Especulação Imobiliária e Construção de Moradias no Extremo Sul
Sobretudo na última década nossa região foi alvo de despejos em massa, em meio a um processo brutal de especulação imobiliária, que levou às alturas o custo da terra e dos aluguéis, e agravou um já terrível problema habitacional. As ocupações em nossa região foram uma resposta popular a esse quadro, porém a situação permanece crítica. Apesar de terras imensas estarem abandonadas há décadas, assim que ocorreram as ocupações apareceram donos, liminares de reintegração de posse e projetos habitacionais. E acabamos por abrir uma caixa preta…
Uma região em que boa parte das terras é grilada, endividada, cheia de entraves judiciais, e que é ambientalmente frágil, concentra a imensa maioria das áreas de ZEIS 4 da cidade, destinada à construção de habitação popular. Isso ocorre porque as terras aqui eram relativamente baratas, o que tornaria os empreendimentos habitacionais mais lucrativos, com base nas regras do Programa Minha Casa, Minha Vida. Nesse programa, as construtoras recebem um volume de dinheiro fixo por unidade habitacional, e esse montante deve servir tanto para executar a obra, quanto para comprar o terreno. Assim, quanto mais barato o terreno (ou seja, mais distante das áreas centrais, com infraestrutura mais precária etc.), melhor para a construtora.
Por meio da legislação de ZEIS, as empreiteiras, valendo-se da Prefeitura, buscaram criar aqui uma reserva de mercado, e um banco de terras baratas. Ainda assim, a produção de moradias não deslancha por aqui, e ao invés de rebaixar o preço da terra, o que ocorreu na prática foi uma supervalorização. Para se ter uma ideia, em um loteamento em frente à Ocupação Jardim da União, no Varginha, o terreno de 5 X 25 metros custa cerca de 150 mil reais. E uma área próxima a Avenida Teotônio Vilela foi leiloado por 300 mil reais há uns quatro anos; no ano passado o terreno foi colocado à venda por 7 milhões, e este ano esse valor aumentou para 18 milhões de reais. Mas para o grande capital imobiliário, uma alternativa já havia sido construída: o governo municipal está desapropriando quase todas as áreas viáveis para a construção de moradias, para entregá-las gratuitamente às grandes empreiteiras, por meio do tal Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Assim, quando os governantes dizem aos movimentos para apresentar uma área viável para a construção de moradias, trata-se de uma hipocrisia, já que as terras propriedadejá estão previamente comprometidas ou são caras demais para comprar com recursos do programa. Ou os governantes garantem áreas para atender à demanda de moradia do povo em luta, ou novas ocupações ocorrerão, a construção de moradias continuará inviabilizada, e o problema só irá se agravar.
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