Cherán, autodefesa e autogoverno em defesa dos recursos naturais

Por Bruno Miranda

O corte indiscriminado dos bosques

No último dia 15 de abril, o município de Cherán K´eri, localizado no planalto purhépecha do estado de Michoacán, no México, celebrou o primeiro aniversário do levantamento comunitário em armas, que iniciou seu processo de autodefesa e que, meses mais tarde, daria origem ao seu autogoverno, segundo seus próprios “usos e costumes”. Os comuneiros de Cherán, de cerca de 20 mil habitantes, se levantaram em armas depois de acompanhar diariamente, durante três anos, o corte clandestino de árvores dos seus bosques. Nestes três anos, foram cortados 80% dos bosques, o que representa 16 dos 20 mil hectares anteriormente existentes.

Os talamontes (cortadores), com a ajuda do crime organizado e de paramilitares, não só derrubavam árvores, mas destruíam plantações, roubavam e matavam animais, sequestravam e assassinavam. Nos últimos tempos antes do levantamento, o cultivo e a criação de gado foram interrompidos pela falta de segurança. Em troca de proteção, os talamontes brindavam ao narcotráfico michoacano parte da madeira que extraíam do local. Com o respaldo dos cartéis da droga, cujo mercado nesse estado é controlado pela “Familia Michoacana” e pelos “Caballeros Templarios”, e com a vista grossa do governo estadual, os talamontes carregavam entre 100 e 200 veículos, entre caminhões e pick-ups, e diariamente saíam de Cherán carregados de madeira. O narcotráfico, por sua vez, exigia, por proteção, 1000 pesos mexicanos (cerca de 150 reais) por veículo. Se fizermos as contas, estamos falando de uma quantia que varia de 15 a 30 mil reais diários.

Um membro do Conselho de Jovens, parte da estrutura do autogoverno, diz que “a presença dos talamontes também era uma estratégia do governo, que queria transformar o uso do solo. Queria cultivar pés de abacate, porque aqui temos muitas nascentes. E a gente não podia fazer nada porque andavam fortemente armados”. Outra jovem, indignada, relata que quando acabassem as árvores, os talamontes começariam a buscar as mulheres do município. Trabalhavam dia e noite e, além de talar, também iam queimando o solo.

No mercado central de Cherán, um comuneiro que também não quis ser identificado diz que “sem árvores, não tem água. Estavam acabando com a nossa água e os nossos bosques. É muito mais inteligente utilizar as árvores para extrair resina do que cortá-las. Nós aqui extraímos resina das árvores. Fazemos pequenos cortes no tronco que podem durar até seis anos. Depois fazemos outro corte no mesmo tronco, mas do outro lado, e são mais seis anos de resina. No caso dos troncos grandes, com mais de 100 anos, podemos fazer até três cortes. Daí são 18 anos de resina!”

O levantamento de 15 de abril de 2011

O enfrentamento do dia 15 de abril de 2011 começou quando os talamontes chegaram à principal nascente de água da região, conhecida como “La Cofradia”, que abastece grande parte da comunidade, e começaram a cortar as árvores do local. Neste mesmo dia, um grupo de mulheres se rebelou em outro local conhecido como “El Calvario”, de onde também retiravam madeira. Esse grupo de mulheres então interrompeu o trânsito de veículos carregados de madeira, amarrou um grupo de talamontes, levou os veículos para os bosques e queimou os caminhões e as pick-ups. Daí em diante, começaram a se escutar fogos de artifício: o município inteiro começou a se mobilizar.

“Um pequeno grupo de pessoas decidiu se levantar. Um pequeno grupo de senhoras e jovens. Quando viram o que esse grupo estava fazendo, mais e mais gente foi se inteirando até que toda a comunidade se levantou”, nos relata um jovem cheranense. Também houve confrontos armados na praça central de Cherán e nos arredores neste mesmo dia e nos dias seguintes, dos quais 14 comuneiros resultaram assassinados e desaparecidos.

Outro jovem local nos comenta: “nesse dia, eu ia pra escola em Uruapan, era o último dia de aula. Daí por volta das 8h da manhã, vi muita fumaça no centro de Cherán, muita fumaça, estavam queimando uma carreta carregada com madeira. Escutei tiros. As pessoas começaram a se reunir. O comércio fechou, as creches, todas as escolas. Na região conhecida como ‘El Calvario’, prenderam os talamontes e na mesma noite se instalaram as fogueiras, uma em cada esquina. Até agora continuam ativas algumas fogueiras. Isso ia acontecer a qualquer momento. Eu pensei que íamos durar dois, três dias, mas já duramos um ano e continuamos firmes”. E complementa: “o que mais nos surpreende é que ninguém disse: ‘é preciso instalar uma fogueira aqui e outra acolá’. Mas os próprios comuneiros fecharam as entradas, taparam todas as esquinas, as próprias pessoas se organizaram e instalaram as fogueiras”.

