Fábrica Ocupada Flaskô pede Socorro – Urgente!
Os trabalhadores da Flaskô há quase dois anos esperam uma resposta do senado sobre os projetos de lei que tramitam “parados” – o PLS 257/2012 e o PLS 469/2012.
Os trabalhadores decidiram, após reunião com Senadores no dia 12 de abril em Brasília, retomar uma ofensiva de luta pela aprovação dos projetos.
E qual a situação de cada um?
O PLS 257 é o projeto que Declara de Interesse Social a Flaskô. A declaração é o passo inicial da desapropriação e a solução que os trabalhadores da Flaskô pedem há quase onze anos do governo. O projeto foi aprovado na primeira comissão e agora está na última comissão. Nesta comissão nem a relatoria foi escolhida pelo presidente da Comissão. A comissão é a de Constituição e Justiça – CCJ. Um senado inclusive já solicitou para ser relatoria, mas nada foi feito pela presidência da Comissão para encaminhar. Nos parece que não há interesse em encaminhar o projeto pois ele está em acordo com a Constituição e também com toda a legislação, e por isso avaliamos que seria aprovado sem ressalvas (veja parecer aprovado na comissão anterior ).
O outro projeto é o PLS 469/2012. Este projeto também foi aprovado na primeira comissão, neste momento está na Comissão de Assuntos Sociais – CAS, e está para a relatoria de Romero Jucá (veja aqui).
O PLS 469/2012 (veja aqui) é uma emenda à Lei de Desapropriação por Interesse Social (lei 4.132/62). O projeto de lei altera a Lei nº 4.132, de 10 de setembro de 1962, que define os casos de desapropriação por interesse social e dispõe sobre sua aplicação, para prever a hipótese de desapropriação de bens improdutivos de empresas abandonadas ou falidas.
Diante disso os trabalhadores decidiram exigir uma audiência pública para discutir estes projetos. E assim lançaram uma campanha para pressionar o Senado para a realizar esta discussão e decidir avançar na aprovação dos projetos.
Pedimos que acompanhem e nos ajudem nesta batalha.
PARA APOIAR NOSSA CAMPANHA:
1) Link da campanha: www.fabricasocupadas.org.br. Após clicar no link da campanha, você entrará na página do Senado onde deve preencher seu nome e e-mail.
Precisamos de 10 Mil Assinaturas para “desengavetar” o projeto
2) após clicar em APOIO, você receberá um mail para confirmação de sua adesão. Este e-mail pode ir para sua caixa de SPAM ou não. Se não conseguir localizar este mail para confirmação, por favor, volte ao link e refaça o procedimento de adesão.
Agradecemos a todos e todas que nos apoiarem nesta campanha.
