Comentando o “Existe consenso em SP?”

O fato de membros de uma organização não fazerem uso individual das estruturas que compõem a organização não assegura em nada o seu caráter não capitalista. Por Passa Palavra

A partir de dúvidas levantadas pelo comentário do leitor Fred Maia à primeira parte do artigo “Existe consenso em SP?” e a outros elementos adicionados por demais colaboradores, pareceu-nos importante retomar alguns aspectos sobre a natureza da empresa Fora do Eixo. Fred Maia questionou o seguinte:

Não dá pra analisar o tal “novo empresariado” sem analisar como o dinheiro está sendo investido e usufruído. Que novo capitalismo é esse que divide casa, comida, sapato, roupa e cama? Que novo empresariado é esse que divide o “salário” igualmente entre seus trabalhadores? (ver comentário na íntegra aqui)

O Fora de Eixo como um fim em si mesmo

Antes do mais, é preciso esclarecer que não se deve definir o caráter econômico de uma instituição com base em aspectos comportamentais, éticos ou morais. E isso vale inclusive para os críticos da empresa Fora do Eixo. Não é o que Pablo Capilé e seus companheiros costumam fazer para matar o tempo, sua personalidade e seu trato com os outros que nos interessa. O capitalismo é uma forma social suficientemente sólida para acolher e acomodar os mais variados tipos de convivência, hábitos, valores e gostos pessoais. É por isso que não podemos confundir cultura alternativa com atitudes anticapitalistas.

Mesmo os mais minuciosos estudiosos da origem do capitalismo à esquerda ou à direita concordaram com o seguinte: o aspecto típico de uma empresa capitalista consiste em fazer com que seus lucros sejam devidamente aplicados de forma a fortalecer e ampliar o próprio negócio; fazer a roda girar.

Para Karl Marx, por exemplo, o dinheiro obtido num ciclo de acumulação tem de ser aplicado na compra de mercadorias, nomeadamente da força de trabalho, de forma a proporcionar a obtenção de mais dinheiro no ciclo seguinte.

Max Weber, por sua vez, encontrou profundas afinidades entre a conduta de vida ascética defendida pelo protestantismo e o ethos da empresa capitalista, na medida em que a primeira não fazia qualquer objeção ao enriquecimento individual, com a condição de que essa riqueza fosse frutificada mediante o emprego racional dos investimentos e jamais revertida em hábitos de consumo extravagantes ou em prazeres banais.

Reverter os lucros e as posses na própria estrutura empresarial de forma a expandi-la, e não em proveito pessoal: é este o estilo de vida que não pode faltar a um empreendedor capitalista se quiser ser bem sucedido. Tudo o mais é aceitável, desde que não comprometa esse princípio.

Isso para dizer que o fato de membros de uma dada organização não fazerem uso pessoal, individual, das estruturas que compõem a organização (seja casa, sapatos ou máquinas e computadores), por si só, não assegura em nada o seu caráter não capitalista. Atento a esse aspecto, o leitor Mosca Espacial bem lembrou que o problema da Fora do Eixo é fazer da reprodução ampliada de sua própria estrutura um “objetivo final”. Em suas palavras:

 O problema é que a relevância de cada evento é medida pelo que o objeto de cobertura em questão tem de força política para retribuir ou que seja bom de o FDE “colar junto”, pra agregar ao “institucional”. (ver comentário na íntegra aqui)

Agregar ao institucional, é como o princípio de reprodução ampliada da própria estrutura aparece no cotidiano de trabalhos dos Fora do Eixo. Mais na mosca impossível!

Foi essa uma das principais críticas que levaram nada menos do que 14 festivais a abandonarem a Associação Brasileira de Festivais Independentes (ABRAFIN), um ano após Talles Lopes, figura de proa da Fora do Eixo, ter assumido a presidência da entidade que surgiu em 2005. Lopes já havia circulado bastante em circuitos musicais alternativos, associações de casas de shows e participado de conselhos e espaços colegiados voltados para a cultura.

