Por Daniel Caribé
Confesso estar quase que completamente por fora das grandes polêmicas deste país. Desde que a televisão da sala quebrou e aderi à ditadura do automóvel (98% dos leitores pararão de ler o texto aqui) não sei muito bem o que as pessoas andam comentando. Mas tem assuntos que de tanto consumirem o povo até um aprendiz de eremita como eu é tocado, nem que seja pela timeline do Twitter.
Semana passada dois assuntos estavam em destaque, até mais que as eleições. O primeiro e na frente de forma disparada era a novela das oito (que passa às nove – uma explicação necessária aos leitores portugueses deste site) que está na sua reta final. Parece que o zagueiro do Vitória bateu na vilã e tem gente defendendo que ela merecia apanhar. O sujeito é até um bom jogador e vai ser um grande desfalque na briga pelo título da Série B, mas pô, aí não tem perdão!
O outro assunto é o tal do mensalão, uma piada que infelizmente não só os baianos compreendem.
Primeiro é que eu não entendo o porquê de escolherem como astro desta outra novela o único ministro que é negro. Se praticamente todos estão condenando os petistas, e estes mesmos petistas escolheram através de Lula e Dilma quase a totalidade destes ministros, por que o foco na melanina? Em qual roteiro está escrito que o sujeito que nasce negro tem que ser “de esquerda” e se não for merece o paredão? Entender a política por este caminho gera tanta confusão que o ministro em destaque a cada semana sai na capa de uma revista diferente, às vezes pertencentes a grupos rivais.
Depois, o que mais me assustou foi a posição de alguns setores da esquerda que comemoraram o encaminhamento dado pelo STF [Supremo Tribunal Federal] à situação. Eu não vou repetir o que todo mundo já sabe. Pessoas ligadas ao PT estão sendo julgadas e uma delas é José Dirceu. Um amigo em outra timeline também muito famosa fez a seguinte síntese do sujeito, com a qual concordo: “Eu nunca apoiei e acho que o José Dirceu representa coisas muito repugnantes de uma tradição de esquerda autoritária com a qual eu não compactuo – e que, no fim das contas, contribui para a emergência da classe gestorial capitalista. […] Ou seja, não o defendo, mas é de uma burrice sem tamanho comemorar, com sorriso nos dentes, algo que os amigos da ditadura – esses sim nunca julgados e condenados – estão a soltar rojões. De resto, o capitalismo só mexe as peças para continuar o jogo. Esse é o fato, e o Dirceu aceitou jogar o jogo e foi para o game over.” Nada mais a acrescentar a este respeito. Entretanto o sujeito (José Dirceu, não o meu amigo!) está sendo condenado sem provas e sem as garantias constitucionais que todo acusado de qualquer coisa merece. Ele já sentou no banco dos réus com a pecha de culpado e parece que ninguém nega este fato. E este fato gera implicações para muitos outros que nem sequer se identificam com o ex-militante clandestino, agora consultor empresarial entre outras coisas mais.
Ora, isso não é novidade neste país, e deve ser prática comum em todo canto deste mundo. Todos os dias dezenas de sujeitos, talvez centenas, são condenados sem ao menos chegar a um tribunal. É só ligar a TV – para quem tem uma – e ver os meninos pobres sendo taxados de assassinos, estupradores e ladrões pelos apresentadores de televisão em pleno horário de almoço. Se não forem para a cadeia logo em seguida, o que será da vida deles após esta exposição? Já nos tribunais, dentro dos quais os jornalistas quase nunca têm o interesse em entrar, estes mesmos sujeitos são sentenciados frequentemente sem os devidos direitos garantidos. Ninguém está nem aí para estes no país que está elegendo policiais a cargo de vereador com a campanha “bandido bom é bandido morto”.
Alguns dos poucos que chegaram até aqui irão me perguntar o que tem a ver José Dirceu com esses garotos pobres de nenhuma importância para o crescimento do PIB. Teria que fazer um longo caminho para tentar mostrar que os projetos de vida de ambos têm ligação através das políticas sociais implementadas das últimas duas décadas. Mas o objetivo deste texto é outro e falarei, assim como nas novelas, do óbvio.
Para nós há muitas clivagens na esquerda – esse grupo que se pretende ser a vanguarda dos trabalhadores. É fácil para a gente separar trotskistas de estalinistas, anarquistas de autonomistas, reformistas de conselhistas, e por aí segue. Mas para a população em geral pouco importa estas nada sutis diferenças. Portanto, mesmo José Dirceu sendo esse ser já definido com a ajuda do amigo em algum parágrafo anterior, ele não passa de um esquerdista na ótica da maioria. E quando condenam-no deste jeito, não estão a fazer outra coisa a não ser passar o recado para os demais. É sim uma vingança histórica. E não é porque não nos identificamos mais com o PT que ele deixa de nos criar problemas.
O objetivo aqui passa a ser o de chamar a atenção para o que farão com os outros lutadores sociais deste país, que a exemplo dos meninos pobres, e talvez de forma ainda mais raivosa e mais ilegal, já são condenados sem o devido julgamento cotidianamente. Será que esquecemos que os juízes deste país são formados em sua maioria por sujeitos avessos às transformações sociais? Se o STF condena um “capa” deste jeito, de forma sumária, o que entenderão os magistrados deste país adentro ao se defrontarem com julgamentos essencialmente políticos? O julgamento do mensalão extrapolou o espetáculo midiático e deixou de ser uma briga entre capitalistas pela divisão do bolo crescido pela nossa mais-valia. Agora há um precedente e um incentivo para caça às bruxas, que no caso são aqueles que, assim como elas faziam, andam incomodando os poderes estabelecidos.
E o que tanto alegra nisso a estes setores da esquerda? A ânsia de derrotar (ou substituir?) o PT é tão grande que alguns limites muito arduamente conquistados são rompidos sem um pingo de cerimônia. E parte desta esquerda que agora sorri é exatamente a que passou a desempenhar um papel significativo da política institucional brasileira após o primeiro turno das eleições municipais de 2012. A esquerda partidária fora do PT cresceu e não pode ser mais desprezada. Os seus equívocos, portanto, ganham uma ressonância maior daqui para frente.
