Atentado contra um militante dos direitos humanos, morador no Morro da Coroa
Na última sexta-feira, dia 7 de maio, às 09:35hs, o militante da Rede contra Violência, Josilmar Macário dos Santos, sofreu um atentado quando estava dirigindo seu táxi no viaduto São Sebastião (na pista sentido Laranjeiras), próximo ao Sambódromo, no bairro do Catumbi. De repente, ouviu um barulho e percebeu que o para-brisa de seu carro havia sido atingido por algum objeto, provocando um trincamento na direção de seu rosto. Em seguida, preocupado, parou o automóvel no retorno em cima do túnel Santa Bárbara e lá pode constatar que, pelo estrago observado, parecia ter sido feito por uma bala desferida por alguma arma de fogo.
Importante lembrar que Josilmar é irmão de Josenildo dos Santos, assassinado por policiais militares do 1° Batalhão, em abril de 2009. Desde então, seus familiares, amigos e a Rede contra Violência iniciaram uma luta por justiça. Esta levaria à denúncia de 4 PMs (Vagner Barbosa Santana, Carlos Eduardo Virgínio dos Santos, Jubson Alencar Cruz Souza e Leonardo José de Jesus Gomes) por homicídio. Essa vitória da família de Josenildo e da comunidade parece ter irritado os policiais do 1° BPM e levado-os a tentarem uma represália. No dia 08/02/2010 (aqui), dois parentes de Josenildo, um primo e uma irmã, Maristela Aparecida dos Santos, e um vizinho amigo da família foram diretamente ameaçados pelos policiais, durante uma incursão que também levou à morte de dois jovens. O atentado ocorreu no dia em que, se fosse vivo, Josenildo faria aniversário.
Um mês depois, no dia 9 de março, após ter sido adiada no final do ano passado porque testemunhas de defesa (dos policiais) não compareceram, realizou-se a primeira audiência do caso, na qual foram ouvidos as testemunhas de acusação. Diante da quantidade de pessoas a serem ouvidas, o juiz determinou que fossem tomado os depoimentos das testemunhas dos réus (os policiais) em outro momento, que ficou marcado para o dia 15 de junho, às 13:30, no II Tribunal do Juri. No dia 2 de maio (aqui), domingo, os familiares de Josenildo e amigos realizaram uma manifestação em sua lembrança. Contudo, na sexta-feira e no sábado, policiais militares realizaram incursões, incluvise se utilizando o “caveirão”. Nestas duas operações, PMs arrancaram alguns cartazes afixados na comunidade principalmente os que constavam a data da próxima audiência. Moradores ouviram comentários feitos pelos policiais, em que estes diziam que deveriam ter levado um facão para retirar os cartazes e também para “cortar a cabeça de quem os estava colocando”.
Após isso tudo, as ameaças se materializaram: um atentado foi cometido contra um dos irmãos de Josenildo. Depois de estacionar o carro, Macário entrou em contato diretamente com o Ministério Público, com a Comissão de Direitos Humanos da Alerj e com a Rede contra Violência. Posteriormente, acompanhado de militantes da Rede e de um integrante da Comissão de Direitos Humanos, foi até a 7a Delegacia Policial, no bairro de Santa Teresa para prestar queixa. Foram rapidamente atendidos, mas o investigador que os receberam se recusava a fazer o registro de ocorrência. A resistência se deu ao fato de que o investigador não queria aceitar a versão de que fora um atentado, mesmo depois de ter sido relatado a situação de ameaças vivenciada pela família de Macário desde o assassinato de seu irmão. Após insistência do advogado da Comissão que o acompanhava, finalmente o investigador cedeu e registrou o caso como estando relacionado às ameaças feitas por policiais do 1° Batalhão. Em seguida, foi encaminhado ao Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE), no Centro, para a realização de perícia. Contrariamente a afirmação inicial do policial que os receberam, ou seja, de que teria sido apenas uma pedra, o períto foi enfático ao afirmar que se tratava de um dísparo de arma de fogo e que parecia ser intencional.
Neste mesmo dia, realizar-se-ia uma reunião com o Ministro da Secretaria Nacional de Direitos Humanos e o novo secretário de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro com organizações e movimentos sociais para discutir o Plano Nacional de Defesa dos Defensores de Direitos Humanos. Realizado o registro de ocorrência e a perícia, decidiu-se levar a situação de Josilmar Macário a este encontro, aproveitando a presença do ministro e do secretário. O ministro sugeriu que fosse dado encaminhamento no sentido de incluir Josilmar no Programa de Defesa dos Defensores e não em outro. Entretanto, a secretária da subsecretaria de Direitos Humanos pretendia colocá-lo imediatamente no Programa de Proteção a Vítima (PROVITA), contrariando o que foi definido na reunião com o Ministro e desconsiderando a colocação de um dos militantes da Rede presentes que, conhecendo o PROVITA desde a sua criação e implementação, afirmou que este possui muitos problemas, principalmente o de escassez de verbas. O que foi informado, inicialmente, ao Josilmar seria que ele ficaria apenas protegido, provisoriamente, neste final de semana, definindo-se somentes posteriormente seu destino. Após a insistência da subsecretaria em descumprir a orientação do ministro, Josilmar Macário foi encaminhado para o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça. Acompanhado de duas advogadas da secretaria (já que fora impedida a presença de militantes da Rede) foi até à promotora de plantão. Esta não quis recebê-lo e quem conversou com ela foi apenas as advogadas. Após alguns instantes, chegariam os membros do PROVITA convocados pela secretaria. Estes explicariam o funcionamento e as condições do programa. Josilmar Macário sugeriu que o melhor encaminhamento seria pedir a prisão dos policiais envolvidos no assassinato de seu irmão. Contudo, as advogadas afirmaram que isso não seria possível, mesmo diante de todas as evidências de ameaças e ele e sua família, pois, para elas, devereria ser respeitada o trâmite normal do processo. Diante das características do programa, que implicam em anulação da vida do protegido (que seria obrigado a deixar tudo para trás) e da não consideração de outra alternativa (como o pedido de prisão cautelar dos policiais), criou-se uma situação problemática. Josilmar recusou, inicialmente, o ingresso imediato no PROVITA, por discordar das imposições imediatas, e assinou o termo de renúnica para o ingresso imediato, postergando a decisão para depois de conversa com seus familiares. Se não fossem militantes da Rede que o aguardavam, Josilmar Macário teria ficado na rua.
Rede de Comunidades e Movimentos contra Violência
