Um raio-X da Rússia no cenário global atual (2) A economia da Federação Russa

 Por Pablo Polese

Leia aqui a série completa.

A economia política da Federação Russa

Oitava maior economia do globo, a Rússia tem as maiores reservas de gás natural do planeta, fornecendo um terço das necessidades energéticas da Europa. Após sua incursão militar na Ucrânia (ao sul, na Criméia, e ao leste, na bacia do Donets) o país passou a enfrentar um conjunto de sanções econômicas internacionais que, somadas à queda dos preços do petróleo, contribuíram para um quadro de crise, de modo que sua economia tem vivido nos últimos anos as condições mais difíceis desde 2008. Por conta das sanções europeias e estadunidenses em resposta à anexação da Crimeia, a economia do país vivenciou gigantescas fugas de capitais, o que contribuiu para a queda do preço do rublo frente ao dólar. A Rússia pode ser qualificada como sendo um país relativamente atrasado em relação à estrutura de sua economia, que sobrevive principalmente da exportação de seus recursos naturais e, portanto, é dependende da dinâmica de preços dos mercados mundiais de commodities, em especial o petróleo. Sendo esta sua estrutura econômica básica, a desvalorização da moeda tem implicações bastante marcantes em termos da saúde da economia interna e da modernização das forças produtivas do país, já que os industriais precisam trocar seus rublos desvalorizados por dólares valorizados que serão usados para importar maquinaria etc. de fora do país.

A debilidade econômica da Rússia de hoje contrasta com a marcante autossuficiência e proeminência industrial e tecnológica que a União Soviética sustentou por décadas, e pelo andar da carruagem a Federação Russa não caminha rumo a um novo patamar de desenvolvimento industrial. Apesar de os governantes insistirem ano a ano na necessidade de se superar a “maldição das matérias-primas” a participação do petróleo e do gás nas exportações russas aumentou de 37% em 1989 para 43% em 1998, 58% em 2004 e 66% em 2013. Com uma produção industrial em queda, a Rússia tornou-se um país altamente dependente das importações, não só de produtos de alta tecnologia, mas também de bens de consumo comuns. Deixando de lado a produção mais moderna e examinando apenas estatísticas brutas para a indústria pesada, verifica-se que 89 milhões de toneladas de aço foram fundidas em 1985 no território da RSFSR, juntamente com 79 milhões de toneladas de cimento, 18 milhões de toneladas de fertilizante e 5 milhões de toneladas de papel. Em 2015 estes valores caíram 20%, 19%, 11% e 10%, respectivamente. As estatísticas para os investimentos em produção intensiva e itens de alta tecnologia para consumo geral são ainda mais preocupantes: entre 1985 e 2009, o número de caminhões, colheitadeiras e tratores fabricados na Rússia diminuiu 6, 14 e 34 vezes respectivamente, enquanto a produção de relógios e câmeras caiu 91 e 600 vezes respectivamente. Dados oficiais do Ministério da Indústria e Comércio indicam 45 tipos de itens que eram totalmente originários do exterior em 2014, enquanto as importações representavam mais de 90% de outros 200 tipos de mercadorias. Como se não bastasse, a Rússia, que se auto-intitula (com razão) uma “potência energética”, está perdendo terreno no campo da energia: sua participação na extração mundial de petróleo caiu dos 17,8% de 1989 para 12,6% em 2014 e, quanto à extração de gás natural, passou dos 29% de 1989 para 16,7% em 2014.

Os governantes russos frequentemente se referem à necessidade de “superar a lacuna tecnológica”, “reindustrializar” e “sair da agulha do óleo”, mas nos últimos anos, malgrado o bem-intencionado programa de modernização do presidente Medvedev (2008 a 2011), nenhuma tentativa séria foi feita para enfrentar tais questões. Em 2008, Medvedev insistiu que a modernização era sua prioridade máxima, mas o programa de reforma elaborado foi pouco implementado, e isso quando saiu do papel. Inozemtsev aponta uma deficiência estratégica na tática de modernização proposta no governo de Medvedev: nos países que conseguiram se modernizar, o processo teria passado “do simples para o complexo”, com empresários, trabalhadores e engenheiros adquirindo gradualmente novas habilidades e se inserindo nos novos mercados. Na Rússia, por outro lado, os governantes teriam decidido que o “avanço” seria feito principalmente em campos complexos e nos que estão amplamente isolados do livre-mercado, como a energia nuclear, a tecnologia espacial e os produtos farmacêuticos, setores cuja difícil modernização seria, mesmo que viesse a ter sucesso, insuficiente para fundamentar e dar início ao crescimento econômico de grande escala em todo o país.

Trata-se de um elemento importante, mas o próprio Inozemtsev reconhece que a falha no processo de modernização russo se deve a um conjunto de fatores relacionados à história, economia, política externa, situação global, e às próprias elites do país, uma vez que as tentativas de modernização implicariam em restrições ao nível de consumo atual das camadas mais altas (mas não só) e uma regulação mais apertada por parte do Estado.

