Todo o território urbano de Salvador é palco de uma disputa, que não é outra coisa senão a luta de classes inscrita no espaço. Por Manolo
Com as chuvas, os deslizamentos e as primeiras remoções e demolições realizadas pela Prefeitura de Salvador, começam a circular nas conversas cotidianas os argumentos e falas mais surrados e reacionários contra aqueles que ousaram morar nas encostas. Falam de comunidades que já haviam sido alertadas “mais de quatro vezes” pela Defesa Civil de Salvador (CODESAL) e voltaram para seu lugar de origem a cada remoção; falam de “um amigo” (curioso como as “amizades” proliferam nessas horas) que já teria recebido duas ou três indenizações diferentes porque todo ano é expulso da encosta e volta para ganhar mais dinheiro;
É assim mesmo. Disse Leminski que “na luta de classes todas as armas são boas: pedras, noites, poemas”; a isto, adiciono que para burgueses e gestores em Salvador são boas também a imprensa, as redes sociais, a boataria e a desinformação. Como são eles e a classe média soteropolitana quem costuma acessar os programas de rádio e TV, assim como as redações dos jornais, pautam o que se diz e o que não se diz sobre os deslizamentos de terra e sobre a total incompetência da Prefeitura de Salvador – e do Governo da Bahia também – de apresentar uma política preventiva digna deste nome.
O que estamos vendo, com as chuvas, não é nada além do mais recente capítulo de uma longa novela. Ainda mais quando vemos o anúncio do projeto da Prefeitura de Salvador de fazer da Ladeira da Conceição (uma das áreas afetadas por deslizamentos) algo como uma “Riviera baiana” (clique aqui para saber mais), ou os recorrentes planos do Governo da Bahia de abrir um fundo imobiliário para gerir o parque de imóveis vazios do Centro de Salvador (ver aqui), ou ainda as obras de mobilidade (ver aqui) que prometem colocar em prática o que – contrariamente à propaganda oficial – já se previa tanto no plano do CIA (1967) quanto no Plano de Desenvolvimento Urbano de Salvador (PLANDURB), de 1978.
Até onde vão as intenções da Prefeitura de Salvador e do Governo da Bahia no atual momento é difícil dizer, mas algumas observações sobre a história da formação de Salvador em suas décadas mais recentes pode dar uma pista. A costumeira associação entre mercado imobiliário e Estado não pode ser esquecida nunca, mesmo em tempo de calamidades, pois é então que se arrumam as desculpas das “emergências” para pôr em prática planos que, de outro modo, enfrentariam severas resistências.
1. Ocupação de Salvador até a década de 1940
O ponto inicial da análise é o período onde se inicia a grande pressão demográfica sobre os “bairros pobres” tradicionais, sobre os enclaves de população de baixa renda nas áreas centrais da cidade e na ocupação – ainda consentida – de pontos de periferia e de alguns vazios internos. A ocupação da terra se dava de maneira relativamente simples, dada a abundância do espaço e sua mercantilização quase inexistente. As terras de Salvador pertenciam basicamente a algumas ordens religiosas, a poucos proprietários individuais e à Prefeitura; sendo assim, era comum que o soteropolitano, mesmo quando proprietário de sua casa, fosse mero “foreiro”, “rendeiro” ou “morador” de terras de terceiros.
Com o crescimento da demanda residencial, proprietários particulares e depois o próprio Poder Público passaram a resistir a esta ocupação espontânea; os espaços “naturalmente” disponíveis à ocupação (residencial ou produtiva, tanto faz) foram rapidamente esgotados pelo adensamento das áreas antigas e pela crescente resistência à ocupação. Entre os anos 1920 e 1940 tornou-se comum a denúncia jornalística de “áreas insalubres e surtos epidêmicos”, e na década de 1930 foi corrente a ideia da eliminação de tais áreas. Até então, a questão das invasões [1], muito discutida na imprensa, não passava da construção ilegal de casebres dispersos, que pouco incomodavam a Prefeitura; somente na década de 1940 começou a ser estruturada uma política de combate a este tipo de produção habitacional. Em muito por força desta fraca atuação das autoridades públicas, estima-se que entre 1940 e 1950 14.000 unidades habitacionais tenham sido levantadas sem licença da Prefeitura [2]. Tudo isto, e também a pressão demográfica crescente originada do drástico êxodo rural direcionado a Salvador no período, condicionou a passagem das ocupações “espontâneas” às primeiras invasões coletivas e organizadas, já no final dos anos 1940.