Na carta de desfiliação, de março de 2012, lê-se a crítica dos representantes dos festivais às distorções que a hegemonia da Fora do Eixo estaria causando na proposta original da associação:

“Infelizmente, nos últimos anos, houve uma indevida sobreposição entre as duas entidades. O fato dessa reunião da Abrafin estar acontecendo dentro de um Congresso Fora do Eixo é prova irrefutável dessa sobreposição […] Desafortunadamente, o que se tem visto é uma ABRAFIN que cada vez mais enxerga os recursos públicos como um fim e não como um meio.” (A Carta na íntegra pode ser lida aqui. E se alguém quiser saber como foi que Capilé respondeu publicamente a uma parte desses críticos, veja aqui)

Aqui se tem um exemplo claro de como um coletivo nascido com a finalidade de fomentar os circuitos culturais alternativos transforma-se em um fim em si mesmo. Haveria algum problema em pequenos e médios grupos de cultura pleitearem editais públicos ou privados? A princípio não, quando o acesso a verba desse tipo se coloca como um meio indispensável para que ponham em prática aquilo a que se dedicaram fazer: música, teatro, vídeo, poesia, desenho, softwares etc. Mas o quadro muda muito de figura quando as entidades se tornam máquinas empresariais cuja finalidade primeira é o acesso à verba, deixando para segundo plano os propósitos com que foram criadas. Trata-se de uma clara inversão de valores, com consequências muito nefastas para a cena cultural que se pretende independente.

Hierarquias internas: o “núcleo durável” e o “choque pesadelo”

Para aumentar a eficiência e a agilidade dos meios com que conseguirão captar recursos e fortalecer a entidade com a finalidade de obter mais e mais recursos – num movimento circular que visa a engordar a própria estrutura – a Fora do Eixo precisa recorrer a métodos de organização interna que, outra vez, não o distanciam muito das empresas capitalistas convencionais. Diversos relatos de ex-integrantes dão conta de demonstrar a existência de mecanismos de pressão da parte dos núcleos superiores do coletivo.

É importante notar aqui que muitas vezes as hierarquias e esses mecanismos de pressão não se revelam à primeira leitura dos regimentos que regulam o funcionamento interno do Circuito. São antes um conjunto de práticas informais aplicadas com a finalidade de conter os pontos de tensão e divergência tão logo eles apareçam. Embora não sejam reconhecidas oficialmente, o fato é que essas práticas existem no dia-a-dia de quem participa do empreendimento, podendo se manifestar através de frequentes constrangimentos morais, agressões verbais e, no limite, o banimento de um membro sem maiores explicações.

Tal foi a indignação relatada por um casal de ex-integrantes do Circuito, em 14 de dezembro de 2011, que teve de enfrentar “ordens superiores”:

Nos retiraram pq não concordamos com a política de exclusão exercida pelos gestores da Regional Sul pós congresso Regional, onde praticamente ninguém fica sabendo do que está acontecendo e apenas uns poucos são beneficiados, enquanto a maioria só tem demandas de receber e receber e receber e tem que dizer amém sempre às “ordens superiores”, sob pena de perseguição e desadesão, como foi no nosso caso? (Vale a pena conferir o relato na íntegra aqui)

Chama a atenção os Fora do Eixo terem-se apressado em apagar de suas páginas grande parte daqueles verbetes que exprimiam a existência de relações de poder, baseadas tanto em técnicas persuasivas quanto coercitivas, além de outras que davam conta de situações em que é necessário contornar conflitos e eliminar opiniões divergentes. Nesse sentido, aconselhamos a leitura de alguns dos verbetes suprimidos, tais como: “artista=pedreiro”,“conflito picareta”, “contaminar”, “desconflitar”, “papo-reto” e, claro, “choque pesadelo”. (ver aqui) E não seria muito difícil estabelecer paralelos entre esses termos e o vocabulário utilizado pelos departamentos de recursos humanos de qualquer grande corporação.

Já aqui, cabe dizer que não estamos tratando de personalidades mais ou menos grosseiras, insensíveis ou sabemos lá o quê. O fato de certos vocábulos e procedimentos usados para mediar as relações internas de conflito terem sido alçados à condição de verbetes do glossário da Fora do Eixo (adulterado após a denúncia de comentadores à primeira parte daquela série de artigos) demonstra existirem aí práticas de poder cristalizadas, que deverão permanecer independentemente de quem ocupe os núcleos dirigentes.