As elites de um país dotado das particularidades russas têm motivos justos para temer a modernização, pois como projeto social de larga escala a industrialização – enquanto faceta central da modernização – se mostra incompatível com a estabilidade política: todas as tentativas de modernização autoritária desembocaram, mais cedo ou mais tarde, em uma mudança política radical. Putin sabe muito bem disso, a começar pela sombra da Perestroika de Gorbachev, o que nos remete a outro elemento explicativo do fracasso da modernização russa recente.

Uma espécie de “memória histórica” do que ocorreu na era da URSS desempenha um papel importante na recusa à definição dos parâmetros de uma possível industrialização unitária e coerente que lembre o “planejamento” comunista. Na União Soviética, o desenvolvimento industrial ocorreu dentro de uma economia planificada que levou o país a um beco sem saída. Na visão de Inozemtsev isso se deu em grande parte porque os governantes soviéticos tentaram “domar” a natureza e as distâncias territoriais da Rússia a fim de levar as fábricas e o desenvolvimento até locais inacessíveis, que muito provavelmente não teriam recebido atenção numa economia de mercado.

Com uma memória histórica de temor ao planejamento estatal e uma persistente presença de governantes orientados por interpretações bastante problemáticas acerca das razões e implicações que estão envolvidas em um processo abrangente de modernização. O que se nota é uma oscilação: do medo de que a industrialização levará à queda do regime até a defesa de megaprojetos arriscados como a modernização da Linha ferroviária Baikal-Amur (ver aqui), as construções de uma ponte para a Ilha Sacalina (ver aqui), um túnel sob o Estreito de Bering (ver aqui), e o oleoduto Energia da Sibéria (ver, em inglês, aqui). Não é preciso muito esforço para deduzir que essa oscilação de pontos de vista decorre da confluência de interesses entre a visão geopolítica do Estado russo e as possibilidades e interesses de empresas com influência no Kremlin em levar a cabo tais megaprojetos – com a benção do governo russo lhes garantindo os níveis de lucratividade.

Embora tais confluências de interesses existam, atualmente a Rússia apresenta um ambiente desfavorável à industrialização em termos de história ou visão de mundo. Esses obstáculos, entretanto, não dizem respeito apenas aos interesses políticos mesquinhos das elites do país. São também obstáculos “econômicos” no sentido estrito do termo. É preciso, aqui, recuar novamente até a queda da URSS. Na década de 1990 houve um intenso processo de privatização na recém-criada Federação Russa, que permitiu aos novos proprietários obter o controle de grandes ativos a preços muito baixos. Os dados são tão impressionantes que vale a pena trazer alguns: 51% da Norilsk Nickel, que é hoje a maior empresa de extração de níquel do mundo, foi comprado por US$ 170 milhões, sendo que só em 2010 essa empresa teve faturamento de US$ 10 bilhões. 51% da Sidanko (atualmente TNK-BP) foi adquirido por US$ 130 milhões, sendo que só em 2011 a empresa teve faturamentos na ordem de US$ 9 bilhões. Do mesmo modo, 51% da Sibneft, que é atualmente a gigante Gazprom, que teve US$ 8,6 bilhões de faturamento em 2010, foi comprado por US$ 100 milhões, e 40% da Surgutneftegaz, que teve US$ 5.9 bilhões de faturamento em 2012, foi adquirido por US$ 89 milhões. Estes são alguns dos exemplos mais agudos, porém muitas outras grandes empresas industriais que até então eram propriedade estatal foram adquiridas por preços irrisórios.

Ao adquirir estes ativos por preços baixos, os capitalistas puderam rapidamente recuperar o investimento e obter lucros, o que significa que não houve uma pressão econômica no sentido de aprimoramento da produtividade dada de antemão. Do mesmo modo, a privatização resultou num freio aos investimentos de outros capitalistas, em parte porque não era atraente a ideia de encarar a empreitada de gastar bilhões de dólares para competir com aqueles que haviam adquirido seus ativos a baixos custos, de outra parte porque o modo de funcionamento da economia russa implicava vínculos com os comandantes do aparato estatal em seus diversos níveis, o que não é para qualquer um. Além disso, para sobreviver num tecido econômico delineado nestes termos era necessário dominar as técnicas mais modernas de gerenciamento da produção, adequadas ás particularidades russas (seja em termos de mercado de trabalho, legislação ambiental, etc.) e nem todos os capitalistas as possuíam. A questão então, é a seguinte: ao se realizar no interesse dos oligarcas russos, que se beneficiaram dos vínculos com o Estado para adquirir os ativos baratos, a privatização dos ativos do Estado soviético pós-colapso freou a modernização russa de um modo tal que até hoje influencia a estratégia econômica do país, desencorajando novos investidores a investirem na indústria local. Não por acaso, o ramo petrolífero, o mais lucrativo do país que é uma “superpotência energética”, teve apenas uma nova unidade de processamento de petróleo construída depois do colapso da União Soviética.