Este tipo de apropriação massiva do solo urbano por proletários chocou-se frontalmente com o planejamento urbano que então se desenhava. O Escritório de Planejamento Urbano da Cidade do Salvador (EPUCS) recomendou o assentamento de bairros operários na península de Itapagipe, próximo às zonas industriais que designava; com isto, não fazia outra coisa senão reconhecer a produção do território urbano de Salvador tal como havia sido feito até aquele momento, cujo resultado foi a concentração dos trabalhadores na península de Itapagipe por força da grande concentração de fábricas de variados portes naquela região de Salvador. Para o assentamento da população de baixa renda ligada a outros setores de atividade, o EPUCS recomendou o assentamento provisório, com edificações de pequena durabilidade, em núcleos residenciais próximos a bairros residenciais antigos – atividade a ser explorada por empresas privadas mediante concessão. Todas as soluções de criação de núcleos proletários ou lotes populares previam a necessidade de programas de educação sanitária ou de conservação da habitação, supondo a progressiva eliminação das vizinhanças pobres através do desenvolvimento de um proletariado moderno, apto a ocupar as zonas residenciais itapagipanas já previstas.
Embora houvesse proibições legais à construção de cortiços pelo menos desde a Postura nº 39 do Código de Posturas Municipais de 1921 ou mesmo antes, é de 1944 a primeira lei anti-cortiço soteropolitana (Decreto-lei 347, de 06 out. 1944), que prevê demolição dos mocambos, cortiços e casebres pelos próprios proprietários intimados pela Prefeitura; para este fim, presumia-se a construção como pertencente ao proprietário do terreno, e caso o proprietário notificado se negasse a demolir a construção dentro do prazo estipulado, a Prefeitura poderia demolir o imóvel por sua própria conta, além de cobrar multa de Cr$ 100,00 a Cr$ 500,00, para construções anteriores ao decreto-lei, e de Cr$ 500,00 a Cr$ 5.000,00, para construções posteriores ao decreto-lei. Talvez por considerações humanitárias, tão caras aos elaboradores do EPUCS, a mesma lei previu o estabelecimento de um plano geral para localização, em cada zona e em situação apropriada, de construções de tipo proletário, construídas para fim de locação pela Prefeitura ou por empreendedores particulares mediante concessão de serviço de utilidade pública, para onde poderão ser transferidos os moradores dos mocambos, cortiços e casebres. Assumia-se, de um lado, que os proletários não tinham recursos para comprar casas, e de outro reforçava-se sua mobilidade, dado o fato que a locação de um imóvel enraíza menos que sua compra. (Trata-se de postura bem mais avançada que a atualmente adotada pela Prefeitura de Salvador neste momento de chuvas: para ela, hoje, famílias moradoras das encostas da cidade terão de sair de qualquer jeito, aceitando todas as condições impostas pela Prefeitura e sem nenhum plano de saída pactuado com a comunidade, sob pena inclusive de remoção forçada através de processo judicial.) O plano do EPUCS, entretanto, nem foi imediatamente aplicado, nem aquilo que foi aplicado em nome do plano correspondia ao que nele constava; sequer o ousado plano de parkways pôde ser considerado em execução até meados da década de 1960.
E enquanto o plano do EPUCS era elaborado, tinha início o movimento de grandes ocupações coletivas de terra em Salvador: Corta-Braço inaugurou em 1946 um longo ciclo. Já tendo caráter massivo, atrai a atenção do Partido Comunista então vivendo um raro respiro de legalidade, que resolve apoiar e defender os invasores. Corta-Braço inaugura, inclusive, uma forma de ação coletiva por parte dos invasores que se tornaria marca do processo de urbanização soteropolitano: localizada em terras públicas aforadas a um italiano, as sucessivas tentativas de expulsão e reintegrações de posse foram respondidas pelos invasores com procissões religiosas, reclamações às autoridades públicas e presença de representantes em reuniões com autoridades municipais e estaduais, tudo isto visando sensibilizar a opinião pública e resultando, em 29 de abril de 1947, na desapropriação do terreno [3].
Até 1950, novas invasões aconteceram: Liberdade (próximas à rua Lima e Silva); Vila Conceição (contígua ao Corta-Braço); Gengibirra (Largo do Tanque); Calçada; Alagados; a Vila Ruy Barbosa surgida em 1949, indica como a sensibilização da opinião pública era parte de uma estratégia: o nome foi escolhido em função de ter sido iniciada no centenário do nascimento do famoso jurista, que vinha sendo comemorado com a inauguração do Fórum Ruy Barbosa e do translado definitivo de seus restos mortais para o mausoléu interno ao Fórum, onde até hoje se encontram.
