A moda das ocupações e uma nova identidade estudantil

A identificação com as instituições de ensino foi um poderoso fator de mobilização, mas cuja ambiguidade tem sido usada para separar os lutadores. Por Grouxo Marxista

“O movimento precisa pensar, né… se virar moda essa coisa de ocupar coisa por coisa de coisa, vai ficar complicado…” – Paulo Okamoto, assessor do Instituto Lula (ocupado), 2013, Brasil

“A moda tem um faro para o actual, onde quer que ele esteja na folhagem do antigamente. Ela é um salto de tigre em direção ao passado. Somente, ele se dá numa arena comandada pela classe dominante. O mesmo salto, sob o livre céu da história, é o salto dialético da Revolução, como o concebeu Marx” – Walter Benjamin, Teses sobre o conceito de história, 1940

“Somos as pendências mal resolvidas de 1968” – Grafite durante a revolta Anti-CPE em 2005, Paris

Estamos em meio a uma onda de ocupações. Em Goiás ela não começou com a ocupação do Instituto Federal de Goiás (IFG) – Águas Lindas nem vai acabar com a ocupação da Rádio Universitária (Libertária, durante a ocupação) da Universidade Federal de Goiás (UFG). Uns diriam que começou com as ocupações de escola. Quem sabe na Grécia dos anos 2000 ou França da década de 60? De qualquer forma, temos, no total, 16 unidades vinculadas à educação federal ocupadas no estado. Escrevo esse texto para documentar, para refletir e sugerir possibilidades que surgem dessa luta – a maior no campo da educação pública que pude testemunhar.

São unidades que estão em luta contra a PEC [Proposta de Emenda Constitucional] 241 e a Reforma do Ensino Médio – mas também contra a condição subalterna dos estudantes, contra a fragmentação e o corporativismo no ensino, contra as funções desse sistema educacional. No calor do momento, arrisco tentar mostrar as ambiguidades e o potencial dessas lutas antes que o Estado e a burocracia tentem suprimi-las.

1) Identidades institucionais e diferenças

A) Identidades institucionais

Ao contrário das ocupações das escolas estaduais, que estabeleceram, em sua maioria desde o início, um conflito ferrenho com os diretores e coordenadores, essas ocupações federais têm um caráter mais ambíguo. Talvez pelo fato de terem uma engenharia participativa mais consolidada, principalmente para os docentes, as ocupações não precisaram expulsar o serviço de vigilância e segurança da gestão de seus territórios. Em alguns casos, a segurança chega a controlar os portões, horários de entrada e saída. Iremos discutir sobre as consequências disso. Por outro lado, as ocupações constituem paralisação total ou quase total das atividades administrativas e acadêmicas – a depender da força e autonomia dos ocupantes frente à gestão.

A perspectiva de que a PEC 241 e a MP 746 vão “destruir as universidades e institutos” parece desafiar um forte sentimento de identificação com a instituição. “Sou IF”, “Orgulho de ser UFG”, “As federais são de excelência”, todo um conjunto de valores cultivados pelas assessorias de comunicação para atrair e disciplinar os jovens dessas instituições, futuros trabalhadores, se tornam subitamente fatores de mobilização. Há um forte sentimento de que uma promessa de uma vida melhor, um contrato firmado depois do processo seletivo, está sendo rompido. Esses mesmos valores e sentimentos também são mobilizados, paradoxalmente, pela modalidade de movimento desocupa que se criou contra a perspectiva de paralisação das aulas. Poderia sintetizar essa vertente antagônica no seguinte raciocínio: “Firmei esse contrato, preciso resolver minha vida, pois eu SOU UFG, passei no vestibular pra isso”. Uma resposta que subverte, outra que a refirma a ordem: a mesma linguagem.

Existe outro aspecto de identificação, menos ambíguo.

