Por Mauro Sala
A assembleia de 26 de abril foi uma grande lição de mobilização e disposição de luta dos professores.
Somos muitos e seremos ainda mais! A Avenida Paulista foi tomada. Nas conversas no chão da rua falávamos de mobilização, escola, condição de trabalho, de ensino, dos estudantes, das salas superlotadas, das dificuldades do nosso dia-a-dia como professores, causadas pelas políticas e reformas educacionais que tomaram o país nos últimos períodos e promovidas por esses Governos de turno. Do caminhão falavam de governo, salário e do próprio sindicato desvinculado da escola, da condição de trabalho, de ensino… No chão os professores, os estudantes e os apoiadores, querendo uma saída para a escola e sabendo que essa saída passa por dar um combate duro no governo; no daqui e no de lá. No caminhão, uma maioria de burocratas querendo entrar em algum lugar…
Eles falavam por nós. Não nos deixavam falar! Eles falam por nós, mas nem ao menos nos ouvem! Nas conversas no chão da rua vi generosidade e entrega. O que mais aflige as pessoas com quem conversei (e foram muitas) é a condição em que se encontram no interior da escola. A falta de condição para exercer efetivamente o seu trabalho: ser professor. Os professores com quem falei ontem (e tantos outros com quem falei essa semana nas passagens nas escolas) sabem que 8,1% ou 13,5% (pauta nova da burocracia) pouco resolverá sobre isso. Claro que queremos valorização salarial. Podemos dizer que, no limite, precisamos. Mas não é só isso que aflige o professorado hoje.
Aliás, temos que denunciar a entrega e a traição que a direção do sindicato já vem promovendo na própria pauta salarial nossa, aprovada em assembleia. Os 36,74% de reposição salarial, mágica e lamentavelmente, tornaram-se os 13,5% de “reposição imediata”! O governo nos oferece migalhas e agora a burocracia sindical pede nada mais que migalhas.
Queremos uma saída para uma jornada que nos adoece. Queremos uma saída para uma jornada que nos impede de ensinar. Queremos a implementação imediata e integral da Lei do Piso. Queremos uma saída para nossos companheiros e amigos com contrato extremamente precário. Queremos o fim da categoria “O”. Queremos o fim da nossa divisão em categorias. Queremos que seja garantido o direito ao trabalho e à carreira para todos os professores.
Mas a burocracia que pensa falar por nós (que não nos deixa falar e que não nos ouve) pouco fala sobre isso. Para eles a pauta central ainda é o reajuste salarial medida em porcentos… e agora, poucos porcentos.
A jornada do Piso como condição do trabalho educativo e como política salarial.
O que a burocracia não percebe é que a implementação imediata e integral da Lei do Piso é também uma política salarial: e uma política salarial ligada à especificidade do trabalho educativo que fazemos. Para o professor com jornada de trabalho de 40 horas semanais, significará uma redução no número de aulas, de 32 para 26, sem redução salarial. O que será um grande “respiro” e um ganho em qualidade de vida e na qualidade do ensino. Os professores adoecem por acumularem conflitos e frustrações decorrentes de uma jornada de trabalho que os impede de fazer seu trabalho, que os impede de ensinar. É consenso entre os professores com quem falei que isso seria um grande ganho. Um ganho até maior que os 13,5% que agora a burocracia almeja, e que mesmo assim parece estar disposta a negociar.
Para os demais professores, aqueles que não têm jornada integral de 40 horas semanais, haverá um ganho salarial sem o aumento no número de aulas. Vejam bem: hoje, um professor com 20 aulas recebe por 25 horas semanais; ele passaria a receber por 30 horas pelas mesmas 20 aulas. Isso é também um ganho salarial.
Nós sabemos (talvez a burocracia não saiba) que a parte mais intensa e desgastante da nossa jornada é a aula. É o que mais gostamos de fazer, apenas queremos um pouco mais de condições para isso. A luta pela implementação da jornada da Lei do Piso é uma luta pelas condições de trabalho associadas às condições do trabalho educativo.
A efetivação de todos os professores como condição do trabalho educativo e como política salarial e acesso à carreira.
Sabemos que simplesmente a estabilidade não contempla todas as demandas da nossa categoria. Sabemos que o professor “estável” não tem o mesmo acesso à carreira e à evolução funcional que o professor efetivo. Estabilidade de 12 horas não garante nem ao menos as condições de subsistência. Além disso, sabemos que o acesso à carreira está vinculada à permanência num mesmo local de trabalho, o que também os professores estáveis não têm garantido.
