Ação direta e luta institucional: complementaridade ou antítese? (2ª parte)

Por Marcelo Lopes de Souza

Leia aqui a 1ª parte deste artigo.

Ressalvas fundamentais a propósito da luta institucional

É preciso, agora, colocar ainda mais sutileza na argumentação. Já na seção anterior (= última seção do primeiro desta série de artigos) foram entrevistos problemas e esboçadas ressalvas. É hora de prosseguir, agora mais sistematicamente, com esse exercício.

Ainda que se admita que, para evitar o isolamento, expandir audiências, explorar brechas e contradições ou tirar vantagem de certas margens de manobra, a luta institucional pode-se fazer válida ou importante, é necessário ter clareza quanto ao requisito que é uma análise de conjuntura adequada. Se o Estado é uma estrutura heterônoma, então, estruturalmente, o que conta, acima de tudo e o tempo todo, é o contra o Estado e, também, o apesar do Estado; o com o Estado só pode ser, na melhor das hipóteses, algo subordinado. É a ação direta que deve orientar e balizar a luta institucional, e não o contrário. A ação direta é uma necessidade; a luta institucional, uma possibilidade.

Estruturalmente, a luta institucional sempre será “jogar no campo do adversário”, metáfora futebolística que empreguei em um livro publicado há alguns anos. [1] Jogar no campo do adversário pode ser, eventualmente, incontornável; mas é preciso ter clareza de que será, sempre e inevitavelmente, um jogo difícil e muito arriscado. Saindo da metáfora e adentrando o tema concreto desta série de artigos, o risco em questão é, acima de tudo, o de “cooptação estrutural”, expressão já apresentada no artigo anterior.

Como reduzir esse risco? Como fazer face ao Estado? No livro publicado mencionado no parágrafo precedente – o qual, em meio a discussões sobre as possibilidades de uma abordagem crítica da gestão e do planejamento das cidades, coloca, justamente, as questões relativas às potencialidades e limitações da ação direta e da luta institucional –, o presente autor utilizou algumas metáforas adicionais, extraídas do universo das artes marciais. Pretender lutar boxe contra um inimigo muitíssimo mais forte e que dispõe de poderosíssimos recursos econômicos, militares e de propaganda, é tolice; e, na verdade, em se tratando da comparação do potencial de força bruta dos movimentos emancipatórios com aquele do Estado, a desproporção é, em geral, ainda muito maior que a que existiria se um lutador peso-mosca ousasse enfrentar no ringue um boxeador da categoria dos pesados. Contra o aparelho de Estado, é necessário explorar, sobretudo, a capacidade de usar artimanhas, de ludibriar, ao mesmo tempo em que se é muito veloz (características marcantes da capoeira); ademais, é preciso aprender a usar o peso do adversário contra ele próprio (engenhosidade típica do judô). [2] O que isso significa, na prática?

Em situações de enfrentamento armado, o conhecimento do terreno, o relativo escudo protetor proporcionado pela elevada densidade construtiva e populacional dos centros urbanos (considerando-se o elevado custo político, para um Estado repressor, de dizimar civis ao mesmo tempo em que lança mão de medidas de contrainsurgência), o apoio da população e a capacidade de deslocamento rápido e de atacar de surpresa, alternando lentidão e velocidade, são, entre outros, fatores que podem fazer com que uma enorme disparidade numérica e tecnológica em matéria de meios bélicos seja muito relativizada (basta ver as tremendas dificuldades do mais poderoso exército do planeta, o estadunidense, no Vietnã e, mais recentemente, no Iraque e no Afeganistão). Saber relativizar a disparidade de meios é algo que, há muito tempo, deu origem, aliás, à guerra de guerrilhas.

Porém, em situações puramente de enfrentamento político, como aquelas de que trata mais diretamente esta série de artigos, estamos lidando não com a necessidade (ou possibilidade) de usar armas contra o Estado, mas sim de vencê-lo nos campos moral e político. É preciso obter vitórias nas seguintes frentes: superioridade moral, por meio de uma divulgação de ideias e imagens que mostrem as iniquidades e injustiças, envergonhando nacional e internacionalmente os agressores e angariando simpatias mesmo entre a classe média; superioridade intelectual, estratégica e tática, por meio de argumentos sólidos e de uma habilidade de estar sempre, como um bom enxadrista (outra metáfora bem útil), mentalmente vários movimentos à frente do adversário.