Inozemtsev observa que a comparação com a China mostra que o caminho russo não era inevitável: a revolução industrial chinesa tem sido bem sucedida com o governo mantendo os gigantes industriais sob rédea curta ao mesmo tempo em que patrocina a criação de novas empresas que sigam as regras do mercado. Com isso, o tecido econômico chinês abre espaço para que ganhe fôlego renovado a ideologia do empreendedorismo na indústria, ao contrário do estrangulamento estatal vigente na Rússia. Outro fator econômico a ser observado, já mencionado mais acima, diz respeito ao fato de que na Rússia não se concebeu ou implementou seriamente nenhuma estratégia de aceleração do crescimento industrial. Alguns países em desenvolvimento estimulam o crescimento por meio da redistribuição de recursos de um setor para outro (como por exemplo a industrialização de Stalin, que arruinou o campo) ou deprimindo artificialmente o preço de certos recursos, como por exemplo ocorreu em países do sudeste asiático. Quando a URSS colapsa, a “nova” Rússia possuía dois recursos relativamente baratos: trabalhadores qualificados e recursos naturais. Assim, pelo menos em teoria, era possível realizar uma “nova industrialização”, mas não houve interesse do governo em atuar neste sentido. Suprir a economia com matérias-primas baratas poderia ter atraído investimentos estrangeiros, permitindo que a indústria prosperasse, mas o governo se manteve fiel aos oligarcas que controlavam as matérias-primas e derivavam a maior parte de seus lucros da redistribuição das rendas dos recursos naturais. Como também precisavam do apoio das massas, os governantes compravam a lealdade dos eleitores aumentando a renda de algumas camadas de trabalhadores russos. A capacidade de melhorar o bem-estar dos grupos “improdutivos” (por exemplo funcionários estatais etc.) através da simples redistribuição da renda da extração e exportação de matérias-primas tornou-se a base da economia russa, o que não contribuiu com o desenvolvimento industrial, a começar pela manutenção – por parte da burocracia russa – de onerosos impostos. Em síntese, em vez de estimular o mercado de trabalho, usando matérias-primas russas baratas e tecnologia estrangeira acessível, o governo russo preferiu redistribuir diretamente as rendas das commodities, em especial as oriundas do petróleo. Isto enriqueceu os funcionários do Estado e os barões das matérias-primas, ao mesmo tempo em que removeu o incentivo para que investidores desenvolvessem a produção na Rússia. A situação chegou ao ponto de as autoridades concederem permissão para que monopólios vendessem matérias-primas russas a preços mais caros internamente do que no estrangeiro. Segundo a análise de Inozemtsev, as perspectivas atuais não apontam para uma mudança de paradigma, pois “num momento de instabilidade nos mercados mundiais os proprietários de matérias-primas vão tentar aumentar a valorização de suas empresas dentro da Rússia, diminuindo ainda mais a competitividade, enquanto o ambiente para fazer negócios em outros países tende a melhorar”.

Por fim, cabe destacar outro fator econômico que obstrui a modernização da Rússia. Trata-se do fato de que a economia russa desenvolveu-se e ainda se desenvolve ao longo de linhas relativamente autárcicas. A Rússia exporta matérias-primas não-transformadas e importa produtos prontos e de alta tecnologia, de modo que a industrialização é vista tão somente enquanto uma forma de reduzir a dependência da Rússia de bens estrangeiros, ou seja, a boa e velha “substituição de importações”. O ex-país dos sovietes é um dos poucos países do mundo onde foram criadas “zonas econômicas livres” para aumentar a oferta de bens no mercado interno, e não para exportar o que ali se produz. Ora, trata-se de uma lei do desenvolvimento: quanto mais fechada é uma economia, mais obstruções à modernização. A experiência cubana, por exemplo, fornece abundantes exemplos. O processo de industrialização requer não só trocas entre economias especializadas em bens distintos e complementares, mas maior competitividade, o que se atinge por meio da abertura econômica e estreitamento de laços e parcerias de âmbito tecnológico, comercial etc. Ao contrário do caminho até aqui trilhado pela Rússia, as experiências bem-sucedidas de modernização mostram que a receita está não no fechamento, e sim na integração o mais plena e ampla possível com a economia mundial. É o que gestores e analistas despojados que publicam em semanários como The Economist defendem, e é o que governos das principais economias do planeta defendem, ou ao menos defendiam até recentemente (desde o Brexit britânico e a eleição de Trump sinais nebulosos tem sido dados a respeito).

