17.06.2011
Ministério Público pede absolvição de arguidos
A leitura da sentença só será proferida na próxima 2.ª feira, dia 20, pelas 15h30, mas ontem à tarde o Ministério Público pediu a absolvição de dois dos activistas detidos no passado dia 4 de Junho, na sequência da repressão policial ocorrida no Rossio. Os arguidos presentes no Tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa estão acusados pelos crimes de injúrias e resistência além de coacção sobre funcionário no exercício das suas funções.
«Pareceu-me uma intervenção violenta que não justificava uma actuação com aquela gravidade e força» refere uma das testemunhas de defesa, Sónia Maria Pinhão, de 39 anos, magistrada na Pequena Instância Cível. A magistrada acrescentou ainda não ter visto por parte dos activistas qualquer agressão a polícias, ou ter ouvido insultos à autoridade, acabando por garantir que o jovem Tiago Castelhano «não ofereceu resistência».
A defesa dos dois jovens alega que a intervenção da Polícia Municipal seguida pela 5.ª Equipa de Intervenção Rápida, da 1.ª Divisão Policial, do Comando Metropolitano de Lisboa da PSP operou uma restrição ilegítima, injustificada e desproporcional do direito de reunião e de manifestação, tal como conformado pelo artigo 45.º da Constituição.
Luísa Acabado, advogada de defesa dos dois arguidos, alega que «as autoridades interromperam a realização de uma reunião pública que não estava de forma alguma afectada pela prática de actos contrários à lei ou moral que perturbassem grave ou efectivamente a ordem e tranquilidade públicas ou o livre exercício dos direitos das pessoas».
Em declarações à comunicação social Luísa Acabado sublinha que «todos os factos narrados no auto de detenção dos arguidos são falsos» e por essa razão a defesa pede agora a «extracção de certidões pela prática dos crimes de falsificação de documento, falsidade de testemunho e abuso de poder».
O movimento Democracia Verdadeira Já tem agendada para este sábado, dia 18, uma Assembleia Popular aberta a decorrer no Rossio, pelas 19h e uma Manifestação Internacional conjunta com mais de oito centenas cidades em todo o mundo, no domingo, dia 19, às 16h. O protesto sairá do Cinema S. Jorge e rumará ao Rossio, seguindo-se por uma Assembleia Popular. À rua sairão os que estão descontentes com o actual sistema democrático, com desigualdades sociais e económicas e a incapacidade de intervenção na vida do colectivo.
A persistência das vozes que se faz ouvir nas ruas de muitos países não é partidária mas tem militantes de todas as gerações, não tem religião mas acredita na liberdade da reinvenção de uma democracia traçada pelas pessoas e para as pessoas.
«Isto é só o início!»
