Quando aqueles que buscaram apresentar-se como exceção não fugiram a regra. Por Jefferson Barbosa
Plínio Salgado, fundador e líder da maior expressão política de extrema direita na América do Sul nas primeiras décadas do século XX, foi um intelectual admirador do fascismo italiano e fundador da Ação Integralista Brasileira (AIB). Exerceu o papel de articulador a partir da década de 1920 de uma expressiva corrente política de perfil nacionalista, antiliberal e anticomunista, defensora de um projeto de Estado baseado em um modelo corporativista e centralizador.
A AIB foi o resultado da ação de intelectuais brasileiros simpáticos à onda nacionalista que varria a Europa; entre outros fatores, o Fascismo italiano impulsionou extratos da intelectualidade a pensarem a possibilidade de um regime semelhante no Brasil. Plínio Salgado, em visita à Europa na década de 1920, encontrou-se inclusive com Mussolini, afirmando que “não era bem isso que o Brasil precisava, mas era algo semelhante”, como faz referência um dos pioneiros estudiosos do integralismo brasileiro, Hélgio Trindade (1974).
Os denominados camisas-verdes não fugiram às regras que caracterizaram muitos partidos políticos chauvinistas do período, sua ideologia, seus símbolos e o modelo de sua organização institucional eram muito semelhantes aos seus congêneres europeus. A ideologia integralista fundamentava-se pretensamente em valores morais, religiosos, e num ideal nacionalista, sintetizado no próprio lema da AIB: “Deus, Pátria e Família”.
A partir de sua fundação oficial em outubro de 1932, até o golpe do Estado Novo (1937-1945) efetivado por Getúlio Vargas, a AIB cresceu e transformou-se no primeiro partido de massas no Brasil (CAVALARI, 1999). Após 1938 a AIB foi colocada na ilegalidade, porém seus adeptos continuaram a difusão de sua ideologia. E, na contemporaneidade, os herdeiros do integralismo continuam sua militância, mesmo não estando mais articulados num partido político, como na gênese da AIB.
Os integralistas buscaram na década de 1930 legitimar a perspectiva de que eram exceções entre os adeptos de partidos nacionalistas que estavam em voga na primeira metade do século XX, negando sua identificação como partido de extrema direita, porém suas preferências ideológicas estão provadas nos livros e jornais que publicaram antes de 1945, como é o caso do jornal integralista Acção que circulou na cidade de São Paulo entre 1936 a 1938.
No discurso e no conjunto das obras doutrinárias dos intelectuais da AIB, assim como no Manifesto de Outubro [1], eram explícitas as críticas ao capitalismo e ao comunismo, na medida em que ambos eram justificados como dotados de uma ótica materialista em detrimento dos valores espiritualistas, resguardados pelo integralismo.
Plínio Salgado, em seu livro A quarta humanidade, publicado originalmente em 1936, faz referência à organização da sociedade segundo princípios integralistas, quando argumenta a respeito do “Estado Integral”. O Estado, segundo a ideologia integralista, seria o agente modificador da sociedade, porém, não seria caracterizado pelo princípio da soberania popular e pelo sufrágio universal, segundo os moldes da liberal-democracia, mas sim teria como pressuposto a nação organizada segundo as categorias de seus componentes: o Estado teria a função de manter e distribuir justiça e equilíbrio social.
Em contraposição à luta de classes, resultante do modelo liberal, para Salgado o Estado Integral seria uma “Democracia Orgânica” [2], com o objetivo de proporcionar a cooperação entre os segmentos da sociedade; o “Estado Integral” deveria estar alicerçado nos princípios de hierarquia, ordem, disciplina e unidade:
«A Nação Brasileira deve ser organizada, una, indivisível, forte, poderosa, rica, próspera e feliz. Para isso precisamos que todos os brasileiros estejam unidos. […] Por isso, a Nação precisa de organizar-se em classes profissionais. Cada brasileiro se inscreverá na sua classe. Essas classes elegem cada uma, de per si, seus representantes nas Câmaras Municipais, nos Congressos Províncias e nos Congressos Gerais. Os eleitos para as Câmaras Municipais elegem seu presidente e prefeito. Os eleitos para os Congressos Provinciais elegem o governador da Província. Os eleitos para os Congressos Nacionais elegem o Chefe da Nação, perante o qual respondem os Ministros de sua livre escolha.» [3]
Os militantes da AIB apresentavam em suas publicações sua ideologia como um pensamento pretensamente “emancipador”, capaz de propiciar uma “nova mentalidade e um novo homem”, o “homem integral”. E, Plínio Salgado, em seu livro A quarta humanidade, adverte que o Estado Integralista iria responder às angústias dos homens, geradas pelo Estado Liberal Democrático e pelas formas jurídicas, onde os governos não tinham autoridade para proporcionar o equilíbrio das sociedades.