Cito um exemplo universitário e um dos institutos. Na UFG, depois da reforma universitária, criou-se uma forte divisão espacial das funções: os estudantes da graduação se restringem aos centros de aula, onde deveriam ter aulas e ir embora; os professores, administrativos e o pessoal da pós-graduação ficam nos prédios das faculdades, onde trabalham e ficam tranquilos. Criou-se uma regra tácita de que estudantes de graduação não frequentam prédios administrativos. Pois foram justamente esses prédios os primeiros a serem ocupados e controlados pelos estudantes de graduação, antes mesmos dos centros de aula. A divisão, tão útil para manter o controle sobre os estudantes, se revelou útil também para criar uma identidade comum àqueles estudantes fragmentados e um alvo relativamente eficaz, fácil e livre das pressões desocupantes da massa de estudantes individualistas. Os prédios fantasmas se tornaram vivos de uma hora pra outra, verdadeiros centros de organização, formação e preparação para a tomada de assalto do que resta de ordem na universidade. A identidade se constituiu a partir do que não havia: o espaço de convivência e humanização negado. Essa forma de participação se revelou muito mais efetiva e prática do que usufruir da “livre” participação nos Conselhos Diretores e nas instâncias de diálogo e participação que sustentam o engajamento controlado na universidade. Essa onde nem todos tinham tanto direito, todos passaram a mandar em tudo sem mediações.

No IFG Goiânia Oeste, a convivência entre o ensino médio integrado e o curso de pedagogia era meramente espacial, não social. Compartilhavam de um prédio. A iniciativa de ocupação dos adolescentes permitiu um primeiro contato mais efetivo e os estudantes que se preparavam para lidar com educação puderam finalmente se integrar com os objetos – agora sujeitos – das suas futuras profissões. O ambiente repressivo que vem com o ensino médio em qualquer instituição se viu praticamente suspenso, salvo pela presença dos guardas na entrada. Criou-se uma nova forma de convivência em que “ser IFG” era (quase) plenamente constituído a partir das relações com os pares. “Ser estudante” se constituía a partir da solidariedade com as lutas dos institutos e universidades.

Por outro lado, temos os gestores da educação e os professores hierarquicamente bem colocados. Esses sempre se identificaram como representantes das instituições e tentam usar isso para barganhar concessões e poderes junto aos ocupantes em nome do “estamos todos no mesmo barco”.

B) Diferenças

Alguns controlam os seguranças (ou delegam esse controle), outros não. Alguns definem o conteúdo das aulas, outros não. Alguns predominam nos conselhos gestores, outros não. Alguns passaram no vestibular ou vestibulinho, outros não. As instituições educacionais são marcadas pela desigualdade e pela diferenciação. Veremos que, no processo de luta, elas tentam lidar com esses dois processos.

A desigualdade fundamental do sistema de ensino, aquela que se opera entre produtos (estudantes) e organização produtiva (docentes + técnicos + burocracia), é fundamentalmente invertida nas ocupações. Diretores passam a ter que pedir permissão aos estudantes para usar os prédios, assim como os administrativos, que controlavam as chaves. Os professores passam a dar aulas ou atividades, mesmo que voluntárias, de acordo com os critérios colocados pelos estudantes. Mas eles também tensionam esse poder de fora para dentro, como os estudantes faziam como força subalterna. Tentam manter o controle das chaves ou pautar o critério de utilização dos espaços e dos equipamentos. Mantêm os seguranças sob pretexto de “garantir o patrimônio”, mas na prática controlam critérios de entrada e saída, horários, públicos.

Para manter uma desigualdade, esses gestores tentam criar uma diferenciação entre os ocupantes. Os “legítimos” seriam os da própria instituição de ensino, em primeiro lugar. Depois, seriam os interlocutores escolhidos pela gestão para negociação e aos quais se entrega o comando da segurança terceirizada. Depois… as diferenças vão aumentando.

Esses “legítimos” passam a ser ameaçados de responsabilização pela gestão por qualquer coisa que aconteça no prédio e, aos poucos, vão se tornando muito parecidos com os funcionários que costumavam controlar o espaço, restringindo os estudantes. Assim, passam a ter algo a perder como os sindicalistas, que fazem de tudo para continuar sentando na mesa com os patrões.

