Os movimentos sociais frente ao ascenso do Syriza e da esquerda parlamentar

Por Theodoros Karyotis y Antonis Broumas

“Para nós, o conteúdo do projeto revolucionário é fazer com que as pessoas sejam capazes de tomar as questões sociais com suas próprias mãos, e a única maneira de fazer isso é que as pessoas vão tomando mais e mais as questões sociais em suas mãos.”

Cornelius Castoriadis (1979)

”… O que está tomando forma é uma outra sociedade: o objetivo é o poder, não o Estado; ou seja, organizar-se como os poderes de uma sociedade outra.”

Raul Zibechi (2010)

Hoje em dia o antagonismo social acontece em termos marciais. A dominação capitalista resolve suas contradições não com a concessão de determinados direitos e privilégios para os oprimidos, como certa vez no passado, mas sim com a imposição de um estado permanente de exceção, onde todas as medidas de engenharia social são justificadas e todos os protestos são vistos como um início de hostilidades. Alcançar um novo equilíbrio continua sendo um objetivo; e esse objetivo será alcançado apenas com a irrupção do contrapoder social no centro da cena política.

Neste contexto sócio-histórico, a possibilidade de um governo de esquerda surge na Europa com a coalizão de esquerda SYRIZA na Grécia e o recém criado Podemos na Espanha como sua vanguarda, em resposta a uma perspectiva de autoritarismo neoliberal consolidado sobre uma base nacional.

Os períodos de crise são momentos de antagonismo social em que são liquefeitas as posições das forças sociais contestatórias. Na crise atual, os movimentos sociais autônomos emergem das contradições do capitalismo moderno como os principais sujeitos coletivos com potencial para uma transformação radical e de mudança social. Eles são o principal opositor da dominação capitalista no confronto social vigente e qualquer conflito dentro do aparelho de Estado e do governo é essencialmente um reflexo do fluxo e refluxo dos movimentos sociais. Cientes de que o novo mundo que desejamos só poderá vir através das lutas a partir das bases, devemos contemplar seriamente a possibilidade de um governo de esquerda. Os efeitos dessa vitória eleitoral seriam ambíguos para os movimentos de base, uma vez que, por um lado, a vitória poderia pender a balança do poder e assim dar um pouco de oxigênio para os movimentos em seu confronto com a dominação capitalista; por outro, pode acelerar a tendência preocupante de assimilação e cooptação dos movimentos sociais pela lógica da gestão do Estado.

Burocracia de Esquerdas e do Estado

Em teoria, a esquerda comunista se relaciona com o Estado em termos instrumentais. A conquista do Estado burguês é apresentado como um mal necessário no caminho para o poder dos trabalhadores. Esta visão, no entanto, está submersa — inclusive no nível teórico puro — numa série de contradições. Mesmo em suas versões mais sofisticadas não aborda a questão da relação dialética entre a burocracia do partido de vanguarda e da autonomia do mundo do trabalho, nem a possibilidade de se alcançar uma transição para uma sociedade igualitária, quando existe uma tal disparidade entre os meios utilizados e as metas propostas.

Mas na práxis social a experiência histórica da relação entre partidos de esquerda e Estado é ainda mais complexa e contraditória. No século XX, quase metade do planeta foi governado por burocracias de esquerda que exerceram o poder isoladas das classes sociais que pretendiam representar. Na maioria das vitórias da esquerda — eleitorais ou de outro tipo — as formas populares de organização, fossem sovietes, conselhos ou assembleias dos trabalhadores, foram sumariamente suprimidas pelo poder central da nova classe gerencial. Mesmo onde não alcançaram o poder do Estado, as burocracias de esquerda operaram apenas como agentes de mediação e delegação de poder político, ao invés de serem uma expressão do sujeito coletivo do movimento operário. Em uma tentativa de superar o estado burguês com suas próprias armas, modelaram suas estruturas organizacionais com base nos elementos mais reacionários e hierárquicos do próprio Estado burguês, anulando assim qualquer tentativa de auto-expressão autônoma dos trabalhadores.

