A luta proletária e as esquerdas comunistas contra a direção do Estado

Setores do proletariado criticaram violentamente a direção bolchevique. Por GCI

Aviso do Tradutor: Este texto corresponde a um trecho de um capítulo do livro “A contrarrevolução russa e o desenvolvimento do capitalismo”, que se encontra disponível, no original espanhol, aqui. O texto escolhido segue a linha de textos e debates recentes deste site, a respeito da revolução russa e seus atores, ao não enfatizar o historiográfico senão a recuperação histórica para as conclusões políticas. O texto completo foi originalmente publicado em 1984, na revista Comunismo, e em 2007 foi reeditado em livro, com algumas alterações mencionadas nas notas ao pé.

Nessa situação histórica precisa de miséria, de guerra e crise [N.T.: o capítulo anterior trata das primeiras medidas econômicas do governo bolchevique], de queda brutal da produção, que não tem paralelo em toda a história do capitalismo[1], o sentimento de frustração do proletariado agrícola e urbano foi muito grande. Não apenas o governo bolchevique não tinha significado o fim do capitalismo, da guerra, da forma como os proletários esperavam, não apenas ele continuava defendendo a política econômica do capitalismo, mas tinha produzido o agravamento generalizado da situação do proletariado (aumento da taxa de exploração).

Como era de se esperar em tais circunstâncias, pela defesa intuitiva de seus interesses de classe, pela consciência revolucionária, ou por ambas as coisas, setores importantes do proletariado lutaram contra o Estado e criticaram violentamente a política da direção bolchevique. Por isso, contrariamente ao que comumente se pensa sobre o período, a política levada adiante pela direção bolchevique não foi só enfrentada pelos ex-empresários, pelos social-revolucionários de direita, os mencheviques e os anarquistas defensistas, os cadetes…, senão também pelo proletariado, por organizações revolucionárias e comunistas que não tinham abandonado a luta. Enquanto sobre a primeira oposição à direção bolchevique, a dos brancos, se fala sempre, a oposição proletária em geral é encoberta, escondida, desfigurada, ocultada, não apenas pela historiografia oficial da União Soviética, senão por todas as pseudo-oposições ao stalinismo, como por exemplo o trotskismo ou a social-democracia em geral.

Não podemos entrar aqui na análise detalhada dessa contradição entre o proletariado e a direção do partido bolchevique (direção ao mesmo tempo do governo, dos aparatos econômicos, do exército e da polícia), mas é indispensável sublinhar que desde o princípio, e de maneira crescente, houve um movimento do proletariado que se opôs firmemente à política defendida e aplicada pela direção bolchevique. Com respeito aos pontos mais altos desta luta (Brest-Litovsk, Kronstadt, Makhnovschina) temos previsto textos específicos[2]. O importante aqui é compreender que esses movimentos de luta contra o poder bolchevique, consistentes em greves, críticas virulentas na imprensa contra o poder central, manifestações, realizações de expropriações não autorizadas, cristalização de novos grupos estruturados fora do, ou como frações comunistas dentro do próprio partido bolchevique, atentados e até movimentos insurrecionais do proletariado rural e urbano…, tiveram profundas implicações na direção da política econômica e social bolchevique. De fato, essa é a razão fundamental das permanentes oscilações, idas e vindas, na direção do Estado: da pretensão de fazer passar tal ou qual medida (as nacionalizações, o controle operário…) como socialista ou como passagem ao socialismo, à defesa integral de todas estas medidas como uma necessidade do capitalismo nacional russo e vice-versa; da defesa do “capitalismo de Estado” para lutar contra o “capitalismo privado”, à defesa de todo o capitalismo para a luta contra a pequena propriedade; da proibição total e violenta de todas as expropriações efetuadas pelos operários sem autorização (e portanto apoio aos patrões) aos apoios abertos às expropriações de todos os patrões; do apoio às iniciativas do proletariado (por exemplo, dissolução da Assembleia Constituinte) à repressão, cada vez mais sistemática e terrorista, de toda iniciativa que não viesse da própria direção do partido.

