Economia Política do espaço urbano e produção cultural

O espaço produtivo é, cada vez mais, a cidade. Por Amanda Coutinho

Resumo

A complexidade do processo de urbanização contemporânea, fundamentalmente relacionada ao contexto macro-econômico de financeirização do capital e a hegemonia do paradigma neoliberal, tem evidenciado as discussões acerca da produção e reprodução do espaço urbano. A proeminência do setor produtivo na cidade e os processos de mercantilização da cidade, enquanto lócus privilegiado de acumulação flexível do capital, também informam as escalas de intervenção no urbano, notadamente em seu binômio ausência/presença do Estado. A partir do campo analítico da economia política do espaço, este trabalho esforça-se em articular e problematizar os processos de conveniência da produção cultural na dinâmica de refuncionalização dos espaços, enquanto importante estratégia do desenvolvimento urbano recente.

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Ao refletir sobre a categoria espaço, Lefebvre (2008) retoma o pensamento marxiano acerca das coisas produzidas em geral para afirmar que, enquanto coisa, o espaço contém e dissimula relações sociais, sobretudo, a relação “trabalho-capital”. A relevância das teorizações sobre o processo de urbanização indica que a circulação dos produtos, das mercadorias, dos homens e das ideias ganham destaque dentro do processo global de produção. O espaço produtivo, propriamente dito, é cada vez mais a cidade. A cidade se torna ainda o meio de trabalho para a maior parte da população ativa e o meio de existência para a maior parte das pessoas (ao longo do ano de 2008, a população que vive em áreas urbanas atingiu a proporção de 50% do total mundial, segundo dados da Divisão de População das Nações Unidas. Em outras palavras, cerca de 3,3 bilhões de pessoas estão morando atualmente em cidades). Quer dizer, “a cidade é um grande meio de produção material e imaterial, lugar de consumo, nó de comunicação” (SANTOS, 1994, p. 118). A partir daí, o urbano não pode mais ser visto como um lugar relativamente limitado, mas uma condição planetária generalizada na qual, e por meio da qual, a acumulação do capital, a regulação da vida política e econômica e a reprodução das relações sociais são simultaneamente organizadas e disputadas.

A propósito da historicidade destas premissas, Harvey (2005) explica que, desde seus primórdios, as cidades surgiram nos lugares onde existe produção excedente. A urbanização sempre foi, portanto, um fenômeno de classe. Sob o capitalismo, emergiu uma conexão íntima entre desenvolvimento do sistema e urbanização. Desde os exemplos de Paris no Segundo Império até o pós-Guerra novaiorquino, a urbanização incluiu não apenas infraestrutura, mas transformações no estilo de vida, trazendo novos produtos e hábitos. Nesse sentido, a cidade é a expressão das relações sociais de produção capitalista, sua materialização política e espacial que está na base da produção e reprodução do capital. Ao mesmo tempo em que a cidade é a forma reificada dessas relações, também é o amadurecimento das contradições que lhe são próprias. (Quando se trata de entender as especificidades da urbanização na formação histórica brasileira, principalmente aquela configurada nas obras de Celso Furtado, Raimundo Faoro e Florestan Fernandes, as cidades brasileiras têm sido, desde a Colônia, e como arena privilegiada da própria constituição do país, o espaço privilegiado da concentração e aprofundamento da exploração e da desigualdade social, além de materializar conceitos como “modernização conservadora” e “desenvolvimento desigual”.)

A partir da lógica de acumulação do capital na cidade, Harvey (2005) analisa a produção simbólica do espaço, seja por meio dos marcos de distinção e/ou por construções discursivas relacionadas a algum lugar, concluindo que, entre os modos do capital de se apropriar e de extrair excedentes, encontram-se as variações culturais e modas estéticas. Nesse contexto, o autor entende também que a qualidade de vida nos centros urbanos tem se tornado, cada dia mais, uma mercadoria, em um ambiente em que o consumismo, o turismo, as indústrias culturais e do conhecimento são traduzidos como importantes aspectos da economia. O que acontece, contudo, é que há uma aura de liberdade de escolha de serviços, lazer e cultura – desde que se tenha dinheiro para pagar, incentivando, por consequência, a formação de nichos de mercados, nos hábitos de consumo e nas expressões culturais. No mesmo sentido de análise, pode-se destacar também as teorizações de Rifkin (2005) sobre a “era do acesso” e de Dowbor (2000), quando trata do “capitalismo de pedágio”, segundo o modelo do ”pay-per-life“, sem a qual ocorre a privação de serviços essenciais, entre eles a participação na cultura.

