Por Rodrigo Araújo

 

A polícia brasileira mata em 5 anos o que a americana demora 30 para matar (e vejam que a polícia americana não é lá muito bem avaliada quanto aos índices de letalidade). O que significa que os brasileiros são seis vezes mais letais. Os números são assombrosos e dizem muito sobre esse país.

No entanto não é menos digno de nota que a matéria em questão da Folha de São Paulo termine ponderando sobre o custo (isso mesmo, o valor) dessas mortes para a economia.

Os gastos para manter essa máquina de matar são da ordem de 5,4% do PIB de 4,8 trilhões de reais (R$ 4.800.000.000.000,00) em 2013. Esses 5,4% significam então 259 bilhões de reais (exatos R$ 259.200.000.000,00). Mas considerando o que chamam de capital humano perdido (ou seja, vidas de pessoas produtivas que não são mais produtivas porque foram assassinadas), chega-se a algo em torno de 192 bilhões de reais.

Para se ter ideia, segundo dados do IPEA, atualmente gasta-se 0,4% do PIB com o Bolsa-família, que significam irrisórios 19,2 bilhões (R$ 19.200.000.000,00). Mesmo assim, para cada real investido, há um aumento de R$ 0,78 no PIB (ou seja, cada R$ 1,00 investido no bolsa família dá um retorno de R$ 1,78). No total os investimentos nesse programa ocasionam em um retorno total de 14 bilhões (R$14.976.000.000,00) para a economia brasileira.

No final não é nem o caso de ser humanista, progressista, comunista, bolivariano, soviético, anarquista, autonomista, badernista, ou qualquer outra coisa: é uma visão de um ponto de vista administrativo, da mais pura racionalidade estritamente capitalista.

O caso é simples, enquanto o investimento na segurança pública traz um prejuízo estimado (com número imprecisos e todo tipo de lacuna) de 192 bilhões (R$ 192.000.000.000,00) , o investimento no bolsa-família traz um retorno para a economia de 14 bilhões (R$ 14.000.000.000,00).

E aí nos deparamos com esse monte de absurdos que vemos por aí. Gente comum defendendo maiores punições contra a corrupção (que implicam em última instância no aumento do aparato repressivo), enquanto um monte de gente é assassinada (incluindo estes mesmos que solicitam endurecimento da repressão).  Tudo isso poderia ser roteiro de um filme surreal, mas se trata só da dinâmica torta da luta de classes no Brasil.

Fontes:

http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2014/11/1545847-em-5-anos-policia-brasileira-matou-em-media-6-pessoas-por-dia-diz-estudo.shtml

http://economia.terra.com.br/pib-brasileiro-cresce-23-em-2013-e-chega-a-r-48-trilhoes,9629af8624274410VgnCLD2000000ec6eb0aRCRD.html

http://www.valor.com.br/brasil/3305466/ipea-cada-r-1-gasto-com-bolsa-familia-adiciona-r-178-ao-pib

17 COMENTÁRIOS

  1. O texto suscita outros comentários, mas fico só em um, pelo menos por ora.

    Bem, considerando a população dos EUA e do Brasil a mesma (o que não é), e que creio que foi considerado na avaliação da letalidade das duas policias (se fosse proporcional às populações a letalidade da brasileira seria ainda maior), creio que há uma porcentagem incorreta no texto.
    Se a polícia brasileira mata em 5 anos o que a dos EUA mata em 30, a polícia brasileira mata 6 vezes mais, ou seja, é 600% mais letal, e não 83,33% mais letal.

  2. Sim Leo Vinicius, você tem razão. Eu solicito ao PP a correção do dado para não se perpetuar o erro.

  3. dokonal, de fato. A brasileira tem 600% da letalidade da estadunidense, ou 500% mais letal.

    Mudando o comentário, eu discordo do texto ao afirmar que os gastos enumerados e os supostos prejuízos dos assassinatos cometidos pelo Estado vão contra uma racionalidade capitalista.
    Vão contra uma racionalidade econômica. O capitalismo é um sistema muito irracional do ponto de vista econômico. Desperdiça energias enormes. Para citar alguém que conheço de leitura, Castoriadis já se debruçava sobre isso há 60 anos pelo menos.
    Se esses assassinatos estivessem diminuindo a oferta de uma força de trabalho a tal ponto que pressionasse a um aumento de salários, então talvez houvesse uma contradição com a racionalidade capitalista.