Poderia se dizer que tais oscilações refletiam ainda a vitalidade da direção do partido para expressar, inclusive nessas circunstâncias onde a política não podia ser absolutamente considerada nem como proletária nem como comunista, ao menos de vez em quando, os interesses do proletariado. Mas essa afirmação omitiria por um lado que essas idas e vindas, esse saco de gatos que era neste momento o Partido Bolchevique, era resultado de uma unidade sem princípios e da inexistência de um programa verdadeiramente revolucionário (ver nossa crítica da concepção social-democrata de transição ao socialismo no texto anterior neste mesmo livro), e por outro lado, que um governo burguês qualquer teria feito exatamente o mesmo ante o fracasso rotundo da política aplicada (na simples gestão do Capital!) e, sobretudo, ante a luta proletária. Não se deve esquecer também que esta política de idas e vindas foi acompanhada da repressão sistemática de toda resistência proletária, a princípio contra aqueles que não aceitavam a disciplina do trabalho (desde princípios de 1918), logo contra os que se autodenominavam anarquistas (a partir de 12 de abril de 1918) e socialistas-revolucionários de esquerda… e muito rapidamente se transformou em repressão contra as frações do próprio partido bolchevique, chegando ao seu ponto culminante com a repressão do proletariado de Petrogrado na greve de 1921 e a matança de Kronstadt[3]. Deve-se portanto ter presente que o que se denominava oficialmente “terror vermelho” compreende não apenas elementos de terrorismo revolucionário contra o regime anterior, senão fundamentalmente o clássico terrorismo contra o proletariado e a revolução, terrorismo que os revolucionários coerentes devem denominar como correspondente terror: terror branco, terrorismo contrarrevolucionário.

Neste texto, centrado na política econômica e social dos bolcheviques e as suas consequências sobre a evolução da sociedade russa (a continuidade capitalista), o que mais nos interessa daquela contradição são suas consequências na polêmica socialismo-capitalismo de Estado, assim como no resultado histórico concreto: a política econômica efetivamente aplicada e o fato de que aquela polêmica tenha contribuído para deixar mais claro para a posteridade a natureza indiscutivelmente capitalista da economia russa. Deve-se ter muito claro que essa discussão acerca da estatização, da socialização, da centralização, da planificação, não se desenvolveu precisamente no interior de um escritório de planificação, entre um conjunto de cientistas, mas muito pelo contrário, na rua, como uma violenta e sangrenta luta de classes e frações, e com armas em mãos.

A resistência do proletariado contra essa política econômica teve um conjunto de expressões teóricas, tanto contra o partido bolchevique como conjunto, como no interior do mesmo contra a política leninista. A importância destas últimas radica, mais que em sua radicalidade ou consequência, dado que em geral capitulariam frente ao leninismo, no que são as únicas fontes conhecidas que obrigaram a Lenin e aos seus argumentarem explicitamente pela política econômica. Enquanto que a todas as outras expressões do proletariado responderá com terror aberto de Estado, aos bolcheviques de esquerda se lhes responderá com argumentos que mostram a coesão interna da argumentação leninista[4].

Recordemos então globalmente as posições do que se chamou frações comunistas de esquerda do Partido Bolchevique, conhecidas também como “oposições de esquerda”[5], e sublinhemos que, como as outras forças do proletariado revolucionário, acusavam os bolcheviques de defenderem o capitalismo contra o socialismo.