Apesar do conflito entre proprietários, enfiteutas e invasores, era possível perceber certa funcionalidade das invasões para o processo de expansão urbana. Ao abrir novas áreas para a habitação, os invasores reivindicavam a presença de serviços públicos de eletrificação, transporte, pavimentação, saneamento básico etc.; ao fazê-lo, além de expandirem a malha urbana, expandiam também os negócios das empresas prestadoras destes serviços. Neste mesmo período, a atuação do Estado, embora frequentemente caracterizada como de total passividade [4], pode melhor ser descrita como uma repressão seletiva, dado que é possível identificar diversas ações repressivas muito violentas contra invasões neste período.
2. Ocupação de Salvador entre 1950 e 1968
Este processo não aconteceu sem reação por parte dos proprietários de terras. De um lado, tentativas de expulsão, recursos ao Poder Judiciário, cercamento, vigilância dos vazios, conversão de função de “terrenos de engorda”, loteamento de áreas adjacentes aos locais “invadidos”, venda fraudulenta ou arrendamento de áreas ocupadas, tudo a caracterizar um “fechamento” das terras de Salvador aos tradicionais processos de ocupação espontânea. De outro lado, avanços sobre áreas de marinha, apropriações clandestinas de áreas públicas e outras formas de privatização de um solo que era, até então, eminentemente público; o conflito fundiário, por consequência, era também privatizado, na medida em que se travou fundamentalmente entre proprietários privados e invasores. O “fechamento” da cidade, junto com a deterioração do nível de vida e as pressões acumuladas pela redefinição do uso do solo, universalizaram o problema da moradia, que de problema de “higiene” e de “polícia” como na primeira metade do século XX passou a ser entendido como uma “crise” geral da cidade, muito mais complexa que as eventuais deficiências econômicas das classes proletárias apontadas como causa dos processos de ocupação espontânea de terras.
A reação dos proprietários e o novo enquadramento do tema na imprensa, no debate político e na burocracia de Estado não significou, de modo algum, a interrupção das invasões. As grandes ocupações dos anos 1940 foram seguidas por ocupações menores, marcadas pela conquista palmo a palmo da terra para morar e pelo crescimento dos velhos “bairros pobres”, pela “luta miúda, tinhosa, contra a água, contra a ladeira, contra o fundo encharcado dos vales internos, e sob a pressão de proprietários e governo”, embora sem os mesmos grandes enfrentamentos do fim da década anterior, pois “o ‘negócio’ da expansão periférica […] passou a ter novos interessados, e a luta na esfera política assegurava um respaldo formal às reivindicações populares” [5].
Mais de dois terços das unidades habitacionais criadas entre 1950 e 1960 foram produzidas clandestinamente. Ainda que o forte influxo migratório de famílias de baixa renda possa explicar esta proporção, a ocupação simples do solo e a produção clandestina, posto que inauguradas pelo proletariado urbano, foram também formas que a classe média encontrou para resolver seus problemas de moradia, deslocada que fora das áreas centrais da cidade pela repercussão das transformações do centro de Salvador sobre o preço do solo. Atrás da linha de frente, dos “desbravadores” de classe mais baixa responsáveis pela abertura de novas áreas residenciais na cidade, seguia-se o influxo de famílias de classe média incapazes de competir por lotes regularmente comercializados. Isto se refletiu na queda da participação dos imóveis alugados no total de domicílios particulares de Salvador de 60,9% em 1950 para 36,5% em 1970 [6]. As invasões, aqui como em outros momentos, representavam para os invasores uma rota de fuga do aluguel.
É neste período que as autoridades públicas começam a se mobilizar para pôr cobro às invasões e loteamentos clandestinos. Não obstante Salvador já dispor desde 1948 de um plano urbanístico minucioso, de inspiração geddesiana; de um Código Urbanístico dele derivado, de inspiração ecológica, com zoneamento urbano bastante preciso; de uma legislação anti-cortiço em plena vigência; não obstante estes fatores, a ação das autoridades públicas, até então circunscrita à repressão judicial e policial, e mesmo assim apenas quando provocada por particulares cujo desforço possessório se mostrara insuficiente, passaria por mudanças drásticas. Entre março de 1963 e março de 1964 o Governo da Bahia começara a opinar publicamente contra a chamada “indústria de invasões” e em favor da expansão de serviços e da revisão dos códigos municipais; posto que sua capacidade de ação fosse bloqueada no primeiro ano do mandato pelo golpe de 1964, suas primeiras movimentações já indicavam que rumos tomaria a questão no período seguinte.
Entre 1951 e 1970 observou-se que as áreas de expansão por invasão eram os Alagados, a Liberdade e o Dique do Tororó, mas começava uma expansão rumo à Orla Atlântica, rumo ao Nordeste de Amaralina, Retiro, Cabula e Subúrbio, além de pequenas ocupações circunvizinhas ao centro [7]. O período foi marcado pelo surgimento de novas invasões como Ondina, Bico de Ferro (atual Jardim dos Namorados), Bolandeira (Boca do Rio), trechos da Federação, IAPI, Bonfim, Pedra Furada, Pirajá, Campinas, Pero Vaz… Além das invasões, os loteamentos clandestinos proliferavam-se: Calabar, Roça da Sabina (Barra), parte do Nordeste de Amaralina e parte da Colina de São Lázaro, cuja ocupação inicial remonta ao século XIX [8]. É importante destacar que, ao lado da construção clandestina, a criação de 25 das 45 maiores empresas da construção civil registradas em 1976 se deu entre 1947 e 1966 [9].
3. Ocupação de Salvador entre 1968 e 1978
Entre 1930 e 1963 a Prefeitura não tinha recursos; limitava-se à rotina de manutenção da cidade, quebrada apenas pela iniciativa pioneira do Escritório de Planejamento Urbano da Cidade do Salvador (EPUCS). Mas assim como o próprio EPUCS não surgira pela pura iniciativa da administração municipal, como um raio em céu azul [10], o conjunto de medidas anti-invasão adotadas pelo regime militar após o golpe de 1964 só pode ser compreendido no contexto de outros ataques à classe trabalhadora, como a compressão salarial e o aplastamento de sindicatos.
1968 foi o pico de um movimento crucial para mudar a perspectiva da questão fundiária soteropolitana, iniciado na fase anterior com o “fechamento” do solo urbano. Multiplicam-se as notícias de demolições de casebres e intensificam-se as ações repressivas contra as invasões, qualificadas como fruto da especulação e do oportunismo. Ações como a demolição das invasões Bico de Ferro e Ondina, em 1969, tornaram-se a regra. O verdadeiro marco desta fase é a Lei Municipal 2.181, de dezembro de 1968, que abriu à aquisição particular em propriedade plena uma área de 25 milhões de metros quadrados de terras municipais, num processo de leilões que durou até 1975 e rendeu Cr$ 57 milhões aos cofres da Prefeitura, a preços de 1976.
(Este assunto pede uma ligeira digressão matemática. Sem levar em conta as diferenças de preço determinadas pela situação geográfica e vantagens locacionais dos terrenos vendidos e igualando-os todos para chegar a um valor médio por metro quadrado, verifica-se que este valor médio, encontrado dividindo-se o valor total arrecadado pelo total de área vendida, foi de Cr$ 2,28 por metro quadrado em valores de 1976 – se se considera que em 1974 os terrenos mais baratos encontrados em 1974 na Mata Escura (Cr$ 8/m2) e Pau da Lima (Cr$ 4/m2), vê-se que o valor médio foi completamente irrisório. A isto se soma outro dado, que permite verificar o impacto desta depauperação do patrimônio público sobre a formação dos grandes latifúndios urbanos. 94% das glebas vendidas em 1975 tinha menos de 5 mil m2, e não representavam nem 4% da superfície total leiloada; vistas as coisas pelo outro lado, cinco glebas apenas representavam 67% da superfície alienada; entre um e outro extremos, 29% das terras vendidas ficaram em mãos de pequenos e médios posseiros [11].)
A escolha do marco é simples de explicar: trata-se da ruptura com o regime enfitêutico de apropriação do solo urbano que dominava Salvador até então (BRANDÃO, 1980, p. 127). O regime de enfiteuse colocava dois obstáculos ao mercado de terras: (a) abertura de brechas à ocupação espontânea e aos loteamentos clandestinos; (b) exclusão da possibilidade de associação entre capital e propriedade do solo, por força da posse da terra em mãos dos “foreiros”, “rendeiros”, “moradores” e outros posseiros não-capitalizados. Estes obstáculos foram derrubados pela Lei Municipal 2.181/1968. A venda de terras públicas em tão grande escala simplesmente acabou com o estoque municipal de terras; este foi o primeiro movimento de uma sequência de medidas voltadas à eliminação dos vazios urbanos (terras devolutas, terras públicas, terrenos com donos ausentes, terrenos de posse pouco esclarecida) que soldou o controle privado sobre o solo de Salvador. Ao se somar com o “fechamento” da cidade nas décadas anteriores, configuram os rudimentos de uma nova “ordem” urbana.
Este movimento se dá em meio ao notável crescimento econômico de Salvador e sua região metropolitana, devido em parte à Petrobrás, ao Centro Industrial de Aratu, aos incentivos fiscais da SUDENE e ao Pólo Petroquímico de Camaçari. Estes novos centros industriais, cada qual implementado após longos estudos e construção de intrincados planos de desenvolvimento regional, aumentaram a oferta de emprego local e fomentaram um afluxo migratório determinado igualmente pela desorganização ocorrida na agricultura do Recôncavo baiano; o resultado foi um forte crescimento demográfico, acompanhado por um crescimento no número de construções licenciadas:
Tabela 1: Construções licenciadas em Salvador
| CONSTRUÇÕES LICENCIADAS | ÁREA CONSTRUÍDA (em m2) | |
|---|---|---|
| 1960 | 968 | 271.742,52 |
| 1965 | 997 | 294.317,72 |
| 1970 | 1307 | 696.288,77 |
Fonte: VASCONCELLOS, Pedro de Almeida. O problema dos terrenos na Região Metropolitana de Salvador. Planejamento, Salvador, v. 2, n. 3, p. 285-292, maio-jun. 1974, p. 286
O boom imobiliário registrado em Salvador em seguida à mudança no regime de terras foi impressionante, especialmente quando comparado com cidades como Recife e Belo Horizonte:
Tabela 2: Licenças de construir em 1970
| Tema/Cidade | RECIFE | SALVADOR | BELO HORIZONTE |
|---|---|---|---|
| Licenças de construir | 1.320 | 2.046 | 1.074 |
| Casas autorizadas | 1.880 | 1.721 | 785 |
| Apartamentos autorizados | 1.366 | 4.849 | 1.833 |
| Área dos terrenos (em m2) | 480.339 | 502.187 | 467.827 |
| Área de construção (em m2) | 301.623 | 571.502 | 361.960 |
Fonte: VASCONCELLOS, Pedro de Almeida. O problema dos terrenos na Região Metropolitana de Salvador. Planejamento, Salvador, v. 2, n. 3, p. 285-292, maio-jun. 1974, p. 286
O alto volume de apartamentos autorizados ainda não refletia a emergência dos conjuntos habitacionais do regime do Banco Nacional de Habitação (Narandiba, Cajazeiras, Mussurunga etc.), pensados como meio de garantir habitação adequada para a massa de proletários que acorriam às cidades em busca de trabalho e de melhores condições de vida; este regime, entretanto, beneficiou principalmente classes médias, e mostrou-se falido diante de seu objetivo original.
Além disso, levando em conta a distribuição espacial do boom imobiliário do início da década, foi verificada entre 1969-1972 a seguinte distribuição das construções autorizadas:
Tabela 3: Distribuição das construções autorizadas em Salvador, 1969-1972
| DISTRITO | CONSTRUÇÕES AUTORIZADAS |
|---|---|
| Brotas | 2.149 |
| Vitória | 1.195 |
| Santo Antônio | 1.140 |
| São Caetano | 484 |
| Amaralina e Itapuã | 488 |
| Penha e Mares | 395 |
| Plataforma, Paripe e Periperi | 296 |
Fonte: VASCONCELLOS, Pedro de Almeida. O problema dos terrenos na Região Metropolitana de Salvador. Planejamento, Salvador, v. 2, n. 3, p. 285-292, maio-jun. 1974, p. 287
As camadas da população de alto padrão, possuindo maior mobilidade como consequência de sua maior renda, se deslocaram de antigas “áreas nobres” para áreas litorâneas, e a população de menor poder aquisitivo se deslocou para o eixo da estrada então conhecida como Campinas-Aeroporto, hoje Estrada Velha do Aeroporto (Av. Aliomar Baleeiro). O ritmo do crescimento espacial mostrava-se bem maior que o ritmo do crescimento populacional.
A divisão do território da cidade mediante o preço de suas terras (cf. Figura 2) demonstra este movimento:
Nem as pressões demográficas nem as flutuações no preço da terra, entretanto, tornaram menos difícil a “arte” da invasão:
[…] exigia-se no mínimo uma certa vivência prévia da cidade, um relativo conhecimento do seu espaço, assim como a existência de uma rede de relações sociais informais que possibilitem o curso e o conhecimento das áreas passíveis de invasão e das formas como fazê-lo [12].
