XXIX Reunião Ampliada da Região do Pacífico Central do CONGRESSO NACIONAL INDÍGENA. Ainda que este momento pareça nebuloso, a palavra e a prática dos povos indígenas continuam irrompendo desde o subsolo de nosso território. Por Jovens em Resistência Alternativa
Tempos de batalha
Nos últimos 5 e 6 de março, ocorreu a XXIX Reunião Ampliada da Região do Pacífico Central do CONGRESSO NACIONAL INDÍGENA (CNI) na comunidade indígena de Nurío, situada no planalto Purépecha de Michoacán.
Nurío foi a sede há 10 anos, no marco da Marcha da Cor e da Terra, do terceiro Congresso Nacional Indígena (CNI). Em comemoração ao grande evento, e de se ter completado 15 anos desde a assinatura dos Acordos de San Andrés (e também de seu não cumprimento), os povos indígenas desta região continuam organizando-se contra o mal governo e contra as empresas transnacionais, as quais eles mesmos chamam de “a última batalha” pela vida e contra a dominação deste novo colonialismo. Mas também construindo autonomia de fato, para além do reconhecimento ou não do governo mexicano.
O CNI, chamado por alguns delegados de “a casa dos povos” reuniu “diferentes povos, nações, comunidades, tribos e bairros do México: P’urhepecha, coca, triqui, nahua, ñhaatho’, n’an ncue, tzetal, ñañhu, ayuuk, binnizá, tzotzil, binnizá y wixarika” para referendar a validade dos Acordos de San Andrés, “como a Lei Suprema de nossos povos indígenas, sobre as leis nacionais e estaduais”, além da necessidade de fortalecer a construção da autonomia de fato como pedra angular para a defesa do território.
Foi lembrado que a assinatura dos Acordos de San Andrés foi um marco na história dos povos indígenas, além de um impulso fundamental para sua emancipação. Mesmo que se tenha passado quinze anos de seu não cumprimento, os delegados do CNI manifestaram que “não é tempo de exigir nada ao governo, porque não cumpriu o acordado (…), é tempo de levar a cabo o exercício de nossos direitos de autonomia e de livre determinação”.
Assim mesmo, se fez um balanço do processo e do caminho que o CNI tem percorrido: “O CNI é a casa onde temos compartilhado experiências, tristezas e alegrias. Ali construímos irmandade e rebeldia. Nele temos semeado o bem, apesar das dificuldades que temos enfrentado. Nosso caminhar continua, nossa estrada continua sendo semeada por todas e todos, o caminho através da reflexão e da autonomia é nosso fruto vindo dos fatos.”
Também se falou sobre a libertação da mulher e seu processo de emancipação. Destacou-se a participação de jovens indígenas que manifestaram seu interesse em participar no CNI. Trata-se de “renovar e continuar a luta pelos Acordos de San Andrés como palavra viva, que deve seguir transmitindo-se às comunidades para a construção da autonomia de fato.”
Ante a investida que os povos indígenas estão enfrentando nesta guerra total, por parte do capital e do poder, expuseram-se diversas exigências, além de denúncias, do que vem ocorrendo em diferentes rincões do país:
A saída dos paramilitares das comunidades de Mitzitón e Candelaria el Alto, a saída de policiais e militares do Ejido de San Sebastian Bachajón, no estado de Chiapas. Assim como a restituição de 185 hectáres à comunidade de Candelaria el Alto, situados na propriedade El Desengaño, da qual foram despojados no ano de 2005.
A comunidade nahua de Santa María Ostula, Michoacán, exige a apresentação com vida dos irmãos Francisco de Asís Manuel (presidente do Comissariado de Bens Comunais), Javier Martínez Robles e Gerardo Vera Urcino (Comuneiros).
Exigimos respeito à Polícia Comunitária e às formas de organização política e social da Comunidade de Santa María Ostula, Michoacán, por parte das autoridades federais e estaduais.
Exigimos do Tribunal Superior de Justiça do Estado de Guerrero a absolvição dos companheiros: Silverio Matías Domínguez, David Valtierra Arango, Genaro Cruz Apóstol, integrantes e fundadores da Rádio Ñomndaa La Palabra del Agua, assim como exigimos o fim da perseguição à nossa rádio comunitária.
Exigimos a liberdade de Alberto Patishtan Gómez e Rosario Díaz Méndez, presos políticos da La Voz del Amate e companheiros da Outra Campanha, além de oito outros presos solidários com a La Voz del Amate, encarcerados na penitenciária de número cinco de San Cristóbal de las Casas, Chiapas, assim como o presídio de Motozintla, Chiapas. Também exigimos a libertação de seis companheiros da Outra Campanha, habitantes de San Sebastián Bachajon encarcerados no presídio número 14, Playas de Catazaja, Chiapas.
Exigimos o cancelamento das concessões de exploração mineral outorgadas em nível nacional sobre nossas terras e territórios, como as que foram outorgadas em Oaxaca e Guerrero, como as que favorecem a empresa canadense First Majestic Silver Corp., assim como as que afetam o solo sagrado Wixárika de Wirikuta em San Luís Potosí.
Exigimos o respeito à comunidade wixárika de Tuapurie Sta. Catarina, Cuexcomatitlán, Jalisco, em sua decisão de exercer sua autonomia.
Exigimos o cancelamento definitivo do projeto viário Amatitan-Bolaños-Huejuquilla no território de Tuapurie.
Exigimos respeito e reconhecimento à comunidade indígena Coca de Mezcala, assim como seu direito sobre terras e águas de sua comunidade, armazenadas por projetos privatistas do INAH [Instituto Nacional de Antropologia e História] e da Comissão Nacional de Água.
Exigimos o respeito ao território da Comunidade Purhépecha de Cherán e nos opomos ao uso da violência empregada por grupos de madeireiros paramilitarizados. Responsabilizamos os três níveis de governo por esta situação, por negarem-se a perseguir e aplicar a lei sobre tais grupos armados. Conclamamos a comunidade de Cherán a defender sua unidade através do reconhecimento cultural como Povo Purépecha.
Exigimos respeito e reconhecimento do direito ao território e aos recursos naturais das terras comunais dos povos ikoots de San Mateo del Mar e San Dionisio del Mar, assim como binnizá de Juchitán e Unión Hidalgo no istmo de Tehuantepec, nos colocamos contra as privatizações promovidas pelas empresas no megaprojeto do Corredor Eólico do istmo oaxaqueño.
Exigimos que se cancele a construção do mega projeto chamado supervía poente que afetaria os povoados, bairros e colônias de Magdalena Contreras, Cuajimalpa e Álvaro Obregón.
Finalmente marcou-se a próxima reunião do CNI para outubro deste ano, no Território Comunitário da Região costa montanhosa de Guerrero, no contexto do XVI Aniversário da Polícia Comunitária que ocorre no mês de outubro. Além da realização de oficinas de reflexão e o acompanhamento do Encontro da Marcha da Cor e da Terra de dez anos, na Escola Nação de Antropologia e História, nos dias 11 e 12 de março.
Ainda que este momento pareça bastante nebuloso e com poucos caminhos visíveis para a transformação, a palavra e a prática dos povos indígenas continuam irrompendo desde o subsolo de nosso território, ali onde crescem e lutam para sobreviver os gérmens de uma vida além do capital e do Estado. É tempo de construir a autonomia, é tempo de lutar pela vida e travar uma batalha a mais pela emancipação.
Artigo original (em espanhol) aqui. Tradução: Passa Palavra.