Naquele momento, comuneiros e comuneiras se defenderam com pedaços de pau, pedras, mas também com armas: M-1, AR-15 e AK-47 e muitos fuzis de caça. Algumas das armas foram tomadas dos próprios policiais que trabalhavam no local. Desta forma, teve início o processo de autodefesa do território e dos recursos naturais; a polícia municipal foi substituída por jovens que se ofereceram de maneira voluntária para proteger a comunidade.

“Depois de uma semana do levantamento, entregamos os talamontes que tínhamos prendido às autoridades e os meios de comunicação, tanto a Televisa quanto a TV Azteca se colocam contra Cherán, dizendo que Cherán tinha sequestrado os talamontes, que éramos delinquentes, que só criávamos problemas. No dia seguinte, libertaram os talamontes e a comunidade não gostou nada disso. Pedimos segurança às autoridades de Morelia [capital do estado de Michoacán] e dois dias depois assassinaram dois companheiros em uma emboscada…depois disso, decidimos de uma vez que não entraria ninguém na comunidade”, diz outra jovem. Logo depois, acrescenta: “era um delito ser de Cherán. Duramos nove meses privados da nossa liberdade. Não podíamos sair de Cherán porque corríamos o risco de que nos pegassem fora do povoado e não nos deixassem regressar. Daí começaram a chegar ajuda de Nahuatzen e dos coletivos de Morelia. Começaram a ajudar com alimentos, porque Cherán se paralisou. A comunidade ficou sem trabalho e nos preocupávamos pelo que íamos comer. Muita gente morreu pelo susto que a comunidade passou”.

Mais de 260 fogueiras foram instaladas no dia do levantamento (cada uma com seu número), estrategicamente localizadas na rota dos caminhões e pick-ups dos talamontes. Foram e continuam sendo pontos de reunião dos vizinhos ainda hoje. As fogueiras são os locais onde ocorrem as assembleias de bairro, onde se decidem os representantes perante outras instâncias e onde os mesmos são ratificados. São também os espaços onde os problemas dos comuneiros são apresentados. As fogueiras surgiram como medida de proteção da comunidade e estão vinculadas ao deus do fogo, o principal dentro da religião purhépecha. [1]

A partir de então, três barricadas cercam e protegem o povoado de Cherán, com homens armados com metralhadoras, que controlam fundamentalmente a entrada e saída de madeira. Estes homens formam parte da Ronda Comunitária, composta atualmente por cerca de 100 homens. O governo estadual tem procurado exigir o registro da Ronda Comunitária, mas os comuneiros se negam a fazê-lo. Um dos requisitos para fazer parte da Ronda é ser membro da comunidade e não ter antecedentes criminais. Os turnos são de 12 horas com um descanso de 24 horas a cada dois dias.

A entrada de veículos é permitida somente até as 20h e durante todo esse tempo imperou a lei seca, que proíbe a ingestão de bebidas alcoólicas. Exagero, pergunto a outro comuneiro: “Não, não! Se os talamontes de outras comunidades ou os próprios cartéis da droga nos pegam bêbados, nos espancam e conseguem informação valiosa. Bêbados ficamos muito vulneráveis”.

Da autodefesa ao autogoverno

A eleição de autoridades pelos chamados “usos e costumes” em Cherán está baseada nos artigos 5 e 6 do Convênio 169 da OIT, ratificado no México em 1990, assim como nos artigos 18 e 19 da Declaração das Nações Unidas sobre os Diretos dos Povos Indígenas, assinada em 2007, já que a legislação do estado de Michoacán não contemplava os “usos e costumes”. Porém, os tratados internacionais, considerados supranacionais, se sobrepõem aos locais. Cherán K´eri foi então o primeiro município de Michoacán que passou a ser regido por “usos de costumes” – que envolvem práticas comunitárias que fortalecem a identidade cultural local – e o primeiro município com um governo distinto no México (existem outras experiências similares em outros estados, como Oaxaca, por exemplo, mas em nenhum caso se trata de um município cabeceira, ou seja, aquele considerado o principal em uma região com outros pequenos povoados ao redor).