  4. 2 errinhos e uma reflexão.

    . (terceiro parágrafo) 2,59 bi = 2.590.000.000,00; no entanto 5,4% de 4,8 tri é = a 259 bi (nesse caso o problema a corrigir no texto seria apenas a vírgula em 2,59 bi). Porém sendo 259 bi o valor gasto com a “máquina de matar” a cifra posterior referente ao valor das “vidas desperdiçadas” (192 bi) fica estranha. Ou a ideia do autor é a de um acréscimo de 192 bi de “prejuízo”, totalizando 457 bi (192 + 259bi)?

    . (frase final) […] se trata só [d]a dinâmica torta da luta de classes.

    Falando dos números, no “Orçamento Geral da União” o valor destinado em 2014 à guia “Segurança Pública” foi de 0,35%, enquanto o valor destinado à “Defesa Nacional” foi de 1,62%. Mesmo pegando parte dos 9,88% destinados à guia “Transferência a Estados e Municípios” acredito que não chegaríamos aos 5,4% de que fala o artigo, que provavelmente trata de arrecadação e gastos municipais e estaduais (talvez somados aos federais, e talvez somados aos gastos com segurança privada). A fonte usada pelo autor, pelo que entendi, é o tal Anuário do Fórum de Segurança pública; o artigo da Folha de São Paulo citado, que se baseia nesses dados, fala em 258 bi com “custo social da violência”, sendo 114 bi referentes a “Perda de capital humano”, 61,1 bi referentes a Segurança pública (gastos federais) e 5,9 bi com gastos direcionados às prisões.

    Falando das ideias, a minha opinião é de que o artigo confunde a questão central de que trata. O gasto em Bolsa-Família é rentável ao Estado, e o gasto em Segurança Pública traz prejuízos, ao Estado. Se estivermos a falar da administração e gestão dos gastos públicos, pode até fazer sentido a reflexão de que não se trata de sermos comunistas anarquista ou baderneiros, e sim de mera racionalidade técnica. No entanto os gastos devem ser vistos no plano da execução mais diretamente econômica das funções do Estado enquanto instituição voltada ao:

    1) integração da classe trabalhadora (consentimento e legitimação)
    2) repressão da classe trabalhadora (junto com 1 garante a hegemonia da classe dominante)
    3) garantimento das condições gerais de produção (CGP)
    4) administração das crises do sistema capitalista.

    Nesse sentido os gastos com segurança, o tal “custo social” da violência, tudo isso é questão marginal, pois a função dos gastos foi cumprida: a manutenção da ordem num nível de “estabilidade” (ainda que instável) que convém ao capital, para que ele prossiga seu processo de exploração da força de trabalho. Nessa linha, Bolsa-Família e orçamento da PM voltado à compra de balas de borracha e fuzis, tudo entra num só pacote, que pode até levar à reflexão do “prejuízo” social, se estivermos olhando a coisa da ótica do gestor dos recursos públicos, mas que não traz “prejuízo” algum ao sistema capitalista, que segue lucrando também graças ao cumprimento estatal de suas 4 funções básicas – se estivermos olhando a coisa enquanto comunistas, anarquistas e baderneiros… Aliás, o orçamento estatal proveniente dos impostos tirados “dos capitalistas” (parte da mais-valia redirecionada ao fundo público do Estado) serve justamente pra isso, pra manter a ordem em níveis convenientes de estabilidade instável. O gasto com uma guia ou outra é questão de detalhe e não devia atrair tanto os olhares de quem pretende a revolução contra o sistema. Um gasto estatal mais “social” pode até resultar em condições de vida cotidiana melhores, e é importante garantir onde der isso, mas no frigir dos ovos esse gasto, feito dentro do Capitalismo, estará sempre a serviço do apassivamento da classe. Quanto à questão final da corrupção, o passapalavra tem bons artigos que trataram do tema, agora me vem a cabeça esse do João Bernardo: “Entre a luta de classes e o ressentimento. A propósito do artigo «Cadilhe, o “coveiro rico”»”.

    p.s: 6 vezes mais letal é 600% mais letal. Afinal, uma vez mais letal é igual a 100% mais letal.