A forma de modernidade difundida pelos Estados Unidos e pela UE pode ser chamada de europeização: a liberalização econômica ocorre através de uma transferência e implantação de um modelo econômico chamado por alguns de neoliberal e dotado de normas constitucionais, como os direitos humanos, o Estado de direito, a democracia e a preocupação com o chamado desenvolvimento sustentável. Assim, a europeização caracteriza-se pelos mercados transnacionais e pelo constitucionalismo democrático. Numa perspectiva global, distinguindo-se os conceitos de “modernização” e “ocidentalização”, a ideia de integração econômica regional poderia ser considerada algo universal, mas o mesmo não pode ser dito sobre a democracia liberal e suas normas. Limitando-nos a pensar o caso russo: as reformas democráticas são impostas pelo Ocidente enquanto pré-requisitos para a parceria na UE e o recebimento de apoio financeiro e tecnológico. Aqui, mais que noutros momentos, a geopolítica se entrelaça estreitamente com a economia. Esses apoios e incentivos, contudo, nem sempre tiveram um impacto real nos países menores que integram a UE, e certamente não têm sido suficientes para levar a Rússia a abraçar a modernização/europeização. Pelo contrário, em especial depois da crise de relações entre Ocidente e Rússia, no rescaldo das sanções em resposta à anexação da Crimeia, a Rússia tem cada vez mais voltado as costas para o Ocidente, como veremos num tópico em específico mais adiante.

A abertura da economia é um fator essencial para o sucesso da modernização econômica, e esta é uma condição para a adaptação ao processo de globalização, que traz implicações positivas em termos culturais, políticos, ideológicos etc. Estar integrado globalmente implica deixar de ter visões restritas e mesquinhas, implica perder as certezas arraigadas de preconceitos e experimentar uma riqueza maior de contatos culturais, políticos e ideológicos que contribuem com o processo de individualização, onde se forjam as ideias e concepções de mundo, dentre outras coisas. Trata-se, grosso modo, do processo seguido pelas sociedades e indivíduos da era moderna, não por acaso tendo levado Marx a elogiar, desde o Manifesto Comunista, os potenciais emancipatórios do desenvolvimento capitalista entre outras coisas por criar um mercado mundial.

Na contramão deste processo, a Rússia tem interpretado a abertura econômica como uma ameaça à soberania e autossuficiência do país, e o tem feito teimosamente, pois fica cada vez mais nítida a necessidade da modernização russa: “a crise econômica vivida pelo país, em especial a partir de 2014, mostrou inequivocamente a adaptabilidade limitada do modelo econômico russo” (INOZEMTSEV, 2016). Os defensores da autocracia na Rússia e mesmo na China (embora em escala menor) qualificam seus Estados como alternativas ao modelo político ocidental combinado de democracia e capitalismo, afirmando que não há uma conexão necessária entre desenvolvimento econômico e liberalização política e democrática. O “modelo ocidental” estaria em decadência e uma reconfiguração dos centros de poder mundiais estaria em marcha.

De fato, a depender de algumas variáveis, a motivação para obter lucros pode estimular ou impedir a democratização. Em geral, os grupos concorrentes de capitalistas e a chamada “classe média” se preocupam com o pluralismo político e cultural nas condições de uma economia aberta porque as condições democráticas, em oposição ao controle estrito do governo, proporcionam maiores oportunidades de lucro, mas não se trata de uma regra rígida, afinal a autocracia pode se mostrar interessante e necessária em contextos de ascenso dos conflitos sociais e da necessidade de reprimi-los, quando falham os mecanismos automáticos da economia. A regra, entretanto, não tem sido esta nas principais economias do globo. O desenvolvimento econômico estimula o senso de independência e, devido à concorrência, leva ao desenvolvimento das necessidades classistas de disputa de espaço via participação política, o que leva à exigência de um Estado de Direito capaz de regular as negociações comerciais (incluindo as entre patrão e empregado, claro) e limitar a arbitrariedade das instituições estatais. O desenvolvimento econômico cria, portanto, diferentes interesses de classe e individuais, levando à complexificação e especialização do trabalho, à defesa do direito à representação política que supere a lógica dos contatos informais e da corrupção etc. Nesse sentido, a modernização econômica combate as tendências sociais e políticas conservadoras, tradicionais e retrógradas em termos das conquistas historicamente alcançadas pelos trabalhadores. Nesse ponto o leitor já deve ter notado o link entre a parte primeira desta série, quando constatamos a escalada conservadora na Rússia, e este segundo ponto, onde constatamos as restrições russas ao processo de modernização que poderia (e provavelmente iria) levar ao enfraquecimento de tendências conservadoras no tecido social. Por mais que os anticapitalistas estejam interessados em ir além, deve-se reconhecer que é positiva a correlação entre democracia e desenvolvimento, ainda mais se estamos pensando a questão em termos dos perigos de um Estado e sociedade russos que têm demonstrado um ganho de expressividade de formas nefastas de conservadorismo.