Eu não vou entrar no mérito do complexo de Édipo que caracteriza esta nova esquerda institucional. Se eles querem ser iguais ao que os seus pais foram, talvez estejam fazendo um favor à gente. A questão passa a ficar complicada quando esta mesma esquerda pauta suas ações não na luta de classes, mas no puro e simples moralismo. Numa das mais significativas passagem do texto do coletivo Passa Palavra sobre as lutas que agora acontecem em Portugal contra a Troika (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional), pontuou-se o seguinte (ver o texto completo aqui):
Um teste infalível para avaliar o grau em que uma proposta de remodelação política se insere no capitalismo é a obsessão com o problema da corrupção […]. Mas veja-se com atenção. A corrupção consiste em não respeitar as regras estabelecidas pelo capitalismo nas relações entre capitalistas, não nas relações dos capitalistas com os trabalhadores. A corrupção não diz respeito à extorsão da mais-valia, ao processo de exploração dos trabalhadores, mas à repartição entre os capitalistas dos frutos dessa exploração. Compreendemos que o problema preocupe os capitalistas e os seus agentes políticos, mas é necessário que os trabalhadores sejam vítimas de profundas ilusões para se ocuparem com a questão.
Deste jeito, quando se faz uma luta tendo por horizonte a moralização da política, não se pode cair em outra coisa a não ser nas armadilhas que as próprias classes dominantes montam para a gente. Essa forma de se fazer política pode até ganhar alguns votos do setor dos trabalhadores que se situam próximos aos gestores, que almejam ser gestores também, e que por isso precisam que as regras do jogo político-econômico sejam claras. São estes que hoje comumente chamamos classe-média. Porém esta pauta não mobiliza o grosso da classe trabalhadora. Não foi por menos que o PT junto com o PSB foram entre os grandes partidos os únicos que cresceram nas eleições municipais deste mês, mesmo em meio à suposta crise do mensalão. A base do governo formada por um zilhão de outros partidos continua forte. Por isso não tem como não reconhecer o cinismo de Lula quando ele afirma, nas proximidades da cabine da urna eletrônica, que a população está mais preocupada com o rebaixamento do Palmeiras do que com o mensalão. A novela, como eu já disse, também se mostra mais importante, pois parece que a ilusão que vem da TV é mais real do que a que promete uma vida melhor em um mundo sem corruptos.
Quando digo que esta esquerda está abrindo mão de forma muito fácil de conquistas muito caras, me refiro à democracia. Claro está, e cada vez mais, que no que diz respeito ao processo eleitoral que há a cada biênio – o período que temos de férias da chateação que são as eleições para a maior parte da população, e que costuma fragmentar de forma irreversível muitos movimentos sociais – as esperanças em torno da transformação da realidade através do voto vêm caindo. O que vem equivocadamente sendo chamado de “voto de protesto” é prática crescente. A partir do momento em que as pessoas não enxergam mais o compromisso do eleito para com elas, então elas deixam de ter compromisso para com o voto. Mas esta mesma democracia instaurada após a Ditadura Militar tem outras facetas e uma delas é a que permite que entre nós haja aqueles que sejam mais radicais nas suas ações, outros menos. Que possamos sair por aí falando o que quisermos, nem que sejam as besteiras e os dogmatismos que caracterizam as crenças da maioria dos nossos companheiros. Já é tão difícil atuar dentro destes limites, imaginem-se numa arranjo institucional ainda mais restritivo porque mais policialesco, mais judicializado.
Aqueles que riem da desgraça de José Dirceu neste momento estão apoiando nada menos que a politização do judiciário. O problema todo é que isto não começa aqui e o próprio PT estava a aplaudir esta situação, quando não foi o seu maior criador. Um exemplo emblemático aconteceu quando transferiram para o Judiciário o debate sobre o casamento homoafetivo e a legalização do aborto, há pouco tempo atrás. Estava-se ali abrindo precedente para chegarmos na situação de hoje. Afinal, parece que não importa mais de onde saia o que queremos ouvir, pois o importante é que seja dito. Não é? Claro que a tática dos mais radicais, anticapitalistas e etc. é jogar todo peso nos movimentos sociais e através deles mudar as instituições. Entretanto, no plano institucional atual, que é onde os partidos de esquerda atuam, estes debates deveriam acontecer no Congresso Nacional. É o mínimo que se espera de uma sociedade democrática, de uma república.
Uma prova de que esta esquerda está botando fé no caráter progressista do STF é a mobilização que já se iniciou em torno da anulação das leis aprovadas através da compra de votos dos parlamentares. Poderiam também incluir no pedido a anulação das leis que foram aprovadas através de outros tantos mecanismos ilegais. Por que não? Subtraindo todas estas leis não teríamos quase lei nenhuma no país, o que caracteriza uma revolução, pois todas as regras de funcionamento da sociedade estariam por existir. Não deixa de ser uma proposta genial.
O Poder Legislativo perde sua função de forma muito acintosa quando os presidentes do país, desde de Fernando Henrique Cardoso e repetido por Lula e Dilma, adotam a tática do presidencialismo de coalizão para conseguir a tal da governabilidade, despolitizando desta maneira o Congresso Nacional e em consequência abrindo um vácuo institucional no país. O Legislativo anulado e ainda mais sem credibilidade após os escândalos seguidos de corrupção fica sem condições de cumprir a sua função constitucional de “casa do povo”. Os debates não passam mais por lá e muitas das leis, através de medidas provisórias, são encaminhadas pelo chefe do executivo. Esta era a oportunidade que o STF precisava para chamar para si esta função que não é sua, a de pautar os grande debates. Agora é a cobra comendo o próprio rabo.
O perigo é que se já não temos muito controle sobre o presidente e os parlamentares, o Judiciário é completamente imune à vontade popular. Quem vai pautar o STF? Quais as consequências em dar tanto poder a um órgão tão autônomo? Não vai demorar muito a aparecerem aqueles que defenderão que faz parte do equilíbrio entre os poderes tão necessário às democracias modernas a prática de funções atípicas por cada poder e que inevitavelmente em momentos de fragilidade de algum deles caberá aos demais manter a ordem através destas exceções. Só acho importante lembrar o óbvio: que democracia se faz através da participação popular e não através de equilíbrio entre poderes. E se já temos uma democracia esvaziada de sentido por falta de mecanismo de participação direta e pela inutilidade que é hoje o Legislativo, dar mais poder ao Judiciário só vai incrementar este quadro autoritário que está se pintando.