Além disso, a rotatividade constante por Unidades Escolares impossibilita esses professores de participarem efetivamente de qualquer Projeto Político-Pedagógico, além de condenar eles, e os estudantes, a uma rotatividade e a uma descontinuidade permanentes do processo e da relação pedagógica, o que a torna ainda mais difícil e problemática.
A luta pela efetivação é uma luta pela melhoria da escola e das condições de trabalho como condição para o trabalho educativo.
E é uma luta salarial também. De que adianta para o professor categoria “O” o “reajuste imediato” de 13,5%, se eles continuarão a ter no máximo 10 salários por ano? Lutar pela efetivação desses professores significa imediatamente lutar por um reajuste salarial de 30% para eles, pois ao invés de 10 salários anuais, passariam a receber (como todos os trabalhadores têm direito) 13 salários anuais.
Assegurar a todos os professores o direito ao trabalho! Se podem entrar todos os dias para dar aula, devem ter todos os direitos que os demais professores têm: certeza de trabalho, de local de exercício, de acesso à carreira… Trabalho igual, direitos e salários iguais!
Por que a burocracia sindical não percebe isso?
A resposta para essa questão é fácil: se colocarem a centralidade da nossa luta na implementação integral e imediata da Lei do Piso e na efetivação imediata de todos os professores, a burocracia vai perder o controle sobre nós, professores de chão de rua e de mão de giz.
Não haverá espaço para dúvida! Nossa vitória só seria alcançada quando alcançássemos esses objetivos.
Já a centralidade na pauta salarial medida em porcentagem de reajuste dá à burocracia uma enorme margem de manobra: qualquer coisa entre os 8,1% apresentados pelo governo e os 13,5% agora reivindicados “imediatamente” pela burocracia sindical nos será apresentado como vitória. E na semana seguinte iremos para as escolas dar as 32 aulas semanais que nos massacram e no fim do ano nos despediremos de nossos colegas e amigos que tiverem seus contratos rescindidos. É claro que nós queremos uma valorização quantitativa do nosso trabalho, mas também queremos uma valorização qualitativa. Quem está com a mão suja de giz e com os pés na rua o sabe. UNIDADE NO CHÃO PARA TOMAR O CAMINHÃO!
Chega de enrolação do governo! Pela aplicação imediata e integral da Lei do Piso! Chega de distinção na mesma categoria! PEB I, PEB II, categoria F, O?
Trabalho igual, direitos e salários iguais!
Chega de reformas empresariais na educação pública brasileira!
Por uma escola pública, gratuita, democrática e de qualidade socialmente referendada!
Pelo direito de fala para os professores na assembleia de professores!
Democratizar o sindicato para fortalecer a luta!
Temos que fazer de cada escola um comitê local de mobilização!
Professor que LUTA também ENSINA!
A luta será nossa magnífica escola!
Nota sobre o autor
Mauro Sala é professor na rede Estadual de Educação Básica de São Paulo.
Outra questão que está sendo ignorada, e talvez seja ainda mais séria do que as apontadas no texto, é o ataque ao Hospital do servidor público.
Um patrimônio construido com a colaboração de milhões e à serviço destes, pode simplesmente ser entregue à “iniciativa privada”! Parte no “enobrevimento” do já “nobre” bairro de Moema… Vamos financiar o lucro destes vermes?
A diretoria do sindicato é bem capaz de entregar o HSP em troca de algumas migalhas que soem como vitória!
Medo…
Gostaria de comentar um aspecto que percebo na militância prática no campo “libertário” (anarquistas como um todo, marxistas conselhistas, autonomistas, etc.) que é a “organização de tendências” nos movimentos.
A APEOESP é o sindicato que representa os professores do Estado de SP, que são por volta de 250.000. Até por isto é um sindicato onde vários partidos se organizam para atuar no sindicato ou sobre a categoria. Onde se organizam os “libertários”? Ora, na burocracia do PT e de outros partidos burocratizados negarem a fala não tem nada de novo! Mas onde estão os libertários?
Não conheço a realidade concreta “ao vivo”, conheço o movimento pelos meios virtuais, já que moro a 1.000 km de tal Estado…
Fica a pergunta…
Gian,
Existiu a Resistência Popular, que merece um texto ou ao menos uma entrevista. Foi bastante ativa, mas sofreu demasiadas perseguições. Alguns de seus membros além de caçados pelos líderes sindicais chegaram a serem espancados, ameaçados de morte. Falta uma boa matéria sobre a RP que foi a maior organização de libertários a atuar no meio docente.
Hoje não tem nada, apenas indivíduos isolados.