A modernização leva à liberalização social e política, ou seja, desenvolvimento econômico e democratização caminham juntos. A falta de integração setorial interna e de maior flexibilidade nas relações externas afasta a Rússia do caminho da modernização, mantendo o país em estruturas políticas, econômicas, ideológicas e culturais retrógradas, o que é ruim não apenas para as perspectivas de desenvolvimento de lutas anticapitalistas, mas mesmo em termos dos modelos até aqui vigentes e hegemônicos de desenvolvimento econômico capitalista na era da mundialização do capital.

A análise detalhada da economia política russa nos mostra que, na ausência de processos revolucionários anticapitalistas, a principal força motriz da modernização na Rússia pode ser constituída apenas pela elite dominante, ou seja, como bem concluiu Asta Šmitaitė, a modernização russa deve partir de dentro e provavelmente se originará a partir do alto (se o estímulo será uma economia em colapso e/ou pressões populares, é outra história). Frente a este cenário, os anticapitalistas do mundo todo devem estar preparados para encarar as consequências globais do crescente nacionalismo e conservadorismo de uma Rússia militarizada e avessa à modernização capitalista. Šmitaitė defende que uma forma de reindustrializar o país seria atrair fabricantes estrangeiros que possuam amplas redes de vendas de modo a aumentar as exportações de itens prontos com marcas globais bem conhecidas, ou seja, atrair as transnacionais. No entanto, trata-se, a nosso ver, de uma proposta irrealista, já que o nacionalismo russo está convencido de que o país está cercado de inimigos, de modo que seus governantes, com o aval da população, estão moldando suas políticas econômicas em torno de ideias que vão da defesa à maior autarcia até a defesa de laços com economias selecionadas, como por exemplo no caso do BRICS ou nas amplas alianças bilaterais com a China (Ver aqui o excelente artigo de Bobo Lo que traduzi). A cosmovisão de um mundo hostil e anti-russo nos leva ao peso dos fatores de política externa na obstrução da modernização russa.

A política externa de Putin será detalhadamente analisada na parte quatro desta série, porém, no que diz respeito a seu papel contra a modernização cabem já algumas palavras. As tentativas bem-sucedidas de modernização exigem parcerias com países amigos que atuem tanto como mercado para a produção industrial de seu parceiro quanto como fonte de investimentos e da tecnologia necessária para o desenvolvimento. Inozemtsev nos conta que, enquanto nos EUA e na UE a parte da produção industrial exportada não representa mais de 8 a 9% do PNB, na China de meados da década de 1990 esse número atingiu 21%, na Indonésia 22%, nas Filipinas 24%, na Coréia do Sul 27%, na Tailândia 30%, em Taiwan 43% e na Malásia 78%. Na década de 1980, 42% e 74% do crescimento econômico experimentado pela Coréia do Sul e Taiwan, respectivamente, foi sustentado pelas exportações para os Estados Unidos. Ao mesmo tempo, as importações americanas representaram quase 85% do lado positivo da balança comercial do México. Ter um parceiro desse tipo é fundamental para uma modernização bem sucedida, e a Rússia não tem e não quer ter tal parceiro.

Tendo se afastado do gigantesco mercado europeu por razões puramente políticas, a Rússia voltou-se para a maior economia industrial do mundo, a China, que não tem nenhum interesse em que a Rússia se desenvolva e se torne um concorrente. Desde a primeira metade da década de 1990, a China reduziu progressivamente a proporção de bens industriais em suas importações da Rússia, aumentando a proporção de matérias-primas não processadas. Enquanto a importação de bens industriais caiu para abaixo de 3% a compra de matérias-primas passou a expressar 75% das importações sino-russas, atingindo um valor acima do correspondente a todo o comércio entre Rússia e a União Europeia. A China é o principal consumidor potencial de petróleo e gás russos extraídos da Sibéria Oriental e do Extremo Oriente mas, apesar do “programa de cooperação” bilateral adotado em 2009, os chineses não construíram em território russo nenhuma empresa capaz de processar matérias-primas do início ao fim. Da mesma forma, não há um boom no investimento chinês em instalações industriais localizadas na Rússia.