  5. (…)

    Mais uma guerra sem razão
    Já são tantas as crianças
    Com armas na mão
    Mas explicam novamente
    Que a guerra gera empregos
    Aumenta a produção…

    Uma guerra sempre avança
    A tecnologia
    Mesmo sendo guerra santa
    Quente, morna ou fria
    Prá que exportar comida?
    Se as armas dão mais lucros
    Na exportação… (…)

    “A Canção Do Senhor Da Guerra -Legião Urbana”

    Penso eu que o desperdício, seja de pessoas ou de coisas, se insere sim na racionalidade capitalista, mas também na racionalidade econômica que sustenta o capitalismo. O que é prejuízo social de um lado, é, certamente, lucro privatizado de outro. Por exemplo, gastos com o aparelho repressor não são despesas, mas investimentos, que movem uma cadeia imensa e sombria dos mais variados setores da economia capitalista, pois é justamente nas sombras que o capitalismo pode fluir com menos empecilhos e com maior fluidez…

    A economia de guerra “interna” ou “externa” não é apenas uma das vertentes que sustentam o capitalismo, mas a sua própria viga mestre…

    Abraços fraternais,

    Beto.

  6. Está vendo dokonal, é para isso que os economistas servem: confundir os engenheiros :P

  7. Por favor PP, novamente corrijam essa vírgula extra nos 2,59 bilhões (são 259) e insiram o “d” la no final.

    Bom, primeiro chama atenção tantos comentários ao artigo. Realmente um tema que interessa a todos nós. Obrigado pelo interesse neste texto (mesmo que um texto magrinho).

    Pablo, veja bem, a correlação que faço de números é somente entre os 192 bilhões relativos à perda do “capital humano” e os 14 bilhões de retorno de investimento no bolsa-família (que ademais também podem ser considerados, pela lógica do funcionamento do programa que obriga os filhos a terem uma frequência escolar mínima, investimento em “capital humano”). O mais irônico é perceber como o simples fato de colocar os números por extenso (com todos os zeros) causa um impacto forte. Não fiz contas, só colhi dados de uma matéria de jornal e ainda quando resolvi calcular o porcentual de maior letalidade da polícia brasileira errei (mas a julgar pela polêmica, acho que estou na média).

    Os demais dados servem somente para dimensionar a questão. Segundo o artigo da folha citado como fonte, 258 bilhões é o custo total da violência (os tais 5,4% do PIB de 2013), que por sua vez considerei como o custo total para o funcionamento do sistema de matança como um todo e não o exclusivamente dedicado às forças repressivas (já que o que se perde também é custo de vidas e recursos é considerado como custo, mesmo que não seja para o Estado).

    Talvez não tenha ficado claro (eu acreditava que isso soaria óbvio), que a provocação é, por um lado, com as teses conservadoras que dizem que o bolsa-família cria uma legião de potenciais “petralhas” e por outro com a correlação entre miséria e violência social.

    Leo Vinicius, eu discordo de você por dois motivos. Primeiro porque a racionalidade capitalista não é estática nem unívoca e depende de condições sociais para existir, avança no tempo. Aspectos que na minha opinião, do pouco que li de Castoriadis, não seriam devidamente considerados, já que ele parece tirar conclusões a partir quadros estáticos. Segundo, em consequência do primeiro ponto, é que uma perspectiva capitalista que não pondera sobre os custos gerais de um sistema de contenção da violência está fadada a se tornar numa perspectiva arcaica. Esses recursos perdidos na questão da violência poderiam ser revertidos em outras formas de contenção da violência e serem muito mais rentáveis e/ou eficientemente utilizados. Claro que aí você poderia levantar um monte de objeções e discorrer sobre a necessidade que o capitalismo tem da repressão (como de certa forma os outros comentadores fazem). Mas daí é outro assunto.