Quanto à novela que são as esquerdas, cheia de vilões e poucos mocinhos, todos à espera do capítulo final sem data marcada para acontecer e com baixa audiência na maior parte do tempo, precisa urgentemente sair deste roteiro bipolar. Combater o PT não pode passar de modo algum por adotar práticas e instituições ainda mais conservadoras. Tanto o PT quanto o STF estão restringindo o pouco que resta de democracia no país e deve haver alguma forma de se criticar um sem apoiar o outro. Já fomos, todos nós, mais criativos e menos irresponsáveis.
As fotografias que ilustram o artigo são de Sebastião Salgado.
Daniel, esse é um dos textos mais lúcidos que já li. Realmente impressionante!
Parabéns, Daniel! Botou o dedo em todas as feridas, sem ser partidário, ou arrogante, e com um texto primoroso!
Muito bom esse texto amigo. Parabéns.
Parabéns, Daniel. Excelente texto.
caro daniel gostei muito de seu texto, eu particularmente não rio com o que está acontecendo com o pt/mensalão, ao contrário já chorei. e chorei mesmo de tristeza por ver que nossa frágil democracia ficaria mais frágil. concordo contigo sem participação da sociedade civil não há democracia efetiva, o problema é, que compromisso essa esquerda institucional mantêm com a organização da sociedade civil. para mim, daniel, nenhuma. tenho visto uma despolitização total da sociedade, fico feliz em ver menos cacarecos eleitos, mas, os indices de abstençaõ dizem algo a esse respeito. Sinto que setores ligados ao PT optaram por manter o controle da democracia lenta, gradual.. e claro sabemos que hoje o mundo vive a hegemonia neoliberal, não é e nunca foi fácil ser de esquerda. quem rema contra a maré nunca está próximo as órbitas do poder, nunca tem chances de comprar vinhos caros e por aí vai.. mas, pelo menos, mantem-se a coerencia do sambinha de uma nota só. espero que este procedimento do supremo sirva para alguma coisa que produza algum progresso humano, alguma conscientizaçao das massas, que produza alguma identidade politica ao povo. espero. sinceramente não sei se sou de esquerda, já não sei mais nada:esquerda para mim guardava certo desejo de moral, não moral burguesa, mas moral no sentido da transparência, da luta política, de ocupar o Estado de classe sabendo qeu ele tem classe. mas, acho que isso é coisa de outro século.. hoje não faz mais sentido ou ao contrário é tanto sentido que o melhor é não falar..
Olá,
Seu artigo tem um erro: Zé Dirceu foi condenado com provas. As provas que qualquer gangster é condenado não é uma impressão digital, mas circunstancial. Não estamos falando de um batedor de carteira.
Não houve um espetáculo midiático. Houve sim uma cobertura justa da imprensa, como poucas vezes aconteceu antes. Deveríamos aplaudir e exigir que continuem assim. Até ontem reclamávamos que a imprensa dava mais bola para os Nardoni e as Heloás que para corrupção. Pois bem.
Sobre a atenção ao Joaquim Barbosa, ela é óbvia: ele é o relator, e este sempre recebeu maior atenção, não é um caso isolado.
Mas é que o autor pretendeu – e o fez explicitamente – criticar justamente o tipo de opinião expressa em seu comentário, Ricardo. Saudar a “luta contra a corrupção” e os “heróis” desta luta é um programa conservador e que está associado à limitação da nossa já frágil democracia. Este é o argumento central do texto, embora talvez devêssemos assumir que argumentos centrais, neste site, são, às vezes, para alguns leitores, enigmas difíceis de se decifrar.
Apoiado, Daniel. (Eu também chorei bastante, Cristiane).
O que tu querias dizer Ricardo? que deveríamos sair às ruas com exemplares de uma certa revista semanal enlameada de cachoeiras mil dando vivas ao combate da corrupção?
Daniel, eu acrescentaria uma coisa. Não creio que haja uma politização do judiciario, pois tanto quanto sei, este sempre foi uma instancia política. Nada tem de neutro ou apolitico. O que penso que pode acontecer é este se munir de poder de prerrogativas. E claro, uma judicialização da política…. como disse nosso compa C.
Abraços
Caribé, estava ansiosa por uma leitura como essa… em meio a tantas distorções, a sensatez de idéias como as suas estava fazendo falta. Obrigada! Parabéns e um grande abraço!
Dan, excelente texto! Bastante lúcido mesmo!!!
Paulo, meu acréscimo vai no mesmo sentido do que você mencionou: não há que se falar em apoio à “politização do judiciário”, por um motivo simples, trata-se, como qualquer outro espaço, institucional inclusive, de um espaço político. Muito embora, eu tenha compreendido que com “politização do judiciário” tenha o autor querido dizer o apoio a uma extrapolação perigosa de poder/competência muito cara à democracia, no sentido de que aquilo que compete à outras esferas está sendo transferido por vias tortas ao judiciário, que vai transformando-se, autoritariamente, sem dúvida, quase que num arauto da moralidade, ao chamar para si, responsabilidades que não lhe competem, e, ainda, extrapolando os limites de sua própria atuação (quando realiza, por exemplo, estes julgamentos fora das garantias constitucionais que devem reger todos os processos judiciais).
Vale frisar que muitos ainda são cativados pela ingênua perspectiva de que o Direito (e o judiciário, por tabela) é o lugar da neutralidade e imparcialidade, e que, por isso, o que vem de lá é o certo, o correto!!!! Aliás, trata-se de entendimento super conveniente para os que estão no poder e que se valem desta instituição, como de outras, para jogar o jogo do capitalismo.
Quando me refiro à judicialização da política ou à politização do judiciário estou a falar no sentido mais restrito do termo política, que é aquela política feita por dentro das instituições consolidadas de poder, aquela política que atua dentro dos limites impostos pela legalidade. Para os órgãos de poder, ainda mais estes de muito poder como é o caso do STF, deve-se fazer o esforço para que se restrinjam ao máximo suas funções que fogem das suas obrigações constitucionalmente determinadas. Uma vez aberta esta caixa, não se sabe mais o que pode sair de dentro. O STF hoje tem a convicção que nada pode limitar o seu poder, ainda mais quando de fato temos uma parcela significativa dos brasileiros apoiando estas medidas, algo muito além de frações de classes. Estamos frente a um consenso. O próprio PT que em tese agora é o prejudicado, esperneia para que se faça o mesmo com o PSDB. Onde isto vai parar?