A contradição entre o “caminhão e o chão”, a que o autor se refere no texto, teve um desfecho interessante na última assembleia do dia 10: Após a maioria dos presentes votar pela continuidade da greve a presidenta da APEOESP decretou o fim da greve! Após esta manobra da Articulação (PT) e da direção majoritária do sindicato os professores descontentes cercaram o carro de som e impediram a saída dos pelegos! A polícia teve que intervir para liberar os pelegos…
Jean,
Dei uma rápida pesquisada na internet e não há quase nada sobre a Resistência Popular. Seria interessante se alguém pudesse disponibilizar textos ou uma pesquisa sobre este tema, como você disse…
Apeoesp – Sindicato da Classe dos Gestores
Só para abreviar a história. Nos últimos trinta anos, o que os sindicatos no Brasil (não sei o que ocorre em outros países) mais fizeram foi eleger os seus candidatos a cargos políticos, souberam usar as mazelas da classe trabalhadora para eleger seus candidatos ao parlamento e promover as suas bandeiras políticas na tentativa de frear a luta dos trabalhadores. Importante salientar que os interesses dos gestores são antagônicos aos da classe trabalhadora. Enquanto que os gestores entendem o sindicato como um negócio, uma empresa capitalista que só pode visar o lucro, a mais-valia, os trabalhadores querem o fim da exploração do seu trabalho.
Neste sentido a Apeoesp (os gestores) é mestra: caminha rebocada na agenda do governo, não tem calendário próprio de luta, sempre empurrada por uma minoria de trabalhadores do ensino a correr atrás do prejuízo. Com os seus milhares de filiados podem barganhar bons negócios ao sindicato: plano de saúde, assinatura de jornais, revistas, convênio com empresas de ensino, de turismo e entre outros produtos.
Este grupo de gestores conseguiu se encastelar na Apeoesp deste o início dos anos de 1980, quando os trabalhadores do ensino puseram para fora os gestores aliados à ditadura civil/militar.
Conseguiram dar uma aparência de sindicato de luta. Porém, controlaram as iniciativas nos locais de trabalho, ao institucionalizar o Representante de Escola (R.E.) aos interesses dos gestores sindicais. Assim, os gestores foram desgastados, hoje não conseguem mobilizar nem 10% dos seus filiados, quem dirá da totalidade dos professores do Estado de São Paulo.
Quanto ao conflito da última assembléia (dia 10/05/2013) que, com ínfima participação, deixou muitos companheiros ruborizados, digo que democracia sem conflito não prospera, isto é, necessário para mostrar quem manda. Entretanto, não basta participar ou tomar a direção da Apeoesp, creio que é preciso esvaziá-la. Fazer uma luta política hierarquizada: onde uns pensam, negociam e os outros executam, é institucionalizar privilégios, exploração e dominação.
A nossa prática de luta sem exploração, sem hierarquia, sem dominação, com decisões coletivas concretiza a sociedade que desejamos.
Sindicato pelego!!!!!!!!
http://www.midiaindependente.org/pt/red/2008/06/422044.shtml
Companheiros, temos que coordenar as lutas dos professores descontentes com a burocracia sindical de forma a termos uma unidade nacional. Aqui na Bahia, onde sou professor da educação básica no Estado, estou farto de ver a burocracia da APLB sufocarmos com as políticas de partidos eleitoreiros e falsos defensores da categoria. A manipulação em plenárias e a busca por auto afirmação da burocracia nos impede de lutar na medida em que só existem reuniões a portas fechadas, nunca divulgadas para a base. O sindicato, do qual só me lembro dele ao perceber os descontos no meu contra-cheque, nunca foi na minha unidade de trabalho e só delibera paralisações ou outras “lutas”. Que relação é essa com a base? Fizemos uma greve de 4 meses em que o governador nos açoitou com o corte de salários logo no primeiro mês de greve. Professores vieram a falecer por conta das preocupações financeiras e o desrespeito quando nem os bancos aceitavam nos conceder crédito. Até quando teremos que aceitar esse despotismo sindical?
O problema dos que se dizem libertários é esse: muita gente se diz “autonoma, libertaria, etc”, mas quando se fala em criar uma organização ou tendencia autonoma e libertaria para propor uma alternativa dentro do movimento que se contraponha aos gestores e burocracias, quando se propõe isso, esse pessoal todo dá para trás e sai correndo, vai cada um para um lado horrorizado, ou começa a zombar e caçoar, dizer que “isto será um novo partido” e etc. Chego à conclusão que o que mais tem é um bando de imbecis que se dizem libertarios mas não sabem que uma luta autonoma demanda organização de base e um programa pratico de lutas, e logo, a criação de tendencias organizadas. A Resistencia Popular, finada dentro da APEOESP, foi uma rara tentativa séria de criar um campo autonomo dentro do sindicalismo, e que até hoje não foi entendida por muitos dos pós-modernos auto-intitulados “libertários”.