectórias de compromisso activo para outras de neutralidade passiva, num contexto de retirada de parte do campo cultural para o “terreno da especialização”, afastado tanto do oficialismo como da crítica socialista e de oposição. Foram actualizadas velhas tradições letradas de “defesa de autonomia da arte”, descontaminada de qualquer linguagem política explícita, o que liga muito bem com as exigências mercantis do mundo globalizado.

Alguns destes fenómenos não são privativos do caso cubano, se bem que as suas expressões difiram. Vários autores latino-americanos destacam o anti-intelectualismo acrisolado dos políticos e sociedades da região, a especial relação de rejeição e dependência que liga os intelectuais aos seus públicos (todos da classe média) no que diz respeito à política prática (Hofmeister e Mansilla, eds, 2003). Chamando a atenção para a retirada intelectual em relação à política, a desideologização, e a dissociação entre teoria e vida quotidiana, assim como a existência de versões de intelectualismo elitista, fechado e auto-referencial ou populista e promotor da mediocridade da classe política.

Acontece que, na América Latina, já é um tópico comum, em sectores da intelectualidade de esquerda, denunciar a “criminalização do protesto social” desenvolvida pelo chamado “neoliberalismo de guerra”, convertido em pensamento único e sentido comum durante os últimos 20 anos. Porém, paradoxalmente, o desafio de um intelectual crítico cubano é enfrentar quotidianamente a “penalização da opinião”, algo que inclusivamente antecede o acto ou o protesto, como condição de possibilidade para uma política deliberativa socialista. E fazê-lo amiúde perante a indiferença (ou mesmo a reprovação) dos seus homólogos da região… e os piropos da academia e da imprensa liberais, que tratarão de o adicionar ao seu quadro de honra de “vozes dissidentes”.

Em Cuba, a dialética entre o anti-intelectualismo dos políticos e boa parte da população é reforçada pela anémica política de fomento da informação e debate públicos, correspondida pelo apoliticismo de um segmento da intelectualidade e amplificada por repetidas demonstrações de não-solidariedade corporativa. Será, por isso, de considerar com reserva a tese de uma suposta “actual unidade do movimento intelectual cubano” capaz de possibilitar uma resistência ante as injustiças, a despeito de trajectórias e estéticas diversas [4]. Não obstante, pode aventurar-se como hipótese que, possivelmente, em vez de uma simples transacção entre liberdade e medo, possibilidade e custos, privilégios e lealdades, o que esse mural reflecte é um silencioso reconhecimento de forças entre uma institucionalidade aparentemente monolítica, mas em declínio, e uma intelectualidade relativamente tímida e atomizada, mas em processo de mutação e crescentemente interligada com redes transnacionais. Como aquelas cenas dos westerns em que ambos os pistoleiros se medem cuidadosa e demoradamente, sem se decidirem a disparar.

O problema de fundo é a falta de transparência dos nossos espaços deliberativos, reforçada por uma política que consagra a assimetria de recursos, poder e meios de difusão de ideias, entre uma sociedade porosa, diversa e criativa, por um lado, e uma maioria de agências estatais ignorantes da tradição crítica das esquerdas e da lógica política e comunicacional do século XX. Embora a pluralização de meios electrónicos de difusão de ideias e o crescente poder simbólico favoreçam a primeira, assistimos a espaços deliberativos precariamente defendidos perante as “guerras de baixa intensidade” conduzidas pelo pensamento estalinista e seu correlato de ultra-direita, dentro e fora do país. Além disso, a composição do público que frequenta os espaços ilustrados (e delimitados) de debate denota a concentração do capital cultural, económico e social em determinados estratos populacionais (multiplicados pela herança de linhagem e pela endogamia) que o isola, por cultura e por cautela, das maiorias susceptíveis de irromper, reivindicando os seus direitos a murro, nas ruas.

Os “gloriosos anos ’80” tiveram na [arte] plástica o magma portador de práticas e mensagens renovadoras. Nos anos ’90 a narrativa, a meio caminho entre a autonomia criadora e um mercado capaz de submeter e reforçar a primeira, conseguiu maiores espaços de representação, negociação e solidariedade face ao Estado. Iremos nós assistir, neste século XXI, ao emergir de um pensamento de incidência social, herdeiro dos discursos e práticas capazes de produzir um deslocamento da metáfora artística para o manifesto cívico?

Por certo os desafios são enormes, mas percebo que não poucos gestores e movimentos sócio-culturais vêm compreendendo os custos de qualquer opção de sobrevivência que implique “manter os espaços” esvaziando os sentidos. De cada vez, o facto de sustentar um foro estéril ou de acesso restrito (como parece ser imposto enquanto pauta institucional) apenas tem como resultado a legitimação dos autoritarismos, exclusões e o embelezamento da censura ao pensamento crítico, aparentando o que hoje se tornou praticamente inexistente: pluralidade, respeito e diálogo enquanto condições gerais da convivência social, e não privilégios corporativos. No contexto e conjuntura cubanos, de arregimentação do pensamento, a mera defesa coerente desses princípios é difícil e meritória. Não é preciso sobredimensionar a actuação e os objectivos desses projectos: uma oficina, um seminário ou uma revista não constituem um movimento social, mesmo sendo muito saudável que, nos seus foros, emerjam e se articulem identidades e acções pós-reflexivas.

