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NOTA À IMPRENSA
Goiânia, 22 de julho de 2011
Após 25 dias desocuparemos a superintendência regional do INCRA – GO, mais antes faremos um ato em defesa do INCRA e da Reforma Agrária, hoje no dia 22 de julho ás 11h00 na porta do INCRA de Goiás onde passaremos as chaves da superintendência ao novo superintendente o senhor Jorge Tadeu e a um representante do INCRA nacional que estará presente no ato.
A superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em Goiás está sendo ocupada, dês do dia 27 de junho de 2011 pelos movimentos: Terra Livre, Movimento de Libertação dos Sem Terras (MLST), Movimento de Volta dos Trabalhadores ao Campo (MVTC), Movimento Brasileiro dos Trabalhadores Rurais (MBTR) e pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (FETRAF-GO). E esta ação chega ao fim após a confirmação do presidente nacional do INCRA senhor Celso Lacerda da nomeação oficial do novo superintendente do órgão em Goiás o senhor Jorge Tadeu.
A pauta principal dos movimentos que estavam ocupando o INCRA em Goiás era a exoneração do superintendente até então o senhor Rogério Arantes e a nomeação de um novo superintendente, sendo que após a nomeação discutiríamos os outros pontos de pauta. A burocracia do governo e a interferência por parte de grupos políticos que não tem compromisso com a reforma agrária em Goiás buscaram de todas as formas desmobilizar os movimentos fazendo com que desistisse pelo cansaço. Mais a resistência,a persistência e a insistência de todos e todas que construíram essa ação fizeram com que ela se tornasse vitoriosa.
Com a nomeação do senhor Jorge Tadeu como novo superintendente do INCRA – GO conseguimos uma importante vitória que com certeza colaborara para um novo período na luta agrária em Goiás e no funcionamento do órgão, pois o novo superintendente é um servidor de carreira do INCRA de Sergipe sendo superintendente do órgão no ultimo período, e tendo demonstrado capacidade técnico-operativo e compromisso político e ideológico com a reforma agrária.
Portanto ao conseguirmos essa importante vitória decidimos por desocupar o INCRA – GO, no entanto nossa luta continuará, pois a vários outros pontos de pauta que precisamos discutir com o novo superintendente e os novos gestores do INCRA em Goiás, para que o processo de reforma agrária possa avançar minimamente.
Com isso voltamos para os nossos acampamentos e assentamentos esperando que os novos gestores do INCRA – GO cumpram o seu papel como servidores público que é de servir os trabalhadores camponeses e familiares, agilizando o processo de reforma agrária em Goiás, dialogando com os movimentos e não os tendo como inimigos.
No entanto ressaltamos que se os outros pontos de pauta não forem atendidos e se o INCRA – GO continuar com a morosidade e a falta de compromisso do ultimo período não hesitaremos em ocupá-lo novamente.
Coordenação da Ocupação (Terra Livre, MLST, FETRAF, MVTC, MBTR)
Contatos: (62) 84325826.
Para mais informações: www.terralivre.org
Segue abaixo a portaria emitida pelo Presidente do INCRA Celso Lacerda
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIAS DE 20 DE JULHO DE 2011
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial dos mesmos dia, mês e ano, combinado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve: N° 358 – I – Exonerar ROGERIO PAPALARDO ARANTES, CPF nº 500.431.531-00, do cargo em comissão de Superintendente Regional, código DAS-101.4, da Superintendência Regional de Goiás – SR-04, do Quadro de Pessoal deste Instituto. II – Nomear JORGE TADEU JATOBA CORREIA, ocupante do cargo efetivo de Fiscal de Cadastro e Tributação Rural, matrícula SIAPE nº 1031842, CPF nº 140.452.064-34, para exercer o cargo em comissão de Superintendente Regional, código DAS-101.4, da Superintendência Regional de Goiás – SR-04, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial dos mesmos dia, mês e ano, combinado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve: No- 359 – Exonerar VANESSIA TEODORA DA COSTA ALVES, CPF nº. 300.081.231-87, do cargo em comissão de Assistente Técnico (Comunicação Social), código DAS-102.1, da Superintendência Regional de Goiás – SR-04, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial dos mesmos dia, mês e ano, combinado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve: N o- 360 – I – Exonerar EMIVAL LOPES, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº. 0440040, CPF nº. 085.965.301-34, do cargo em comissão de Assistente, código DAS- 102.2, da Superintendência Regional de Goiás – SR-04, do Quadro de Pessoal deste Instituto. II – Exonerar LUIZ CELIO PEREIRA DE AZEVEDO, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº. 0720319, CPF nº. 134.887.081-87, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de Obtenção de Terras, da Superintendência Regional de Goiás – SR-04, do Quadro de Pessoal deste Instituto. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº 11, de 10 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 seguinte, resolve: No- 361 – Exonerar NOEMIR BRITO OLIVEIRA, Procuradora Federal, matrícula SIAPE nº 0720405, CPF nº 167.550.141-68, do cargo em comissão de Chefe de Procuradoria Regional, código DAS 101.2, do órgão de execução da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, na cidade de Goiânia/GO.
CELSO LISBOA DE LACERDA