Nessas circunstâncias, a cultura tem contribuindo de modo significativo no processo de acumulação do capital na cidade, uma vez que referencia projetos de transformação urbana no contexto da constituição da “cidade como negócio” enquanto importante estratégia de competição local e global (VAINER, 2000). Este processo geral pode ser explicado por meio do próprio modo pós-fordista de produção de bens e valores, bem como à sua dinâmica de circulação e consumo caracterizado pelo crescimento dos bens simbólicos e do setor de serviços, acompanhado do uso intensivo da tecnologia e da informação, tendo como vetor o conhecimento e a criatividade. A este propósito Yudice (2006) observa o movimento de legitimação e conveniência da cultura a partir de sua posição privilegiada dentro da cadeia produtiva contemporânea. Além do aspecto econômico, a cultura tem se tornado cada dia mais uma importante esfera de linguagens simbólicas e sociais, em diferentes níveis de legitimidade, representações e ressignificações.

No âmbito das cidades, essa realidade pode ser observada, em alguma medida, nas teorizações sobre a gentrification (gentrificação) explicado por Neil Smith (2006, p. 61) enquanto dimensão central do novo urbanismo ou forma urbana que emerge no início dos anos 1970 nos países do velho mundo. Considerado como uma aliança sistemática do urbanismo público e do capital privado, a gentrification é o processo possibilitado pela rent gap (renda diferencial) por meio do qual a nova gentry urbana, isto é, as famílias de classe média, transformam os bairros operários. Situação em que os mais pobres deixam as áreas renovadas ou porque os custos de sua manutenção no local tornam-se insustentáveis ou porque são irrecusáveis as ofertas de compra de seus imóveis. A gentrification é, assim, no contexto da globalização, uma estratégia urbana generalizada do capital em que o vínculo entre o desenvolvimento econômico e geográfico persiste na forma da diferenciação interna do espaço geográfico. Em resumo pode-se esperar a criação de uma área de recreação burguesa, ao mesmo tempo em que há um provável deslocamento substancial da classe trabalhadora para os subúrbios e para a periferia urbana, afirmando a natureza classista do processo.

Destaca-se por ora que, no sentido teorizado por Smith, talvez não exista gentrification no Brasil, na medida em que não há nos centros urbanos brasileiros propriamente uma substituição de uma classe pobre por uma classe rica com objetivo de moradia, embora talvez possa se falar em substituição de atividades. Por isso, o termo mais próximo da realidade brasileira possa ser refuncionalização ou revalorização do centro histórico, por meio dos novos usos (cultura e turismo) – com ênfase nas âncoras culturais, no contexto do city marketing fundamentado na lógica da cidade enquanto espetáculo. Mas, mesmo considerando as experiências de gentrification bastantes diferentes e desiguais, além de ser uma realidade identificada prioritariamente nos países europeus e estadunidense, sublinha-se que este processo confere importância cada vez maior aos novos restaurantes e as vias comerciais do centro, aos museus das grandes fundações, aos complexos culturais, em resumo, a todo leque de grandes operações na paisagem. Quer dizer, a gentrification representa a conquista classista da cidade por meio das “paisagens de consumo”, aparentemente democrática, na medida em que se mostra capaz de integrar o espaço urbano em seu componente residencial, mas também do emprego, do lazer e do consumo, ao mesmo tempo em que só se torna realidade apenas para parte da população, materializando a lógica neoliberal emergente no espaço.