O Integralismo tornou-se partido político em 1935, entrando em disputas eleitorais com seus candidatos por todo o Brasil, embora a propaganda doutrinária ainda o apresentasse como “movimento de cultura” [4]. Em 1938 ocorriam eleições presidenciais e Plínio Salgado era o candidato da AIB, porém Getúlio Vargas com o golpe do Estado Novo frustrou as pretensões dos camisas-verdes.
O discurso integralista era, segundo seus intelectuais, distinto dos partidos políticos de sua época pelo fato de ser um “movimento de idéias”. Os cursos de formação da AIB, visando à formação doutrinária do militante, continham disciplinas como sociologia, literatura e economia. A elevação do nível cultural das massas era prioridade vital para as lideranças do movimento.
«Um dos motivos determinantes da ausência de idéias e de programas políticos entre nós é incontestavelmente a falta de cultura […]. Um dos grandes planos, pois que temos que executar no Brasil, não é simplesmente o da alfabetização: é o de elevação do nível cultural das massas.» [5]
No aspecto da posição de Salgado sobre a ascensão do fascismo na Europa, a retórica é de negação da identidade do integralismo com seus congêneres europeus. No livro A Quarta humanidade, o objetivo de Salgado era elucidar dúvidas sobre a natureza do Estado Integralista e as acusações dos vínculos com os regimes políticos inaugurados com o fascismo na Itália e o nazismo na Alemanha, que lhe eram atribuídas pelos adversários. Mas o avanço da extrema direita na Europa era difundido na imprensa da AIB como o “ritmo do século” [6].
Plínio Salgado tenta distinguir o integralismo do fascismo, afirmando que o Estado Integral é legitimado pela moral e pela família e, na Itália, o Estado baseia-se na “força do Estado”. De forma tautológica as distinções dos congêneres europeus estão baseadas numa retórica que insiste no elemento moral como legitimador de sua proposta. Nesse sentido Plínio Salgado defendia em suas formulações o conteúdo moralizador que legitimaria e singularizaria o projeto de Estado da AIB em relação ao fascismo na Europa.
«A Revolução Francesa proclamou os direitos do Homem. A Revolução Russa, originária da Revolução Francesa, porém antítese do individualismo, proclamou os direitos de Classe. Os movimentos do moderno nacionalismo, na Itália e na Alemanha, proclamam os direitos do Estado. Nós, integralistas, proclamamos o direito da família […] Essa obra de educação que nós chamamos a revolução espiritual é em razão dela que nos distinguimos tanto do Fascismo como do Hitlerismo, imprimindo um sentido profundo ao nosso movimento. […] Mais tipicamente cultural e profundo, o integralismo é, pois, entendido pelo seu proponente como um estágio mais avançado da grande e perene revolução do espírito humano, em face da qual o fascismo é um momento simplesmente transitório. O fascismo marcha para o integralismo.» [7]
Os integralistas liderados por Plínio Salgado apresentavam a suposta “distinção” de sua ideologia em relação a regimes nacionalista da Europa pelo seu conteúdo “moralizador” e se apresentavam como teóricos de uma proposta política e ideológica pretensamente autônoma caracterizada pela valorização dos componentes ideológicos de caráter religioso. Porém, as afinidades ideológicas da AIB e o posicionamento apologético em relação à extrema direita européia são explicitados na imprensa dos camisas-verdes através dos artigos dos intelectuais do sigma que evidenciavam através de suas idéias a proximidade do integralismo brasileiro com outros movimentos, partidos e regimes chauvinistas da primeira metade do século XX.
A afirmação dos vínculos com o fascismo é explícita no artigo “Nacionalismo, Fascismo e Nazismo”, porém, os integralistas no final da década de 30, momento em que já estavam na ilegalidade enquanto partido, tentaram apagar a imagem de identificação do movimento com as tendências políticas de extrema direita internacional, afirmando sua singularidade enquanto força nacionalista.