Só as pessoas concretas podem, autonomamente, garantir a existência viva desses espaços e, transcendendo-os, incidir na esfera pública com vocação transformadora. Pode-se começar por pequenas rebeliões quotidianas: a denúncia de qualquer agressão física ou verbal que procure calar, sem argumentos, a voz do outro – sempre que este não seja, por seu lado, explícito promotor ou portador de violência –; a recusa da política de exclusão física dos espaços deliberativos, da desqualificação pessoal como substituta do debate e da repressão político-administrativa contra ideias e seus portadores.

Mas nem tudo é, simplesmente, retirada e testemunho. O palco do Novo Milénio traz-nos também a emergência de sociabilidades crescentemente politizadas, nascidas no seio de redes artísticas críticas, autónomas, voluntárias e plurais. Estas procuram transformar o espaço público cubano, des-sacralizando ídolos, apelando para formas de horizontalidade e autonomia que, sem desconhecerem o sítio e o papel do indivíduo nas suas facetas de criador, público e cidadania, apostam numa rearticulação dos valores solidários e colectivistas da Revolução de 1959. A identidade racial, cultural e sexual, a espiritualidade, o ambientalismo, a educação libertadora, o comunitarismo de bairro – são alguns dos seus conteúdos e referências.

Na etapa que nos interessa, ao lado da retórica “aberturista”, da descidadanização e dos silêncios cúmplices [5], ocorreu uma série de acontecimentos que testemunham a persistência de uma intelectualidade crítica. Além dos acontecimentos relacionados com a chamada “Guerrinha dos E-mails” e das suas sequelas [6], haveria que averiguar a intervenção pública de criadores em congressos da UNEAC e da AHS, as exposições da Bienal de Havana, as actuações semiclandestinas do Festival Rotilla e os concertos da Madriguera, os novos temas de crítica social de artistas do hip-hop. E também as acções de cidadãos e projectos autónomos contra o aumento da pressão e da censura institucionais, que motivaram a “Carta de recusa das actuais obstruções e proibições de iniciativas sociais e culturais”, assinada até 25/2/2010 por 68 criadores e 6 projectos culturais [7].

O visível esgotamento das formas ensaiadas (e prometidas) de ilustração marxista-leninista e burguesa, e o paulatino declive do nacionalismo instrumentalizado, alerta para a necessidade de gerar, a partir do Estado ou das suas margens, novas estéticas, poéticas e políticas pós-estalinistas e pós-neoliberais. Para esse empenho, tornar-se-ão inúteis (e nocivas) as ferramentas e noções das “vanguardas culturais” instituídas ou toleradas, mediante o Estado, para gerir os processos de acumulação e socialização desenvolvidos entre as fronteiras do mercado global ou a ideologia local. O desafio é tornar inválida a sentença que tristemente vaticina, com doses apreciáveis de alarme e de lucidez, “Hoje Cuba é apenas uma nação pós-comunista. Amanhã poderia ser uma democracia sem nação, um mercado sem república” [8].

Hoje a ideologia e a cultura crescentemente hegemónicas (mesmo que ainda não politicamente dominantes) dentro da ilha correspondem a uma espécie de neoliberalismo, a um tempo ingénuo e selvagem, que a propaganda oficial e a arte crítica socialista não conseguiram derrotar, mas favorecido pela cultura de massas da economia dolarizada: os programas de televisão, o sub-consumo acumulado e os bancos clandestinos de audiovisuais de Miami [9]. A persistente aposta em substituir a ilustração pelo doutrinamento e em confundir educação com mera instrução obstruem os esforços da intelectualidade pública do socialismo cubano para impulsionar valores e práticas baseados na autonomia emancipadora dos sujeitos sociais e no renascimento de uma mística socialista e democrática. Perante este panorama, torna-se certamente precária (mas meritória) a incidência que possa resultar dos projectos de sociabilidade intelectual e emergente que, nas margens de instituições oficiais, procuram desenvolver acções de política cultural (e de política política) autónomas da ordem formal vigente, empurrando os muros que nos separam da emancipação.

Notas:

[1] Este texto antecipa resultados de uma investigação histórico-sociológica a ser publicada em breve, que analisa a participação dos intelectuais públicos e instituições culturais da ilha no triénio 2007-2010, delineando, a partir do contraste entre discurso e acção intelectual e institucional, os traços essenciais do processo e as possíveis tendências. Armando Chaguaceda é ensaista e cientista social, membro do Observatório Social do Conselho Latino-americano de Ciências Sociais e da Cátedra Haydeé Santamaría da Associação Hermanos Saíz (Cuba).

[2] Ver (Colectivo de Autores, 2010).

[3] (Guanche, 2010).

[4] (p 70, Heras en Heras/Navarro, 2007).

[5] O filósofo Fernando Martínez Heredia alertou para a extensão do apoliticismo, o conservadorismo, a distância entre a investigação social e os problemas do país, e chama a atenção para a impossibilidade de ocultar a informação e o conhecimento à maioria da população, perpetuando uma divisão entre as elites e as massas alheias ao projecto emancipador do socialismo (p 160-161, Martínez em Heras/Navarro, 2007).

[6] (Leyva & Somohano, 2008).

[7] Ver http://www.observatorio-critico.blogspot.com/ e http://elblogdelacatedra.blogspot.com/.

[8] (p 44, Rojas, 2006).

[9] Ver intervenção de Julio Antonio Fernández em (Colectivo, 2009) e de Desiderio Navarro no VII Congreso da UNEAC.

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