Por isso o que parece central nesta análise é que certas frações do espaço urbano, tomado enquanto entorno geográfico das atividades, cria um valor diferencial pelo fato de autorizar a realização mais ou menos rápida e rentável do capital. Estas premissas podem ser melhor explicadas por meio dos conceitos de valor de uso, valor de troca e valor diferencial do espaço por Milton Santos (1994). Na verdade, o uso da cidade pelos agentes econômicos e a disputa entre agentes para se assenhorarem de certas frações do espaço urbano ilustram, de um modo novo, o antigo debate acerca dos valores de uso (a partir de cada atividade distinta, aplicada a um material dado, para criar um uso) e dos valores de troca (produzido pelo trabalho universal abstrato), agora em uma relação muito mais dialética que não coincide com a relação de oposição polar clássica.

Se a cidade constitui o lugar de um processo de valorização, em que vivem ciclos sucessivos de inviabilização e a reviabilização, autodestruição e compensações, esta luta pela obsolescência dos espaços parecem implicar hoje múltiplos procedimentos, de grande complexidade, das quais se ocupam diferentes agentes públicos e privados, coletividades locais. O discurso de “Qualificar o centro” e “Embelezar São Paulo”, por exemplo, pode ser visto como emblema do novo modus operandi da dinâmica de refuncionalização dos espaços. Nesse contexto, destaca-se o texto do Passa Palavra (2013) sobre os empreendimentos culturais em São Paulo que atuam em simbiose com as obras dos velhos agentes do capital imobiliário, conferindo uma roupagem colorida a um processo que é segregador e violento. O interessante aqui é que, ao mesmo tempo em que se assiste ao discurso do “cultural/criativa” na cidade, São Paulo conta hoje com apenas 5 cinemas de rua em funcionamento (ROLNIK, 2013, p. 1). Em outros termos, há ao mesmo tempo uma valorização da “cultura” e uma diminuição dos espaços democráticos de produção, fruição e circulação cultural.

A mesma lógica de financeirização do capital e da hegemonia do paradigma neoliberal que informa a produção e a reprodução do espaço urbano também informa a privatização da cultura e a sua venda como serviço. O que exatamente caracteriza essa concepção neoliberal de cidade e de governo urbano no âmbito da cultura? A partir da proeminência da lógica das cidades enquanto empresas em concorrência umas com as outras pela atração de capitais (e eventos), as cidades se oferecem no mercado global entregando a capitais cada vez mais móveis recursos públicos. Diante disso, Vainer (2000) elucida que a cidade neoliberal é ao mesmo tempo empresa e mercadoria, além de contar com o planejamento amigável ao mercado e orientado pelo e para o mercado. Segundo o autor, o que se está vivendo, portanto, é uma espécie de democracia direta do capital, resultado de um processo lento, complexo, porém continuado, de constituição de um bloco hegemônico que tinha a oferecer à “cidade em crise” um novo projeto, um novo destino, autorizando e instaurando uma nova forma de poder na/da “cidade de exceção” na ideologia do “desenvolvimentismo”.

No âmbito das políticas culturais, o paradigma de gestão neoliberal pode ser observado com Wu (2006, p. 22) a partir da intervenção corporativa de 1980 na Grã-Bretanha e nos Estados Unidos. A autora afirma que depois da chegada de Ronald Reagan e Margaret Thatcher ao poder, em 1981 e 1979, respectivamente, os dois conduziram seus mandatos sob a dupla bandeira da redução dos gastos públicos e da expansão do setor privado, o que se estendeu à vida cultural dos dois países. Os cortes orçamentários vieram junto com incentivos fiscais e influência política suficientes para atrair dinheiro privado para área. As palavras-chave do thatcherismo e do reaganismo – competência empreendedora e sagacidade empresarial – estabeleceram os modelos a ser seguidos e tornaram-se os paradigmas de empreendedorismo cultural contemporâneo. Proliferam os centros culturais mantidos por entidades financeiras.

No Brasil, segundo a tese de Rubim (2008, p. 52), a história das políticas públicas culturais é perpassada por três eixos: ausência, autoritarismo e instabilidade. A ausência de políticas públicas é percebida desde o Brasil colonial, com a inexistência ou lacuna de programas governamentais nesse tema. O autoritarismo aparece nos períodos em que o Estado assume papel mais ativo e, por conseguinte, enfrenta a tradição de ausência, evidenciado pela estrutura desigual e fortemente elitista. Por último, a instabilidade seria a soma da ausência com o autoritarismo, representada por fatores como fragilidade organizacional, ausência de políticas mais permanentes e descontinuidades administrativas. Apesar da edição de leis e documentos que apontam para a valorização do discurso da cultura, entre as escolhas possíveis de política pública cultural, o governo brasileiro escolhe a populista neoliberal. Porque procura estimular a cultura através de leis de incentivo fiscal ao patrocínio privado de obras de “cunho cultural”. Em última análise, transfere-se de forma principal para as empresas, obrigação genuinamente estatal, o que acarreta a proeminência de gestores especializados em editais públicos (mercado de projetos), bem como a centralização de recursos.