Algo básico é: como se apresenta a conjuntura? As margens de manobra para a luta institucional em nível local no Brasil de hoje, por exemplo, são bem diferentes daquelas dos anos 90. Ressalvas e alertas importantes podem ser feitos a respeito de coisas como um orçamento participativo como o de Porto Alegre; tocou-se já neste assunto no artigo anterior. Não é difícil mostrar que a experiência porto-alegrense foi, em si mesma, limitada; mas esse não é o aspecto mais interessante, e sim o seguinte: mesmo admitindo que ela, apesar de limitada, foi significativa, tendo propiciado alguns avanços para a população pobre do município nos anos 90 (note-se, aliás, que a esmagadora maioria das demais experiências “participativas” não possuiu, nem de longe, a mesma profundidade), o fato, entretanto, é que aquela conjuntura, que em Porto Alegre e em alguns outros lugares deu margem a otimismo (e a várias ilusões…), de um modo geral se esgotou. Não compreender isso equivale a repetir a história, desta vez como farsa.

No artigo anterior, foi feita alusão à sabedoria que, extraída do Zaratustra, de Nietzsche, nos convida a não temer a luta institucional – “lavar-se com água suja”. O problema é que, se não tomarmos muito cuidado, a “água suja”, contaminada, pode fazer-nos perecer. Ser ingênuo, em face do Estado, é sempre fatal; porque, independentemente das boas ou más intenções dos agentes estatais concretos (dirigentes, administradores públicos, “representantes”), a “lógica” estatal sempre apontará na direção da cooptação (ou, no limite, da repressão). É preciso, assim, ser mais astuto que o Estado e seus agentes. É imprescindível, acima de tudo, levar em conta o que diz a seguinte frase: “um bem que impede que gozemos de um maior é, na verdade, um mal.” Esta frase encontra-se na Ética, de Spinoza. [3] É óbvio que nem Nietzsche nem Spinoza têm qualquer relação direta com o assunto que se está, nesta série de artigos, discutindo. Mas aprender a calibrar a sabedoria do Zaratustra de Nietzsche com a ajuda da advertência de Spinoza é, para os movimentos sociais, uma questão de vida ou morte.

Os perigos e armadilhas da luta institucional podem ser muito didaticamente exemplificados com o auxílio dos casos de luta institucional partidária: ou seja, a criação de ou adesão a partidos políticos, na crença de que essa é uma via (ou a única via) para transformar significativamente a realidade sócio-espacial. Considerem-se os casos de partidos de esquerda, como aqueles da social-democracia europeia no início do século XX, os partidos “eurocomunistas” dos anos 70 e 80, o Partido dos Trabalhadores (PT) brasileiro na década de 80 e o partido do Congresso Nacional Africano (African National Congress, ANC) na África do Sul, durante a fase da resistência armada contra o apartheid e ainda logo após a sua ascensão ao poder de Estado: foram momentos de esperança e, justiça seja feita, de algumas realizações, também. A esses podemos acrescentar um outro exemplo interessante, o do Partido Verde alemão durante a década de 80: sem ser, diferentemente dos anteriormente citados, um partido oriundo do marxismo ou por ele grandemente influenciado, tratava-se de um partido de figurino bastante alternativo, de espírito significativamente de esquerda, com um certo compromisso com a bandeira da democracia direta (no início, os primeiros parlamentares “verdes” buscaram criar, inclusive, regras internas, para minimizar o burocratismo derivado das regras parlamentares formais). Pois bem: o que a história do século XX e da primeira década do século XXI nos mostra é que, em todos esses casos, concessões e mais concessões e ainda mais concessões foram sendo feitas – na forma e, crescentemente, também no conteúdo –, de maneira que, em vez de “mudarem o Estado”, essas estruturas partidárias foram, gradualmente (e, em alguns casos, nem foi preciso esperar muito), adaptando-se completamente ao Estado e aos vícios político-partidários mais corriqueiros. Em não poucas situações, os “trabalhistas”, “social-democratas” e “socialistas” europeus passaram a defender propostas tão conservadoras quanto as do conservadores “assumidos”; no caso do PT e do ANC, a corrupção e o fisiologismo viraram marcas registradas das administrações capitaneadas por essas agremiações; quanto ao Partido Verde alemão, sua ala pretensamente “realista”, após conquistar a hegemonia interna, conseguiu, no início da década passada, chegar ao posto de segundo mais importante partido da coalizão (com os social-democratas) que governou a Alemanha, sob o chanceler Gerhard Schröder – e se mostraram bastante conservadores, apoiando pacotes antipopulares de política “social” e intervenções armadas da Alemanha em território extraeuropeu. Um triste dia (ou belo: depende da perspectiva), o antigo militante, e agora funcionário partidário, administrador público ou parlamentar, se vê soterrado por uma montanha de excrementos morais e políticos, e o que se constata é que não só se acostumou com o odor, como inclusive passa a justificá-lo e também aos excrementos (passa a ter de justificá-los), e até a gostar disso tudo…