A primeira oposição de esquerda comunista no partido bolchevique se forma contra a posição de Lenin sobre a paz com o Estado alemão. Dita oposição, que refletia de uma maneira desordenada e primária uma ampla oposição do proletariado à direção dos bolcheviques naquela questão crucial[6], tomou a forma do grupo que se expressava a partir do jornal Kommunist, cujos mais conhecidos animadores foram Smirnov, Ossinski e Bukharin. Rapidamente, e em especial através da pluma de Ossinski, se converte em uma oposição mais geral a respeito de toda política econômica levada até esse momento. Dizia por exemplo: “Nós não apoiamos o ponto de vista da construção do socialismo sob a direção dos trusts. Sustentamos o ponto de vista da construção da sociedade proletária sobre a base da criatividade dos próprios trabalhadores e não sobre a base dos ditados dos capitães da indústria. […] O socialismo e a organização socialista devem ser restaurados pelo próprio proletariado ou, de forma contrária, não alcançará nada. Em troca, teremos a instauração de outra coisa, “capitalismo de Estado”[7]. Convém sublinhar que esta luta e polêmica se produz quando corria o mês de Abril de 1918, em pleno começo otimista do “controle operário”, e quando Lenin defendia a necessidade da “administração científica” de Taylor (que o próprio Lenin, antes de assumir o poder, havia denunciado como “a escravidão do homem ante a máquina”). Lenin, que havia abandonado toda pretensão de destruir o Estado, já defendia abertamente como política a manutenção dos especialistas, dos cientistas e dos empresários do regime czarista sobre o “controle operário”.

Como se vê, o “controle operário” era a forma elegante que o capitalismo tinha de reestruturar-se sobre as velhas bases, utilizando a ilusão de que os operários controlariam o processo. A política de Lenin se afirmava como a política do capitalismo para os operários, como sempre havia sido a política social-democrata.

Quanto à política dos acordos com o capital internacional, acompanhada da concepção de que se podia manter a revolução em um só país, os comunistas de esquerda mostraram uma grande e premonitória lucidez: “A revolução operária da Rússia não pode estar a salvo abandonando o caminho da revolução internacional, evitando incessantemente o combate e recuando frente ao avanço do capital internacional, fazendo concessões ao capital nacional. Deste ponto de vista é indispensável adotar resolutamente uma política internacional de classe que, paralelamente à propaganda revolucionária internacional através da palavra e da ação, reforce a ligação orgânica com o socialismo internacional e não com a burguesia internacional”[8].

Apesar da claridade acerca de alguns pontos programáticos, este grupo não foi capaz de opor um projeto global coerente. Será considerado pelos revolucionários que enfrentam os bolcheviques com armas como “oposição à Sua Majestade”[9], não será capaz de assumir revolucionariamente suas posições e por isso, prisioneiro do mito da unidade do partido, desaparecerá rapidamente. No entanto, esta primeira oposição de bolcheviques prefigura as que virão nos anos posteriores e, por outro lado, suas críticas terão importantíssimas consequências. Já mencionamos que os componentes desta fração renunciam a desempenhar cargos de responsabilidade, o que facilita o predomínio tecnocrático nos organismos concebidos para a centralização econômica. Por outro lado, foi a crítica deste grupo que obrigou Lenin explicar a concepção de conjunto que guia a política dos bolcheviques, a declarar abertamente que se tratava de desenvolver o capitalismo (ver mais adiante). Além disso, a incidência dos comunistas de esquerda na adoção da política dura do “comunismo de guerra”, de nacionalizações…, não deve ser subestimada. Por outra parte, às inconsequências de dito grupo de bolcheviques de esquerda, que terminou acatando a contrarrevolucionária unidade do partido, deve somar-se ao fato de que o mesmo se considerou parcialmente satisfeito pela adoção dessa política mais radical de expropriações.