A privatização da gestão da cultura fica mais evidente, por exemplo, quando se destina, em média anual, 300 milhões ao Fundo Nacional de Cultura e 1 bilhão e 300 milhões para a renúncia fiscal – que também é dinheiro público, mas destinado a atender interesses privados (CHAUÍ, 2006, p. 47). Por isso pode-se afirmar que a política de cultura, naquilo que implica deliberação, escolhas e prioridades, é propriedade das empresas e suas gerências de marketing. Pode-se afirmar, ainda, que a predominância dessa lógica minimaliza o poder de intervenção do Estado e potencializa os interesses de mercado. No âmbito da cidade isto é percebido na efetiva diminuição dos espaços culturais que não são mantidos por entidades financeiras.

Finalmente, nos últimos anos emerge o direito à cidade na agenda do direito humano coletivo, segundo a concepção do sociólogo urbano R. Park (apud HARVEY, 2005, p. 1) da cidade enquanto

A mais consistente e, no geral, a mais bem-sucedida tentativa do homem de refazer o mundo onde vive de acordo com o desejo de seu coração. Porém, se a cidade é o mundo que o homem criou, então é nesse mundo que de agora em diante ele está condenado a viver. Assim, indiretamente, e sem nenhuma ideia clara da natureza de sua tarefa, ao fazer a cidade, o homem refez a si mesmo.

Nesse sentido, se o direito à cidade for entendido articuladamente com o direito à cultura e à comunicação, pode-se chegar a conclusão que tais conceitos ainda não têm conseguido desafiar de maneira fundamental a lógica de mercado hegemônica. Os direitos de propriedade privada e a taxa de lucro superam todas as outras noções de direito na/para a cidade. A propósito, as análises das jornadas de junho brasileiras reunidas na obra coletiva “Cidades rebeldes” (MARICATO, 2013) destaca as contradições discursivas e práticas entre os paradoxos keynesianos e o paradigma de desenvolvimento urbano neoliberal, voltado para facilitação da ação do mercado por meio da abertura de frentes de expansão do capital financeirizado. Isso pode ser traduzido aqui especificamente na dinâmica da produção cultural a serviço da dinâmica de refuncionalização dos espaços, em detrimento da concepção de cultura e da comunicação enquanto meio de produção e parte central do processo material social que permite as pessoas situarem-se em suas contradições. Finalmente, o direito à cidade e o direito à cultura e à comunicação não podem ser exercidos ou disputados senão por meio da mobilização social e da luta política. A cidade, portanto, é entendida como o lócus do conflito, cujo principal desafiador é o capital financeiro, uma vez que é o que informa a relação entre urbanização e sistema econômico.

As imagens que ilustram o texto são de James e Karla Murray.

Referências

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DOWBOR, Ladislau. Economia da comunicação. In DOWBOR [Et. Al.] Desafios da comunicação. Petrópolis: Vozes, 2000.

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MARICATO, H. (Et. Al.) Cidades rebeldes: Passe Livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil. São Paulo: Boitempo: Carta Maior, 2013.

RIFKIN, J. A era do acesso. 2. ed. São Paulo: Makron, 2005.

ROLNIK, R. A resistência dos cinemas de rua em São Paulo. Brasil de fato, 5 de Setembro de 2013. Disponível em «http://www.brasildefato.com.br/node/25791» Acesso em 5 de Novembro de 2013.

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WU, C. Privatização da cultura: a intervenção corporativa nas artes desde os anos 80. Trad. Paulo Cezar Castanheira. São Paulo: Boitempo, 2006.

Plataforma on-line | Arquitetura da gentrificação «http://reporterbrasil.org.br/gentrificacao/»