Os exemplos acima arrolados se referem a partidos a respeito dos quais mesmo muitos intelectuais de esquerda, incluindo muitos dos melhores, se equivocaram ou iludiram. Mas os partidos e os políticos mais conservadores, como bem se sabe, também geram expectativas em grande parte da população – tanto é que são eleitos, e com frequência ainda maior que os partidos de esquerda ou menos convencionais. É óbvio que, como também se sabe, a frustração popular costuma vir, nessas situações, ainda mais rapidamente; o que os arremedos de justiça distributiva e os arroubos participacionistas patrocinados e propiciados pelos partidos de esquerda ou centro-esquerda não conseguem, não serão o clientelismo e o fisiologismo mais tradicionais que conseguirão. O curioso é que ainda há quem deplore a crescente decepção generalizada das populações dos mais diferentes países com a política estatal, ao mesmo tempo em que não cessa de receitar, para esse mal, sempre o mesmo remédio: renovar as esperanças em novos políticos e candidatos e, de tempos em tempos, até mesmo em novos partidos. Essa postura é típica dos politólogos, quase sempre incapazes, por uma espécie de atavismo epistemológico, de fazer uma crítica profunda do Estado, mas não é privilégio exclusivo deles: na Alemanha, um partido fundado em 2006, o Piratenpartei (Partido dos Piratas), um dos vários partidos de tipo semelhante existentes pelo mundo afora, vem empolgando jovens eleitores com um programa que vai da Internet grátis para todos até mais transparência, passando por mais participação e livre reprodução não comercial de obras culturais e de conhecimento, [4] e obtendo notáveis sucessos eleitorais. Qualquer semelhança com o espírito “renovador” dos Verdes de trinta anos atrás (hoje considerados pelos Piratas como uma espécie de agrupamento de senhores e senhoras de meia idade acomodados e convencionais) não será mera coincidência. Mais uma vez, comete-se o equívoco de apostar tantas fichas na via parlamentar e em estruturas partidárias.

No que tange à luta institucional não partidária, que é o objetivo da presente discussão, as aberrações podem ser menos chocantes e as decepções menores, mas os riscos são semelhantes. Isso nos obriga a muita sutileza mental, caso não queiramos simplificar em demasia o problema, em uma direção (rejeição completa e absoluta da luta institucional) ou em outra (defesa imprudente da luta institucional).

Uma “participação popular” inconsistente e nitidamente farsesca pode ser desprezada (mas jamais subestimada, pois até mesmo ela pode iludir e desmobilizar); porém, uma experiência participativa consistente, justamente por ser consistente, merece ser tratada com desconfiança e cautela (mesmo que seja positivamente valorizada, taticamente): afinal, muito mais que uma experiência fraca, é ela que pode iludir e desarmar mais, ao sugerir, tacitamente, pelos próprios resultados que pode gerar, que a “democracia” representativa é menos problemática do que de fato é. Em suma: o ruim, é ruim mesmo; mas o “bom”, curiosamente, também pode, não raro, ser ruim, por consistir em uma situação ardilosa. E o remédio não é denunciá-lo de maneira rudimentar, mas sim aprender a lidar melhor com situações desconcertantes e desafiadoras. Só subir ao ringue ou pisar no tatame para enfrentar adversários notoriamente fracos não é algo que deponha a favor de nossa força.

Contra a preguiça mental – e pela audácia que não dispensa uma prudência ainda maior

Proudhon já disse que “as pessoas gostam de ideias simples, e estão certas em gostar delas. Infelizmente, a simplicidade que buscam só é encontrada nas coisas mais elementares; e o mundo, a sociedade e o homem são feitos de problemas insolúveis, princípios contrários e forças conflitantes.” [5] Gostamos de soluções facilmente manuseáveis; tendemos a elas, e nos aferramos a elas: análises monodimensionais (“a causa”) e monoescalares; estratégias com foco bem definido e constantes, ou até imutáveis; interpretações sólidas como blocos de concreto… Tais coisas prometem conforto psicológico; dão segurança. Como um par de muletas… A realidade, porém, é complexa, e desafia esquemas demasiado simplificadores. O que é didático e sedutor, por permitir o conforto de uma explicação fácil, pode parecer um argumento forte, mas costuma, isso sim, encobrir uma análise fraca, porquanto limitada. E análises fracas não dão origem a estratégias poderosas, mas sim a estratégias limitadas.

