SOLIDARIEDADE EFETIVA E URGENTE À GUERREIRA MARCIA HONORATO, DA REDE CONTRA VIOLÊNCIA (RJ) E REDE NACIONAL DE FAMILIARES DAS VÍTIMAS DO ESTADO
Nós das Mães de Maio vimos mais uma vez a público para exigir de todas autoridades competentes e demais militantes de direitos humanos medidas urgentes de proteção e solidariedade efetiva à nossa companheira Márcia Honorato, militante da Rede Contra Violência (RJ) e da Rede Nacional de Familiares e Amig@s das Vítimas do Estado. As suas condições de moradia e sobrevivência voltaram a se agravar, e agora redobrou o seu risco efetivo de vida. Vejam abaixo a gravidade dos últimos acontecimentos!
Márcia é uma das mais aguerridas militantes de direitos humanos do período recente no Brasil. Um pouco de sua história incansável de luta por Verdade e por Justiça, contra a Violência Policial, pode ser lida abaixo. Depois de passar por uma série de ameaças e atentados contra a sua vida, desde 2007, ela passou a enfrentar problemas graves de saúde, principalmente a partir de 2009. Agora ela volta a viver uma situação de extrema vulnerabilidade, correndo o risco de perder seu direito à moradia e à proteção, e nos últimos dias voltando a sofrer novos atentados concretos contra a sua vida.
Na última Segunda-Feira (12/09), Márcia sofreu uma nova tentativa de assassinato, em represália a sua incansável luta pela Verdade e por Justiça. Márcia acabou de nos relatar: “Dia 12 de setembro de 2011, por volta das 14:30h, eu estava indo para o ISER quando um carro quase me atropelou na frente do passeio. Era um Siena cinza metálico; eu pensei que era um carro tentando ultrapassar o ônibus, algo muito normal em cidade grande: às vezes eles jogam o carro em cima da gente. Para nós que estamos acostumados a caminhar, isso é normal. Porém quando eu estava mais tarde, junto a outras duas companheiras como testemunha, por volta das 21:00h, estávamos indo embora para casa e paramos para comer um cachorro quente na região da Cinelândia. Havia muitos policiais próximos de onde nós estávamos. Eu notei que eles estavam claramente querendo que nós víssemos eles, para nos intimidar. Falavam alto, tanto que até uma moça passou para perguntar se estava tudo bem. Na hora eu não notei nada. Fomos embora normalmente, como sempre fazemos. E nós não demos a devida atenção a isso. Mas logo eu vi o mesmo carro Siena cinza parando e conversando com os policiais. Mas poderia ser uma coincidência… Quando eu fui embora com as companheiras, nós mudamos nosso itinerário… Mesmo assim, quando nós estávamos no ponto do ônibus, o mesmo Siena cinza passou… Aí que eu comecei a ter mais atenção. Quando eu estava atravessando a rua o mesmo carro veio e tentou me atropelar com sinal fechado. Tinha um carro do corpo de bombeiro no local e, na hora, ele teria prioridade foi o quê eu acho que me salvou! Aí eu entrei no bar, com desculpa de ir ao banheiro, os ocupantes do carro baixaram o vidro e todos estavam encapuzados, tanto que um cliente do bar chegou a dizer para outro: ‘Nossa! Isso é acerto de conta’. Quando eu saí do banheiro um cliente me perguntou: ‘Você viu, moça? Todos estavam encapuzados’. Eu respondi: ‘Não, eu não vi nada’. Na mesma hora. eles deram a volta, mas eu saí do bar muito rápido. ”
ISSO TUDO OCORREU ANTE-ONTEM!!! NÃO HÁ MAIS TEMPO PARA ESPERAR!!!
Nós já vínhamos denunciando a situação vulnerável da companheira Márcia Honorato há algumas semanas, exigindo medidas concretas urgentemente, no sentido de garantir sua moradia, proteção e integridade física e psíquica. Alguns meios de comunicação também vêm noticiando sua situação , bem como a de outr@s militantes da Rede Contra Violência (RJ). Este último atentado contra a vida de Márcia Honorato também já foi noticiado.
Diante deste quadro terrível, e da iminente ocorrência de mais uma tragédia anunciada, nós das Mães de Maio exigimos de todas as autoridades competentes – internacionais, federais, estaduais e municipais; de todos os jornalistas e meios de comunicação dignos deste nome; e de tod@s militantes sociais e de direitos humanos do país, medidas urgentes de solidariedade efetiva à lutadora Márcia Honorato.
NÃO É POSSÍVEL MAIS ADIAR A RESOLUÇÃO DA SITUAÇÃO DE MORADIA E PROTEÇÃO EFETIVA DA MILITANTE MÁRCIA HONORATO, E ISSO É DE CO-RESPONSABILIDADE TOTAL DAS ESFERAS FEDERAL E ESTADUAL! NEGLIGENCIAR FRENTE A ESTA SITUAÇÃO SIGNIFICARÁ CONIVÊNCIA FRENTE A UMA TRAGÉDIA MAIS QUE ANUNCIADA!
TODA FORÇA À MÁRCIA HONORATO, SUA FAMÍLIA E DEMAIS GUERREIR@S DA REDE CONTRA VIOLÊNCIA (RJ)!
SEGUIMOS TOD@S FIRMES E ATENT@S!!!
