Somos comunicação, somos ferramentas de luta
Em diferentes contextos e lugares, os meios de comunicação comunitários, alternativos e populares cumprem a tarefa de ampliar e difundir as lutas, protestos e ações dos setores mais desfavorecidos da sociedade.
As Redes e meios de comunicação abaixo-assinados nos encontramos extremamente preocupadas com as diversas tentativas de calar as vozes de meios comunitários, alternativos e populares (CAP) em diferentes lugares do mundo.
Na Espanha, onde a crise europeia se manifesta provocando tanto o aumento do desemprego como dos impostos, a rádio Contrabanda FM, da cidade de Barcelona, foi forçada a encerrar suas transmissões e baixar sua antena; no caso de não o fazer, a sanção econômica giraria em torno de 100 a 200 mil euros. Anteriormente, no mês de maio, uma rádio comercial interferiu durante duas semans na frequência da Contrabanda FM. Situação que também viveriam também os companheiros da Rádio Pica, Rádio Bronka e Rádio Línea, segundo informa a Coordenação de Rádios Livres da Catalunya.
Por sua parte, no Paraguai, o mesmo Parlamento que realizou um golpe de Estado contra o presidente Fernando Lugo sancionou uma nova lei de meios de comunicação, que traz como consequências, entre outras, a limitação das potências das rádios e possíveis sanções para as emissoras que transmitem sem autorização. Neste sentido, o novo diretor da CONATEL (órgão regulador) destacou que mais de duzentas rádios CAPs seriam confiscadas. Através da ação da polícia, o presidente de fato Federico Franco dispos o fechamento do único canal público de TV por mostrar as manifestações dos partidários de Lugo.
No Brasil, é cada vez mais intensa a criminalização das rádios livre, comunitárias e populares. A possível interferência das radias alternativas na comunicação aeronáutica – que nunca foi comprovada – é o principal argumento utilizado pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e pela Polícia Federal para reprimir e atacar tais iniciativas de comunicação populares. Desde meados de 2008 até o momento atual, mais de 400 rádios livres e comunitárias foram silenciadas por meio de fortes ações policiais. A ofensiva repressiva da Anatel fundamenta-se na legislação que hoje rege o sistema de comunicação social neste país, afirmada em um processo de concessão que beneficia apenas as emissoras de políticos e empresário, não garantindo meios democráticos e autônomos para a disseminação de uma informação livre de interesses capitalistas e para o exercício do direito social e humano à comunicação.
Na Argentina, houve casos pontuais de repressão e desocupação (Rádio El Algarrobo, Catamarca. Em várias oportunidades se tem denunciado, ante as autoridades responsáveis (AFSCA, CNC, entre outras), as interferências provocadas nos mídias CAPs (Giramundo TV, Mendoza, ou Rádio La Quinta Pata, Córdoba)n pela ação de empresas multinacionais, entidades privadas e corporações com interesses afins ao governo que arbitrariarmente ocupam o espaço radioelétrico. A isto se somam as irregularidades no processo de regulamentação da nova Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual Nº 26.522/09, a qual garante uma reserva de 33% do espectro radioelétrico para os meios CAP e que até o momento não se conseguiu implementar adequadamente.
Por tudo isso, exigimos o fim de inteferências nos meios de comunicação comunitários, alternativos e populares; rechaçamos tanto o fechamento de qualquer emissora CAPs quanto as restrições administrativas, legais e financeiras que impossibilitam o funcionamento de nossas rádios.
Negamo-nos ao silêncio.
Se querem nos calar, nos multiplicamos.
Basta de interferência. Nenhuma rádio comunitária, alternativa e popular silenciada por dar informação e participação.
Assinam este documento:
Asociación Paraguaya de Comunicación Comunitaria (COMUNICA) – Paraguay
Asociación Nacional de Medios Comunitarios Libres e Alternativos (ANMCLA) – Venezuela
Red Nacional de Medios Alternativos (RNMA) – Argentina
Federación de Radios Comunitarias Del Uruguay (ECOS) – Uruguay
Radialistas Apasionadas y Apasionados – Ecuador
Rádio Várzea Livre – Brasil
Radio libre Contrabanda de Barcelona – España
Manifesto em espanhol, veja aqui.