O próprio Bukharin retrocederá em suas críticas e escreverá Problemas do período de transição, onde a política econômica e social não é fustigada como capitalista, senão considerada como adequada na marcha em direção ao socialismo. Já não se criticava o capitalismo de Estado, senão o fato de denominar “capitalismo de Estado” o que, segundo Bukharin, era o sistema da “ditadura socialista do proletariado”. Essa confusão alcançou sua máxima intensidade durante a guerra e no pós-guerra. Expressou-se principalmente na mais absurda confusão entre o sistema de capitalismo de Estado e o sistema da ditadura socialista do proletariado. E tomando um exemplo de Ziperovich, Bukharin dá risadas dele por considerar a fase posterior a outubro como “o degrau do capitalismo de Estado”. Nos fatos, Bukharin criticava (sem atrever-se a fazê-lo diretamente) a Lenin, que já havia reconhecido abertamente que as medidas aplicadas “favoreciam o capitalismo de Estado”. No entanto, Lenin estava muito mais próximo da realidade (na verdade se desenvolvia o capitalismo a secas), e as boas intenções de Bukharin se confundiam com um conjunto de ilusões acerca da relação entre essas medidas e o verdadeiro socialismo, que a própria realidade se encarregaria de desmontar. Bukharin paradoxalmente passaria alguns anos depois a ser o defensor mais claro do capitalismo aberto e declarado, como Lenin o era nestes primeiros anos.

Daquela primeira fração ficaria apenas uma minoria que em 1919 construirá o grupo do “centralismo democrático”, cujos militantes mais conhecidos foram Ossinki e Sapranov, que darão “batalha” no IX Congresso do Partido (1920), contra o princípio de direção única, a burocracia, a concentração do poder nas mãos de uma pequena minoria… Este grupo estava ligado teórica e organicamente com outro cujo principal dirigente foi Smirnov e que se opunha à política militarista e burocrática de Trotsky, que havia readotado o exército czarista como modelo. Trotsky, neste momento chefe do exército do governo, considerava absurda e a serviço do inimigo toda crítica da “burocratização”.

A oposição mais conhecida hoje é a que menos importância tem do ponto de vista revolucionário. Se trata da Oposição Operária, cujos principais dirigentes foram Kollontai, Shlyapnikov, Medvedev… Dita oposição se opunha à militarização do trabalho e dos sindicatos – posição defendida por Trotsky[10] –, assim como à posição de Lenin, que queria manter os sindicatos em seu papel clássico. Frente a eles, a Oposição Operária reivindicava a necessidade de que os sindicatos tomassem diretamente em suas mãos toda a organização da economia, compreendida a produção, a distribuição, a centralização. Embora essa oposição não tivesse então nenhuma alternativa revolucionária de destruição da sociedade mercantil, se opunha em geral a toda política econômica e por isso nos fatos teve (até sua capitulação vergonhosa que logo denunciará Miasnikov) grande importância no proletariado industrial.

Quando ocorre o X Congresso dos bolcheviques, o antagonismo entre os bolcheviques e o proletariado chega a níveis explosivos. A Oposição Operária é considerada contrarrevolucionária, e de fato ameaçada a ter a mesma sorte que os proletários e os marinheiros do bastião revolucionário de Kronstadt. Frente a isso, a maior parte capitula e apoia a repressão. Apenas uma minoria continuará o difícil e importante trabalho de oposição clandestina, e constituirá os núcleos iniciais de grupos, como os três que indicaremos a seguir.

Logo após esta onda de repressão, os bolcheviques instauram a Nova Política Econômica (NEP), declaradamente em favor do comércio e do capital. Já era totalmente claro que todo desacordo com respeito à política oficial conduzia à prisão e à tortura, e portanto deveria estruturar-se na clandestinidade. Não existem dúvidas de que neste momento se desenvolve um importante movimento de oposição clandestino, mas dele é ainda mais difícil conhecer suas verdadeiras posições e críticas. Apesar disso, podemos distinguir três grupos[11]:

– O grupo Verdade Operária, que publicará Proletkult e cujo principal dirigente foi Bogdanov. Apesar de que suas posições positivas eram também claramente burguesas, reformistas, pois consideravam necessário transformar a Rússia em um país capitalista progressista, foram conscientes do desenvolvimento dos irreconciliáveis antagonismos de classe entre, por um lado, “a classe operária desorganizada […] que leva uma existência miserável” e, por outro, a “nova burguesia” (os funcionários responsáveis, os diretores de empresa, os homens de confiança, os presidentes dos comitês executivos) e os NEPmen (“homens da NEP”). Ao mesmo tempo eram conscientes de que os sindicatos não eram mais organizações de defesa dos interesses econômicos dos trabalhadores, senão “organizações para defender os interesses da produção, isto é, do capital estatal, primeiro e sobre todas as coisas”.

