Entrevista: #OcupeEstelita por dentro

O modelo de cidade de exceção, norteado por um processo de democracia direta do capital, vem sofisticando seus processos de dominação, é necessário responder a isso por meio de uma ação que lute contra o Estado, pelo Estado e para além do Estado. Por Flavius Falcão e Rud Rafael

Passa Palavra (PP): A informação que temos é que o Ocupe Estelita existe desde 2012. Entretanto somente nos últimos meses se tornou um movimento de projeção nacional, ganhando os mais diversos apoios. Qual a origem do movimento e o que mudou nos últimos meses para que ele ganhasse essa força?

Flavius Falcão e Rud Rafael (F&R): O #OcupeEstelita surgiu no ano de 2012, a partir da mobilização de setores da sociedade que se organizaram para contestar um megaprojeto imobiliário em uma área histórica e central do Recife. A proposta inicial era de ocupar a área do Cais José Estelita, levando um conjunto de atividades (debates, shows, oficinas, etc.), com o fim de pensar a função social da área, fortalecer a ocupação dos espaços públicos e se contrapor ao modelo de cidade que o empreendimento representa. Os Ocupes eram realizados por um conjunto de indivíduos, a maior parte articulados a partir do Grupo Direitos Urbanos I Recife. Faziam parte deste grupo militantes da reforma urbana, incluindo professores, artistas, arquitetos e urbanistas, etc. Inicialmente, o Grupo Direitos Urbanos surgiu através do Facebook em 2012, após articulações que se deram em audiências públicas e processos de discussão e logo começou a realizar também ações diretas nas ruas, representando um espaço de canalização da insatisfação popular em relação à crise urbana e política vivenciada no Recife, onde as decisões sobre a cidade eram tomadas sem a participação da população nos processos e o capital imobiliário vinha agindo da forma mais predatória possível. O Direitos Urbanos, dessa forma, se tornou uma plataforma de articulação do movimento #OcupeEstelita, bem como de outros grupos, movimentos e lutas da cidade, tornando possível um encontro maior de pessoas em torno da mesma pauta, a troca de ideias, e a apropriação do debate e do conhecimento sobre desenvolvimento urbano por mais pessoas, conquistando assento no Conselho da Cidade em 2013, chegando a quase 20 mil membros em maio de 2014 e, atualmente, reúne mais de 30 mil membros no grupo do Facebook. Na tentativa de demolição ilegal dos armazéns por parte do Consórcio Novo Recife (formado pela Moura Dubeux, Queiroz Galvão, Ara Empreendimentos e GL Empreendimentos) na noite do dia 21 de maio de 2014, houve a ocupação permanente da área e a luta ganhou outro patamar de visibilidade e em termos de estratégia política. A causa agregou outros atores, fortalecendo a luta direta e conjuntamente, como alguns coletivos anarquistas, entidades do movimento estudantil, organizações abolicionistas etc. Neste momento, o #OcupeEstelita, que já era tido por muitos como um movimento, se ampliou e ganhou certa autonomia do Direitos Urbanos, que continuou contribuindo no processo, mas agora fazendo parte de uma articulação maior. Os últimos meses foram marcados por vários tipos de mobilização (protestos, audiências públicas, novos ocupes, produção de material audiovisual) que mantiveram esse crescimento, ao mesmo tempo que se via uma reafirmação do autoritarismo institucional na tomada de decisão sobre o futuro da área (principalmente com um redesenho de mentira do Projeto Novo Recife, audiências públicas simuladas, a construção de um plano urbanístico sem a devida discussão com o Conselho da Cidade e com uma votação antidemocrática na Câmara).

PP: Dentro desses apoios que o movimento ganhou, destaca-se o dos artistas. Além disso, os materiais divulgados nas redes sociais apresentam uma qualidade acima da média de tantos outros elaborados pelos demais movimentos sociais. Como se dá o processo de produção de conteúdo? É feito por profissionais contratados, voluntários ou amadores? E como se decide qual o conteúdo será usado?

F&R: É tudo feito de forma voluntária e com o apoio do financiamento coletivo, quando necessário (venda de livros, camisas, bottons, adesivos, dentre outros materiais). Não existe acesso a recursos institucionais e, além disso, existem comissões formadas para dar conta da questão da comunicação, por exemplo, e alguns profissionais (designers, cineastas, etc.) fazem parte do movimento.

PP: Ainda em relação ao viés artístico que nos parece caracterizar o Ocupe Estelita, é impossível não lembrar da polêmica que o Passa Palavra travou contra a empresa Fora do Eixo. Em Recife houve fortes críticas também a esta empresa, geradas inclusive por coletivos artísticos locais. Como vocês, no Ocupe Estelita, entendem a relação entre as produções coletivas e o novo empresariamento da cultura (ou novo empresariado)?