Não obstante os obstáculos postos pela repressão pesada, pela diminuição do estoque de terras e pelo fim do regime enfitêutico, a lista de invasões aumentava: Praia Grande (1969), Plataforma (1969), Lobato (1969), Piaçava (1970), Brongo (IAPI, 1970), Saramandaia (1972), Pela Porco (1972), Caxundé (Boca do Rio, 1973), Baixa do Cajueiro (1974), Nova Divineia (IAPI, 1974), Rua Bahia (Sussuarana, 1975), Marechal Rondon (1975), Jardim Imperial (Pituaçu, 1976), Marotinho (São Caetano, 1976), Alto da Terezinha (1976), Jardim Guiomar (Sussuarana, 1977), Nova Palestina (1977), Alto do Cruzeiro (1978), Planeta dos Macacos (1978)… [13]
Não parece ser por puro acaso que a vasta maioria destas invasões ocorra em distritos soteropolitanos com baixo volume de construções autorizadas. Estas novas invasões já se faziam longe do centro de Salvador; embora tal fato possa ser interpretado como resultado da repressão pesada contra as invasões, é possível, por outro lado, interpretar este deslocamento geográfico das invasões com resultante de uma aproximação com novas centralidades urbanas, ainda incipientes no período mas já percebidas pela população envolvida nos processos de invasão de terras (cf. Figura 3).
Ao contrário do que se dava nas décadas de 1950 e 1960, as invasões neste período são interpretadas não mais como a negação do anacrônico regime fundiário enfitêutico, mas como o “momento negativo de uma resistência, essa sim, uma forma criadora hoje de luta pela terra nas cidades, mas que não pode desligar-se de lutas muito mais amplas” [14]. Curiosamente, é neste período que a extinta revista Planejamento, órgão da Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia do Governo da Bahia, veiculará as primeiras críticas ao planejamento urbano e os primeiros elementos de análise do movimento de invasão de terras [15].
4. Ocupação de Salvador entre 1978 e 1988
Neste período, verificou-se que, após a longa e já narrada sequência de conflitos em torno do solo urbano, 44,2% entre os domicílios particulares próprios ocupavam terrenos arrendados, aforados ou de posse irregular, além de metade do estoque habitacional ter sido construído com recurso à mão-de-obra dos residentes (típica situação de autoconstrução) ou de trabalhadores irregularmente assalariados. A esta altura, se diagnosticava que
[…] o “problema” evoluiu em qualidade, no tempo, da velha questão dos mocambos e sua alegada ameaça à saúde pública, através da “crise” tipicamente de classe média do fim da década de 1950 e pelos anos 1960, à questão atual [em 1980] da competição entre necessidades de habitação de amplas camadas populares e os interesses da especulação financeira e imobiliária. [16]
A população saltara de 290 mil pessoas em 1940 para 1.490 mil em 1980 – uma multiplicação de 5,1 vezes em quarenta anos.
O fato mais marcante deste período é a abertura de um novo centro na região do vale do rio Camaragibe. Já brotavam desde o plano do CIA propostas e ideias de abrir um novo centro urbano, dado o “esgotamento” do centro tradicional de Salvador; a expansão das sedes comerciais, bancárias, industriais e de serviços vividas desde o boom econômico e populacional dos anos 1960 não cabia na área de 25 ha do Comércio.
13 empreendimentos pioneiros consolidam a Fase I da implementação da região do atual Iguatemi como um novo centro urbano. São eles: a sede do DETRAN (mar. 1973); a nova Estação Rodoviária de Salvador (set. 1974); o loteamento Caminho das Árvores (dez. 1974); a nova sede do jornal A Tarde (mar. 1975); o shopping center Iguatemi, hoje Shopping da Bahia (out.-dez. 1975); a fábrica e sede das óticas Teixeira (mai. 1976); a concessionária de veículos Tratocar (jun. 1977); o centro automotivo TecDiesel (set. 1979); o Centro Empresarial Iguatemi (1979-1981); a nova sede do Desenbanco (fev. 1979); a concessionária de veículos COBAPE (dez. 1980); o hipermercado Paes Mendonça (out. 1980); por fim, a nova sede da construtora Odebrecht (mar. 1981). A Fase II deste novo centro (1973-1976) abriu a região do Itaigara à expansão urbana; a Fase III (1982-1986) implementou os centros comerciais atualmente existentes no Itaigara; a Fase IV abriu os loteamentos Santa Maria do Candeal (1981) e Cidadella (1986); a Fase V (1980-1986) implanta um novo centro comercial na av. Tancredo Neves, considerada à época de sua abertura apenas como um trecho da av. Luiz Viana Filho (Paralela); a Fase VI (1989) é o loteamento Bela Vista, com um templo e cinco prédios de uso misto; e, por fim, a Fase VII (1989) é lançada com o loteamento Cidade Jardim e com os prédios de alto padrão construtivo no Alto do Itaigara [17].
