A partir desta segunda-feira (25/06), às 9:30hs, no Tribunal de Justiça de Santos, o soldado André Aparecido dos Santos, do 6º BPM/I, sentará no banco dos réus para ser submetido a júri popular em Santos.
Nós do movimento Mães de Maio convidamos a todos nossos militantes, simpatizantes, jornalistas comprometidos com a verdade e a justiça, e demais militantes dos direitos humanos no Brasil a ficarem atentos ao julgamento que ocorrerá a partir desta segunda-feira (25/06), às 09:30hs, no Tribunal de Justiça de Santos. Nós todos precisamos acompanhar passo a passo este julgamento crucial para o combate da violência policial na Baixada Santista, uma das mais violentas do país.
Acusado de nove tentativas de homicídios, um consumado e oito tentados, o soldado André Aparecido dos Santos, do 6º BPM/I, sentará no banco dos réus neste dia para ser submetido a júri popular em Santos. Os crimes se caracterizaram pelo fato de as vítimas terem sido baleadas sem motivo e o atirador dirigir um carro preto. Suspeito de integrar o grupo de extermínio “Os Ninjas”, a devida apuração e merecido julgamento de André Aparecido pode ser a ponta do iceberg que levará ao esclarecimento da persistente violência policial que assola a Baixada Santista desde maio de 2006.
Julgamento longo
Sob os olhares atentos de entidades de defesa dos Direitos Humanos e da sociedade em geral, a sessão começará às 9h30. O juiz Antonio Álvaro Castello a designou para uma segunda-feira porque a expectativa é que possa durar até quatro dias e, desse modo, não há o risco de o julgamento se prolongar ao fim de semana.
Trinta e cinco pessoas foram indicadas como testemunhas: 13 pela acusação, 11 pela defesa e outras 11 comuns a ambas. Algumas delas são protegidas. O depoimento do delegado Luiz Henrique Ribeiro Artacho é um dos mais aguardados em plenário porque ele poderá explicar detalhes da investigação e indícios que recaem sobre o réu.
Recolhido no Presídio Militar Romão Gomes, na Zona Norte de São Paulo, em razão de prisão preventiva, o soldado Aparecido nega os crimes. A defesa tentará colocar em xeque as provas do processo. Testemunhas e vítimas chegaram a reconhecê-lo durante o inquérito policial e em juízo.
Na hipótese de condenação em todos os crimes que lhe são atribuídos, o réu está sujeito a pena de 44 a 190 anos de reclusão. Ele tem 36 anos de idade. A maioria dos delitos ocorreu na madrugada de 10 de abril do ano passado, quando foi cometida uma série de atentados em Santos e São Vicente que teve o saldo de um morto e seis baleados. Porém há diversos elementos para se suspeitar que André Aparecido esteja envolvido em outras mortes violentas na Baixada Santista, ao longo desses últimos anos.
Paulo Roberto: Presente!
A vítima fatal da série de crimes atribuída ao soldado Aparecido é o enfermeiro Paulo Roberto Barnabé, de 34 anos. Na madrugada de 10 de abril de 2011, Barnabé caminhava pela Rua Pindorama, a meia quadra da Praia do Boqueirão, em Santos, quando um carro preto passou devagar ao seu lado e o motorista atirou várias vezes.
O guerrêro Barnabé morreu com um tiro no peito, enquanto seu amigo Arsênio, que estava a poucos metros, foi baleado seis vezes, mas sobreviveu. Posteriormente, na mesma madrugada, outros atentados cometidos em Santos e São Vicente também pelo motorista de um carro preto trouxeram um clima de apreensão e deixou mais cinco feridos.
Álibi derrubado
A câmera de segurança de um edifício da Rua Pindorama registrou o exato momento do crime. A placa e o modelo do carro não aparecem na gravação, mas testemunhas informaram que o veículo é preto, tem os vidros filmados e possui pequeno porte. Aparecido é dono de um Corsa, cujos vidros têm película protetora escura.
Com o passar dos dias, cartazes apócrifos apontando Aparecido como o atirador do carro preto foram colados em postes. Os crimes de 10 de abril começaram a ser apurados pela Delegacia de Investigações Gerais (DIG) e o delegado Artacho reuniu indícios contra o policial militar que embasaram o pedido de sua prisão preventiva.
O réu e as pessoas que ele citou depuseram na DIG e as suas versões foram divergentes. “Entendo que ele tentou encobrir a verdade. A sua esposa também teve a intenção de desviar o rumo das investigações”, disse Artacho. Para o delegado Marcelo Gonçalves da Silva, ocorreram “divergências escandalosas, beirando o falso testemunho”.
Armas e rodas
Quatro dias após os atentados de 10 de abril, o soldado comunicou no 7º DP de Santos o furto de duas pistolas calibres 380 e ponto 40. Segundo ele, as armas foram levadas do seu apartamento, cuja porta teria ficado aberto. O imóvel não apresentava sinais de arrombamento ou qualquer outro vestígio que confirmasse o delito. Tais armas, nós do movimento Mães de Maio suspeitamos que possam estar relacionadas a uma série de outros crimes envolvendo policiais de grupo de extermínios atuantes na Baixada Santista.
Sem as armas do suspeito, a DIG não pôde confrontá-las com cápsulas deflagradas de calibres idênticos recolhidas nos locais dos crimes, prejudicando as investigações. Mas a Polícia Civil apurou que o soldado trocou as rodas de seu Corsa no dia 16 de abril, antes de se apresentar ao comando do 6º BPM/I levando o seu carro.
O soldado passou em uma borracharia, antes de ir ao batalhão, e mandou retirar as rodas pretas comuns que estavam no veículo, idênticas às que aparecem na filmagem da câmera do prédio da Rua Pindorama. No lugar das originais foram colocadas rodas esportivas e ele não fez qualquer menção sobre essa troca ao ser ouvido na PM.
Investigadores da DIG descobriram a borracharia e apreenderam nesse estabelecimento as rodas que estavam no Corsa. Elas foram dadas como parte de pagamento das rodas esportivas colocadas no automóvel. Aparecido ainda pagou um sinal em dinheiro e parcelou o saldo devedor.
PAULO ROBERTO: PRESENTE!
SEM JUSTIÇA NÃO HÁ PAZ NA BAIXADA SANTISTA!
MÃES DE MAIO