No dia 23 de fevereiro, a leitora Joanne Martins nos cobrou “trabalho de campo”. Talvez atenda a sua exigência metodológica a experiência de Akyky, que no dia seguinte relatou:

existe sim uma distinção muito clara entre os que pensam e aqueles que executam as atvidades de tal rede. É o que no Amapá eles chamam de núcleo duro e no glossário aparece como Núcleo Durável. Os últimos tem muito mais acesso à informações e aos benefícios de se participar da rede, como por exemplo de viagens para divulgar sua produçào artística. Essa divisão, ao menos por lá, era baseada em um suposto esquema de meritocracia (nada mais capitalista e avesso à autogestão). (Grifos nossos. Ver aqui)

Considerando essas experiências narradas, não nos parece exagerado dizer que também sob esse aspecto a Fora do Eixo compartilha de traços muito semelhantes aos de qualquer outra empresa capitalista. Ou será possível dizer que dentro de sua estrutura organizativa, composta supostamente por mais de duas mil pessoas, todos decidem igualmente sobre os rumos do coletivo, as ações prioritárias, os fluxos de informação, de investimentos, as parcerias etc? Seria a existência do “núcleo durável” apenas mais uma brincadeirinha inocente?

Portanto, quando nos referimos aos membros da empresa Fora do Eixo não basta saber que todos eles dividem “casa, comida, sapato, roupa e cama”. É preciso saber se, no meio desse aparente comunismo de pertences domésticos, há diferenças entre quem decide sobre os assuntos estratégicos, que definirão os rumos do coletivo, e quem apenas trabalha e executa as decisões tomadas em instâncias superiores.

O mito do caixa coletivo

A essa divisão interna entre os que tomam decisões e os que obedecem corresponde uma distribuição desigual das riquezas entre os membros do coletivo-empresa.

Contrapondo-se a essa afirmação, os partidários da Fora do Eixo argumentam com a existência de um “caixa coletivo”. O próprio Pablo Capilé tentou rebater discretamente as críticas, escrevendo em sua página do Facebook, no dia 22 de fevereiro: “Criticar é fácil, quero ver montar caixa coletivo com 2 mil pessoas ”. Ora, não basta afirmar a existência de um caixa coletivo, é necessário verificar as formas pelas quais esse sistema é constituído e de que forma ele é gerido.

Lê-se na definição dos próprios Fora do Eixo que caixa coletivo é uma “Forma de aproximar os integrantes de um coletivo através do exercício colaborativo financeiro a fim de gerir recursos que vem de cada indivíduo de forma coletiva”. O que significa “gerir recursos que vem [sic] de cada indivíduo de forma coletiva”?

Sobre isso, convém atentar para o que disseram vários comentaristas dos artigos anteriores que tiveram proximidade com a Fora do Eixo. Em primeiro lugar, é prática comum que membros recém-integrados à empresa tenham de abrir mão de seus bens pessoais – que podem ser pequenos ou grandes – para incorporá-los na estrutura dita coletiva. O mesmo aconteceria com relação à eventual fonte de rendas dos récem-ingressos. Acontece que, ao se retirar ou ser expulso da organização, ao ex-membro não é dado o direito de reaver as suas contribuições, sendo frequentemente deixado na mão.

Vários dissidentes como eu perderam muita coisa nessa brincadeira de caixa coletivo. A gente se doa ao máximo, empresta nossos nomes limpos, nossos cpf’s sem máculas, coloca toda a grana que tem na brincadeira e na hora de ir embora, independente do motivo, os caras não se preocupam com o que vai ser do sujeito. Nessa hora todo mundo faz cara de paisagem e o d[i]ssidente vira pó. – relatou aqui novamente o ex-integrante Mosca Espacial.

Se considerarmos que muitas vezes isto pode ocorrer mediante práticas de coerção psicológica, como exposto acima, podemos concluir que uma parte desse tão propalado caixa da Fora do Eixo é, na verdade,  originado a partir da expropriação direta de bens e pertences dos membros do coletivo, devendo ser transformado em mais capital para o próprio empreendimento.