Se em termos geopolíticos a aliança com a China é estratégica, em termos econômicos a parceria não deu ainda os frutos que Putin certamente gostaria de colher. Seja como for, o que pretendemos frisar é que não há dúvidas de que uma industrialização bem-sucedida requer estreitas relações comerciais e de investimento entre o país em processo de industrialização e outro(s) já desenvolvidos, que o considerem como um complemento aos seus próprios sistemas econômicos ou como uma abertura para investimentos e transferência de tecnologia. A aliança entre a Rússia e a China não se baseia nesse tipo de cooperação, tendo um caráter mais geopolítico do que econômico: “Trata-se de um caso curioso em que uma economia líder não está interessada em desenvolver seu satélite e não pode oferecer nada para ajudá-lo a avançar rapidamente”, diz Vladislav Inozemtsev. A China pode promover o crescimento quantitativo da economia russa, mas sem grandes mudanças estruturais, portanto fica evidente o caráter secundário das questões econômicas quando a elite russa escolhe seus aliados no cenário mundial. A escolha russa – legitimada por seu “povo” – é bastante clara: manter o controle político e econômico exatamente nas mãos e nos moldes dados, atuando preferencialmente por meio da boa e velha estratégia de guerra, ao invés dos mais complexos e delicados mecanismos econômicos e seus inevitáveis jogos minuciosos de articulação de interesses e alianças diplomáticas abrangentes. Assim, o posicionamento na política externa é claramente outro obstáculo para a modernização da Rússia, portanto cabe comentar essa especificidade do papel da elite russa na obstrução da modernização.

A elite política russa e os burocratas russos atuam como classe dotada de características muito claras. Em primeiro lugar, trata-se de uma elite do ramo das commodities que se esforça para manter o controle de seu próprio setor da economia, por meio da extração do máximo de receita possível para o orçamento estatal e empresarial e da redistribuição de fluxos orçamentários. Isto não é um “resquício” da burocracia soviética, e sim o resultado da introdução, no início do primeiro governo Putin, do Imposto de Extração de Minerais e do sistema de taxas de exportação. A partir desse momento, a burocracia estatal e os oligarcas que controlavam as matérias-primas começaram a se fundir, enquanto apareceu a ideia de uma “economia rentista” para o consumo doméstico e uma “superpotência energética” para o mundo. Foi neste período de governos Putin (ele já está no terceiro mandato) que a história da Rússia testemunhou o aumento mais marcante da participação das exportações compostas de “produtos minerais”, de 54% em 2000 para 72% em 2013.

Ora, se oligarcas e funcionários do Estado passam a formar um mesmo corpo, fica difícil a implementação estatal de medidas voltadas para um processo de industrialização que requer cortes no apetite dos oligarcas. Alguns autores observam que a própria ideia de uma “superpotência energética” já implica em que a industrialização e modernização não podem ser outra coisa senão uma ficção ou propaganda, já que não se pode industrializar a Rússia sem incomodar os representantes das empresas de matérias-primas. Esta elite, ademais, está “ligada” à União Soviética não só em termos da ideologia da Rússia superpotência global, mas mesmo com relação aos ativos materiais em suas mãos. Inozemtsev mostra, com dados, que 74 das 100 maiores empresas russas trabalham quase exclusivamente com ativos que datam da era soviética. Na China, por exemplo, apenas 4 das 100 maiores empresas dependem da capacidade produtiva de 25 anos atrás. A elite russa tem aquilo que – tratando do caso brasileiro – Florestan Fernandes qualificou como “resistência sociopática à mudança”. É, no entanto, compreensível, pois quanto maiores as mudanças, maiores são os riscos não só de protestos populares, mas de as empresas antigas perderem espaço se não em seus próprios setores, em sua capacidade de influência nas decisões do Kremlin. Assim, a industrialização não figura nos planos da elite russa, não só porque poria em causa seu papel no setor das matérias-primas, mas também porque implica uma maior concorrência no conjunto da indústria. Isto explica, ademais, a atitude geralmente negativa dos russos em relação ao investimento externo, o que para os trabalhadores russos aparece – nos casos mais extremados – como infiltração de forças imperialistas anti-russas ou algo que o valha.

Não bastassem todos estes fatores, há ainda outros. A máquina burocrática russa é construída de tal forma que a corrupção não é um subproduto, mas sua principal força motriz. A “verticalidade do poder” na Rússia de Putin implica uma “verticalidade da corrupção”, e a corrupção em escala tão grande acaba obstruindo o desenvolvimento industrial, em primeiro lugar, porque os funcionários estatais esperam aumentos de renda e de poder à medida que o Estado se torne mais forte, portanto se os subornos e agrados e benefícios não vierem da redistribuição das rendas, terão de vir da extorsão dos industriais, o que provavelmente atrapalhará a lucratividade e, portanto, competitividade, do setor. Na Rússia de hoje, a carga tributária oficial sobre as empresas é semelhante à dos países desenvolvidos, mas a corrupção aumenta essa carga em um nível que apenas as empresas monopolistas conseguem suportar, o que estimula a formação de carteis e de corporações. Para que a burocracia consiga ter as empresas na palma das mãos, é preciso meios legais. Para isso, são criadas regras e regulamentos técnicos bastante rígidos, sem os quais o poder da burocracia ficaria reduzido. Assim, não há disposição para a adoção de regulamentos mais simples e estimulantes, que concordem com aqueles usados na Europa. Nos últimos cinco anos, por exemplo, os impostos russos foram aumentados ou alterados, em média, uma vez a cada duas semanas. Com a mudança constante de regulamentos a indústria precisaria atualizar suas linhas de produção numa velocidade impraticável. Assim, a “verticalidade do poder” da elite política russa tem condenado a Rússia a ser um mero fornecedor de matérias-primas, obstruindo a modernização do país e consolidando um terreno fértil para o conservadorismo (ver parte 1).