No entanto, muita coisa mudou desde o auge do movimento operário até hoje. No contexto europeu uma possível conquista do poder do Estado por um partido de esquerda não é percebido como um mal necessário, mas como um objetivo estratégico para mitigar o impacto do assalto neoliberal sobre o tecido social. Na mitologia da esquerda moderna, o Estado está implicitamente visto como a última fronteira da política “real” em oposição ao aumento do poder social do capital; deste modo a crítica da essência burguesa da natureza do poder do Estado pode ser ignorada. Esta concepção do Estado, apoiado pela maioria dos partidos de esquerda contemporâneos, está ficando atrasada até com relação a abordagens ainda mais antigas da esquerda social-democrata, que mantinham ao menos uma conexão mínima com o objetivo estratégico de transformação social.

Entretanto, a estratégia de salvação social por meio da conquista do poder do Estado ainda parece atraente para uma parcela das camadas oprimidas, que preservam as memórias do estado de bem-estar do tipo do norte da Europa e pensam na mobilização coletiva como um meio de pressão para extrair concessões do principal agente de mediação de antagonismo social, ou seja, o Estado. Embora seja tentador para muitas pessoas pensar no estado de bem-estar do pós-guerra como o único meio com sentido e eficaz para garantir os direitos sociais e econômicos para a maioria da população, hoje é evidente a partir de uma perspectiva histórica que esse equilíbrio foi apenas uma correção temporária, de alcance limitado, destinado a apaziguar as classes trabalhadoras das potências pós-coloniais que foram se radicalizando e a impedir a ameaça soviética.

Da mesma forma, as administrações de esquerda de hoje em dia não se esforçam para representar os sujeitos sociais radicais emergentes dentro da política sistêmica, nem eles estão tentando promover o aparecimento pelas bases de novas condições para a nossa existência comum, condições que são agora onipresentes em manifestações que acontecem em todos os continentes do planeta. Em vez disso, respondem às expectativas da vulnerável classe média de retorno do estado de bem estar do passado, quando a dominação capitalista se exercia em termos de consenso social e equilíbrio de poder ao invés de uma imposição crua.

É compreensível que o ambicioso programa do SYRIZA de redistribuição da riqueza em favor das classes média e baixa captura a imaginação dos movimentos sociais na Europa; no final das contas, neste contexto, há um certo heroísmo quixotesco no neo-keynesianismo do SYRIZA, contraposto no cenário mundial a um neoliberalismo onívoro, que, depois de saquear o Sul global por décadas, agora consome a periferia europeia e em breve avançará em direção ao centro. Isto explica as proporções quase míticas da fama do SYRIZA fora da Grécia e as expectativas que a ascensão eleitoral deste partido criou. Isto contrasta com as expectativas dos seus adeptos locais, que sabem muito bem que, mesmo que eles possam obter o poder do Estado, a capacidade do partido para a reforma radical será extremamente limitada.

Argumentamos que a aspiração das classes médias de retorno a um estágio “humano” do capitalismo não será cumprida. O moderno Estado-nação está atolada em uma crise severa, em razão tanto de contradições inerentes de suas instituições representativas quanto da expansão do poder social do capital e suas estruturas não estatais. Hoje, mais do que nunca, a conquista do poder do Estado não significa a conquista do poder social. Além disso, o confronto contemporâneo desenvolve-se entre o poder cada vez mais consolidado do capital social e o contra-poder social dos oprimidos.

A transformação social radical de amanhã não será um produto do Estado burguês e suas instituições de representação, mas sim da subversão das instituições do Estado e do surgimento de estruturas sociais de poder imanentes à sociedade e inseparáveis dela. Sob essas condições, a conquista do Estado burguês por uma administração de esquerda pode ser prejudicial aos movimentos autônomos, se não ajudar a expandir estas áreas vitais para o desenvolvimento de seu poder social contra o poder do Estado-nação e contra o capital internacional.

No entanto, a nossa rejeição da linha reformista defendida por partidos de esquerda contemporâneos não implica uma adoção acrítica de políticas revolucionárias tal como definidas no século XX. No capitalismo tardio do trabalho imaterial e fragmentado, das novas formas de disciplina por dívida e táticas de medo, centros de poder opaco distantes das pessoas que governam, não há Palácio de Inverno para atacar nem chances de derrotar o inimigo militarmente. O bairro, a rua e a praça pública têm substituído amplamente a fábrica como o epicentro de antagonismo social e de classe. Reconceituar a comunidade, quebrar o isolamento social e criar estruturas de participação horizontal com base na igualdade, na solidariedade e no reconhecimento mútuo e construir redes entre estas estruturas são atos sociais que constituem hoje a práxis revolucionária.

