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Caros Professores;
Desde do dia 3 de março de 2011 (mais exatamente há 124 horas) o MOVIMENTO NOVOS TABANOS, por deliberação soberana da assembleia dos estudantes da moradia, decidiu ocupar a administração do Programa de Moradia Estudantil (PME) da UNICAMP.
A Moradia da UNICAMP foi produto de uma intensa luta dos estudantes nos anos de 1986-1988. Durante estes dois anos, estudantes de diferentes cursos mantiveram uma ocupação no prédio do Ciclo Básico (recém inaugurado na época). O movimento foi chamado de “TABA”. Na época, coletivamente, estudantes transformaram as salas de aula em suas casas diante da recusa da reitoria em garantir moradia aos estudantes de baixa renda. A “TABA” não só exigiu casas, mas também um espaço em que fosse garantido o convívio entre os estudantes, e que suas necessidades básicas para permanência estudantil fossem atendidas.
Esse movimento de ocupação resultou em um acordo firmado entre os estudantes e o então Reitor, o qual deveria instalar a Residência Estudantil e implementar o Programa de Moradia Estudantil. Neste termo de acordo, ficaram garantidas 1500 vagas até o final de 1989. Hoje, passados mais de 20 anos, não existem nem as 1000 vagas que deveriam ser construídas.
Estava previsto ainda, que, o não cumprimento deste termo de acordo, “resultará na imediata autorização ao DCE/UNICAMP (disponível em ftp://siarq16-per.siarq.unicamp.br/moradia/) para ocupar uma área do Campus desta Universidade, equivalente ao espaço anteriormente ocupado pelos alunos no Prédio do Ciclo Básico” Também por isso, consideramos legítima essa ocupação como meio de reivindicação da construção de um número de vagas correspondente a, no mínimo, 10% dos estudantes da UNICAMP, conforme estudo realizado para instalação do PME desta Universidade. Isto significaria hoje mais de 3.000 vagas (com vagas de estúdios proporcionais).
Por isso, reivindicamos a ampliação imediata de vagas, visto que o atual número de vagas oficiais não contempla todo o contingente de estudantes que delas necessitam para dar prosseguimento aos estudos em nossa Universidade. Conforme itens 17 e 19 (subitem 3) do IX Congresso de Estudantes da UNICAMP, que tratam respectivamente da livre permanência e circulação dos estudantes no campus e da permanência estudantil, evidencia-se que tal reinvidicação é uma demanda democraticamente deliberada e, portanto, legítima.
Como observa também a deliberação da Procuradoria Geral da UNICAMP, mais precisamente o Capítulo II (dos objetivos e condições), artigo 3º, que consiste em:
I. Viabilizar a vida acadêmica dos estudantes da Unicamp menos favorecidos socio-economicamente;
II. Proporcionar um espaço de discussão sobre as questões concernentes à Academia, bem como uma área de estudos e produção intelectual, incentivando a formação interdisciplinar;
III. Possibilitar a integração entre os estudantes e a Comunidade Externa;
IV. Oferecer melhores condições para criação intelectual e a livre manifestação cultural dos estudantes.
Percebemos, assim, o não cumprimento do que se estabelece pelos órgãos responsáveis pelos programas de permanência estudantil, não efetivando, portanto, a missão que compete, também, ao PME, a saber, “possibilitar uma moradia de qualidade aos estudantes menos favorecidos sócio-economicamente, proporcionando um espaço de: convivência, discussão e reflexão; produção e divulgação de saberes culturais e científicos; integração com a comunidade interna e externa”.
Além da questão da falta de vagas, há o fato de que o atual coordenador do PME está infringindo a Deliberação CONSU A-24/2001, que dispõe sobre o Programa de Moradia Estudantil da Unicamp. Conforme o inciso I do artigo 9º, desta Deliberação, “compete à Coordenação Deliberativa: emitir parecer sobre qualquer assunto relativo à Moradia”. No entanto, a representação estudantil da Coordenação Deliberativa tem sido impedida de participar das decisões a respeito das questões mais importantes da Moradia. Estas não estão sendo pautadas nas reuniões desta coordenação e, sim, decididas e executadas unilateralmente pelo coordenador. Exigimos a saída imediata do Sr. Prof. Luiz Antônio Viotto do cargo de coordenador do PME, bem com a não vinculação futura do referido professor com qualquer cargo que seja atrelado a esse programa. Em proposta consequente, exigimos uma forma de gestão democrática no PME, pois acreditamos que a atual estrutura de gestão da moradia (a gestão do professor Luiz Antônio Viotto) é anti-democrática.
Também repudiamos que problemas internos da UNICAMP envolvendo questões administrativas, ou qualquer outro tipo de manifestação que envolva o campus, sejam resolvidos mediante força policial, muito menos com o uso da tropa de choque – um dos motivos dessa nossa ocupação -, tal como ocorrido no dia 03/03/2011 às 07:30 horas.
Pedimos que, se possível, divulgem o fato ou entrem em contato conosco para mais informações.
http://ocupacaomoradiaunicamp.blogspot.com
facebook: Ocupação Moradia Unicamp
E-mails: [email protected],
Twitter: @amoramoras
Rádio Ocupação “Buda”: 100.9 FM
Tel: 3289 7498 (Falar com comissão de comunicação)
Dados os fatos ocorridos, as deliberações de nosso movimento e as normas institucionais previstas pela própria Universidade, viemos, por meio deste manifesto, solicitar o apoio político do corpo docente da UNICAMP, a fim de que possamos avançar em nosso movimento, na luta pela vitória de nossas reivindicações. Segue abaixo a lista de apoiadores:
