No próximo sábado, dia 21 de Março, assinala-se o Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, em memória do massacre de Sharpeville, cometido pela polícia do regime do apartheid sul-africano, no dia 21 de Março de 1960. Neste dia, 20.000 negros protestavam pacificamente contra a lei do passe em Joanesburgo, quando a manifestação foi violentamente reprimida pelas autoridades, que assassinaram 69 pessoas e feriram 180. Meio século depois, em Lisboa, atos de tortura e de ódio racial, como os praticados por agentes policiais na esquadra de Alfragide, contra habitantes do Bairro do Alto da Cova da Moura, no passado dia 5 de fevereiro, mostram-nos como pessoas negras desarmadas são vitimas da violência de Estado e simultaneamente bode expiatório desta sociedade, que não só não reconhece esta tragédia, como com o seu silêncio legítima que bairros pobres e periféricos, sejam territórios de excepção de Estado de Direito, onde a polícia espanca e dispara contra pessoas indefesas.
Neste dia de luta, lembramos algumas das vítimas mortais de racismo e violência policial em Portugal – Elson Sanches (KUKU), Carlos Reis (PTB), Diogo Borges (Musso), José Carlos (Teti), Ângelo Semedo (Angoi), Manuel Pereira (Tony) e Nuno Rodrigues (Snake). Recordamos a injustiça do quadro jurídico português, no qual o racismo apenas constitui uma contraordenação, e lamentamos profundamente que ao invés de honrar as memórias das vitimas e proteger as suas famílias, a justiça tenha ilibado os agentes perpetuadores destes crimes. Nesse contexto, moradores dos bairros periféricos de Lisboa, movimentos e organizações sociais, convocam no dia 21 de Março de 2015 uma ação de protesto contra a violência policial e o racismo institucional, que vai decorrer, a partir das 16.00 horas, em Lisboa, no Largo de São Domingos, que incluirá diversas intervenções de cariz político e artístico. Porque as Vidas Negras importam, seguiremos lutando contra as estruturas que produzem e favorecem o racismo e a discriminação racial, em Portugal.
Reivindicamos:
– o fim imediato das operações policiais do C.I.R. (Corpo de Intervenção Rápida) nos bairros;
– criminalização dos atos de tortura e de ódio racial, tornando-os crime público com as penas tipificadas no Código Penal;
– a demissão do comandante e agentes envolvidos nos atos de tortura ocorridos na esquadra de Alfragide; que violaram claramente os direitos de liberdades e garantias dos cidadãos e cidadãs que vivem nesta comunidade.