    Em contraposição a toda esse quadro que existe por aqui, me chama bastante atenção a existência de um lugar como a Islândia, que lamentou no final do ano passado ter cometido a primeira morte em decorrência da ação policial (http://www1.folha.uol.com.br/mundo/2013/12/1379559-tropa-de-elite-da-policia-da-islandia-mata-homem-pela-1-vez.shtml).
    Claro que existem milhões de complicadores na comparação entre Brasil e Islândia, mas que resta claro que existe uma outra racionalidade capitalista capaz de tratar a questão, isto me parece difícil de ignorar.

    Por fim quero deixar claro, para alívio dos espíritos mais angustiados, que evidentemente nada disso implica em ruptura da lógica capitalista. Mesmo assim as vidas das pessoas não me parecem meros “detalhes” em uma planilhas de custo.

    Creio que somente forças sociais organizadas seriam capazes de provocar a sonhada “ruptura revolucionária”.
    No entanto, que seria muito mais conveniente trabalhar para isso tendo um mínimo de segurança que não iria se transformar rapidamente em estatística, ah, isso seria.

  8. Rodrigo,

    Que o capitalismo possa existir sem uma polícia assassina, isso não se discute.

    Mas que ele possa viver, e muito bem, e dentro da sua racionalidade, com instituições estatais voltadas para a violência, morte e destruição e com orçamentos exorbitantes para isso, está aí o exército estadunidense e o chamado Complexo Militar-Industrial para mostrar.
    E gradativamente a produção mobilizada para dar conta da capacidade de destruir e matar dessas instituições estatais acaba por se tornar um interesse poderoso para perpetuação da demanda.
    O capitalismo não é um sistema de alocação de recursos visando o bem-estar geral.

  9. houvesse no Brasil verdadeiros liberais talvez tivéssemos mais aliados na luta contra esse tipo de desperdício contraproducente de forças produtivas, a.k.a. genocídio.
    O problema é que desde 1500 o rentismo é a cenoura no gancho da elite instalada nestas terras. Daí pérolas como “bicicleta é coisa de comunista” e afins.

    Mas acho interessante que os materialistas dialéticos assumamos o papel de pregar por um mínimo de lógica econômica. Como é um país de “marias-e-joãos-vão-com-os-outros”, no momento da “ruptura revolucionária” será necessário mostrar aos indefinidos que não estamos para brincadeira.

  10. Como eu disse lá no texto, se a situação do extermínio de amplos contingentes populacionais é absurda, e se não fosse por vários outros pontos de vistas, é também absurda do ponto de vista de uma racionalidade capitalista. Algo comezinho, como bem apontou Lucas.

    Daria pra entrar em um debate sobre todas as limitações e inconvenientes de uma economia sustentada pela guerra, sobre os problemas do próprio complexo industrial-militar americano e sua economia. Mas não é esse meu objetivo no texto.

    E como citei Lucas, aproveitando o gancho dele, só não deixo de me preocupar com o fato de limitarmos nosso próprio entendimento sobre o capitalismo a uma perspectiva herdeira de setores conservadores. Eu acredito que isto no limite tende a sufocar as possibilidades de atuação da esquerda a formas mais ou menos irracionalistas.

    Eu só faria um reparo na fala do Lucas. Não se trataria de pregar o mínimo de lógica econômica, mas de utilizar as evidentes contradições como recurso contra bárbaros e retrógrados.

  11. mas Rodrigo, antes fosse que tivéssemos apenas bárbaros e retrógrados como oponentes (no caso dos bárbaros creio que são inimigos mesmo). Eu acredito que é necessário elaborar ao máximo a crítica econômica e formular um pensamento consistente neste campo para competir é contra as leituras mais “progressistas”, pois quem pensa que bandido bom é bandido defunto não vai dar bola para um debate a respeito de forças produtivas e processos econômicos. Neste aspecto, a disputa é contra o capitalismo “do bem” (um bom exemplo aqui: http://www.youtube.com/watch?v=YHx1P0MtK2U). Digo isso pois acredito haver no Brasil muito espaço para debates mais qualificados, os quais não ocorrerão por iniciativa nem dos grandes partidos nem dos grandes meios de comunicação.