F&R: Existem integrantes do Direitos Urbanos e ativistas do #OcupeEstelita, por exemplo, que fizeram parte do Fora do Eixo e que romperam por críticas contundentes a tais práticas. O Movimento procura dar resposta a este processo buscando construir uma dinâmica de produção autônoma e horizontal. Existiu grande apoio, como já falei, de várias(os) profissionais na produção de materiais, mas também de ações como o Som na Rural, do Nilton Pereira e Roger de Renor; a atuação de vários grupos culturais locais, a articulação com grupos de grafite etc. A ideia sempre foi juntar arte e política em prol da causa.

PP Em junho de 2013, quando o país inteiro estava nas ruas, muito pouco soubemos sobre o que se passava em algumas cidades para além do que era mostrado nos grandes meios de comunicação. Recife foi uma dessas cidades. O Ocupe Estelita já existia. Como vocês se inseriram naquelas mobilizações?

F&R: Junho de 2013 foi um momento de grande mobilização e de disputa de sentido. Existia um conjunto de pautas nacionais e houve também o esforço de costurar uma pauta local. Neste sentido, o transporte público apareceu como uma das principais reivindicações, juntamente com os gastos e os impactos da Copa do Mundo, já que Recife foi uma das cidades-sede. A pauta do #OcupeEstelita não foi tão evidenciada neste processo, em virtude destes outros debates “mais urgentes”, mas o Direitos Urbanos participou da articulação que procurou dar um tom mais à esquerda ao processo. A liberdade de manifestações foi algo bastante pautado também, posto que a postura do Governo do Estado foi de desmobilizar os atos com a redução do preço da passagem e, ao mesmo tempo, reprimi-los, o que resultou em várias prisões de militantes.

PP Quando procuramos as primeiras pessoas para esta entrevista, elas imediatamente se prontificaram a passar os contatos das lideranças. Nós falamos que preferíamos conversar com pessoas que estão cotidianamente participando das atividades, capazes de fazer críticas e não só elogios, falar sobre os avanços e sobre as contradições. De fato há lideranças estabelecidas? E, para além da existência ou não das lideranças, como o movimento se organiza? Quais são os grupos políticos, os espaços de deliberação, as formas de organização que caracterizam o Ocupe Estelita?

F&R: Tanto no Direitos Urbanos quanto no Movimento #OcupeEstelita, a busca é pela construção da horizontalidade. Neste sentido, não reconhecemos a ideia de lideranças, obviamente vão se constituindo algumas referências no processo. No Direitos Urbanos, a organização se dá muito a partir de formação de grupos operacionais, que têm suas deliberações vinculadas tanto a espaços de discussão virtual, como a vivência em momentos presenciais. O Movimento #OcupeEstelita tem como espaço principal de deliberação as assembleias, embora também exista a divisão de trabalho em comissões e uma dinâmica de discussão virtual. Existem aprimoramentos necessários nos dois formatos, mas essa é uma busca que estamos todas(os) dispostas(os) a fazer e é algo que não deixa de estar permeado por conflitos e contradições também.

PP: O Passa Palavra tem interesse especial em compreender como se dão os processos de disputa pelo poder dentro dos movimentos sociais. É claro que há questões que não podem ser reveladas, mas outras são fundamentais para compreender o momento pelo qual todos nós passamos. Em especial, temos observado que independentemente da pauta do movimento, denúncias de opressões (racial e de gênero, principalmente) se tornam cada dia mais frequentes. Como o Ocupe Estelita vem lidando com essas questões?

F&R: Tais práticas não são admitidas dentro do movimento e o debate sobre as opressões de gênero, raça/etnia, orientação sexual são pautas fundamentais do movimento, a partir do acúmulo de vários coletivos que o compõe, inclusive. Além do afastamento de integrantes em face da confirmação das denúncias, existe uma grande preocupação pela construção de uma pauta positiva em relação a estas questões. Eventos como a Copa Rachística ou a Lavagem do Cais, em comemoração ao primeiro ano de ocupação, foram formas de abordar tais questões de uma forma lúdica e ao mesmo tempo afirmativa. Um dos nossos desafios é perceber a interseccionalidade desses processos de opressão e juntar todas e todos numa luta articulada.

PP: Desde 2011, em várias cidades do mundo, as ocupações de espaços públicos, principalmente praças, ganharam uma certa projeção e, para muitos, foi o prenúncio de um novo momento das lutas sociais em todo o planeta. Contudo, apesar de terem ocorrido inúmeras ocupações de espaços públicos no Brasil com este caráter, o Ocupe Estelita é o primeiro que se destaca, ainda que de forma tardia. O que diferencia e o que aproxima o Ocupe Estelita desse movimento global?

