10 anos do SOS Racismo
Caras e Caros amig@s
No dia 10 de Dezembro de 1990, faz agora 20 anos, o SOS Racismo reunia com a Direcção e o Conselho Deontológico do Sindicato dos Jornalistas. Foi o primeiro dia de uma semana de actividades com debates e reuniões de apresentação da associação que culminou num grande concerto no Pavilhão dos Desportos, em Lisboa.
O SOS Racismo foi, portanto, fundado em 10 de Dezembro de 1990. A sua criação partiu da iniciativa de um grupo de pessoas que se propôs lutar contra o Racismo e a Xenofobia, e, desta forma, contribuir para a formação de uma sociedade em que tod@s tenham os mesmos direitos.
O SOS Racismo é uma Associação Cultural legalizada em 1993 e com o estatuto de utilidade pública (P. C. De Utilidade Pública (DR 269 – 20/11/96). As suas áreas de intervenção são, resumidamente, as seguintes:
· Apoio às populações ciganas e imigrantes;
· Denúncia e acompanhamento de casos de discriminação racial;
· Tomadas de posição pública contra todos os actos xenófobos e racistas, ou que promovam a discriminação (em Portugal e não só) e apresentação de medidas concretas que permitam combater a xenofobia e o racismo em Portugal (por isso a apresentação de uma propsta de lei, em 1996, na Assembleia da República, contra a Discriminação racial), bem como a participação em muitas outras propostas em relação a esta temática (educação, mediação sociocultural, direito à Habitação, leis de imigração, etc.);
· Dinamização e participação em debates nas escolas (o SOS Racismo já realizou ou participou em mais de um milhar de debates em escolas, faculdades, associações, institutos, fundações, sindicatos, quer a nível nacional quer em outros países, nomeadamente França, Cabo Verde, Angola, Estado Espanhol, Alemanha, Itália, Inglaterra, Bélgica, Brasil, Marrocos, África do Sul, Guatemala, etc., etc.);
· Elaboração de materiais pedagógicos sobre discriminação racial. Desde 1992 com o aparecimento da Fichas Didáctica (mais tarde vários materiais de educação intercultural e por último de Jogos Interculturais e cooperativos) e do primeiro Guia Anti-Racista (em 1992 e depois em 1996) , continuando pela elaboração da Colectânea de Direito de Estrangeiros (1997), Relatórios anuais (quer nacionais (1995, 1996, 2004, 2005, quer com organismos internacionais – Parlamento Europeu, ECRI, ERRC, e outros), Agendas temáticas (desde 2004 sem interrupções), estudos sobre a Comunidade Cigana (1996 e 2001), Comunidade Imigrante (2002), situação da Mulher Imigrante e Cigana (2005), estudos estes com a elaboração de inquéritos não só a todas as Câmaras Municipai, como a Sindicatos, Embaixadas e Associações de Imigrantes. Outros materiais foram sendo editados, como pequenas brochuras sobre a Extrema-Direita, ou as Claques de Futebol. Também desde 1991, e na medida das nossas possibilidades, temos editado um boletim que tem tido, desde o início, uma tiragem de mais de mil exemplares.
· Intervenção Comunitária desde que a nossa sede está na Ameixoeira, participando na Rede Social e trabalhando com a população desse bairro (no âmbito do Programa Escolhas) ou na zona da Horta Nova com o projecto “Agita-te pelos Direitos Humanos”. É por todos os parceiros reconhecida a importância do SOS Racismo nesse trabalho.
· Colaboração em distintas redes nacionais (Rede Anti-Racista) e internacionais (ENAR, da qual participamos no Conselho de Administração).
· Foi, desde o início em 1999 o impulsionador da Festa da Diversidade, que teve o seu auge em 2007, com a participação de cerca de 80 Associações e mais de 20.000 pessoas a passarem na Praça do Comércio.
· Esteve no primeiro COCAI e, desde a primeira hora, na CICDR. Também esteve presente nas comissões dos Anos Europeus contra o Racismo (1995 e 1997), bem como na Estrutura de Missão em 2007.
Claro que a luta por uma sociedade livre de discriminações, nomeadamente o trabalho para a que o racismo e a xenofobia não existam, não tem sido apenas efectuado pelo SOS Racismo. Muito pelo contrário. Muita gente, associações e instituições têm trabalhado por esse objectivo.
Mas (quase) toda a gente reconhece o papel que o SOS Racismo tem desempenhado para que tal seja possível.
É por isso que decidimos elaborar um vídeo que retrate esta luta. que mostre, de uma forma clara o que tem sido este trabalho em todas as vertentes focadas no início desta carta.
Tal como em todos estes 20 anos em que muita gente, de diferentes áreas culturais, contribuiu para que esta actividade fosse visível em mais amplos sectores da população e ajudaram em muito a dar outra dimensão às nossas propostas, também agora nos socorremos de todas e todos estes amigos para relembrar que, infelizmente o combate que iniciámos juntos há 20 anos, necessita de continuidade.
Mais uma vez, muitas vontades, muitos saberes, muitas amigas e amigos responderam ao nosso convite e a este desafio de marcar esta efeméride de uma forma que chame a atenção para o que tem vindo a ocorrer por esta Europa que não se cansa de clamar pelos direitos humanos mas que deles se vai afastando cada vez mais.
Por toda a equipa do SOS Racismo
José Falcão (91 911 62 69)