    Seu artigo me fez pensar no MPL, pois o rigor técnico com o qual analisam a economia do sistema de transportes impressionou alguns setores progressistas, fazendo com que houvesse quem lhes prestasse atenção para além dos protestos (coisa que não haveria ocorrido caso se limitassem a dizer “abaixo o capitalismo!”, seguindo a linha tradicional da esquerda derrotista e acomodada). Na época inclusive saiu também um cálculo a respeito dos ganhos de circulação financeira no caso de uma gratuidade na locomoção pela cidade. Claro, são cálculos especulativos, mas também o são os que embasam diversas decisões importantes de Bancos e de Estados.

    Mas antes de me preocupar tanto assim com o que os demais setores sociais pensam da crítica econômica produzida pela extrema esquerda, me preocupo com a importância que os próprios militantes e simpatizantes da extrema-esquerda dão para esse tema.

  12. Gostei do comentário do Lucas. Normalmente a esquerda brasileira acredita piamente que é preciso sempre “descer o nível do debate”, nivelar tudo por baixo, até chegar ao ponto de reduzir tudo a frases de efeito genéricas e simplistas, que nada acrescentam. O nosso desafio, na verdade, é tentar elevar ao máximo o nível do debate público, o que significa uma dupla exigência de aprofundamento e de divulgação/didatismo.

  13. Lucas, tinha entendido esse fragmento de sua fala de uma outra maneira. Havia em mim um ruído com uma questão de fundo, já que hoje a conjuntura impõe certa necessidade de ao mesmo tempo disputar com os “progressistas” e se preocupar em não abrir espaço para o arcaísmo.

    Mas bem entendidas as coisas, estou de acordo com você.

    Indo para um outro extremo do que coloca, ainda ontem eu li para meu trabalho o texto de um burocrata do Estado Novo falando sobre os benefícios da aplicação da racionalização na administração pública. Ele passou boa parte do texto descrevendo as vantagens econômicas da racionalização para o Estado, argumentando sobre formas para se alcançar uma maior eficiência no funcionamento dos serviços públicos. Mas me chamou atenção que em um dado momento ele cessou o debate mais econômico e iniciou uma exposição sobre as “vantagens morais” de se ter serviços racionalizados.
    Ele insistia que a aplicação destes princípios de gestão eram também fundamentais para criar um “clima” propício ao bom desenvolvimento das funções públicas, já que a partir do momento que estes serviços que começassem a funcionar de modo eficiente se criaria uma satisfação tanto no próprio servidor servidor, que submetido aos novos métodos de trabalho sentiria-se útil pela execução de um trabalho eficiente e não mais dispersivo, como também um reconhecimento do público em geral, ambos confluindo para a formação de um ambiente propício à aceitação do regime autoritário que se instituía.
    Ora, essas “vantagens morais” nada mais eram do que a criação de condições políticas à aceitação do regime autoritário. Me parece que a razão que move o discurso de Mangabeira Unger é parecida, pois na crítica ao trabalho mecânico ele consegue organizar toda um conjunto de medidas para oxigenação do capitalismo, articulando em um único plano setores de níveis diferentes.
    No geral costumamos tratar a questão da gestão somente sob o prisma teórico, enquanto dispositivo ideológico de dominação. E pensando assim faz todo sentido reduzir tudo a um simples posicionamento político. Mas os grupos no poder atuam na mudança do meio social, buscando otimizar o redor com vistas à dominação. Mas persiste na extrema-esquerda a ideia de que os capitalistas são a encarnação do mal e que a história deles não teria nenhuma lição a oferecer.

  14. Caro, Rodrigo,

    Agradecemos sua colaboração. As correções foram realizadas.

    Cordialmente,
    Coletivo Passa Palavra

  15. “Os gastos para manter essa máquina de matar são da ordem de 5,4% do PIB de 4,8 trilhões de reais (R$ 4.800.000.000.000,00) em 2013. Esses 5,4% significam então 259 bilhões de reais (exatos R$ 259.200.000.000,00). ”

    Não compreendi essa parte

  16. Josefina, eu quis dizer que o gasto total com a violência no na sociedade é estimado em 5,4% do PIB. O valor do PIB em 2013 foi de 4,8 trilhões de reais. Tomando este valor como correto, significa que 5,4% do PIB equivalem a 259 bilhões de reais.

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