Quase quatro anos depois, primeiro policial condenado pela Chacina do Borel vai a novo julgamento
No dia 18/10/2006 foi julgado e condenado o cabo PM Marcos Duarte Ramalho, a 52 anos de prisão, pelos homicídios qualificados e tentativa de homicídio conhecidos como Chacina do Borel, em 16/04/2003. Foi o primeiro dos cinco réus a a ser condenado, já que os policiais Sidnei Pereira Barreto e Rodrigo Lavandeira já haviam sido absolvidos, em julgamentos bastante controversos.
Como previa na época o Código Penal, o policial Ramalho teve direito a um novo júri porque sua pena ultrapassava 20 anos de prisão. O novo júri aconteceu em 27/11/2006 e confirmou a condenação, alterando a pena para 49 anos de prisão (45 por três homicídios e 4 por uma tentativa de homicídio).
No dia 12/03/2009 a 5a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, contrariando o parecer da relatora, a desembargadora Maria Helena Salcedo, decidiu por maioria aceitar o recurso apresentado pela defesa do cabo Marcos Duarte Ramalho, que já estava cumprindo pena, e anulou o julgamento de 27/11/2006. O novo julgamento foi então marcado para o próximo dia 29/09/2010, quase quatro anos depois da primeira condenação, portanto.
Essas sucessivas condenações e recursos são apenas uma das várias manobras judiciais que tem acontecido no caso há quase sete anos. Apresentandorecursos em todas as instâncias possíveis, inclusive em Brasília, os policiais que restam ser julgados, Washington Luís de Oliveira Avelino e Paulo Marco da Silva Emilio, ambos defendidos pelo advogado Clóvis Sahione, bem como por Amaury Jorio, outro conhecido e caro advogado carioca, conseguiram adiar até hoje a realização do júri.
Sahione, um dos mais caros e polêmicos advogados do Rio de Janeiro, que já recebeu punição da OAB mais de uma vez, foi o advogado dos PMs absolvidos, Sidnei e Lavandeira. É totalmente improvável que os cinco policiais tenham recursos suficientes para manterem como advogados Sahione e Jorio por tanto tempo. Diante do suspeito apoio que eles estão recebendo, somente a mobilização e a solidariedade das vítimas, familiares, organizações defensoras dos direitos humanos e movimentos sociais é capaz de garantir a Justiça no caso.
Por isso convidamos todas e todos a estarem mais uma vez presentes ao julgamento, que será no dia 29/09/2010, às 13h no 2o Tribunal do Júri (Fórum do Rio).
Mais informações:
Dalva (mãe de Thiago da Costa Correia da Silva, uma das quatro vítimas da chacina) – tel. 9966-4028
Rede contra a Violência – tel. 2210-2906
O Dr. Clóvis Sahione não foi o advogado do Sgt. PM Sidnei, o 1º dos policiais levados a julgamento pelo processo conhecido como “Chacina do Borel”, realizado pelo 2º Tribunal do Jurí. O Dr. Setimio C. Letra Michel foi quem defendeu e absolveu o referido Policial Militar em 2003.