Não é por acaso que um dos momentos mais emblemáticos da implementação do novo centro seja a expulsão da União Paraíso. Formada entre os 1950 e 1975, a enorme invasão formada por invasões menores (Cai-Duro, Baixa Fria, Areal, Tubo e Rocinha do STIEP) localizava-se nas ribanceiras do Camaragibe, precedendo o novo padrão de ocupação da área em pelo menos dez anos. A partir de 1982, com o avanço da relocação do centro comercial soteropolitano para as proximidades, a Prefeitura de Salvador e o Governo da Bahia, com muitas idas e vindas, iniciaram o processo de remoção. Neste período registram-se as invasões Chega Mais (1979), Fazenda Coutos (1980), Caranguejo (Lobato, 1980), Lagoa Dourada (Itacaranha, 1980), Calafate (1981), Barreiro (Boca do Rio, 1981), Nova Sussuarana (1982), Rio Sena (1984), Malvinas e Alto do Coqueirinho (1982), CEASA (1985), Bate Coração (1986), Nova Constituinte (1987), Moscou (Castelo Branco, 1987) e Yolanda Pires (1987) [18].
Muitos dos bairros populares, a esta altura, já haviam constituído entidades associativas. Em 1980, estas entidades agruparam-se na Federação de Associações de Bairro de Salvador (FABS), de onde sairia em 1983 o Movimento de Defesa dos Favelados (MDF); depois de muita polarização nos quatro primeiros anos de convivência, consolidou-se a FABS como representante de bairros já consolidados, e o MDF como representante de comunidades novas, de favelas e invasões. Já em 1985 se adotava a expressão “assentamento subnormal” para se referir às antigas invasões e favelas, e a tendência de transformação da questão da moradia em tema de política pública seria consolidada no processo da Assembleia Constituinte (1987-1988) com a chamada “emenda da reforma urbana”. Mais ou menos nesta época tem início uma nova fase na luta por moradia em Salvador: a ocupação de terras foi gradualmente sendo substituída pela consolidação de bairros por meio da regularização fundiária, do cepeamento, da inserção na rede de água e esgoto… e as grandes invasões só seriam retomadas na década de 2000, com a emergência dos movimentos de sem-teto – o que já é outra história; não mais a história de um passado recente, mas a história de nosso presente.
5. Conclusão
Como se vê, todo o território urbano de Salvador é palco de uma disputa, de uma luta pela apropriação das terras com maiores vantagens locacionais (ou seja: mais estáveis, menos insalubres, com escola, creche, posto de saúde ou hospital, ônibus, ruas asfaltadas etc.), que não é outra coisa senão a luta de classes inscrita no espaço.
É inegável que a Prefeitura de Salvador e o Governo da Bahia, no atual momento, estejam de fato tentando ajudar as vítimas dos deslizamentos; por outro lado, não se pode esquecer que tanto um quanto o outro estão enfiados até o pescoço nos processos de planejamento e produção do espaço urbano, e que as relações de ambos com empreiteiras e imobiliárias não é nova.
Aqueles que estão sendo expulsos das encostas habitam lugares que não fogem à regra da luta pelo espaço, da luta pelo melhor lugar onde morar. Moram onde deu, onde foi possível, no lugar que sobrou. Qualquer tentativa de compreensão das suas vicissitudes, de suas dificuldades e de seus traumas deve partir disso, para só depois indagar-se sobre responsabilidades pessoais.
