Comunidade de Pescadores e Quilombolas de Ilha de Maré fecham entrada do Porto de Aratu protestando contra a poluição química, dragagem e falta de respostas às comunidades

Ontem, dia 21 de setembro de 2010, mais de 400 pescadores e marisqueiras de Ilha de Maré fecharam a entrada do Porto de Aratu com o objetivo de denunciar a grave situação de poluição química e degradação ambiental causada pelo Porto de Aratu e reivindicar ações mais eficientes dos órgãos ambientais, exigir o monitoramento permanente e o controle da poluição, questionar a ampliação do Porto de Aratu, ações de atenção à e cobrar medidas reparadoras da situação criada pela poluição e dragagem.

Desde 2006 que as comunidades entraram com ação no Ministério Público para denunciar e buscar soluções para a grave situação ambiental e de saúde da população descrita a seguir:

1. Poluição Atmosférica que tem constantemente asfixiado a comunidade pelos gases e odores fortes de produtos químicos, acarretando problemas graves de saúde;

2. Poluição no mar: Existem condições inadequadas de operação dos graneis sólidos e efluentes sem tratamento que constantemente são lançados ao mar nos processos de carga e descarga dos produtos, também constantemente acontecem acidentes que lançam produtos altamente perigosos no mar. O ministério público numa inspeção ficou alarmado com as condições inadequadas como os produtos estão expostos a céu aberto, cobertos apenas por lonas. Esta situação tem acarretado a diminuição do pescado e desaparecimento de algumas espécies que são importantes para segurança alimentar e renda da população;

3. O Porto não tem licença ambiental, apenas as empresas individualmente tem licenças que são dadas sem a participação da população no processo de licenciamento, com condicionantes insuficientes e que não leva em consideração a população;

4. Desde 2002 que a população vem denunciando ao antigo CRA e atual IMA e ao IBAMA, que não têm atuado responsável, punindo as empresas que praticam crime ambiental, não têm feito as fiscalização necessária e inexiste um processo de monitoramento da situação da poluição, apenas auto-monitoramento onde as próprias empresas fazem e nem isto a população tem tido informação mesmo quando requisita;

5. Com mais de quarenta anos de operação de produtos perigosos, danosos a saúde não existe até hoje um estudo de risco à população do seu entorno;

6. Dragagem: A situação agravou-se com a dragagem de ampliação do Porto para 15 metros de profundidade a fim de poder concorrer com os portos do Rio, de Pernambuco, de Santa Catarina. A intenção é que navios de calados maiores entrem, trazendo mais produtos perigosos. A dragagem está dentro de uma estratégia de ampliação do Porto de Aratu por partes para driblar a população e os órgãos ambientais. A dragagem está matando muitos peixes, afugentando outros, já tem uma reação estranha de algumas espécies. A dragagem será feita numa área de 758.865,56 m², prevê a retirada de recifes, lugar importante para reprodução das espécies marinhas, no estudo apresentaram que retirarão 54.000m³ de pedra. A dragagem está retirando e mexendo em um volume de 2.050.000m ³ de sedimentos que contém contaminação destes quase 40 anos o que traz o risco de suspender as substâncias sedimentadas todos estes anos. A draga está funcionando 24 horas por dia e turvando as águas impedindo o trabalho de inúmeras homens e mulheres trabalhadores da pesca. Esta dragagem está causando um mortandade de peixes, mas o grave problema será o prejuízo para pesca nos próximos anos agravando a situação drástica a qual a pesca da Baía de Todos os Santos está sendo submetida;

7. Foi constatado desde 2005 que há contaminação no sangue das crianças por metais pesados, principalmente chumbo, cádmio e mercúrio. Tem aumentado os casos de morte por câncer, principalmente de pessoas jovens. No porto são operadas cargas e descargas de substâncias tóxicas e perigosas como amônia, ureia, cloro, gasolina, xilenos, butadieno, propeno, nafta petroquímica, concentrado de cobre, fertilizantes, soda cáustica, carvão, enxofre, etc.

Identificamos nesta situação de descaso um RACISMO INSTITUCIONAL e AMBIENTAL, pois a população do entorno são comunidades negras de pescadores e quilombolas. Este racismo está ancorado num modelo de desenvolvimento destruidor, excludente, concentrador, que garante lucro para uns poucos, grandes empresas nacionais e multinacionais em detrimento da vida do diverso povo brasileiro. Para nós, da Ilha de Maré,não chegam políticas públicas, depois de tantos anos só agora tem um insuficiente Posto de Programa de Saúde da Família, escola só até a quarta série, não tem saneamento básico, nem infraestrutura cais e pontes na maioria das comunidades, nem equipamentos de lazer, nem praças.

Nós estamos a mais de 300 anos no nosso território de terra e água, dele não abrimos mão, dele depende nossa vida, nossa cultura, nossas tradições, nossa sobrevivência. Não aceitamos mais esta situação, vamos para o enfrentamento em defesa das nossas vidas!

fonte: Movimento de Pescadores e Pescadoras da Bahia