No mais, agradeço os elogios ao texto. Parece que de alguma forma ele conseguiu organizar e sintetizar as angústias de alguns frente ao que está posto e ao que pode vir. Mas fico muito preocupado por não ter recebido críticas dos setores os quais o texto de fato direciona-se, que é a esquerda institucionalizada, tanto o PT quanto o bloco que hoje o PSOL é a maior expressão (PSOL, PCB e PSTU). Pior, recebi a indiferença. O que eu temo disto tudo é que o PT consiga realizar a virada e após este capítulo da sua história saia mais fortalecido pois conseguiu se libertar – não por opção própria – da capa moralista que o cobriu por longos anos e jogue-a para os seus concorrentes à esquerda. O PT já deve ter entendido que esta capa é mais um fardo do que um marketing positivo e deixa esta “herança maldita” para a nova esquerda institucionalizada que está surgindo. O PT livre desta capa pode com mais tranqüilidade reforçar as instituições que estão aí sem precisar reformá-las e assim focar no seu programa de desenvolvimento do capitalismo. Enquanto isto esta nova esquerda institucionalizada se perde em alguma esquina entre o “cansei” e o “ecossocialismo”.
Caribé, gostei do texto, em especial a questão da politização do judiciário e da crise institucional/democrática entre nosso legislativo e judiciário…
Dentro desse contexto, acrescento apenas que caso Battisti, na minha visão, também contribuiu e muito para esse processo. Abaixo segue um texto interessante que aborda essa questão a partir desse importante episódio… http://s.coop/z3ey
Abração
A política é o espaço onde se dá com opiniões que, de fundo, não são explicadas sobre verdades incondicionais e sim sobre formações históricas de opiniões. Seus temas estão no campo do que “é melhor” ou “não é melhor”, definindo o plano moral que a sociedade, em resumo, aceita para viver e ser julgada. Para isso sustenta-se uma mínima estrutura de opinião social que ajude a traçar esse plano moral. Essa politização do judiciário significa dar um poder maior para que ele possa deslizar independentes sobre as decisões, sem que se prenda às verdade incondicionais. Perdendo seu fundamento principal baseado em uma pretensa neutralidade que , mesmo questionada pela esquerda, continua se apresentando como a melhor maneira quando se trata de julgamento. Pois da mesma maneira que há criminosos soltos por falta de provas, há inocentes soltos por falta de provas. Será melhor ver um inocente preso pela não necessidade de provas? (me lembrei daquele filme “minority report”)
Se formos ver por outro lado, pelo lado da luta social e movimentos de esquerda. Devemos lembrar do cotidiano de verdadeiras conspirações que são criadas para atingir esses grupos como provas falsas e criação de situações que para sociedade parecem óbvias. (Na casa da pombas aqui em brasília mostraram para as câmeras uma lata de missangas fechada e uma colher = uso de drogas). E as vezes faz pensar se o fato de não conseguirem forjar provas numa disputa de poder mais equilibrada fez a necessidade de mudar a própria forma de julgamento. Pouco acredito numa conspiração no caso do caixa 2 do governo e da lavagem de dinheiro, mas se não é necessário uma prova mais concreta contra eles, imagina contra o artesão de pulseirinhas dono das missangas.
Será que é certo condenar as empreiteiras de porem fogo nas favelas em são paulo sem precisar ligar os pontos da obviedade com provas concretas?
Excelente texto! Compartilhando com meus amigos e familiares já mesmo! Parabéns
Eu realmente acho que a mídia cumpriu pela primeira vez o seu papel de deveríamos aplaudir. Isso não é conservador. Justo ela, que sempre colocou panos quentes, que sempre protegeu seus interesses – e todos sabemos que o Governo Federal é o maior anunciante do país e o maior parceiro dos grupos Abril e Globo, só para citar alguns.
Este julgamento é exemplar e tomara que tenhamos outros assim.
O Governo Lula, através do autoritarismo petista, enfraqueceu todas as instituições, inclusive, o judiciário. O Lula tentou ser mais forte que as instituições brasileiras, o que é um declínio em qualquer democracia.
Nossa democracia não é legítima: é representativa, onde elegemos representantes que, ao contrário do que esperamos, representam unicamente aos seus interesses.
A condenação desses corruptos é algo maravilhoso, mas deve prosseguir. E oposição existe para fazer oposição, tomara que o PT pressione e os corruptos do PSDB também sejam condenados.
Uma coisa creio que concordamos: o PT não é esquerda há muito tempo. Gostou do jogo do poder, aliou-se aos grandes empresários e controla boa parte da mídia. O PT é a direita.
E nós, apartidários, que percebemos isso, somos a nova esquerda, que quer igualdade a todos, sem favorecimentos pelo poder, e sem achar que os bandidos do PT são menos bandidos que os bandidos dos outros.
As provas existiram, quem não as vê, é porque não entende nada de investigação e de Direito. Num quarto onde se espancam crianças, se você estiver presente olhando e não intervir, você é cúmplice, não precisa deixar suas digitais numa criança para ser condenado.
Devemos brindar estas condenações. E cobrar para que não pare por aí.
Só queria deixar aqui meus parabêns, aos escritores pela análise. Uma perspectiva sem prisoes partidarias, uma perspectiva cidadan, o que aconteceu e continuará acontecendo após essa “novela”, só deus sabe, se sabe…
Namastê
Caro Caribé,
Achei seu texto muito interessante pela profundidade da sua reflexão e lucidez com que expôs o atual momento político -social brasileiro. A análise mais ampla, articulando, de forma bem sucedida, as questões sociais com o elemento central do seu texto permitiu uma melhor compreensão dos argumentos (o princípio da totalidade se fez presente, mesmo em poucas linhas!). Comungo com você a preocupação com as nossas instituições estabelecidas, pois são elas que dão sustentação a nossa jovem democracia.
Uma vez li uma declaração do Prof. Carlos Lessa sobre um texto do Prof. Reinaldo Gonçalves (Governo Lula e o Nacional-desenvolvimentismo às Avessas) em que ele dizia, sem sentimento de inveja, mas sim pelo brilhantismo e capacidade da análise, que aquele era um texto que ele queria ter escrito….
Enfim, parabéns!