– O Grupo dos Comunistas Revolucionários de Esquerda, que se propunha a constituir um verdadeiro “Partido Comunista Operário”, dado que o “Partido Comunista Russo havia feito dos negócios sua principal ocupação”, e que “não existe nenhuma possibilidade de reformar o Partido Comunista Russo por dentro”. Ao mesmo tempo, acusava a Internacional e sua política de compromisso com o capital de constituir um instrumento “da reconstituição da economia capitalista mundial”.

– Por último, o grupo programático e historicamente mais importante, o Grupo Operário Comunista, cujo dirigente mais conhecido foi Miasnikov. Sobre a crítica que este grupo realizou contra a política capitalista dos bolcheviques, temos previsto um trabalho especial que aparecerá proximamente nesta revista[12].

Passemos agora a ver a resposta “intelectual” que os bolcheviques oficialistas e seu chefe Lenin darão às esquerdas comunistas (além da resposta intelectual, existia a repressão aberta, é bom lembrar), pois esta constitui a exposição mais acabada da coerência global que guiava toda política econômica e social dos bolcheviques.

Notas

[1] “Todos os dados russos, mesmo aqueles que aparecem na História do Partido Comunista (Bolchevique) e no Manual de Economia Política, profundamente stalinistas, concordam em afirmar que a produção industrial russa atingiu o seu nível mais baixo em 1919 e que então a produção era 1/7 em relação aos níveis do pré-guerra. Isso confirma o que falamos sobre o quadro em relação à queda da produção entre 1913 e 1920, que é quase 87% do seu nível inicial. Não se encontra nenhum outro exemplo histórico de uma queda de tal gravidade. A máxima queda provocada por uma crise econômica dessa gravidade é a que conheceram os Estados Unidos e foi de 46%, isto é, metade do desastre industrial russo, um quarto em referência ao seu ponto de chegada. Além disso, nos EUA essa queda ocorre a partir de um nível elevado de potencial industrial, muito maior do que o máximo russo do pré-guerra. […] Se considerarmos as quedas máximas na produção industrial causadas pela guerra, descobrimos que os valores máximos correspondem duas vezes à Alemanha (45 e 69%) e uma vez ao Japão (70%) […] (o que, no pior dos caso) deixa em pé por volta de um terço (31% e 30%), ou seja, ao menos o potencial industrial que a Rússia tinha antes da queda”. Bordiga, Structure economique et sociale de la Russie d’ajourd’hui, p.38-9.

[2] Os textos aqui referidos foram publicados em 1984 na revista Comunismo, nos números 15, 16 e 17. Em seguida, eles continuaram a ser discutidos internacionalmente e reformulados, assim esperamos republicá-los melhorados. O próprio título do texto sobre o movimento do proletariado na Ucrânia deve ser mudado, pois discordamos com a identificação que foi feita do mesmo com o militante revolucionário Nestor Makhno.

[3] O particular em Kronstadt não foi o massacre de proletários, nem de militantes revolucionários, coisa que existiu desde que os bolcheviques tomaram o poder, mas era a primeira vez que a direção do Partido Bolchevique ordenava a matança em massa de companheiros de partido. Na véspera da guerra imperialista (“segunda” guerra), esse método tinha sido usado tanto que já não restavam militantes revolucionários que tivessem participado na insurreição de outubro 1917.

[4] Quando escrevemos este texto pela primeira vez, dizia: “As expressões mais elaboradas da luta do proletariado contra a liderança bolchevique emergiram do próprio Partido Bolchevique”. Hoje, ao publicar o livro, baseado em um melhor conhecimento da história do socialismo revolucionário na Rússia e em particular dos diferentes grupos e partidos que se denominam desta forma, consideramos que é indispensável corrigir aquela afirmação. Houve, desde o início, socialistas revolucionários de esquerda e organizações proletárias que se reivindicaram do maximalismo, assim como no anarquismo revolucionário e no anarquismo comunista, que expressaram as posições clássicas do proletariado revolucionário e lutaram ferrenhamente contra o Estado burguês dirigido pelos bolcheviques. Como não podíamos modificar completamente o texto neste sentido, sublinhamos alguns elementos a respeito na apresentação do livro.