Ao tratar das elites e da escalada conservadora advinda das falhas na modernização, precisamos lembrar o papel e as implicações deste processo para os trabalhadores. As empresas industriais desenvolvidas sempre foram e continuam sendo lugares onde se reúnem trabalhadores relativamente bem organizados: o movimento moderno de trabalhadores e sindicatos nasceu com o surgimento da indústria pela simples razão de que a produção industrial era uma empresa coletiva. A elite política na Rússia é capaz de se manter no poder porque os trabalhadores estão divididos e desinteressados das grandes mudanças.

A estratégia dos capitalistas russos se baseia na supressão da ação coletiva tanto quanto possível, e nisto não há grandes novidades. O que deve nos preocupar é a ausência de conflitos que tornem esta repressão necessária. Há evidências abundantes de que as autoridades russas se mostram cautelosas diante de qualquer sinal de que um movimento sindical independente esteja em movimento e são hostis a qualquer forma de solidariedade de classe dos trabalhadores. Este medo das implicações positivas da modernização em termos de organização e solidariedade de classe é certamente mais uma razão que leva a elite russa a não se esforçar muito em promovê-la, mas onde está a pressão dos setores organizados da classe trabalhadora russa para que esse sentido imposto pelas elites seja revertido? Isso é preocupante. E nem é preciso pensar em termos de pressão anticapitalista, mas mesmo em termos de forças liberais. A história dos processos de modernização da Coréia do Sul ou Taiwan, por exemplo, mostra qual é o destino dos membros da elite dominante quando a industrialização leva à criação de uma classe média forte e independente: o desenvolvimento da democracia e da competição não só econômica, mas política. Na Rússia, esta classe pode ser localizada, em grande parte, no funcionalismo público, que como vimos, está perfeitamente acomodado ao esquema de repartição das rendas do petróleo e gás russos.

Tudo isto nos ajuda a ver claramente por que a modernização não está realmente na agenda da Rússia. Estruturada em tais bases políticas, a Rússia de hoje conta com uma elite que prefere a lealdade ao invés da competição, a estabilidade ao invés da eficiência, a proteção ao invés da mudança. Apenas uma força poderia reverter este cenário hostil à modernização da Rússia: as organizações de classe e a ação política dos trabalhadores russos. Para que uma modernização seja bem-sucedida é preciso não só que as elites queiram, mas que os trabalhadores a queiram, e façam pressão política de modo a influenciar os rumos da história. Para tal, o primeiro passo é o reconhecimento de que o atual estado de coisas é insuportável e que mudanças precisam acontecer. Ora, os trabalhadores russos estão inebriados por um nacionalismo que lhes tapa os olhos para qualquer autocrítica acerca dos rumos das coisas no país. A própria noção de “modernização” implica no reconhecimento de que o país precisa se “atualizar”, e esta ideia não está nem perto de ser a dominante na opinião pública russa. Pelo contrário, eles se consideram o que há de mais avançado em um mundo “ocidental” em declínio. Se a modernização implica a ideia de romper com o passado rumo ao futuro, a Rússia segue o caminho inverso, pois a ideologia dominante no país mantém os olhos presos a uma ideia obsessiva de um retorno do país ao status político e econômico que gozava no tempo da URSS, e pior ainda, um status aumentado, exagerado, quase mítico.

As autoridades russas, inclinadas ao populismo, são incapazes de admitir que a situação na Rússia está à beira do colapso. Pelo contrário, dizem que o país “estava de joelhos e se levantou”, e ultrapassará em breve os seus principais oponentes. Só isto já tem se mostrado suficiente para desacreditar a modernização enquanto algo urgente e necessário. No nível ideológico, as elites estão ocupadas em busca de uma linha de sucessão histórica que as ligue à União Soviética, cuja imagem positiva está a se tornar a principal ferramenta da propaganda oficial do governo. O tipo de populismo russo em voga coloca o foco na distribuição de bens e no papel paternalista do Estado, enquanto a modernização sempre envolve enormes investimentos e certas restrições ao crescimento do consumo. Portanto, a falta de vontade do governo para desmistificar o passado e a falta de vontade do povo em ir para além da histeria nacionalista e megalomaníaca, constituem motivos fortes o suficiente para que a modernização não receba apoio decisivo na Rússia, nem agora, nem no futuro próximo, o que nos leva a nos preocupar com os rumos da “escalada conservadora” (parte 1).

