Quinto Grande Ato em Prol da Favela do Moinho
Sexta-feira dia 29/08, concentração às 17h na entrada da favela.
(próximo domingo 24/8 – 18h no campo, última assembléia aberta para construção do ato)
REGULARIZA HADDAD!
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CARTA ABERTA À POPULAÇÃO
E AO PODER PÚBLICO DE SÃO PAULO
RE_OCUPAÇÃO MOINHO VIVO
Domingo, 17 de agosto de 2014
No dia 22 de dezembro de 2011, a Favela do Moinho, a última do centro da cidade de São Paulo, sofreu uma tentativa de despejo forçado por conta de um incêndio criminoso que deixou pelo menos 580 famílias desabrigadas e, segundo relato dos moradores, ao menos 30 mortos. Diretamente relacionado a esse episódio está o fato de que a região – que está localizada no bairro Campos Elíseos, no centro de São Paulo – está entre as três mais valorizadas da capital. Segundo pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), entre novembro de 2008 e dezembro de 2011, o valor da área em que está a comunidade valorizou em 182,9%.
Em 30 de dezembro, apenas 8 dias após o incêndio, a prefeitura sob a gestão Kassab, obteve às pressas, a posse provisória de parte do terreno – justamente a parte atingida pelo incêndio, que compreende mais de um terço da área total da favela – com o intuito de demolir o antigo edifício Matarazzo, que ali ficava e que, segundo a prefeitura, apresentava risco de desabamento. Alegando questões de segurança, a prefeitura isolou esta área para realizar a demolição do prédio, primeiramente com tapumes de madeira, criando uma obstrução na transversal da favela, de ponta a ponta, trilho a trilho.
O edifício foi implodido no dia 1 de janeiro de 2012 e poucas semanas depois, os tapumes foram removidos e em seu lugar a prefeitura ergueu um muro de 8 metros de altura em concreto armado, que acabou por isolar completamente o espaço, impedindo-nos de reconstruir nossas casas, e deixando-nos também sem uma rota de fuga em caso de um novo incêndio.
Um novo incêndio de fato ocorreu, menos de 9 meses depois, em setembro de 2012, novamente em circunstâncias misteriosas, destruindo em torno de 90 barracos. Na mesma época, ocorria a campanha eleitoral pela prefeitura de São Paulo, e o então candidato Fernando Haddad visitou o local com a promessa de que se eleito, regularizaria e urbanizaria a área, afirmando que sua gestão não adotaria a política de afastar moradores de baixa renda do centro – o que sinalizava uma possibilidade de diálogo e de ruptura com a política higienista das duas gestões anteriores de Serra/Kassab, sempre alinhada aos interesses da especulação imobiliária.
No entanto, a medida que o tempo passa fica claro que a postura da gestão Haddad não se difere muito da gestão passada, e que a prioridade continua sendo atender aos interesses do capital imobiliário em detrimento das pessoas.
Desde dezembro de 2011 tentamos pelas vias legais reaver nosso terreno.
Há pelo menos 6 anos o terreno que compreende a favela está em disputa judicial entre o poder publico, uma empresa particular e nós moradores, que ocupamos o local há 25 anos. Em 2008, obtivemos uma tutela antecipada de usucapião coletiva, o que legalmente assegura nossa permanência no terreno até o julgamento final da ação que decidirá o destino da área.
Em março de 2013, o poder judiciário expediu uma liminar que obrigava a prefeitura a derrubar o muro e a construir uma rota de fuga. Assim como um laudo do corpo de bombeiros que data de dezembro de 2012, e que também recomenda a construção da rota de fuga, e de casas de alvenaria que ajudem a conter novos incêndios.
Diante deste cenário, em 30 de junho, os moradores e ex-moradores que perderam suas casas nos incêndios, se reuniram em assembleia e decidiram realizar o Primeiro Grande Ato em Prol da Favela do Moinho, para relembrar e cobrar as promessas de Haddad durante sua campanha.
No dia 12 de julho, fomos recebidos pelo prefeito em seu gabinete, que entre outras coisas, se comprometeu e estabeleceu um prazo para a demolição do muro e a construção da rota de fuga, porém o prazo não foi cumprido. Por essa razão, nós moradores, decidimos derrubar o muro com nossas próprias mãos e ferramentas. Ao longo da primeira semana de agosto, trabalhamos continuamente na derrubada do muro e, no domingo, dia 4 de agosto, durante o Segundo Grande Ato em Prol da Favela Moinho, fizemos uma abertura de 4 metros no muro. Na semana seguinte a prefeitura construiu, finalmente, a rota de fuga..