Também a forma com que é gerido esse montante acumulado põe em dúvida o seu caráter igualitário. Embora não se estipulem regras rígidas, pressões morais novamente determinam que o fundo comum seja voltado somente para itens que maximizem a produtividade do trabalho, distinguindo “o que é necessário e o que é supérfluo”. (ver aqui) Algo tão anticapitalista quanto o que fazem as empresas que disponibilizam máquinas de café e refrigerante em seus corredores e fornecem verbas para aquisição de equipamentos de trabalho. Fazer com que os de funcionários participem da gestão de sua própria remuneração – dentro de acordos tacitamente combinados, obviamente – ainda introduz uma técnica nova de contenção de gastos, na medida em que os mobiliza para vigiarem-se entre si e imporem limites uns aos outros. (ver aqui)

Levando-se em conta o que foi dito sobre as relações hierárquicas internas e a falta de clareza dos critérios de uso do caixa, é de se supor que os membros do núcleo durável disponham de muito mais poderes para administrar os recursos coletivos e decidir sobre a relevância deste ou daquele gasto. Não é, como também já foi dito, que eles façam isso em benefício próprio com manobras ardilosas pura e simplesmente, ou que tenham um “salário” maior do que o dos demais. Mas podem ser favorecidos através de outros meios particulares de remuneração, que podem estar ligados às próprias tarefas – estas mais nobres – a que são designados, como viagens pagas para festivais e localidades e eventos super interessantes (comentário de Mosca novamente) e, principalmente, encontros e viagens de articulações política e financeira.

Aqui, mais uma vez, o núcleo durável não se diferenciaria substancialmente da forma como funcionam a burocracia e as diretorias executivas das grandes corporações capitalistas. Ou seja, ainda que não possuam títulos jurídicos de propriedade, dispõem, através de mecanismos informais, de vasto poder de controle sobre o conjunto dos recursos e obtêm privilégios mediante regalias decorrentes da própria função dirigente que desempenham.

Capilé, naturalmente, chama isso de militância, mas não poupa críticas àqueles movimentos sociais “analógicos” que um dia consideraram a empresa capitalista um inimigo de classe. O “militante” dos novos “movimentos digitais”, diz o principal articulador do Fora do Eixo, “em vez de querer xingar a corporação, ele tá querendo entrar dentro do conselho da corporação pra saber por onde vai a grana”. (ver: aqui, 21’00” a 22’05”)

Editais de vivência: “militância” boa e barata

E, já que se procurou defender o caráter antissistêmico da Fora do Eixo com base em supostos princípios igualitários e horizontais de sua organização interna, não podemos deixar de falar de outro método de exploração do trabalho bastante comum no capitalismo de nosso tempo, e que também vem sendo utilizada pelo coletivo em questão: a exploração do trabalho do estagiário.

Como se sabe, esse é um expediente amplamente usado por empresas capitalistas dos mais variados ramos, especialmente pelos órgãos de comunicação corporativos, a chamada grande imprensa. O contrato temporário de um estagiário permite que o capitalista usufrua de uma força de trabalho relativamente qualificada sem, no entanto, precisar pagar salário correspondente ao piso convencionado da categoria nem assumir outros encargos trabalhistas.

Sob o pretexto de estimular “práticas coletivas e solidárias”, a Fora do Eixo recruta anualmente, através de seus “Editais de Vivência”, jovens que saibam lidar com diversos tipos de linguagem (vídeo, design, informática) para trabalhar em seus projetos. (Ver aqui um exemplo.

Vale aqui reproduzir o comentário do leitor Sobre a Blogosfera a esse respeito, em 21 de fevereiro:

Em relação ao Renato Rovai (Revista Fórum), nesse caso sim há uma experiência concreta de replicação do modelo FdE para o trabalho em comunicação. No ano passado a revista e os FdE fecharam uma parceria, um “edital de vivência”, por onde o FdE captaria dois estagiários de comunicação para serem explorados por 3 meses na Revista Fórum. Cito o edital: “Os selecionados, ficarão hospedados durante os 3 meses na Casa Fora do Eixo SP, além de receber uma quantia de R$ 750,00 mensais mais alimentação e transporte da revista Fórum, e o investimento de FdE$ 10.800 referentes a custos de hospedagem, internet e orientação da vivência da Casa Fora do Eixo SP”. – http://diario.foradoeixo.org.br/?p=1547.”

Como é comum nessas situações, a remuneração fica bem abaixo do que é estipulado para trabalhadores devidamente regulamentados que atuam na área. Muda-se um pouco o tom do discurso, visto que a diferença – a parte de trabalho não paga – fica na conta do ativismo que os jovens são levados a crer que estão praticando. Mas nesse caso em particular, salta aos olhos ainda o papel de agenciador de mão-de-obra barata que a Fora do Eixo assumiu em favor de uma pequena empresa da comunicação, associada sua no plano político e econômico; bem como o fato de o estagiário selecionado, caso não seja morador da cidade de São Paulo, ter de se hospedar na própria casa da empresa que o agenciou, o que estende a sua jornada de trabalho a um período indeterminado.