Para muita gente, relativizar dificulta acompanhar o raciocínio e, pior: parece que se está a tergiversar, a incorrer em ambiguidade, em indefinição. Nosso espírito clama, muitas vezes, por um cartesianismo (o célebre imperativo do “claro e distinto”), mesmo quando a complexidade do objeto resiste a interpretações no estilo “ou isso ou aquilo”. Contudo, a tarefa do intelectual, daquele que reflete criticamente, de modo ponderado e honesto ainda que assumidamente situado, sobre sua sociedade e seu espaço-tempo, não é exatamente a de “simplificar”, coisa que costuma resvalar para simplismos e hiperssimplificações. A tarefa é a de colaborar para elucidar a realidade, sabendo que a verdade é, em certa medida, ela mesma, histórica e culturalmente relativa, e que o que cabe é tornar o mundo mais inteligível, sem complicar desnecessariamente a análise, mas fazendo-se justiça à complexidade do real.

O momento da reflexão e o momento da ação, de um ponto de vista crítico, comprometido com a transformação de uma realidade que se reputa como injusta e modificável, não deixam de ser diferentes, ainda que interdependentes. Desarticulá-los um do outro significa enfraquecê-los e condená-los à mediocridade. Mas nem por isso estamos autorizados a confundir um com o outro, a sobrepô-los de modo vulgar. A ação política irrefletida é cega (ou cínica); a reflexão que não se alimente da práxis (e não se preocupe em retroalimentar a práxis) tende à esterilidade política (e ao estetismo elitista, quando não à hipocrisia).

O momento da reflexão precisa ser um momento de abertura radical à dúvida, de crítica, mas também de autocrítica (subjetiva mas também “intersubjetiva”, isto é, de teste e escrutínio das posições daqueles com quem simpatizamos, e que às vezes gostariam de transformar suas posições em dogmas, de vê-los aceitos sem maiores discussões e sem ressalvas). O momento da reflexão é o de ser sutil, de fazer perguntas incômodas (às vezes para nós mesmos), de relativizar, de considerar mais de um ângulo, de pesar e sopesar cada adjetivo e cada advérbio. É compreensível que o momento da ação exija que, para defendermos argumentos no calor do debate, em plena “ágora” (ou em circunstâncias muito mais adversas, como sói acontecer em sociedades heterônomas como a nossa), tenhamos de sacrificar sutilezas e relativizações ao sublinhar, com veemência, o que nos parece essencial. O que não é compreensível e nem desculpável é tratar o momento da reflexão como um mero apêndice legitimatório do momento da ação, degradando a análise em panfleto, em sermão encomendado. Se aceitarmos, do único modo que parece realmente compatível com a democracia radical (com a autonomia), as diferenças e a interdependência entre os dois momentos, não há porque temer que um momento esmague o outro. Ignorar isso produziu, no passado, e continua a produzir no presente, tantas contrafações (o “intelectual de partido”, o partido que exige fidelidade canina à “linha” determinada por seus dirigentes, o cerceamento de debates, a censura e a autocensura covarde, a demagogia e o populismo…). É claro que o momento da reflexão não pode ser irresponsável; é óbvio que a publicização das análises tem, sempre, de levar em conta: 1) os riscos de usos indevidos e cretinos que adversários da causa que abraçamos ou com a qual simpatizamos possam fazer de certas informações de conteúdo autocrítico ou relativizador; 2) a segurança daqueles que, eventualmente, nos forneceram os dados e informações que ajudam a sustentar nossa análise. Seja lá como for, esses cuidados não devem ser, meramente, tomados de modo a construir álibis para sonegar informações desagradáveis: isto é, os imperativos ético-políticos de não ser ingênuo e de não ser irresponsável devem ser constantemente calibrados com a ajuda do imperativo de honestidade intelectual, e vice-versa. Não é um desafio trivial, mas pode ser vencido.

Em se tratando de avaliar as virtudes relativas da luta institucional, o mais comum é toparmos com raciocínios bastante toscos e lineares, mesmo quando se pretendem inspirados em alguma “dialética”. De um lado, o espírito purista e dogmático, que sempre ameaça conduzir ao imobilismo e à irrelevância; de outro lado, a imprudência e os equívocos de avaliação (sejam deixados de lado os oportunismos), que sempre ameaçam redundar em fracassos e frustração – ou cooptação.