A consulta comunitária sobre a aplicação ou não do autogoverno foi realizada no dia 18 de dezembro de 2011 e posteriormente se deu a nomeação do Conselho Maior, composto por 12 k´eris (grandes homens), três representantes de cada um dos quatro bairros do município, reconhecidos por seu trabalho na defesa dos bosques e por sua sabedoria. Tomou posse no dia 5 de fevereiro de 2012, depois de meses de luta e discussão para que a sentença fosse emitida pelo Tribunal Federal Eleitoral. Dessa forma, conformam um governo apartidário, baseado no sistema de cargos e comissões, sem horário fixo nem salários. Segundo as autoridades do Conselho Maior, se trata de “servir e não servir-se, representar e não suplantar, construir e não destruir, convencer e não vencer, obedecer e não mandar”.

A estrutura do autogoverno se divide basicamente em Conselhos (Conselho de Administração Local, de Desenvolvimento Social, Econômico e Cultural, de Assuntos Civis e de Mediação e Justiça, além do Conselho Maior) e Comitês Operativos (Comitê de Esporte e Recreação, de Jovens, de Educação e Cultura e de Bairros). Segundo um dos k´eris, as instâncias estão ordenadas da seguinte maneira, em ordem de importância: Assembleia Geral (espaço decisório mais importante de caráter aberto, uma vez por mês), Conselho Maior, Assembleia de Bairro (uma vez por semana) e cada um dos Comitês Operativos.

Nesse primeiro aniversário da autodefesa, os membros do Conselho Maior, em uma cerimônia solene, fizeram um balanço de todo um ano e anunciaram os resultados conseguidos desde sua posse em fevereiro de 2012: a redução drástica da tala de árvores, assim como a recuperação da identidade purhépecha através da autonomia.

Não aos partidos políticos!

A rejeição aos partidos políticos se acentuou depois de 15 de abril de 2011 quando, depois dos mortos e desaparecidos, a comunidade cheranense pediu proteção ao governo estadual e foi ignorada. Daí surgiu a necessidade de autodefesa e começou-se a vislumbrar a possibilidade de exercer o autogoverno. Recentemente decidiram não participar das eleições presidenciais de 1º de julho de 2012 no México. Não vão permitir a entrada de urnas e não existe, no município, propaganda eleitoral. E não estão sós: têm o apoio dos municípios purhépechas vizinhos de Tarícuaro, Nurío e Nahuatzen.

“Diante das eleições presidenciais, nós como jovens temos que impedir o processo, porque já decidimos nos autogovernar; e querem colocar urnas federais à força na comunidade. Já dissemos que não, mas estão insistindo que vão colocar com o apoio dos meios de comunicação. Nós vamos impedir como for possível”, diz um membro do Conselho de Jovens.

Os comuneiros de Cherán afirmam e não cansam de repetir que a filiação partidária fazia com que as famílias vizinhas não se falassem entre elas. Por isso, o Conselho Maior não carrega as cores de nenhum partido político. Desde 15 de abril de 2011, ratificaram cinco vezes sua rejeição ao sistema partidário mexicano.

Epílogo

Apesar de completar um ano em resistência, o corte clandestino dos bosques ainda continua, assim como os assassinatos. Três dias depois das comemorações do primeiro aniversário do levantamento, 18 de abril, dois comuneiros foram assassinados e dois ficaram feridos numa emboscada de um grupo de talamontes e paramilitares. Os comuneiros estavam realizando trabalho de segurança e cercando com arame farpado um local denominado “El Puerto”, como parte do programa de reflorestamento da região, quando sofreram os disparos. Assim, as fogueiras continuam acesas e, nesse preciso momento, todo Cherán se encontra em alerta máximo. Nas palavras do jornalista Pablo Alarcón-Cháires, setores políticos e o próprio crime organizado temem a “cheranização” do México.

Obs.: Fotos do purhépecha Juan José Estrada Serafín, quem gentilmente as cedeu para que fossem publicadas pelo Passa Palavra. Algumas delas são inéditas.

[1] No mesmo sentido, foi fundada a “Radio Fogata” (Rádio Fogueira), que divulga os acontecimentos diários no município e rompe o cerco informativo dos grupos mediáticos locais e nacionais.

Páginas consultadas:

Desinformémonos: http://desinformemonos.org/

Jóvenes em Resistencia Alternativa: http://espora.org/jra/index.php/