[5] Na verdade não há termo muito apropriado para estas frações. O termo “oposição de esquerda” induz à confusão, porque ele está associado com a oposição que logo seria liderada por Trotsky, Zinoviev,… que devemos diferenciar radicalmente. De fato, foi durante estes primeiros anos que todo o futuro da sociedade era decidido na Rússia e o que seria conhecido como Oposição de Esquerda surgiria logo que seus principais representantes tivessem desempenhado um papel decisivo no Estado na afirmação da contrarrevolução e da repressão proletária. Além disso, Trotski, Kamenev, Radek e Zinoviev foram tão decisivos quanto Lenin e Stalin na conformação da sociedade russa atual. Portanto, essas oposições dos ex-responsáveis bolcheviques sempre foram confusas, nunca chamaram claramente à revolução social, mas defenderam o modo de produção imperante e chamaram de maneira obsequente ao apoio supostamente crítico ao Estado. Em vez disso, estas primeiras oposições denunciaram os bolcheviques, com razão, como pró-capitalistas.

[6] Como já dissemos, esta é apenas uma expressão dessa luta. Houve outras mais radicais e consequentes, como a que foi levada adiante contra toda a política burguesa nacional e internacional leninista pelos socialistas revolucionários de esquerda e outros grupos revolucionários.

[7] Kommunist, No. 2, abril de 1918. Acerca de la construcción del socialismo.

[8] Citado por Lenin, Sobre o infantilismo de esquerda. Podemos ver em que extensão a contrarrevolução escondeu a obra da esquerda comunista, pelo fato de que a maioria dos textos daqueles revolucionários é inacessível até hoje. Muitas vezes conhecemos as suas posições – como aqui – sobre questões fundamentais da revolução internacional por citações feitas por seus adversários!

[9] “Preferem desempenhar o papel de ‘oposição à Sua Majestade’ proletária e não ir mais longe do que indignações respeitosas e pequenas correções. Na presença de diferenças tão profundas como as que constatamos, a tática escolhida pelos bolcheviques de esquerda é criminosa, porque quando você exclui ou dissimula suas diferenças, favorece esta mesma política, que do seu próprio ponto de vista descompõe e desorganiza a revolução operária e camponesa. Em nome da ‘unidade’ do partido, os bolcheviques de esquerda sacrificam a razão de ser do partido e a existência mesma da revolução”. Extraído do folheto publicado pelos socialistas revolucionários de esquerda em 1918 e reproduzido em Les Socialistes-révolutionnaires de gauche dans la Révolution Russe, une lutte méconnue (Socialistas revolucionários de esquerda na Revolução Rússia, uma luta desconhecida), Edições Spartacus, que não conhecíamos quando escrevemos a primeira versão deste trabalho.

[10] Aqui, como em outros lugares, Stalin não faz mais do que realizar o que Trotsky (e/ou Lenin) haviam defendido.

[11] As citações reproduzidas a seguir foram retiradas de um texto do ICC, La gauche communiste en Russie, números 8 e 9 da Revue Internacional (1977). Recordamos uma vez mais que, quanto ao que concerne a essas oposições, quando nós escrevemos este texto desconhecíamos a importância das oposições revolucionárias não bolcheviques.

[12] Ver No. 20 de Comunismo (outubro de 1985) e, particularmente, nesse mesmo número, o Manifesto do Grupo Operário do Partido Comunista da Rússia (Bolchevique) [N.T.: pode-se encontrar o manifesto em espanhol aqui].

Traduzido do espanhol por Lucas. Revisado pelo Passa Palavra. As obras que ilustram o texto são da autoria de Kasimir Malevich.