Esta perspectiva pessimista se reforça se observarmos as tendências econômicas recentes na Rússia e no mundo. Os preços do petróleo caíram acentuadamente em 2014, levando a uma queda nas receitas de exportação e um enfraquecimento dramático do rublo. A modernização depende, entretanto, de importações de grande escala de tecnologia e equipamentos, se o objetivo é aumentar as exportações, ou de investimento de capital ativo por parte de empresas estrangeiras, se eles estão com a intenção de capturar o mercado interno do país. Na Rússia de hoje, nenhuma destas condições existe. Primeiro, o governo russo não é capaz de garantir que pode cobrir suas despesas orçamentárias, mesmo que as despesas de 2016, por exemplo, tenham sido 10 ou 15% inferiores às planejadas e as pensões (indexadas à taxa de inflação) tenham sido reajustadas em apenas 4% enquanto a inflação foi de 13%. Um rublo fraco é, portanto, de interesse do Estado, porque os direitos de exportação de petróleo e gás, que representam cerca de um terço do orçamento, são denominados em dólares. Assim, os dólares entram e quanto mais fraca é a moeda mais rublos fluem para o orçamento. Do ponto de vista da modernização, no entanto, esta tendência é desastrosa, porque nas últimas duas décadas a maior parte do equipamento necessário para melhorar a produção foi comprada no estrangeiro, e quando o rublo cai, torna-se inviável que as empresas façam tais investimentos em aquisições em dólar. Por esse motivo as tentativas de “substituição de importações” são irrealistas, a Rússia tem décadas de atraso na produção de equipamentos industriais modernos, e algumas análises apontam que alguns dos produtos made in Rússia são mais caros do que as versões importadas.

Teoricamente, portanto, a Rússia só poderia ter se modernizado quando o preço do petróleo estava alto. Entretanto, em tal momento, ninguém considerou seriamente a oportunidade. Além disto, um motor alternativo de modernização poderia ter sido o investimento das empresas ocidentais na produção para o mercado interno russo. Isto ocorreu em uma escala limitada na década de 2000, quando novas fábricas de automóveis foram construídas por corporações ocidentais interessadas na Rússia por causa do tamanho de seu mercado interno e também em seu isolamento da OMC, que prometia reduções significativas nos custos de produção local. Desde o início da crise econômica, no entanto, o mercado russo de automóveis se contraiu em mais de 45% e os custos de produção em solo russo não são tão atraentes como eram antes. O mesmo vale para uma série de outros produtos que investidores ocidentais tentaram produzir na Rússia, como eletrodomésticos, TVs e rádios, materiais de construção etc. Não é rentável investir com moedas fortes na Rússia apenas para vender produtos no mercado interno em rublos desvalorizados. Isso confirma que, num país dependente da exportação de matérias-primas, a modernização só é possível quando o preço destas exportações está no seu auge, o que constitui, no mínimo, um paradoxo.

Com todos os fatores elencados podemos concluir que, com a Rússia cada vez mais alienada do mundo, os preços do petróleo e do gás baixos, a classe dirigente cada vez mais ineficaz e a ideologia em choque com a economia, a modernização russa não está em tela, deixando espaço livre para o desenvolvimento das ideologias mais retrógradas e conservadoras. A maior façanha do regime de Putin foi convencer a maioria dos russos de que seguir o curso do progresso global não é apenas inútil, mas também perigoso para o país. A atmosfera política e ideológica da Rússia, hoje, é a de que o país está tendo sucesso em seu “caminho especial”. A modernização pode vir a se tornar uma prioridade na Rússia tão somente depois que o país passar por uma crise profunda e a população experimentar algo semelhante ao que aconteceu no início da década de 1990, quando os índices de pobreza chegaram a níveis alarmantes. Além disso, a modernização só será sentida como uma necessidade quando a política externa atual falhar e as pessoas perderem a fé até agora inabalável em Vladimir Putin. O que nos leva ao próximo tópico.

(Continua…)

Fontes

Este tópico deve muito às ideias de Asta Šmitaitė, em seu trabalho “Economic modernization of Russia: internal and external factors” e em especial à análise desenvolvida por Vladislav Inozemtsev em “Russia’s Economic Modernization: The Causes of a Failure”, publicado em setembro de 2016 no Institut français des relations internationales (Ifri). Além disso foram úteis – ora para confirmar primeiras impressões, ora para esclarecer dúvidas – dados e análises expostas em diversos artigos de circulação internacional, com destaque para os publicados em The Economist e Foreign Affairs. A elaboração dessa segunda parte da série seguiu praticamente o mesmo caminho ou “esqueleto” do texto de Inozemtsev, devido ao fato de que a abrangência e seriedade da análise deste economista ficou cada vez mais evidente conforme eu ia lendo reportagens e matérias dedicadas a pormenores da economia russa. Ainda assim, houve divergências pontuais e uso de ideias e dados trazidos por Inozemtsev para chegar a conclusões distintas às do economista russo.