O texto não trás grandes novidades em relação ao que a imprensa simpática ao PT diz. Mas foi bem escrito e, parece-me, para um grupo localizado, pelos elogios e familiaridade dos comentários. Porém, este é o grande problema: o texto critica a esquerda, no caso o PSOL, PSTU e PCB mas não diz de onde vem esta crítica. Pareceu-me que o autor faz parte de alguma tendência do PT e é dali que está vindo esta crítica. Estou certo?
Não, Rodrigo, você não está certo. Apesar de ser de uma família petista, e por isso familiarizado com a vida do partido, rompi com este tipo de militância principalmente após dois acontecimentos, isto há uma década:
1) Por causa da Revolta do Buzu daqui de Salvador, quando os partidos de esquerda fizeram de tudo para controlar a força das mobilizações espontâneas, e quando não conseguiram tentaram acabar com elas. Percebi que um partido não é feito para potencializar as lutas, ao contrário.
2) A reforma da previdência, quando o deputado eleito para o qual eu fiz campanha se recusou a seguir os desejos dos seus eleitores. Percebi ali que era impossível controlar os políticos eleitos, então fui procurar outro caminho. Por sinal, foi por causa desta medida que o PT está sendo pregado na cruz. Irônico, não?
Portanto, tive a sorte de sair do PT e romper com o “modo petista” (o que é mais importante do que sair do PT e é o que a maior parte dos que saíram do PT não conseguem fazer) antes do PSOL se consolidar enquanto partido. Entretanto, não sou mais antipetista do que sou antiqualquer outro partido quando é necessário ser. Sou sim anticapitalista, o que me obriga mais a atuar junto aos trabalhadores do que focar a atuação na destruição de organização A ou B. Se neste momento defender que QUALQUER militante, mesmo que este seja José Dirceu, tenha o direito a um julgamento correto e que a esquerda não ajude a consolidar instituições conservadoras de poder, se tudo isto ajudar o PT a curto prazo, nem que seja de forma tangencial, que seja. Há coisas muito maiores em jogo e é uma pena que você não perceba isto.
Daniel, talvez você não se dê conta que este STF foi indicado pelos governos petistas (8 dos 11) e que boa parte tem ligações com o PT. Talvez você não se dê conta que além do Zé Dirceu, foram condenados políticos de muitos partidos, além de banqueiros e do Marcos Valério. Se você quer depolitizar o STF e defender apenas o estado de direito de não condenar sem provas, quero saber se você defendeu o goleiro Bruno, preso até hoje sem provas. Parece-me que você saiu do PT mas o PT não saiu de você. Seu artigo é uma defesa dos petistas que qualquer PIL (Partido da Imprensa Lulista) já publicou. E você ficou nisso. Onde tem alguma coisa de anticapitalista em seu texto? Que eu saiba, PSOL, PSTU e PCB não tem vergonha de aparecer como socialistas. Será que o seu anticapitalista é clandestino e apenas seu petismo é legal? É uma pena que você ajude a iludir as bases petistas defendendo a burocracia deste partido.
Daniel,
Se você não for petista, deve participar destes movimentos satélites do PT, que ficam sempre girando em torno deste partido. Não entra e não sai, mas fica girando em volta, dependente do Partido-mãe! Usa a desculpa de que o compromisso é com o povo e não com partidos, mas sempre apoia um partido: o PT. Melhor sair do armário e assumir!
É tão raro haver na esquerda alguém que seja independente, que faça uma análise desvinculada dos partidos, que quando aparece um ninguém acredita.
Eu já esperava que os comentários ao texto seguissem este rumo…
Esta nova esquerda institucionalizada que está se consolidando no país carece de um projeto político próprio. Enquanto não cria um, se é que um dia conseguirá obter êxito nesta empreitada, se contenta em reivindicar o que julga ser o projeto original do PT. Portanto, precisa que o PT deixe de existir. Por isso que alguns ao lerem o texto não enxergam outra coisa a não ser a defesa do PT. Seria demais pedir que o texto fosse lido procurando as críticas ao PT, por isso me darei ao trabalho em destacar alguns pontos, mais uma vez. E outra, se necessário for.
Quando escrevo que “agora é a cobra comendo o próprio rabo”, nada mais estou a afirmar que o próprio PT é o responsável por o que está acontecendo a ele. Foi o PT que concedeu poderes extraordinários ao STF, de forma direta e indireta. De forma direta aconteceu quando, assim como escrito no texto, “estes mesmos petistas escolheram através de Lula e Dilma quase a totalidade destes ministros [do STF]”. De forma indireta quando anula o legislativo através de várias medidas, legais e ilegais. Alguns exemplos destas medidas se encontram no texto, é só procurar que encontra. Ainda, e o mais importante em destacar, a esquerda no geral – no qual o PT ainda e a maior parte por causa não do seu núcleo de militantes, mas também devido a quantidade de militantes e organizações satélites das quais eu agora passei a fazer parte segundo a classificação de vocês – passou aplaudir a politização do judiciário quando legitimou aquele espaço como órgão no qual as decisões polêmicas deveriam ser pautadas de agora para frente.
De qualquer forma, já que fui acusado de ser petista, é importante colocar aqui algo que não está no texto. O que é o petismo? O petismo não é somente o conjunto de militantes que estão no partido e ainda é muito mais amplo do que a soma das organizações que estão a sua volta. O petismo é uma instituição deste país, e agora de toda América Latina, que caracteriza a maior parte da esquerda institucionalizada e até uma parte da que não é. Caso tenha curiosidade, recomendo que leia pelo menos os dois primeiros tópicos de um texto que escrevi há uns quatro ou cinco anos atrás, que sintetiza o que penso ser o petismo (http://gtup.files.wordpress.com/2010/06/univesidade-popular.pdf). Mudaria hoje poucas vírgulas. O que eu vou destacar aqui, e talvez te interesse, é que instituições são formadas também por práticas contraditórias. Dentre muitas que caracterizam o petismo, duas delas que se contradizem é a defesa da moralização da política de um lado e a política de alianças amplas do outro. Essas práticas só se mostram contraditórias quando levadas às últimas conseqüências. Mas o que é levar às últimas conseqüências a defesa da moralização da política? Construir um mundo sem corruptos? Portanto, é uma prática que se esgota aí, no próprio discurso e só serve para períodos eleitorais. Por outro lado, a política de alianças amplas não encontra limites e se o único caminho é agregar cada vez mais grupos (políticos e/ou econômicos) sob o mesmo guarda-chuva independente da concessão que se tenha que fazer, obviamente que a corrupção terá que ser em algum momento o meio. Daí ao se chocarem, uma destas práticas tem que ser abandonada. E quando uma contradição se revolve, avança-se sobre algo e deixam-se muitas outras coisas para trás. Quando tento expor que esta nova esquerda institucionalizada não rompe com o petismo, nada mais estou a afirmar que ela segue pelas mesmas práticas e, portanto, presa às mesmas contradições. O resto é só birra de filho minado que usa de gírias para se diferenciar dos seus pais.