É interessante como um dos pontos fundamentais dessa diferenciação interna é a manutenção do corporativismo relativo aos estudantes que não são das instituições. A primeira questão colocada em debate em diversas assembleias é a do direito ao voto e fala de “pessoas estranhas”, das escolas estaduais ou universitárias. Essas pessoas estranhas só são estranhas na hora do voto, vejam bem, porque na hora de trabalhar e manter a ocupação são todos camaradas.

A identificação com a instituição não é uma identificação com os estudantes, apenas, daquela instituição. É também uma identidade que se constrói junto à gestão e está vinculada ao controle exercido por ela.

Isso porque a educação pública, ao contrário do que se diz por aí, não é instrumento de igualdade. É um instrumento fundamental não só pra diferenciação interna das qualificações dos trabalhadores, mas para o aprofundamento e legitimação das desigualdades entre os trabalhadores. É importante que secundaristas e universitários não interajam em igualdade. É importante que estudantes da escola estadual e dos institutos federais não interajam. Sem esse bloqueio e controle, perde-se uma função fundamental da escola capitalista. Quebra-se uma das bases fundamentais do poder burocrático exercido dentro dessas instituições.

Eram essas bases que alguns estudantes radicais questionavam no Maio-Junho francês de 68, quando foram às fábricas tentar dialogar com os operários que as ocupavam. Uma parte fundamental de não querer ser polícia, cão de guarda da burguesia, intelectual do poder, era justamente poder se integrar com os lutadores de outros setores e expandir as relações novas constituídas nas ocupações para além do controle. E é melhor que não haja dúvida: intelectuais do poder e gestores universitários não vão fazer o necessário para derrubar essa PEC – justamente porque o risco de perder o controle hoje é muito mais concreto do que a projeção de investimento dos próximos vinte anos. Nisso também eles estão juntos com os alunos individualistas que não querem perder seu semestre e suas provas. Se formos derrotados por eles, qualquer esperança de sermos algo além de UFG ou IFG também será.

2) A moda das ocupações e duas formas de fazer política

As ocupações certamente não surgiram no campo da educação como moda. Surgiram como revolta popular, como fagulha que se espalha e sai do controle. Uma fagulha que podíamos ver em 2013 na luta do Assentamento Milton Santos, em São Paulo, mas que se conjugou com o pavio já nos idos de 2015 em São Paulo e Goiás contra a reorganização escolar e as Organizações Sociais. Surgiram como quebra do regime autocrático escolar e a possibilidade de um outro regime político escolar, que correspondesse a um embrião de relações sociais de produção autogestionárias.

Mas junto com essa fagulha do novo, vieram duas modas para ressuscitar o velho: 1) à “esquerda”, as ocupações-susto – uma prática antiga de ocupar para botar uma pressão momentânea (literalmente) e negociar concessões, cuidadosamente montada para manter o funcionamento normal das hierarquias e das instituições, devidamente renovada esteticamente; 2) à direita – os movimentos cívicos moralistas “comunitários” e violentos, o chamado movimento “desocupa”. A tentativa de apropriação dessas formas de luta pelas empresas, que data ao menos da década de 60 no campo da economia industrial e agora vem tentando ser assimilada no campo da educação, é outra história, que não discutiremos aqui.

Em ambos os casos: atuações de velhas lideranças e formas de organização travestidas de novo através de operações de marketing, hashtags e trabalho intensivo nas redes sociais. A novidade no segundo caso é a articulação nacional promovida pelo Movimento Brasil Livre (MBL), que vem dando um caráter cada vez mais próximo do miliciano e unificado as movimentações de “pais indignados” que anteriormente eram controladas exclusivamente por lideranças comunitárias cooptadas.

As críticas às entidades por trás de ocupação susto (UBES, CUT, PT etc.) não necessitam de reiteração. Eles desmoronaram junto com a estrutura “democrática” das universidades – conselhos e “constante diálogo”. O ator político mais relevante que vem disputando a forma de organização de ocupação não são eles, e sim a nova direita que vem tentando organizar o individualismo imediatista de alguns estudantes contra as ocupações dos institutos e universidades.