Isso um dia já foi chamado de trabalho precário, mas aqui, ressignificado, passa por “militância”.

Empresa coletiva e “comunismo dos patrões”

Mas tudo bem, façamos de conta que o que foi colocado acima não seja condizente com a verdade. Suponhamos que internamente a Fora do Eixo funcione na mais perfeita demonstração de comunitarismo, que todos seus membros militem com peso político igual, que todos eles carreguem caixas, desenvolvam banners, façam música e também revezem-se nas viagens, idas a Brasília, nas reuniões de gabinete com ministros, secretários, diretores dos departamentos sociais das empresas etc. Ainda assim, isso em nada comprometeria o seu caráter empresarial no que se refere às relações estabelecidas com agentes, produtores culturais, artistas e voluntários que são externos ao circuito – constituindo aquilo que o leitor Leo Vinícius sugeriu ser um comunismo dos patrões. (ver aqui)

Foi esse o problema que a primeira parte daquele artigo procurou enfatizar, ao tomar a realização dos eventos da Praça Roosevelt como exemplo da forma pela qual se torna possível, nos dias de hoje, que uma empresa da nova indústria cultural explore processos de trabalho braçal e criativo de agentes que não estão, de um ponto de vista jurídico-formal, integrados e coordenados por essa estrutura empresarial em particular – o que não significa dizer que não o estejam pelo capitalismo em seu funcionamento global (que é a única forma adequada de se pensar o capitalismo atualmente).

A agilidade das informações, a fugacidade das parcerias com os pequenos e a presença orquestradora dos grandes organismos financiadores abrem novas trincheiras nos negócios da cultura. Não é preciso ser sociedade por ações, sociedade limitada, empresa individual ou coisa do tipo para tirar lucro – como comentou Manolo (ver aqui). E acrescentemos a presença cada vez maior de agentes do “terceiro setor”, que se interpõem entre grandes empresas e órgãos governamentais promotores de políticas públicas e seu chamado público-alvo.

Esse é que é o detalhe para o qual os artistas e trabalhadores da cultura em geral têm de atentar, e de que o Fora do Eixo é apenas um exemplo mais imediato. Já a forma de funcionamento interno dessa empresa expropriadora da produção cultural constitui uma segunda ordem de problemas. Afinal, não há nenhum impeditivo para que internamente ela funcione como um “coletivo”, seja com as práticas mais libertárias possíveis, desde que o custo de manutenção desse estilo de vida interno não seja maior do que as vantagens econômicas que ele pode potencializar.

Exploração híbrida

Mas, se preferirmos não ignorar os mecanismos de exploração dos produtores que se reconhecem como oficialmente pertencentes ao próprio circuito, ainda que esses gozem do privilégio (?) de calçar o mesmo sapato que o de seus patrões, nada nos impede de dizer que a Fora do Eixo é um tipo de empresa cultural que articula essas duas formas de exploração do trabalho braçal e criativo.

O Cubo Card, como qualquer forma de dinheiro, destina-se a agilizar o funcionamento desse sistema econômico híbrido, na medida em integra os sistemas interno e externo de exploração. Ao impor uma fidelização de coletivos e agentes produtores de fora do circuito, o Cubo Card possibilita ao núcleo dirigente da Fora do Eixo gerir bem de perto a sua própria força de trabalho, mas também ditar regras indiretas àquela força social produtora dispersa ao longo da cadeia produtiva que não se vincula à empresa formalmente.

Internamente, não apresenta muitas diferenças em relação a outras empresas do ramo cultural, pressionando seus dois mil funcionários a produzirem mais combinando métodos coercitivos e persuasivos. Mas guarda o diferencial de conseguir estender com bastante sucesso a sua máquina de absorção de riqueza simbólica para outros meios sociais e culturais, a princípio independentes, mas sempre procurando trazê-los para dentro. E, para sermos francos, nem mesmo essa mistura de métodos exploratórios constitui lá grande novidade no capitalismo. É a velha operação pós-moderna, que já vai lá para os seus 40 anos, de mudar o nome das coisas para não ter de mudar as coisas.