MÃES DE MAIO
Histórico de Atuação e Vulnerabilidade de Márcia Honorato (do sítio da Rede Contra Violência – RJ: http://www.redecontraviolencia.org )
Márcia participou ativamente das mobilizações que se originaram a partir da Chacina da Baixada, em 2005, quando policiais militares assassinaram 29 pessoas entre Nova Iguaçu e Queimados. Além disso, ajudou a denunciar grupos de extermínio nesta mesma região, além de atuar em outros casos de violação do direito à vida cometida por agentes públicos no Estado do Rio de Janeiro. A partir de então, entretanto, sua vida passaria por uma modificação profunda. A militante de direitos humanos em questão sofreria um atentado, em 2007, e diversas ameaças após isso. Uma das mais graves ocorreu em abril do referido ano. Márcia estava em casa, quando observou que o portão de entrada estava aberto, o que achou muito estranho, pois este costuma ficar sempre fechado. Assim, foi até o portão para fechá-lo, e, neste momento, uma pessoa que se encontrava, juntamente com outra, em uma moto parada na rua, chamou pelo seu nome. Em seguida, desceu da moto e foi até Márcia, pegando-a pelo pescoço, e falou: “você é um anjo; eu já te avisei; você quer morrer?”. Enquanto dizia isso, esfregava uma arma de fogo sobre o rosto de Márcia e esta respondeu, então: “vai se ferrar!”. O homem, então, atirou para o alto e, neste exato momento, o outro indivíduo que estava na moto aproximou-se, segurou o pescoço daquele que atirou, dizendo: “você está maluco?! quer complicar ainda mais a nossa vida?!”.
Márcia foi obrigada, então, a abandonar sua casa às pressas, deixando para trás sua moradia e seu comércio, de onde obtinha a renda que sustentava a si e os seus filhos. Em junho de 2008, ela foi inserida no Programa Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos do Governo Federal.
Contudo, o que parecia ter significado uma melhora em suas condições de vida e de militância, não passou, de fato, de mera aparência. Márcia perambulou por diversos locais, até chegar onde está neste momento. Até a presente data, não conseguiu recuperar a atividade laboral que possa lhe garantir o mínimo de subsistência. Devido às atuais condições, seus filhos também passaram a estar vulneráveis, haja vista que continuaram morando na casa em que habitava anteriormente. Freqüentemente, policiais que foram alvo de denúncias feitas por Márcia circulavam próximo da casa onde moravam seus filhos e inclusive em alguns momentos entraram nesta. Para tentar garantir um mínimo de segurança, resolveu tirá-los de lá e trazê-los para perto dela.
As ameaças que sofreu, que a obrigaram a abandonar toda uma vida para trás, produziram conseqüências na vida de outras pessoas: seus filhos também foram obrigados a sair de casa, bem como seu ex-marido e sogra. Seu ex-marido, por exemplo, por conta desta situação e da extrema vulnerabilidade a que foi submetido, perdeu o emprego e hoje luta para reconstruir a vida e ajudar a criar seus filhos. A violência de estado que vitimou Márcia Honorato produziu o que agentes públicos da segurança pública costumam classificar de “vítimas colaterais”.
Não bastasse tudo isso, Márcia, seus dois filhos, ex-marido e sogra, que foram obrigados a abandonar a casa em que moravam, e depois de longo nomadismo por entre moradias sempre provisórias correm o risco, neste momento, de morar na rua. De trabalhadora honesta, com casa própria, foi alçada à condição de sem-teto. O Estado que quase lhe retirou a vida, limitou seu direito de ir e vir, quase destruiu o direito à educação de seus filhos, lhe impossibilitou (e a seu ex-marido também) de obter uma renda estável, agora quer lhe extrair também o direito à moradia. O convênio que estabeleceu sua participação no Programa Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos se encerrará em breve e os parcos recursos que lhe garantiam morar no local em que se encontra atualmente apenas serão suficientes para os próximos dois meses. Uma solução urgente precisa ser dada, tanto pelo Governo do Estado, quanto pelo Governo Federal.
Márcia, com a colaboração da Rede de Comunidades e Movimentos contra Violência, vem tentando, desde o ano passado, uma solução pelo menos para este problema. No final do ano passado, mais precisamente em dezembro ela já havia solicitado alguma resolução, já que se encontrava na mesma situação que hoje, ou seja, de não ter um lugar para morar. A solicitação foi parcialmente atendida, já que não solucionou a questão de maneira definitiva, colocando novamente a militante à deriva. Desde janeiro do corrente ano e nos meses subseqüentes, sem sucesso, outras tentativas foram feitas, mas as autoridades se mostraram surdas aos pedidos de uma militante constantemente em risco.
Em uma das últimas tentativas em conseguir alguma resposta para sua situação, durante as atividades em lembrança à Chacina da Candelária, em julho deste ano, Márcia tentou falar com a ministra Maria do Rosário, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República. Entretanto, o gestor do convênio que institui o PNPDH no Rio de Janeiro recém estabelecido entre a ONG ao qual este pertence e o governo do estado do Rio de Janeiro, senhor Carlos Nicodemos, impediu-a de explicar a ministra, responsável pelo PNPDH, sua situação de extrema vulnerabilidade social. Este senhor afirmou à Márcia que sua situação já estava resolvida. Esqueceu de perguntar a própria sobre isso. Ele ainda lhe disse que, se continuasse a importuná-lo, que ela ficaria sozinha. Mas Márcia não está sozinha.
Por tudo isso, e diante do descaso e do desrespeito tanto do Governo do Estado, quanto do Governo Federal, bem como do gestor local do PNPDH, exigimos uma solução definitiva para a situação da militante de direitos humanos Márcia Honorato. É necessário que os diversos níveis de governo garantam imediatamente uma unidade habitacional para Márcia que, como dissemos, corre o sério risco de morar na rua com seus filhos.
Diante das novas ameaças e atentados sofridos por Márcia durante o mês de setembro de 2011, a situação torna-se ainda mais grave e urgente, exigindo medidas concretas o mais rapidamente possível!