Como sempre acontece, a transformação social radical real só pode ser o produto de um confronto entre um modo pré-existente e amplamente difundido de existência social contra as estruturas de dominação, e não com as ações de uns poucos iluminados que redesenhem a sociedade no interesse da maioria. Portanto os movimentos sociais mais inovadores não buscam reformar as estruturas políticas e econômicas existentes, mas sim construir alternativas nos milhares de fissuras do sistema atual, ou seja, lá onde os valores capitalistas não podem se impôr. Estabelecer a gestão coletiva dos bens comuns através da autogestão horizontal das comunidades que surgem em seu entorno, contra a atomização do mercado capitalista e da burocracia estatal. Assim constroem as condições materiais da autonomia política, garantindo a reprodução social que o Estado e o mercado já não querem proporcionar e criam um novo imaginário de cooperação social que substitua os valores dominantes de mobilidade social individual e prosperidade material.

Movimentos autônomos e os governos de esquerda

A tensão entre os movimentos autônomos e os governos de esquerda na América do Sul ficou evidente durante a última década, com o re-surgimento da esquerda de orientação estatal no subcontinente. A tradição autônoma tem raízes profundas na América Latina, principalmente pela organização política dos povos indígenas, sendo o exemplo mais proeminente, mas não o único, os zapatistas; mas também devido às práticas de uma série de movimentos rurais e urbanos cujas lutas não seguem o caminho do mercado: os sem-terra no Brasil, as fábricas recuperadas ou os piqueteros na Argentina, as guerras pela água na Bolívia, etc…

Enquanto esses movimentos se fortaleceram no contexto de ataque neoliberal, na década passada tiveram que enfrentar uma série de governos progressistas que eram, por sua vez, produtos da convulsão social causada pelo ataque: da modesta social-democracia de Lula no Brasil e Kirchner na Argentina, até os experimentos de transformação política radical como Chávez na Venezuela.

Um primeiro resultado evidente da predominância de governos de esquerda foi a mitigação (embora não a completa eliminação) de táticas repressivas. A retirada de apoio do governo aos capangas dos latifundiários e organizações paramilitares, a queda nas incidências de tortura e prisão, fez uma enorme diferença para esses movimentos, eles que haviam pagado um alto preço de sangue pela ação política.

Outro aspecto positivo foi a retirada de muitos projetos neoliberais tão espetaculares quanto destrutivos. No entanto, muitos dos governos “progressistas”, usando o discurso do “desenvolvimento econômico”, restauraram esses esquemas grandiosos disfarçados de “investimentos de interesse nacional.” É certo que a Venezuela, onde um certo tipo de autonomia popular floresceu sob o mandato de Chávez, é um caso especial dentro deste paradigma. No entanto, a ênfase em combustíveis fósseis como motor do crescimento econômico ocorre muitas vezes em detrimento das populações locais e indígenas. É claro que todos os governos, direita ou esquerda, seguem comprometidos com o imaginário capitalista de crescimento ilimitado a qualquer preço.

De qualquer forma, a maior ameaça que representam os governos de esquerda para os movimentos de base é a perda de sua autonomia. Governos de esquerda admiram os movimentos sociais devido à construção dos laços de solidariedade entre eles, a sua conexão com a sociedade, por sua imaginação e criatividade para solucionar problemas e, o mais importante, pela grande mudança que podem realizar com pouco ou nenhum recurso. Nesse espírito, muitos governos da esquerda latino-americanos têm tentado usar o movimento para o exercício da política social, convertendo os ativistas mais importantes em burocratas, usando políticas de bem-estar para apaziguar os setores radicais e travando uma guerra secreta contra os movimentos que não queiram alinhar-se com a linha do governo, até mesmo chegando a acusá-los de agentes das forças de direita.

Através desta política de “pau e cenoura”, não só o estado deixa de ser enriquecido pelo dinamismo dos movimentos sociais, mas também os últimos são subordinadas às prioridades do Estado, muitas vezes perdendo seu momento e eventualmente desaparecendo. Na Grécia se viveu uma situação semelhante quando o PASOK, social-democrático e “radical”, chegou ao poder em 1981, marcando o fim da efervescência política que caracterizou o período após a transição democrática em 1974, assimilando muitos movimentos sociais dentro do regime corporativo que estabeleceu. Mais ou menos nos mesmos anos pôde-se ver um caso semelhante em Espanha, com o governo socialista de Felipe González.

