Por Maria e Verônica
Na primeira semana de outubro, alunos da União das Instituições Educacionais (UNIESP) de São Paulo realizaram uma manifestação na porta de uma das suas unidades, no centro de São Paulo, exigindo que seja cumprida a promessa feita no programa “A Uniesp Paga”. O grupo empresarial, que hoje engloba diversas mantenedoras do ensino privado em 11 estados, vem desde 2011 enganando milhares de trabalhadores que veem na possibilidade de fazer uma graduação uma saída para a sua situação precária de trabalho.
Esses trabalhadores são apresentados à UNIESP por meio de ONGs e igrejas que frequentam em seus bairros [1], e lá mesmo já fazem a prova de ingresso e são encaminhados para os bancos, para firmarem os contratos. A propaganda que o grupo empresarial faz é que, se cumprirem determinadas horas de trabalhado “voluntário” em ONGs associadas à faculdade, poderão fazer seu curso sem pagar. Quando chegam aos bancos, os futuros estudantes descobrem que se trata de um contrato do FIES (Fundo de Financiamento Estudantil), mas, enganados pela propaganda da universidade, assinam o documento e começam a acarretar uma dívida gigantesca. É só ao final da graduação, depois de terem cumprido o trabalho exigido pela instituição, que esses estudantes recebem a cobrança pelo curso, com valores absurdos de até 50 mil reais.
A UNIESP já foi investigada na CPI do Ensino Superior Privado em 2011 por questões trabalhistas e relacionadas ao FIES, e no mesmo ano houve em Campinas uma pequena movimentação de alunos contra a faculdade. Agora, novamente, esses trabalhadores estudantes tentam resistir ao calote organizado por toda essa rede de instituições e consentido pelo governo.
Ao mesmo tempo, começa a surgir em outras universidades privadas uma luta pela permanência do FIES. Toda a rede de ensino superior privada está há três meses sem receber dos bancos os repasses correspondentes ao programa. Segundo as faculdades, instituições financeiras exigiram que o Ministério da Educação pague uma dívida de 702 milhões para que voltem a efetuar o serviço. O pagamento dessa dívida depende da aprovação do PL 8/2016, que permitiria a emissão de uma verba suplementar para regularizar a situação. Essa proposta foi apresentada em 5 de julho e desde então sua votação está sendo postergada pelo Congresso Nacional. Com isso, fica ameaçada a continuidade da graduação dos estudantes que dependem desse financiamento. Sólon Caldas, diretor executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), afirmou que os alunos terão que arcar com as mensalidades não pagas e não poderão se matricular em 2017 caso a verba não volte a ser repassada.
Contra o governo, com as empresas? A luta pelo FIES
Diante desse cenário, no dia 27 de setembro, reitores de universidades de diferentes estados (São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul) chamaram uma reunião com os estudantes beneficiários dos programas FIES e PROUNI (Programa Universidade Para Todos) para expor a situação, e em meio a ameaças de cortes de vagas e aumento de mensalidade, convocaram os alunos a se manifestarem pela aprovação do PL 8/2016. Uma semana depois, estudantes da PUC-SP realizaram um ato nas redondezas da faculdade em que “Vota, senado!” foi a principal pauta. Desde então, nessa e em algumas outras faculdades, estudantes estão se organizando para resistirem a mais esse ataque. A linha de entidades como UEE (União Estadual dos Estudantes de São Paulo) e UNE (União Nacional dos Estudantes), que têm tido influência nessa movimentação, é, até o momento, a mesma dos empresários da educação: pressionar o Congresso e dizer “Fica, Fies” (nessa página, criada pela UEE, há um post compartilhando o pronunciamento da Abmes).
Até agora, a mobilização que surge é confortável para as universidades privadas, que em muito se beneficiam dos programas de acesso ao ensino superior criados pelos governos petistas. Ainda não vimos nenhum questionamento às ameaças de não manutenção dos estudantes em seus cursos. Não vimos ninguém dizer “mas e o lucro dessas empresas?”. Não se trata, é claro, de negar a necessidade de uma luta contra os cortes de vagas no FIES, mas sim de dizer que essa luta deveria apontar também para questionamentos sobre a própria natureza do programa e de forma alguma ser travada ao lado dos empresários da educação. Será que o calote da UNIESP é um apenas um caso pontual?
Acompanhe a mobilização dos estudantes da UNIESP pela página LUTE – Luta Unificada dos Trabalhadores Estudantes.
Notas
[1] Dentre as ONGs citadas pelos estudantes, estão ADSPMA Brasil em Ação (São Miguel, Zona Leste), Associação Casa Irmã de Nazareth (Guaianases, Zona Leste), Bom Samaritano (Parelheiros, Zona Sul) e Inpes (Centro).
