A REFORMA AGRÁRIA PARALISADA
Existem atualmente no estado de São Paulo, cerca de 2.000 famílias acampadas, vivendo em áreas provisórias como beiras de estradas, áreas cedidas ou improvisadas.
São famílias que vivem em barracas de lona e enfrentam todo tipo de dificuldade. Entraram na luta do MST por necessitarem de TRABALHO, COMIDA e MORADIA. Lutam para serem assentadas e viverem em uma comunidade com escola, ambulatório de saúde, agroindústria, área de lazer, biblioteca etc.
No processo de luta, passaram a entender que a terra no Brasil está concentrada nas mãos do agronegócio e dos latifundiários. E que isso integra um modelo agrícola que mata pessoas de tanto trabalhar nos canaviais, que envenena os alimentos tornando o nosso país o principal consumidor de agrotóxicos do mundo, que destrói as áreas de reservas legais e áreas de preservação permanente.
Além disso, as famílias sem terra compreenderam que a riqueza ostentada pelo agronegócio é baseada na sonegação de impostos e na transferência direta de recursos públicos.
A Reforma Agrária no nosso país está paralisada. Existem famílias que estão acampadas há cerca de 8 anos. Fazer a Reforma Agrária no Brasil não é somente resolver o problema social das famílias sem terra, mas também significa uma mudança no atual modelo de desenvolvimento do campo, que é insustentável ambientalmente e dependente do ponto de vista econômico.
FAMÍLIAS SEM TERRA EM MOVIMENTO
Estamos abrindo o ano com uma jornada de ocupações de terra. Na madrugada do dia 05 de janeiro de 2011, cerca de 250 integrantes do MST ocuparam a Fazenda Martinópolis, que pertence à Usina Nova União, situada no município de Serrana, estado de São Paulo.
Participaram da ocupação, famílias sem terra da região da Grande São Paulo, Vale do Paraíba, Campinas e Ribeirão Preto. Além de amigos e amigas do MST de diversas regiões. A ação pretende chamar a atenção para nossa pauta de reivindicação estadual e pressionar para a arrecadação da área, afim de que ela seja destinada para o assentamento das famílias do Acampamento Alexandra Kollontai, que existe desde 22 de maio de 2008.
HISTÓRICO DO ACAMPAMENTO ALEXANDRA KOLLONTAI
22 de maio de 2008: início do acampamento com a ocupação da Fazenda Bocaina, município de Serra Azul.
Junho de 2008 a junho de 2009: realizamos quatro ocupações de terra na Fazenda Martinópolis, que pertence à Usina Nova União; em todas as ocupações sofremos reintegrações de posse com a presença ostensiva da Polícia Militar do estado de São Paulo. Permanecemos na área em cada ocupação, no máximo 20 dias.
Realizamos diversas mobilizações junto à Procuradoria do Estado de São Paulo, no município de Ribeirão Preto;
Violência e criminalização: desde o período da primeira ocupação, começou a funcionar na Fazenda e na Usina um esquema de segurança com uma empresa de segurança privada, armada. Na última ocupação que realizamos na área, dois carros com seguranças armados se aproximaram do acampamento, exibindo duas armas e depois voltaram à noite e atiraram contra as famílias. Felizmente ninguém se feriu, mas essa situação demonstra a verdadeira face do agronegócio, que em sua dita capital, usa métodos de pistolagem. A usina também tem atacado os integrantes do MST, movendo processos para criminalizar a luta pela terra.
A VERDADEIRA FACE DA USINA NOVA UNIÃO
Esta Usina tem uma dívida de cerca de 300 milhões de Reais devido à sonegação de ICMS. Além de processos trabalhistas e multas ambientais.
Até hoje, a Usina ainda não pagou os salários e os direitos trabalhistas de 2010, de seus 600 funcionários. Houve duas audiências no Ministério do Trabalho (ver anexo), que resultaram no pagamento parcial dos trabalhadores, mas o problema total não foi resolvido. Em uma das audiências, a Usina chegou a dizer que iria avaliar se continuaria existindo como usina produtora de álcool e açúcar.
A Fazenda Martinópolis pertence à Usina Nova União. Ela chegou a ser arrematada em leilão pelo Governo do Estado por adjudicação fiscal durante o período de 1991 a 2002, conforme o processo 7863/86. Neste período o Governo não destinou a área para Reforma Agrária, o que contraria a legislação brasileira. Portanto a área esteve nas mãos do Governo do Estado como parte do pagamento de dívidas de sonegação de impostos, que não executou nenhum projeto para o benefício da população e até hoje esta dívida com o povo brasileiro não foi paga.
REIVINDICAMOS
Que a Usina pague imediatamente os salários dos trabalhadores, bem como seus direitos trabalhistas.
Que o Governo do Estado arremate a Fazenda Martinópolis e que tanto o Governo Estadual como o Governo Federal se comprometam em destiná-la para a Reforma Agrária e o assentamento das famílias do Acampamento Alexandra Kollontai.
Que o INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), ligado ao Governo Federal e o ITESP (Instituto de Terras do Estado de São Paulo), ligado ao Governo Estadual, se comprometam na agilidade da pauta estadual do MST. A seguir segue a situação das famílias acampadas, que participam desta mobilização:
Vale do Paraíba
Acampamento Luiz Carlos Prestes – município de Taubaté, 30 famílias acampadas há 4 anos e meio. Área desapropriada, falta a Justiça conceder a imissão de posse
Acampamento Beto e Jurandir – município de Jacareí, 20 famílias acampadas há 2 anos. Falta desapropriar fazendas vistoriadas na região.
Campinas
Acampamento Roseli Nunes – município de Americana, 50 famílias acampadas há 2 anos. Falta desapropriação de áreas vistoriadas;
Acampamento Elizabete Teixeira – município de Limeira, 150 famílias. Liberação das pendências jurídicas para efetivação do assentamento.
Grande São Paulo
Acampamento Irmã Alberta – município de São Paulo, 40 famílias acampadas há 8 anos e meio. Pendência: regularização do assentamento;
Acampamento Dom Pedro Casaldáliga – município de Cajamar, 35 famílias acampadas há 8 anos. Falta liberação integral da área.
Ribeirão Preto
Pré-assentamento Cida Segura – município de Orlândia, 60 famílias. Falta a arrecadação total das áreas para o assentamento de todas as famílias e início imediato da implantação do projeto de assentamento. No dia 22 de dezembro de 2010, houve a ocupação de uma destas áreas e até o momento não recebemos nenhum pedido de reintegração de posse e permanecemos na luta;
Acampamento Alexandra Kollontai – município de Serrana, 60 famílias acampadas desde 22 de maio de 2008. Arrecadação da área para assentamento.
Contatos: Guê (16) 8162 8079 e Ari (19) 8219 6715.
Local do Acampamento: Rodovia Abraão Assed, Usina Nova União à direita (sentido Cajuru), próximo ao Assentamento Sepé Tiarajú, municípios de Serrana e Serra Azul – SP.
Veja aqui fotos e mais informações.