Movimentos contemporâneos como sujeitos coletivos de mudança social

No momento de redação deste artigo, um longo ciclo de mobilização social está chegando ao fim na Grécia e no mundo, deixando para trás um importante legado de estruturas que operam através da democracia direta (cooperativas de trabalhadores, conselhos locais, centros comunitários, redes de solidariedade, movimentos em defesa dos bens comuns, empresas de economia solidária); mas também deixa uma grande fadiga e frustração já que o programa de reformas neoliberais está sendo realizado ponto por ponto, apesar dos melhores esforços — com um elevado custo pessoal — de inumeráveis ativistas sociais. Devido a essa frustração é fácil se deixar levar pela introspecção coletiva que propicia que certas partes do movimento — já propensas a tais práticas — retornem para a busca da “pureza ideológica” e dos sujeitos revolucionários “reais”, uma cruzada que no século XX já se mostrou como um caminho irreversível em direção à insignificância política e ao sectarismo.

Essa frustração e a falta de uma visão concreta de transformação social a partir de baixo deixam um vazio que é explorado pelos partidos da esquerda parlamentar para reforçar a lógica da mediação política e para converter-se fundamentalmente em agentes do desejo de mudança social. Repetindo as práticas do século XX, usam sua posição hegemônica para se apropriar da mais-valia política da mobilização social e criar estruturas de representação dentro do movimento, restringindo ou marginalizando as demandas que não se encaixam em sua agenda política e assim desviando a ação dos sujeitos sociais para a via parlamentar.

Certamente há um longo caminho pela frente para os movimentos horizontais emergentes antes de transcenderem suas circunstâncias locais e particulares, conectarem-se com um futuro político mais amplo e criar novos espaços políticos onde possamos discutir e decidir em conjunto os termos de nossa existência comum — ou seja, progredir da convivência para cooperação —. No entanto, os movimentos horizontais e prefigurativos, apesar de serem uma minoria, são agora a principal força de oposição ao atual sistema de dominação que é muito rapidamente está alcançando seus limites sociais e ambientais.

Os movimentos autônomos estão orientados não para a tomada do poder, mas para sua dispersão: imaginam novas instituições descentralizadas de governança da vida social e econômica para substituir a democracia política burguesa, que está passando por uma profunda crise estrutural de reprodução social, representação política e sustentabilidade ecológica. Isso não implica ter um programa bem definido para o exercício de poder, senão para forjar laços e instituições que possam permitir a síntese do específico e local com o geral e universal. As lutas pelos bens comuns, pelo conhecimento, pela terra, água e saúde, deixam para trás um legado de instituições acessíveis e participativas, que podem formar a espinha dorsal de um novo tipo de poder: o poder do povo e não dos representante.

Os esforços do comunitarismo libertário apontam em direção à criação de comunidades políticas ativas e ao uso de instituições locais como um baluarte contra o capitalismo global e como um campo adequado para a aplicação dos preceitos do decrescimento e da intervenção local. A promessa da autogestão do trabalho, das cooperativas de trabalhadores e da produção entre pares indica um caminho, contra e para além do Estado e do mercado. Em qualquer caso, a nova força constituinte será diversa, refletindo a infinidade de subjetividades militantes que engendra a dominação do capital em todos os aspectos da vida social.

Certamente não há nada de inevitável no surgimento deste novo mundo, nenhuma certeza teleológica de que isso irá acontecer assim, da mesma forma como as previsões determinísticas do século XIX quanto ao advento de uma sociedade livre não foram cumpridas. A luta das pessoas para prevalecer sobre a dominação do capital ocorrerá no campo contingente do antagonismo social, e dependerá de sua determinação em transformar a frustração em criatividade social para se libertar das identidades restritivas e das certezas ideológicas, para ignorar as promessas de mediação e reinventar-se a si próprios como sujeitos sociais instituintes.

Sobre este artigo

Antonis Broumas é advogado, pesquisador e ativista focado na interação entre a lei, a tecnologia e a sociedade. Participa de movimentos sociais que promovam a autonomia social e os bens comuns globais.

Theodoros Karyotis é sociólogo, tradutor e ativista envolvido em movimentos sociais que promovem a auto-gestão, economia solidária e a defesa dos bens comuns. Escreve em autonomias.net.

 A versão grega deste artigo foi publicada na revista política Babilônia, setembro 2014 Versões em espanhol, francês e inglês em http://www.autonomias.net/. Traduzido destas fontes por Primo Jonas.