F&R: Houve grande influência dos processos globais (15M, Gezi Park, etc.), mas também existe uma relação forte com a tradição da resistência local (do Movimento Terra de Ninguém, passando pelo PREZEIS e chegando às resistências de comunidades como Coque, Ilha de Deus e Brasília Teimosa). Acho que a questão é bem complexa e o movimento tem amplitude porque empreende uma resistência de mais de 3 anos, mas que colhe frutos muito maiores do que a causa específica do Cais José Estelita. Foi o processo de retomada de esperança nas resistências e de um projeto coletivo e popular de cidade, que lançou mão de várias estratégias. Não descartou o diálogo institucional, em relação ao Conselho da Cidade, por exemplo, mas fez com que a correlação desse processo se desse fora do âmbito institucional em diversos atos. Tensionou o discurso tecnocrata e mostrou também que o jurídico está sempre submetido ao político, como nos casos das diversas ações na Justiça. Conseguiu unir arte e política em uma forma agregadora de mobilização, que teve como fator chave também a construção de espaços de comunicação alternativos e produção conjunta de conteúdos. Produziu um enfrentamento direto ao capital imobiliário em um momento em que eles nadavam de braçada num contexto de captura do Estado. É uma luta que atravessa gestões, que tem um sentido político e pedagógico enorme para nós e que esperamos que consiga se expressar e se articular fora daqui.

PP: Hoje há uma série de movimentos que instrumentalizam o que se chama de “direito à cidade” e que ganharam certa projeção no país. O MPL – Movimento Passe Livre – foca na questão da mobilidade urbana, há inúmeros outros que pautam a questão da moradia. Há outras pautas que giram em torno disso, com variações. Como vocês entendem a cidade e essa luta pela apropriação dela? E como o Ocupe Estelita se posiciona nesta luta? Há contato com outros movimentos sociais? Como se dá essa cooperação?

F&R: Como já falei, nós entendemos como aprofundamento, continuidade e associação das lutas sociais e resistências urbanas travadas local e globalmente. Como a própria Taciana Gouveia colocou em seu artigo no Le Monde Diplomatique, sobre o Direitos Urbanos e o Ocupe Estelita, são movimentos de pautas tradicionais da questão urbana brasileira, mas com uma identidade e forma de atuação e organização mais próximos dos novos atores coletivos globais, como os Indignados, por exemplo. Penso que esse seja um esforço da esquerda e dos setores de luta libertária por se repensarem diante de uma conjuntura que impôs fortes limites aos movimentos sociais clássicos e aos partidos políticos. O modelo de cidade de exceção, norteado por um processo de democracia direta do capital, vem sofisticando seus processos de dominação, é necessário responder a isso por meio de uma ação que lute contra o Estado, pelo Estado e para além do Estado. É preciso recriar as formas de vida na cidade, pondo em xeque inclusive o que se entende por cidade e as escolhas políticas que são feitas para o seu crescimento. Reivindicamos as escolhas por participação, transporte público, regulação do uso do solo, a fim de que este seja garantido como direito, o atendimento das demandas da população por moradia popular e trabalho etc. É na formação dessa agenda política ampla que temos feito importantes articulações, tanto com as resistências comunitárias (como no caso da comunidade do Coque ou do Loteamento São Francisco – áreas atingidas por remoções da Copa) como com o Sindicato dos Trabalhadores do Comércio Informal (SINTRACI), passando por entidades profissionais como o CAU e IAB e ONGs como CENDHEC e FASE. Tem sido uma construção feita a partir dos enfrentamentos exigidos pela dinâmica da cidade, seja na defesa do patrimônio histórico ou pela função social da propriedade de ocupações urbanos. Os conflitos são múltiplos, os desafios crescentes e exigem articulações cada vez mais amplas e estratégias diversas. Estamos tentando ampliar o diálogo com outros sujeitos no campo nacional. Já houve uma aproximação com as Brigadas Populares de BH, estamos com um contato com o MTST/SP, construímos junto com muita gente boa na Articulação dos Comitês Populares da Copa, mas é um processo que ainda precisamos desenvolver melhor.

PP: Por último, quais são as conquistas do Ocupe Estelita já estabelecidas e quais as que estão por vir? Quais são as perspectivavas de ser um movimento vitorioso? Qual a contribuição que o Ocupe Estelita deixa para Recife e para os demais movimentos sociais?

F&R: A primeira conquista foi expor as redes de poder por trás da privatização do espaço empreendida pelas grandes construtoras com o aval do Poder Público, pouco explicitados pela mídia e demais interessadas(os). Neste sentido, os movimentos em questão realizaram uma inflexão importante no discurso sobre a cidade do Recife, no que diz respeito às ideias de “progresso”, “modernização”, “requalificação” e tantas outras expressões, comuns a outras dinâmicas no Brasil e mundo a fora. O #OcupeEstelita mostrou que a revitalização de uma área se dá pela ocupação pelas pessoas e para as pessoas, por uma reconstrução coletiva do espaço e criação de novos usos, buscando romper com a segregação histórica que caracterizam nossas cidades. É possível materializar a função social da cidade nesse processo e quebrar com o discurso que quem produz a cidade são as grandes construtoras, pautando debates como a destinação das terras públicas, das áreas ociosas da cidade, etc. Ampliamos os canais de discussão e estamos consolidando um processo de mobilização constante e vinculado a outras questões relativas à reforma urbana. Não dá para saber se conseguiremos barrar definitivamente o Projeto Novo Recife e rediscutir a área a partir de outras prioridades, mas conseguimos instaurar novas possibilidades no cenário político. Esses legados são importantes e queremos amplificar isso e trocar experiências e aprendizagens com outros movimentos. Isso é o que mais importa.