Sobe o anticapitalismo. Eu não sei o que você entende por isto, mas é legítimo que você entenda o que quiser. Inclusive para muitos basta se afirmar [eco]socialista. Já eu penso que o central é se opor às instituições do capitalismo e participar daquelas que são sustentadas por práticas que se contrapõe às instituições capitalistas. O caráter anticapitalista deste texto é o de, primeiro, reivindicar uma solidariedade de classe. Não para com José Dirceu que, se você procurar direito, está definido no texto através de palavras que roubei de um amigo, e tomara que você não chame o STF para me prender. Mas para com todos os militantes que são condenados diariamente de forma arbitrária por esta justiça conservadora e que a partir deste julgamento do mensalão pode se achar no direito de aprofundar esta realidade. Taí o precedente. E a solidariedade é a prática mais importante de todas as lutas anticapitalistas. Segundo, também é uma característica anticapitalista do texto se opor ao STF e tentar chamar a atenção desta nova esquerda institucionalizada para que não faça o mesmo. Para mim ainda é muito difícil acreditar que vocês estão mesmo acreditando que de uma hora para outra o STF virou a vanguarda da revolução! Nem os petistas em seus momentos mais delirantes chegaram a afirmar tamanha heresia. O STF é, e nada de extraordinário no país aconteceu para que eu passe agora a acreditar no oposto, uma das instituições mais conservadoras do país. É o topo de todo o poder judiciário. Um poder impenetrável aos mais pobres e desde o seu surgimento é o poder reservado ao resquício da aristocracia em todo mundo. O judiciário sempre fez de tudo para dificultar a vida dos trabalhadores mais pobres e criminalizar aqueles que se organizam contra a ordem estabelecida. Agora, vocês têm todo razão quando tentam me chamar a atenção ao me questionarem quem fica ao meu lado ao escrever este texto. Eu respondo que sem dúvidas muitos petistas ficarão, apesar deles terem ignorado o texto. Tenho consciência disto e resolvi seguir por este caminho porque há coisas maiores em jogo. Mas já agora devolvo o mesmo questionamento: ao defender o STF, quem fica ao seu lado?
Por último, quero destacar também a conclusão do texto que é a parte que parece que alguns não se deram ao trabalho de chegar, porque ela está o resumo do que penso: “Combater o PT não pode passar de modo algum por adotar práticas e instituições ainda mais conservadoras. Tanto o PT quanto o STF estão restringindo o pouco que resta de democracia no país e deve haver alguma forma de se criticar um sem apoiar o outro. Já fomos, todos nós, mais criativos e menos irresponsáveis”.
Daniel,
você escreveu em uma resposta que ” O caráter anticapitalista deste texto é o de, primeiro, reivindicar uma solidariedade de classe. Não para com José Dirceu que, se você procurar direito, está definido no texto através de palavras que roubei de um amigo […]Mas para com todos os militantes que são condenados diariamente de forma arbitrária por esta justiça conservadora e que a partir deste julgamento do mensalão pode se achar no direito de aprofundar esta realidade. Taí o precedente. E a solidariedade é a prática mais importante de todas as lutas anticapitalistas”.
É interessante observar que tivemos e temos milhares de pobres condenadas por “evidências” e nunca vi nenhum “anti-capitalistas”, do seu grupo, discutir o “perigoso precedente” (alguém lembrou do goleiro Bruno) e ser solidário. Será que este precedente só é perigoso quando condena um poderoso político e consultor de empresas transnacionais? Ou é perigoso apenas para petistas, já que você não reclamou de nenhuma outra condenação não petista do mensalão. Só por curiosidade: em qual partido você votou para presidente, deputado e agora para prefeito e vereador? acho que sei a resPosTa.
Denise, leia o texto. Lamentáveis alguns comentários. Leia o texto que verá que foi sim lembrado de todos que são julgados sem o devido processo.
“Todos os dias dezenas de sujeitos, talvez centenas, são condenados sem ao menos chegar a um tribunal. É só ligar a TV – para quem tem uma – e ver os meninos pobres sendo taxados de assassinos, estupradores e ladrões pelos apresentadores de televisão em pleno horário de almoço. Se não forem para a cadeia logo em seguida, o que será da vida deles após esta exposição? Já nos tribunais, dentro dos quais os jornalistas quase nunca têm o interesse em entrar, estes mesmos sujeitos são sentenciados frequentemente sem os devidos direitos garantidos. Ninguém está nem aí para estes no país que está elegendo policiais a cargo de vereador com a campanha “bandido bom é bandido morto”.
Entretanto, a criminalização da pobreza não acontece pelos mesmos caminhos e motivos da criminalização dos militantes. Ás vezes se confundem, é verdade, e são realizadas pelos mesmos agentes, mas nem por isso são iguais. O objetivo do texto, mesmo tendo citado esta outra realidade, era outro. Isso não significa que desprezo o que acontece cotidianamente nas periferias.
Sobre o “Caso Bruno” eu não sei nada a respeito. Ms se ele está sendo condenado sem provas, me parece ser razoável que não aprovemos tal medida.
Quanto a sua última pergunta não deveria responder, mas vou, só para mostrar o quanto sua prática política é restrita: votei no PSOL para presidente nas últimas eleições e para prefeito e vereador na que aconteceu no início do mês. Não voto mais para deputado e senador porque não há nenhum mecanismo de controle sobre eles e porque, como eu já disse, o poder legislativo é uma nulidade hoje no país. Exceção pode ser feita aos vereadores, que você pode ir na porta da casa deles cobrar se for preciso. No segundo turno sempre voto no “menos pior”, que no caso de Salvador, cidade onde moro, é o PT.
O argumento da Denise e afiliados é de uma demagogia sem tamanho. Para estabelecer uma dicotomia entre supostos “defensores do povo” (eles, naturalmente) e “os defensores do PT” (o Daniel Caribé, segundo eles), eis que resgatam o caso do goleiro Bruno. Hein? Quê?
