Apesar da brutalidade policial, resistência da Vila Taboinhas consegue vitória: despejo é suspenso

Após um dia de tensão, os moradores da Vila Taboinhas receberam uma notícia que representa uma vitória pelo menos parcial: o despejo foi suspenso pela juíza da primeira vara cível da Barra da Tijuca, Érica Batista de Castro, até que se negocie uma alternativa de moradia para as famílias, num prazo de 30 dias.

Por volta das 14:30h a PM invadiu a favela, jogando bombas, atirando (aparentemente balas de borracha) e agredindo moradores. Os moradores retiraram-se para o interior da comunidade mas não saíram dela. Pouco depois chegou a notícia que funcionários dos governos estadual e municipal (inclusive o secretário municipal de habitação) haviam chegado para negociar com a juíza a suspensão do despejo.

Essa foi uma vitória da coragem e perseverança da comunidade e dos movimentos sociais presentes, da mobilização da imprensa e de diversos órgãos públicos, com destaque para a Defensoria Pública. Se os moradores tivessem concordado em sair “pacificamente”, como propunha a juíza e a polícia, agora teríamos mais 400 famílias sem-teto nas ruas do Rio de Janeiro.

A resistência popular obrigou ao longo do dia os governos do estado e do município a mudarem de atitude: até então, haviam se limitado a fornecer os “meios” para o despejo: força policial, bombeiros, caminhões, funcionários da Light e Cedae… No final do dia já estavam lá presentes buscando a alternativa que a comunidade e os movimentos insistiam em propor.

O adiamento do despejo permitirá inclusive que a decisão judicial da juíza Érica seja questionada, uma vez que os proprietários da área não provaram a sua *posse*, em outras palavras, haviam abandonado a propriedade e com isso perdido direito a reintegração por decisão liminar.

É importante agora que a comunidades e os movimentos sociais, como o Conselho Popular, estejam atentos para que a suspensão do despejo e a entrada em cena do governo municipal não sirva de pretexto para que se repitam as pressões e arbitrariedades que estão acontecendo em outras comunidades ameaçadas de remoção, com os moradores constrangidos a aceitarem habitações muito distantes de seu local de moradia atual, o que é uma infração das garantias contidas na Lei Orgânica do Município, entre outras legislações.

Comissão de Comunicação da Rede contra a Violência