Luta por justiça leva homem a temer por sua vida
Josilmar Macário dos Santos foi alvo de atentado a tiro e teme por sua vida após receber várias ameaças de morte por conta de sua campanha para obter justiça para seu irmão, Josenildo dos Santos, que teria sido assassinado por policiais em abril de 2009.
Em maio de 2010, Josilmar Macário dos Santos foi alvo de um tiro disparado por um desconhecido enquanto dirigia seu táxi em um viaduto próximo a Catumbi, no Rio de Janeiro. Josilmar não sofreu qualquer ferimento, mas o tiro estilhaçou o vidro dianteiro de seu carro. Este ataque aconteceu no momento em que estão ocorrendo as audiências no caso contra os quatro policiais, acusados de matar seis jovens, incluindo Josenildo dos Santos. Testemunhas do assassinato declararam que Josenildo estava desarmado quando foi mortalmente atingido por um tiro na nuca pelos policiais. Uma vez que não foram realizadas investigações adequadas, Josilmar, apoiado por uma ONG local, iniciou suas próprias investigações.
Como resultado das provas levantadas por Josilmar, os policiais foram finalmente acusados e as audiências começaram em março de 2010. Os policiais continuam trabalhando normalmente no batalhão de polícia local. O incidente de 7 de maio foi a última tentativa de intimidar Josilmar e sua família. Os pedidos de Josilmar para que lhe seja propiciada proteção efetiva não foram acolhidos e ele agora teme por sua vida.
Em 8 de fevereiro de 2010, a polícia entrou à força na casa da irmã e da prima de Josilmar, na favela da Coroa, Rio de Janeiro, durante uma violenta operação policial na qual dois jovens foram mortos. Durante a incursão, policiais declararam que se elas não estivessem em segurança em suas casas, elas poderiam ter sido mortas. Em 30 de abril e 1º de maio de 2010, a polícia lançou mais operações na comunidade. Eles retiraram violentamente cartazes que estavam nas ruas que alertavam para a data de audiência do caso dos policiais. Enquanto cortavam os cartazes com facas, os policiais falavam em voz alta que usariam as facas para cortar as cabeças das pessoas que tinha colocado os cartazes.
POR FAVOR, ESCREVA IMEDIATAMENTE em português ou em seu idioma:
Instando as autoridades a providenciar para Josilmar Macário dos Santos e sua família proteção efetiva, de acordo com as necessidades e desejos dos ameaçados;
Instando as autoridades a realizar investigações exaustivas acerca das ameaças contra Josilmar Macário dos Santos e sua família, levando os criminosos à justiça;
Pedindo a suspensão imediata dos policiais acusados da morte de Josenildo dos Santos, até a conclusão de seus julgamentos; se eles estiverem implicados nas ameaças contra Josilmar, peça para que os policiais sejam colocados em prisão preventiva.
POR FAVOR, ENVIE OS APELOS ANTES DE 25 DE JUNHO PARA TO:
Secretário Nacional de Direitos Humanos
Exmo. Secretário Especial
Sr. Paulo de Tarso Vannuchi
Esplanada dos Ministérios – Bloco “T” – 4º andar,
70064-900 – Brasília/DF BRAZIL
Fax: + 55 61 2025 3464
Tratamento: Exmo. Sr. Secretário
Governador RJ
Exmo. Governador do Rio de Janeiro
Sr. Sérgio de Oliveira Cabral Santos Filho
Palácio Guanabara, Rua Pinheiro Machado, s/nº Laranjeiras
22.238-900 – Rio de Janeiro/RJ -BRASIL
Fax: + 55 21 2334 3559
E cópias para:
A Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência
Rua Senador Dantas, 20, sala 1407 – Centro – Rio de Janeiro
CEP 20031-203
BRASIL
Envie também cópias para as representações diplomáticas em seu país. Favor consultar o Escritório de sua Seção caso vá enviar os apelos depois da data indicada.
