Ruy Sposati, de Japorã (MS)
Há 45 dias acampados em seu próprio território, os Guarani Ñandeva não dão sinal de que irão ceder às pressões de fazendeiros e às reintegrações de posse contra as ocupações de 14 propriedades que incidem sobre a Terra Indígena Yvy Katu. Localizada entre municípios de Japorã e Iguatemi, fronteira do Mato Grosso do Sul com o Paraguai, a área foi declarada como terra indígena em 2005 pelo governo federal.
Segundo a comunidade, 100% dos 7,5 mil hectares antes ocupados por fazendas está sob o controle dos Guarani. Os fazendeiros utilizavam a terra para criação de gado, que já foi retirado das fazendas pelos proprietários. Estradas e vicinais estão sob o controle dos indígenas. Ao menos duas vezes por semana, famílias e lideranças de todas as áreas retomada se reúnem em assembleias para discutir o dia-a-dia dos acampamentos, compartilhar informações e notícias de jornais locais, e decidir os rumos da luta pela demarcação de Yvy Katu (para ver a galeria de fotos acesse: http://www.flickr.com/photos/agenciaporantim/sets/72157637606322724/).
Os guerreiros se allinham com suas crianças, arcos, flechas, facões, maracás e lanças; as mulheres com suas taquaras e bebês a tira-colo; as crianças com espadas de brinquedo e galões de água. Uma Nãndesy abençoa a cada um dos indígenas enfileirados, bem como suas armas tradicionais e seus pés. Muitos vestem máscaras, por temer se tornarem alvo de ameaças e ataques individuais dos “seguranças” contratados por fazendeiros.
Em meio a um longo discurso em Guarani durante uma assembleia na última sexta-feira, 22, o trecho em português gritado por uma mulher de 65 anos sintetizou com clareza a posição unânime da comunidade em resistir, sob quaisquer circunstâncias: “Estou aqui com meu povo. Nós somos 5 mil. Aqui tem homens, mulheres, crianças. Nós vamos ficar aqui. Nós não vamos sair. Que venham 20, 40, 200, 1000 tratores. Vocês querem nos matar e nós estamos prontos para morrer. Essa é a minha palavra”.
“A gente é livro vivo” – ouça discurso de liderança em defesa de Yvy Katu em: https://soundcloud.com/#agenciaporantim/discurso-emocionante-de-um-ind
Durante a reunião, os indígenas tomaram conhecimento de que a Justiça Federal de Naviraí concedera, no último dia 18, mais uma reintegração de posse contra a comunidade, em favor da Agropecuária Pedra Branca. Na decisão, a Justiça afirma que a atuação dos indígenas carrega “características de guerrilha e forte oposição ao Estado”. Esta é a segunda reintegração desde o início das novas retomadas, em primeiro de outubro.
A outra decisão judicial veio em favor do proprietário da fazenda Chaparral, Luiz Carlos Tormena, no dia 31 de outubro. Após “tentativa” de execução da ordem de expulsão pela Polícia Federal no dia 6 de novembro – considerada truculenta pelo Conselho do Aty Guasu, grande assembleia Guarani e Kaoiwá do Mato Grosso do Sul -, a Justiça determinou um prazo de dez dias para que os indígenas saíssem voluntariamente das propriedades ocupadas. O prazo venceu na última sexta – e os indígenas não deixaram a Chaparral. Ali, a reintegração é iminente. “O povo guarani está bastante unido e pronto para resistir a qualquer tipo de ataque ou ameaça”, explica uma das lideranças, que prefere não ser identificada e nem fotografada. “Temos 800 crianças nas escolas que não estão estudando por causa das ameaças. Estamos todos juntos e prontos para morrer”.
Os indígenas relatam ataques, disparos e intimidações por parte de fazendeiros da região, contrastando com o apoio que os indígenas tem recebido da comunidade local – a prefeitura e a presidência da Câmara dos Vereadores de Japorã apóiem abertamente a luta dos Ñandeva. Durante a assembleia de sexta, ao menos dez veículos tentaram trespassar o bloqueio de uma das vicinais que atravessa o acampamento, a menos de 50 metros da reunião.
Antes de retomarem o território de Yvy Katu, os indígenas estavam ocupando apenas 10% da área total reivindicada, por força de decisão judicial. “Nós aceitamos esse acordo [da Justiça] com o compromisso de que enquanto estaríamos nos 10%, a demarcação da terra seria concluída. Mas nós entendemos que foi um erro aceitar esse acordo, porque nos enganaram, porque depois disso tudo ficou parado como estava. Então agora nós só vamos aceitar acordo de 100%. 100% da terra é nossa, nós não vamos sair mais”.
“Jogaram na mídia que conseguiram 500 cabeças de gado pra leilão, para adquirir recursos principalmente para segurança. Quando falam isso, querem dizer jagunço, nós entendemos”, comenta a liderança, a respeito do Leilão da Resistência, organizado por associações de criadores de gado e produtores rurais do estado. “Se acontecer uma tragédia, nós responsabilizamos o governo”.
Organizações sociais lançaram uma carta aberta à presidenta Dilma Rousseff (acesse em: http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&conteudo_id=7267&action=read) exigindo uma intervenção federal no Mato Grosso do Sul, acusando proprietários rurais de estarem “organizando força paramilitar para atentar contra a vida de coletividades e contra o Estado de direito no Brasil”.
Histórico – Os Guarani reivindicam a conclusão da demarcação da Terra Indígena Yvy Katu, com 9,4 mil hectares.
Estudos da Fundação Nacional do Índio (Funai) e de uma perícia judicial comprovaram que os Ñandeva ocupavam a área de Yvy Katu no período da colonização da região, de onde foram expulsos em meados de 1928. A maioria dos indígenas foi confinada na reserva de Porto Lindo, localizada no município de Japorã, junto de outras famílias Guarani do sul do estado.
Iniciada há 29 anos, a demarcação da Terra Indígena Yvy Katu, na qual a reserva de Porto Lindo está incorporada, foi interrompida diversas vezes por recursos
judiciais. Em 2003, para pressionar o governo e o judiciário, os indígenas realizaram a primeira retomada de seu território tradicional, expulsando não-indígenas de 14 diferentes fazendas na área reivindicada.
Em junho de 2005, o Ministério da Justiça editou a Portaria no. 1289, declarando os 9,4 mil hectares de Yvy Katu como de posse permanente dos indígenas. A demarcação física já foi realizada, faltando apenas a homologação pela Presidência da República, ato final da demarcação. Os indígenas ocupam, atualmente, 10% do total da área demarcada, por força de decisão judicial.
Em março deste ano, a Justiça considerou nulos os títulos de propriedade incidentes sobre a Terra Indígena Yvy Katu, atestando a validade do processo demarcatório da área.
Conselho Indigenista Missionário – CIMI