Os anarquistas clássicos estavam essencialmente corretos. Mas o essencialismo (isto é, ver somente o que é mais geral/essencial e negligenciar as particularidades das manifestações histórico-geográficas concretas) é um vício, e algo que atrapalha. Não deixa de ser uma espécie de comodismo e obscurantismo, muitas vezes travestido como profundidade e radicalismo. Ainda que de modo pouco cauteloso e um tanto imperfeito, Bookchin nos ajudou a superar esse vício. Não devemos retroceder para aquém de Bookchin (ou de Castoriadis). É preciso, isso sim, refinar as suas contribuições. Por exemplo: a dificuldade de transpor experiências de um contexto político e cultural para outro, como no caso do “municipalismo libertário”, é uma limitação concreta e forte; só que isso não deve nos impedir de reconhecer certas preocupações (como, precisamente, as de Bookchin) como sendo, em si mesmas, válidas e dignas de reflexão, ainda que as soluções existentes sejam insuficientes ou problemáticas.

Os anarquistas clássicos estavam estruturalmente certos, mas o essencialismo “estadofóbico” pode levar a uma dificuldade de fazer leituras conjunturais que não sejam míopes e conduzir ao desperdício de chances. Quanto aos leninistas, eles estiveram sempre estruturalmente errados, com seu “estadocentrismo” oportunista, ainda que, conjunturalmente, pudessem obter sucesso – cujo preço para os trabalhadores, é até ocioso repisar o assunto, foi muito elevado. Optar entre “estadofobia” e “estadocentrismo” é uma falsa questão, um falso dilema. A postura “estadocrítica” consegue preservar o fundamental, ao mesmo tempo em que evita melhor o dogmatismo. Essa postura é a que melhor permite criar e sustentar as condições para meditar sobre o processo que vai da cooptação e desmobilização de certos movimentos (ou organizações) ao reforço do ceticismo e do cinismo por parte de muitos, coisas a que assistimos hoje em dia.

De uma perspectiva “estadocrítica”, é preciso dialetizar a relação entre ganhos modestos e grandes avanços; é necessário articular melhor estrutura e conjuntura, estratégia e tática, curto prazo e longo prazo – evitando, com isso, uma espécie de “hemiplegia mental”. Nem incrementalismo gradualista e empirista nem (pseudo[r])revolucionarismo racionalista e maquiavélico: carecemos de uma síntese poderosa, que nos faculte extrair as imprescindíveis lições do passado, e sem sacrificar a firmeza e a contundência.

É muito mais fácil, aparentemente, adotar soluções simples, como a rejeição completa e absoluta do “com o Estado”. Até que ponto isso é, porém, razoável? Até que ponto soluções simples desse tipo oferecem conforto mental e boas chances de proselitismo, mas sem, contudo, garantir eficácia? De modo ainda mais eloquente, porém, deve-se advertir sobre o risco de, inversamente, subestimar a relevância da ação direta e superestimar as potencialidades da luta institucional, ainda que não partidária. Autoengano ou oportunismo: as razões individuais pouco importam. As evidências do perigo de não se compreender o significado do Estado e os riscos e as limitações da luta institucional estão aí, abundantes, a demonstrar o estrago de longo prazo que flertar com o “estadocentrismo” pode causar (indo-se, às vezes, além de um simples flerte, como no caso do “realismo” leninista ou, de modo distinto, da maior parte do “movimento ecológico”). A melhor maneira de evitar derrotas acachapantes e o oportunismo não é, entretanto, recusar-se terminantemente a ponderar os prós e os contras da luta institucional, decidindo da melhor maneira possível caso a caso. A melhor maneira é a que nos leva a avaliar melhor as armas disponíveis para os combatentes e as circunstâncias concretas nas quais eles têm de combater.

Notas

[1] O livro em questão é A prisão e a ágora: Reflexões sobre a democratização do planejamento e da gestão das cidades (Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2006), no qual o problema foi explorado; vide pp. 454 e segs.

[2] Vide A prisão e a ágora, op. cit., p. 456. Para os aficionados pelo boxe (entre os quais, aliás, me incluo), esclareço que não estou sugerindo que fintas e armadilhas sejam estranhas a essa arte marcial! Apenas desejo pôr em destaque, ao tomar a capoeira como metáfora exemplar, uma luta/dança cuja essência mesma é a dissimulação.

[3] [Baruch de] Spinoza, Ética. Rio de Janeiro, Edições de Ouro, s.d. pág. 284 (Prop. LXV, Demonstração).

[4] Cf. http://www.piratenpartei.de/wp-content/uploads/2012/02/Grundsatzprogramm-Piratenpartei.pdf, obtido na Internet em 16 de abril de 2012.

[5] Citado por Martin Buber em seu Paths in Utopia (Syracuse [NY], Syracuse University Press, 1996 [1949]), p. 33.