Qual o principal questionamento que eles fazem ao movimento de ocupações? São questionamentos que dizem respeito: a) à legalidade das votações; b) ao quórum e métodos de votação; c) à divulgação das assembleias e a composição delas. Trata-se, a meu ver, de um fato inédito, da direita tentando disputar por dentro o movimento através do questionamento da sua forma de deliberação e discussão. O modelo proposto por eles, mais “democrático” e “representativo”, seria: votação em urna fechada por um dia inteiro, restrita aos estudantes e servidores da unidade, com um quórum elevado de participação e, se possível, com a maior restrição possível da discussão para não “ideologizar” ou “corromper” o processo. Enquetes online via Google Formulários ou mesmo o sistema de comunicação utilizado para as aulas não estão fora de questão. Nas brechas desse formalismo democrático sobram as ameaças de professores e estudantes que irão ter aula na marra se perderem a votação.

Por outro lado, as ocupações propõem um outro critério e outro método. As assembleias se colocam como espaço de livre participação e deliberação daqueles que se propõem a agir coletivamente em prol do mesmo objetivo. Todos podem questionar seus assuntos, suas pautas, seus métodos de votação, mas apenas se se dispuserem a agir e estar presentes ali. Essa forma de fazer política é distinta do formalismo autoritário do MBL, mas também distinta daquele em que as massas são convocadas apenas para… fazer massa. Não estão emulando um regime parlamentar (fazendo cena em torno de legalismo), nem manipulando as pessoas para obter cargos futuramente (fazendo cena de “somos de luta”). Estão em uma luta real, correndo riscos reais – inclusive, o risco de vencer.

A moda e o salto

Os ocupantes também estão arriscando virar apenas uma moda, uma experiência que passou e foi bonita para todos. Não há luta que não arrisque ser derrotada ou ser apenas um marco de carreiras burocráticas. O gestor e o burocrata de esquerda sempre olham para as lutas com olhos do passado, das lutas que os alçaram ou alçarão a postos de comando. Natural que achem que toda forma de luta que aparece é uma “moda”.

Mas se arriscarem um pouco mais, com base no risco já tomado de quebrar as barreiras administrativas, de curso, de categoria e mantiverem o foco na ação coletiva, é capaz que consigam dar o salto que precisamos. Salto para além das relações burocráticas do ensino – internas e, fundamentalmente, seu fechamento à sociedade consumidora da educação, os trabalhadores.

Se a identificação com os seus locais constituíram poderoso fator de mobilização, a ambiguidade dessa identificação vem sendo instrumentalizada para isolar mutuamente os lutadores de diferentes instituições. Não faz sentido ter mais identidade com o gestor que reprime a luta do que com outros lutadores do mesmo movimento. Mas faz algum sentido ter identidade com o gestor que coopta, que incorpora. Essa ambiguidade, constituída a partir da engenharia participativa dos conselhos, projetos, editais, é o ponto que permite a burocratização interna e a posterior recuperação do movimento.

O problema é que chegamos no limite. Recuperação e incorporação, agora, só depois da terra arrasada. Os reitores das universidades e institutos podem se dar, em sua maioria, a esse luxo, pois a terra arrasada não será a deles. Já nós, seremos os arrasados para dar lugar a mais uma onda de crescimento econômica.

O início das ocupações na Universidade Estadual de Goiás, a tentativa de integração nacional proposta pela finada Radio Libertária e as manifestações comuns arriscam formas embrionárias de uma nova identidade constituída a partir da luta, de laços constituídos na prática compartilhada de resistência para além de fronteiras estaduais e institucionais. Arrisquemos um pouco mais, camaradas, se não quisermos arriscar nosso futuro nas mãos desse governo temeroso, dos “jovens” do MBL e dos burocratas ex-governistas da educação que pretendem afundar junto com o barco.