Ignoram completamente passagens do texto que alertam para o fato
desta autonomização do judiciário estar se generalizando para vários tribunais espalhados pelo país, onde de fato residiria perigo; aliás, vejo agora que isso aparece no lead do artigo.
Mas não, para tirarem uma vantagenzinha que for, por mero oportunismo, preferem jogar a discussão na lama.
Pois bem, que é que têm feito pelos “milhares de pobres condenados”? Resposta óbvia. É por isso que partido grande, relevante politicamente, nunca serão.
Lembro ainda que neste mesmo site a questão do Judiciário foi exaustivamente abordada – inclusive, quando necessário, contra o PT, PSOL, PSTU etc – em torno do caso Battisti.
Abraços
Taiguara,
Se criticar quem defende estado de direito somente para consultores de multinacionais é ser demagoga, me coloque aí.
Ora, vamos deixar de discutir a miudeza política. Este texto, como já foi dito é um texto liberal, em defesa do estado de direito (dos petistas ricos). Como já foi dito, me mostrem uma novidade neste fraco texto em relação ao que a imprensa defensora do petismo não tenha falado. Isto é “briga de branco”.
Vamos colocar estes corruptos na cadeia. Se o PT indicou “traidores” para o STF não tenho nada com isso.
Luto é pelo socialismo!
Não gosto de insistir nos comentários, porque me cansa, mas cansa-me mais ainda ver pessoas como Denise Souto, que repisam insistentemente a mesma tecla com a esperança de que os demais leitores sejam como ela e em vez de ler o texto leiam só os comentários. No entanto, o próprio Daniel Caribé recordou que escrevera neste artigo: «Todos os dias dezenas de sujeitos, talvez centenas, são condenados sem ao menos chegar a um tribunal. É só ligar a TV – para quem tem uma – e ver os meninos pobres sendo taxados de assassinos, estupradores e ladrões pelos apresentadores de televisão em pleno horário de almoço. Se não forem para a cadeia logo em seguida, o que será da vida deles após esta exposição? Já nos tribunais, dentro dos quais os jornalistas quase nunca têm o interesse em entrar, estes mesmos sujeitos são sentenciados frequentemente sem os devidos direitos garantidos. Ninguém está nem aí para estes no país que está elegendo policiais a cargo de vereador com a campanha “bandido bom é bandido morto”». Mas Denise Souto faz que não ouve e finge que não vê e repete que Daniel Caribé «defende Estado de Direito somente para consultores de multinacionais».
Felizmente este artigo está a ser muitíssimo lido e os leitores — aqueles que tiverem paciência para tanto — poderão avaliar uns e outros comentários e chegar às suas conclusões. Neste sentido, os comentários de Denise Souto só reforçam, involuntariamente, o eixo principal da argumentação de Daniel Caribé.
joão Bernardo,
Com todo o respeito, mas mostre-me algo inovador neste texto que a imprensa petista não tenha escrito. Mas assusta-me mais saber que você entrou nesta de ‘defesa do estado de direito”. Virou liberal? Não estou te reconhecendo!
Como você, não vou ficar repetindo argumentos e termino por aqui. Sei que os amigos do Daniel vão achar o texto lindo. Mas eu não estou nessa. Não apoio artigos dendendo políticos conservadores. E adianto que se propuserem que a ‘esquerda’ faça manifestações em defesa do ‘estado de direito’ do Marcos Valério, Roberto Jefferson, Ricardo Guimarães (Banco BMG), Kátia rabelo (Banco Rural)e outros, não contem comigo!!!!
Você está certa, Denise. Abaixo o Estado Liberal! Direitos humanos para quê, né? Afinal, você acaba de decretar o socialismo pela força da sua vontade. Vamos logo jogar na fogueira todos que não gostamos. Você poderia comprar uma AK-47 e fuzilar mais meia dúzia aí que considera pelega ou traidora. Está esperando o quê? Façamos justiça com as próprias mãos logo. E temos inclusive uma oportunidade única, já que o STF traiu a classe dos gestores, só pode tê-la traído a nossa favor. Portanto, ele nos absolverá.
Pior do que isso, Caribé, para Denise e filiados, o socialismo se resume a um conjunto de ações repressivas sobre o seu inimigo político, e não a construção dos próprios instrumentos políticos da classe trabalhadora. É por isso que para ela pouco importa o fato de a derrota do projeto político representado por Dirceu não ser obra da ação consciente da classe, mas a atitude autárquica de uma dúzia de togados.
Taiguara
Pouco me importa se o Zé Dirceu foi derrotado por togados ou não. Esta briga não interessa para a esquerda.
Daniel,
Prefiro tomar atitudes desvairadas do que terminar meus dias defendendo o estado de direito para consultores internacionais e políticos corruptos, como você faz. Já que você preza tanto o estado de direito burguês deveria estar defendendo o STF.
Afinal, apesar do que disse, peço licença para intervir de novo. Já observei que uma das coisas que mais enfurece os brasileiros é falar-lhes da americanização do Brasil. É o que vou fazer agora. Essa americanização é crescente, desde a proliferação dos cultos evangélicos até à difusão da auto-ajuda, que nas camadas de rendimentos médios e superiores assume a forma de obsessão pelas consultas psiquiátricas. Ora, a importância política obtida pelo Supremo Tribunal foi um dos eixos da evolução dos Estados Unidos. Uma etapa marcante foi o cancelamento do primeiro pacote de reformas do New Deal, obrigando o presidente Franklin D. Roosevelt a recorrer a medidas extra-legislativas, precisamente o mesmo horizonte que ameaça agora o Brasil, como Daniel Caribé indicou lucidamente no seu artigo.
”Será que a liberdade é uma bobagem?…
Será que o direito é uma bobagem?…
A vida humana é alguma coisa a mais que ciências, artes, profissões [e cargos nas militâncias liberadas].
E é nessa vida que a liberdade tem um sentido, e o direito dos homens.
A liberdade não é um prêmio, é uma sanção [outorgada por um povo a partir de sua luta]. Que há de vir.”
Eu acho que a Denise só deve ter participado até hoje em lutas propriamente revolucionárias, quando o Estado já estava sendo suprimido. Estimo portanto que ela deve ter uma idade avançada e ter morado fora do Brasil.