Informação adicional
Após seu taxi ser atingido por um tiro, Josilmar Macário dos Santos relatou o incidente para a polícia, promotores e para a comissão estadual de direitos humanos. Embora o Secretário Nacional de Direitos Humanos tenha recomendado que ele fosse incluído no Programa Nacional de Defensores, o qual fornece proteção para os defensores dos direitos humanos em risco, foi oferecido a Josilmar Macário dos Santos um lugar no esquema de proteção a testemunhas PROVITA. Este esquema exige que ele deixe seu lar e assuma uma nova identidade, o que prejudica tanto a luta de Josilmar Macário dos Santos por justiça em favor de seu irmão, quanto seu trabalho na ONG local A Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência, acentuando o quadro de impunidade em casos de violência policial.
Desde que as ameaças começaram, três irmãos e irmãs de Josilmar deixaram a comunidade.
Violência policial tem sido parte característica do cenário urbano brasileiro há décadas. Em cidades como o Rio de Janeiro, comunidades pobres permanecem encurraladas entre, de um lado, grupos criminosos que dominam as áreas nas quais elas vivem e os métodos violentos e discriminatórios usados pela polícia. Como conseqüência, muitas pessoas passam por intensas privações de ordem econômica e social em tais comunidades. No Rio de Janeiro, o número de assassinatos cometidos por policiais tem aumentado em mais de 1000 por ano. Um estudo do Instituto de Segurança Pública, ligado à Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro, concluiu que, entre janeiro de 1998 e setembro de 2009, 10.216 pessoas foram assassinadas no estado em incidentes registrados como “atos de resistência”. Somente um pequeno número desses casos foi investigado e poucos policiais foram processados. Parentes de vítimas que tentaram lutar por justiça são frequentemente ameaçados e intimidados.
A ONG local A Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência congrega parentes de vítimas da violência policial e tem, há muito tempo, feito campanhas contra a impunidade no tocante às violações de direitos humanos cometidas pela polícia. Em um encontro com a Rede em dezembro de 2009, a Amnesty International colheu testemunhos de diversos familiares de vítimas da violência policial. Durante o encontro, Josilmar Macário dos Santos descreveu a negligência das autoridades relativamente ao assassinato de seu irmão e como ele e sua família conseguiram, sem qualquer ajuda, reunir provas com vistas a levar o caso aos tribunais. Seu sucesso neste caso é emblemático da coragem e da persistência das vítimas em face da violência e da intimidação.
Sou um fugitivo e vitima da violenia em São Paulo, todos os meus familiares ainda moram em SP, o crime organizado cada vez se organisa mais, os criminosos não querem só roubar mas sim assassinar as pessoas, moro atualmente a 400kl. de SP numa cidade mineira de 100.000 habitantes, mas por incrivel que paressa a violencia já chegou aqui, gente vou completar 70 anos estou no fim dos meus dias porem me preocupo com meus netos e parentes jovens da minha familia, nunca vi tanto corrupção dos politicos como nesta epoca,não adianta ficar fazendo pombinha da paz com as mãos, nem fincar cruz nos jardins do congresso, minha proposta pode parecer anti democratica mas seria a unica forma de mexer na censibilidade desses candidatos na politica ‘PROPONHO QUE SE FAÇA UMA CAMPANHA NACIONAL PARA BOICOTAR AS PROCIMAS ELEIÇÕES COMO PANFLETOS, CAMISETAS COM DIZERES DE BOICOTE, só assim esse politicos vão se dar conta de que não somos cordeiros desses safados. Basta ver o fiasco que esta sendo essa história das fixas limpas quando ja vemos que os politicos que estão com a fixa suja ja arrumaram o “STJ(supremo tribunal de justiça) como lavanderia para lavar a fixa suja dos corruptos, espero não ser como um beija flor que tenta apagar o incendio da floresta, que toda a sociedade se una nesse ideal só assim vamos dar uma lição nesses politicos que são vagabundos, corruptos e incompetentes
Adilson Gomes Sales