Notas
[1] Já nos anos 1980 o debate semântico sobre a pertinência de se falar em “invasão” ao invés de “ocupação” de imóveis abandonados era corrente. Entretanto, havia uma duplicidade nos usos: enquanto os “invasores” chamavam suas comunidades de “invasão”, aqueles mais ativos falavam de “ocupação”, em especial na presença de assessores técnicos, agentes de pastoral, apoiadores externos etc., mas ao retornar às suas comunidades de origem voltavam a falar em “invasão”. Sobre este debate, cf. MOURA, Milton. Notas sobre o verbo invadir no contexto social de Salvador. Cadernos do CEAS, Salvador, n. 125, p. 25-41, jan.-fev. 1990. Optou-se neste artigo por usar o vocábulo “invasão”, sem aspas, não por legitimar a criminalização, pela “legalidade burguesa”, da retomada de terras pelos trabalhadores, mas porque identifico no uso do vocábulo “invasão” (persistente até os dias de hoje) uma inversão de sentido e uma potência oculta: nas falas de antigos militantes e de moradores dos núcleos iniciais das “invasões” (que aspeio pela última vez), é perceptível que, não obstante as táticas de convencimento da opinião pública imporem a moderação no discurso, animava a todos a percepção de que sua necessidade de um lugar para morar era mais importante que qualquer propriedade, e por isso invadiam o que encontrassem vazio, sem pedir licença ou justificação a ninguém.
[2] BRANDÃO, Maria de Azevedo. O último dia da criação: mercado, propriedade e uso do solo em Salvador. In: VALLADARES, Lícia do Prado (org.). Habitação em questão. Rio de Janeiro: Zahar, 1980, p. 133.
[3] É de estranhar que um terreno público tenha sido “desapropriado por utilidade pública”; como Raquel Mattedi (1981) não fornece outras pistas, não há como saber se se tratou realmente de uma desapropriação ou se, sob este nome, está sendo chamado o ato de retomada do terreno pela Prefeitura (pouco importando sua forma jurídica) e posterior regularização fundiária das moradias mediante aforamento, título de posse ou qualquer outro título.
[4] Em especial por Maria de Azevedo Brandão, no artigo já citado.
[5] BRANDÃO, Maria de Azevedo. A miragem: notas sobre a ideologia do planejamento urbano. Planejamento, Salvador, v. 6, n. 1, p. 7-14, jan.-mar. 1978, p. 13.
[6] BRANDÃO, Maria de Azevedo. O último dia da criação: mercado, propriedade e uso do solo em Salvador. In: VALLADARES, Lícia do Prado (org.). Habitação em questão. Rio de Janeiro: Zahar, 1980, p. 135.
[7] GORDILHO-SOUZA, Ângela. Limites do habitar: segregação e exclusão na configuração urbana contemporânea de salvador e perspectivas no final do século XX. 2a. ed. Salvador: EdUFBA, 2008, p. 219.
[8] MATTEDI, Raquel Mattoso. As invasões na cidade de Salvador. Cadernos do CEAS, Salvador, n. 72, p. 38-50, mar.-abr. 1981, p. 42.
[9] BRANDÃO, op. cit., p. 134.
[10] O EPUCS enraíza-se na proliferação, na era Vargas, de instituições administrativas voltadas para o planejamento urbano e para a “otimização” da administração pública, como o Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP), os muitos Departamentos das Municipalidades e as Comissões de Planos. Da Comissão do Plano da Cidade do Salvador surge a iniciativa, em conjunto com o Núcleo da Bahia da Sociedade dos Amigos de Alberto Torres, de promover a Semana de Urbanismo (1935) – cujos debates desembocariam na construção do EPUCS, apesar da rejeição por este último do tecnicismo gerencial e propagandístico daquela primeira.
[11] Sobre este assunto, foram cruzados os dados apresentados nas seguintes obras: BRANDÃO, op. cit.; SIMÕES, Maria Lúcia. Invasões: agentes de produção da cidade do Salvador. Cadernos do CEAS, Salvador, n. 99, p. 36-43, set.-out. 1985; VASCONCELLOS, Pedro de Almeida. O problema dos terrenos na Região Metropolitana de Salvador. Planejamento, Salvador, v. 2, n. 3, p. 285-292, maio-jun. 1974.
[12] MATTEDI, op. cit., p. 40.
[13] MATTEDI, op. cit.; SIMÕES, op. cit.
[14] BRANDÃO, op. cit., p. 142.
[15] Dada a quantidade de artigos, que terminariam poluindo as notas caso fossem apresentados um a um, optou-se simplesmente por listá-los na seção de referências, que pode ser conferida depois da presente seção.
[16] BRANDÃO, op. cit., p. 125.
[17] SCHEINOWITZ, A[braham]. S[amuel]. O macroplanejamento da aglomeração de Salvador. Salvador: Secretaria da Cultura e Turismo do Estado da Bahia/EGBA, 1998, p. 40-49.
[18] GORDILHO-SOUZA, op. cit.; SIMÕES, op. cit.
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