Ação urgente! Atue já pelo líder comunitário em perigo
AÇÃO URGENTE
ATUE já pelo líder comunitário em perigo no Brasil
Alexandre Anderson de Souza, presidente da Associação Homens do Mar da Baía de Guanabara (AHOMAR, uma associação de pescadores), recebeu uma série de ameaças relacionadas ao seu trabalho como líder comunitário. Ele não está recebendo a devida proteção e agora corre risco de vida.
Como presidente da AHOMAR, que representa mais de 700 pescadores, Alexandre Anderson de Souza lidera a campanha contra a construção de um gasoduto no município de Magé, na periferia do Rio de Janeiro. A AHOMAR argumenta que o gasoduto danificará o meio-ambiente e irá tirar o sustento de milhares de pescadores. Desde abril de 2009, Anderson Alexandre e outros membros da AHOMAR estão sendo ameaçados por policiais, seguranças e supostos “milicianos” – grupos para-policiais que agem como as máfias em várias regiões do Rio de Janeiro. Em 30 de abril de 2009, tentaram baleá-lo quatro vezes. Três semanas depois, em 22 de maio, o tesoureiro da AHOMAR, Paulo César dos Santos Souza, foi espancado e baleado na cabeça na frente de sua esposa e filhos. O assassinato ocorreu seis horas após a interdição das obras do gasoduto, depois que uma vistoria governamental apontou várias irregularidades.
Em agosto de 2009, Alexandre Anderson e sua esposa foram incluídos no Programa Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos. No entanto, a proteção, que deveria incluir patrulhas regulares da polícia e escolta, foi realizada apenas em parte, e Alexandre Anderson continuou recebendo ameaças. Em 31 de julho, ele e a esposa viram dois homens armados fora de sua casa olhando pelas janelas. Avisaram a polícia, que veio investigar e houve troca de tiros com os possíveis invasores. Depois disso, Alexandre Anderson e sua mulher foram levados para Brasília, por cinco dias, pelo Programa Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, onde discutiram suas necessidades em matéria de segurança.
Mas, quando voltaram ao Rio de Janeiro e Anderson Alexandre retomou seu trabalho, a proteção policial continuou como antes, insuficiente. Em 1º de setembro, avisada de que Anderson estava em perigo iminente de ser sequestrado, a polícia levou uma hora para chegar a sua casa. Mais tarde naquele dia, os policiais tentaram prender Alexandre Anderson, sem mandado, mas foram impedidos por outros membros da AHOMAR. Não explicaram a razão para a tentativa de prisão. Um dos policiais disse a Alexandre Anderson que ele estava em perigo, e que “se eu fosse você, não ia mais para o mar, nem para pescar, nem para passear”, acrescentando que ele deveria “ficar quietinho, em casa”.
POR FAVOR, ESCREVA SEM DEMORA, em português ou no seu idioma:
– Pedindo às autoridades que cumpram as suas promessas, dando proteção efetiva e imediata a Alexandre Anderson de Souza, de acordo com as suas necessidades;
– Solicitando que as autoridades investiguem devidamente todas as ameaças contra Alexandre Anderson de Souza, processando os responsáveis;
– Pedindo uma adoção mais eficaz do disposto no Programa Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos.
POR FAVOR, ENVIE OS APELOS ANTES DE 19 DE OUTUBRO DE 2010 PARA:
Secretário Federal dos Direitos Humanos
Secretaria Especial de Direitos Humanos, Exmo. Secretário Especial
Sr. Paulo de Tarso Vannuchi
Esplanada dos Ministérios – Bloco “T” – 4º andar
70064-900 – Brasília – DF, Brasil
Fax: + 55 61 2025- 9414
Tratamento: Exmo. Sr. Secretario
Secretário de Estado da Segurança Social e Direitos Humanos
Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos
Ricardo Henriques, secretário
Praça Cristiano Ottoni, s / n º – 6 º andar
Central do Brasil
22221-250 Rio de Janeiro – RJ, BRASIL
Fax: + 55 21 2334-5515
Tratamento: Prezado Sr. Secretário
CÓPIAS PARA:*
ONG Justiça Global
Av. Beira Mar, 406, sala 1207
20021-900 Rio de Janeiro – RJ, BRASIL
Envie cópias também às representações diplomáticas do Brasil no seu país. Consulte o escritório de sua seção se desejar enviar os apelos após a data acima.