Digo isso porque é inconcebível que se faça lutas numa situação não revolucionária em que não se recorra às contradições da própria sociedade burguesa.
Por certo Errico Malatesta não era um liberal. Nunca soube de ninguém, em qualquer parte do espectro político que o tenha qualificado como tal. Pois era esse revolucionário acima de qualquer suspeita, Malatesta, que disse certa vez uma bela frase: “a democracia é uma mentira, mas toda mentira sempre acorrenta um pouco o mentiroso”.
Não se trata de ter ilusões a respeito da democracia (burguesa) e do Estado (de direito ou não), nem de defendê-los evidentemente, mas estar atento ao movimentos do inimigo, quando esses conseguem se soltar cada vez mais dessas correntes.
Daniel.
Confesso que ao ler o seu texto fiquei com a impressão de ser mais um texto petista. Isto porque temos uma polarização entre petistas que criticam o STF para defender seus pares e, à esquerda e à direita, posições políticas favoráveis às dscisões do STF. E as posições estão muito cristalizadas. Assim, quando você critica o STF, logo somos levados a deduzir, não sem alguma razão, que você está com os petistas. Neste sentido, a “tempestade” de alguns comentários ajudaram a esclarecer suas posições.
Mas, de todo modo, o artigo levanta um bom debate, mas o achei um tanto quanto institucionalizado. Nos comentários é que apareceram debates fora da institucionalização. E não acho que a esquerda deva defender ESTE estado de direito. E nem que a política seja prerrogativa do Congresso e não do STF. Se aceitarmos esta sitação, seremos conformistas com a situação. Liberdade, democracia e estado de direitos são conceitos variáveis e não sinônimos, como alguns colcoaram.
Já vem de anos que o STF assumiu um poder legislador. Cotas raciais, caso dos anencéfalos, demarcação de terras indígenas. Era uma forma de se aprovar leis que jamais seriam aprovadas diante de um congresso conservador, com ampla bancada católica, evangélica, ruralista, da bala, da bola, enfim. Mas o caso é mais sério ainda porque o poder que foi dado ao STF vem na sequência da mistificação do judiciário, tido como não corrupto, justo e qualificado. Há um chamado para a assunção de mais poder pelos juízes e muitos deles que atuam em tal sentido.
Em várias cidades pelos país juízes chegaram a decretar toque de recolher para jovens de tantos anos, proibidos, inconstitucionalmente, de ficarem nas ruas após tal hora. Outros proibiram jovens de frequentar dadas partes da cidade e cheguei a ler notícia de juiz que mandou prender mãe porque a filha não fazia tarefa escolar. Houve outro que decretou que a polícia andasse pelas ruas caçando os alunos que tivessem matado aula. São coisas bizarras e que demonstram como a população simplesmente aceita tudo que venha de alguém vestindo toga.
Deve-se juntar no quadro o poder que possui a OAB, a forma como ela pressiona o executivo, os privilégios constitucionais que possui. Aliás, eu acho muito estranho que no país toda a esquerda repare no poder da igreja e nas pressões que ela exerce mas nunca veja ninguém citar a OAB, que age no mesmo sentido.
Por fim, num país em que o Protógenes pretendeu proibir a exibição do filme Ted, vemos a quantas anda a policialização da política. A diferença entre o Joaquim Barbosa e o Coronel Telhada é somente que um tem coragem para matar e o outro não, por isso, estuda.
Antonio, acredito que o equilíbrio entre os poderes é um dos pilares do Estado Liberal ou Estado de Direito. O texto tenta desconstruir este meio enquanto forma de se atingir a democracia e aponta para a participação popular, algo fora do contexto liberal, como caminho para construção de novas instituições. São vocês que resumem a participação popular ao voto e não eu… Perceba que o texto é uma crítica ao STF enquanto instituição, e não enquanto conjunto de ministros temporariamente eleitos. Além disso, e o mais importante, é uma crítica a esquerda que está também legitimando o processo de politização do judiciário, junto com os setores mais conservadores da sociedade. É esta esquerda, portanto, que está reforçando o que há de mais conservador no Estado Liberal.
Além do mais, há muitas confusões acerca das conquistas que configuram o que é chamado de Estado de Direito. Nenhuma dessas conquistas, como os direitos humanos, foram dádivas de elites esclarecidas. Foram, ao contrário, direitos duramente conquistados se não de forma total, pelo menos parcialmente. Não acredito e nem defenderei nenhuma sociedade que abra mão destas conquistas. Elas devem ser sim colocadas em um novo contexto em que sejam ainda mais valorizadas, sejam de fato validadas. Ou você (a Denise eu sei que não) acha que será um momento melhor na nossa história o tempo em que as pessoas serão julgadas sem o direito a defesa ou outras garantias de julgamento justo? Talvez os 30 anos que nos separam agora da última ditadura tenham sido suficientes para apagar da nossa memória o que é viver sob um Estado autoritário. Saber que há limites para que estas conquistas se concretizem em sua totalidade dentro do atual estágio não pode em hipótese alguma significar que devemos desconsiderar a necessidade delas.
Mas como você disse, as pessoas já começam a ler o texto pensando que sabem o que está escrito, porque na cabeça da maioria ou se está com o PT ou se está contra ele. É uma esquerda que abdicou do pensamento.
João Bernardo,
Sobre a “americanização”, mais de uma vez no Brasil ouvi o termo “libertário” ser usado no sentido de ‘anarco-capitalista’ ou delírios similares. A julgar por essa tendência, a possibilidade de esse uso da palavra se assentar no senso comum não é pequena.
Curioso como num texto que age como colírio contra nossas miopias apareça tanta gente que quer desviar o debate para uma desqualificação pessoal do autor. Me parece que alguma tendência interna do PSOL — agremiação a que parecem pertencer Ricardo, Rodrigo, Paulo Henrique, Denise Souto e Antonio — tirou como linha política defender a qualquer custo a condenação dos indiciados no mensalão, contra tudo e contra todos. E neste “tudo” e neste “todos” incluo o bom senso.
Parece faltar-nos, a nós todos que estamos na esquerda ou na extrema-esquerda, um pouco de clareza quanto a objetivos estratégicos concretos. Pois me parece que, de modo geral, a luta contra a “corrupção”, por si só, não dialoga com qualquer objetivo estratégico concreto ou utópico, mas com objetivos táticos discutíveis.