Ameaça de Remoção dos Artífices da Ladeira da Conceição da Praia
As escavadeiras que já derrubaram diversos casarões pelo Centro Antigo de Salvador ameaçam fazer novos estragos!
No dia 20 de maio, os Artífices da Ladeira da Conceição da Praia foram surpreendidos por uma equipe da prefeitura responsável pelas ações emergenciais em razão das fortes chuvas que, devido a falta de medidas preventivas, tem assolado Salvador, deixando mais de 20 mortos e outras centenas de vítimas.
A região do Centro Antigo de Salvador é repleta de casarões tombados e outros imóveis considerados patrimônio histórico cultural. Na ladeira, ao final, próximo da igreja encontra-se um desses casarões. O imóvel possui sua frente escorada por uma armação de ferro que evita o desmoronamento frontal. Porém, a lateral da construção, que está abandonado e não tem sido contemplado com os processos adequados de restauração, assim relegado pelo poder público, tem chances de desmoronar. Situação que se repete em inúmeras áreas da Cidade.
Por esta razão, dois comércios que se encontram ao lado do referido casarão foram intimadas e desocupadas para serem demolidas em razão do risco de desmoronamento. A demolição ocorreu nesse sábado, 23 de maio. Além dos comércios a prefeitura destruiu também um terceiro imóvel na ladeira.
A Prefeitura de Salvador tem atuado, em consonância política com o Governo do Estado e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, se aproveitado – cinicamente – do período das fortes chuvas para fazer remoções em áreas de interesse do grande capital imobiliário. Áreas que são verdadeiros desafios para a especulação imobiliária em razão do processo de resistência e luta de diversos movimentos e comunidades.
As ações da Prefeitura nessas ultimas semanas, mais tardias e emergenciais diante da inexistência de planejamento e prevenção (responsabilidades dessa), são uma forma clara de dar continuidade a sua política de limpeza étnica e gentrificação.
Com os Artífices da Ladeira não é diferente. Desde 2014 a prefeitura de Salvador tenta retirar os trabalhadores e trabalhadoras do lugar em razão da implementação de um projeto de revitalização dos Arcos, por meio do PAC Cidades Históricas. O projeto, de responsabilidade do IPHAN, nunca foi apresentado aos artífices.
Apesar da tentativa de retirada, os trabalhadores e trabalhadoras, através de mobilizações, conseguiram reverter a situação e iniciar um processo de diálogo com a prefeitura e o IPHAN para que seus direitos a permanência no espaço fosse garantido. No entanto, o diálogo foi interrompido pela omissão deste órgão que não se dispôs a participar da ultima reunião ocorrida em janeiro deste ano , na Defensoria Pública do Estado da Bahia.
Contudo, com as recentes demolições na área e a ameaça de interdição de um dos arcos sob a alegação de que a escada de acesso encontra-se danificada, os/as Artífices encontram-se temerosos de que, sob o argumento da proteção, a Prefeitura tente, novamente, expulsá-los de seu espaço de trabalho, referência histórica e cultural da Cidade de Salvador.
Não podemos aceitar que essa limpeza étnica – muito bem articulada entre o poder municipal, estadual e federal – continue a ocorrer se aproveitando da comoção social e das tragédias.
É preciso estar atento, afinal as escavadeiras continuam rondando os espaços do Centro Antigo de Salvador; e, apesar do forte discurso de proteção, são outros interesses que estão a salvo.
Comunicado dos Artífices da Ladeira da Conceição da Praia, Salvador/ BA