«Como reação natural ao materialismo e ao internacionalismo dissolvente em todo o mundo desabrocham e se desenvolvem movimentos baseados em idéas que se inspiram em uma mystica nacionalista. […] Variando em cada paíz de acordo com as suas verdadeiras realidades, ligam-se na base por seus princípios comuns. Dahi as suas semelhanças. O primeiro deles que triunphamente se manifestou foi o fascismo de Benito Mussolini. Dahi se ter dado o nome de fascismo a todos os movimentos idênticos análogos, ou semelhantes […]. De todos os movimentos de caracter fascista, e assim os denominam, por falta de expressão mais apropriada para a sua genialidade o ex-integralismo é o que continha a maior dose de espiritualidade e um corpo de doutrinas mais perfeito […]. Surgindo depois de Mussolini e de Hitler, elle afirmava mais fortemente o primado do espírito e mais alto se eleva, doutrinariamente, para as verdades eternas, que scintilam na aurora dos tempos novos.» [8]
O artigo, escrito após a AIB ser fechada por Getúlio Vargas, estabelece os pontos comuns entre integralismo, fascismo e nazismo e afirma o integralismo como proposta política superior entre os nacionalismos da primeira metade do século XX:
«O Ex-Integralismo, o Fascismo e o Nazismo Allemão tem os seguintes pontos de contacto. No terreno espiritual são reações do espiritualismo contra o materialismo, do nacionalismo, contra o internacionalismo, do idealismo christão contra o naturalismo judaico-puritano. No terreno econômico são reacções da produção contra a especulação da propriedade contra o capitalismo absorvente. No terreno social são reacções contra as doutrinas unilaterais dos séculos XVIII e XIX, liberalismo e communismo. Todos os três condemnam as forças ocultas que dominam o Estado, querem o corporativismo, mantém o direito de propriedade, affirmam a soberania econômica, adaptam a economia de plano, defendem a Pátria, garantem a famíllia, detestam a usura e organizam as hierachias. Separam-nos entretanto differenças profundas. O fascismo se enraíza na gloriosa tradição do Império Romano e sua concepção do Estado é cesariana, anti-christã. O Estado nazista é também pagão e se baseia na pureza da raça ariana, no exclusivismo racial. Estudando-se bem as três doutrinas, se verifica que o integralismo estava num ponto em que, se não pode approximar do Fascismo e do Nazismo sem perda a expressão, mas em que ambos podem evoluir até elle.» [9]
Os primeiros partidos políticos de extrema direita no cenário internacional articularam elementos comuns em suas formas de organização e militância; ideologia chauvinista, culto ao líder, organizações milicianas de caráter paramilitar, escolas de formação política para solidificar as ideologias do partido nos militantes. Porém, mesmo com a derrota das potências do Eixo e dos aliados da Alemanha nazista e do fascismo italiano, muitos militantes continuaram a difusão de ideologias chauvinistas.
Os integralistas voltaram a se organizar em partido político. Plínio Salgado, exilado por Getúlio Vargas em Portugal entre 1939 a 1945, depois de seu retorno funda o Partido de Representação Popular (PRP) aglutinando novamente antigos militantes que se reorganizaram na segunda fase de militância dos camisas-verdes até à década de 1960, quando novamente no Brasil todos os partidos foram colocados na ilegalidade com o golpe de Estado efetivado pelos militares.
Os integralistas apresentaram provas históricas de que, se necessário, podem recorrer à violência. Nos núcleos da AIB, que existiram em algumas centenas de cidades do Brasil até 1938, os militantes tinham treinamento físico, em certos núcleos aprendiam lutas de contato e treinamento paramilitar. Os integralistas eram também vigiados pela polícia política do governo Getúlio Vargas, no DEOPS (Departamento de Ordem Política e Social criado durante o Estado Novo para controlar os movimentos políticos e sociais), existem muitas fotos que comprovam a apreensão de armas brancas e de fogo em núcleos da AIB, naquele período, apreendidas pela polícia varguista. Ocorrendo inclusive duas tentativas de golpe de Estado dos integralistas, que também na década de 1930, ao lado de outros opositores de Getúlio Vargas, tentaram tomar o palácio da Guanabara, então sede do Governo Federal na cidade do Rio de Janeiro, ocasião de mortes e prisões de alguns golpistas.
As evidências das práticas violentas exercidas pelos camisas-verdes constam em várias referências bibliográficas sobre o tema. É possível também a consulta no Arquivo Público do Estado de São Paulo e no Arquivo Público Municipal da cidade de Rio Claro (SP), onde existem muitos documentos dos antigos núcleos da AIB e coleções inteiras de jornais integralistas editados na década de 1930. Evidências que podem ser comprovadas por meio dos vários artigos, sendo explícito o posicionamento favorável da AIB em relação à Itália de Mussolini, ao Regime Salazarista em Portugal e ao regime do General Franco na Espanha, como apontado nos próximos parágrafos.
Após a Segunda Guerra Mundial os líderes integralistas buscaram de várias formas negar suas antigas simpatias pelo fascismo e nazismo e até mesmo reeditaram livros de intelectuais integralistas alterando palavras de apoio ao fascismo e nazismo que constavam em livros da AIB editados antes de 1945. Isso ocorreu, sobretudo, numa publicação da década de 1950 das obras completas de Plínio Salgado.
Em pesquisa que resultou em dissertação de mestrado em ciências sociais, defendida no Brasil na Universidade Estadual Paulista (UNESP) em 2007, sobre o jornal integralista Acção (1936-1938), constam referências de vários artigos de apoio aos países que formavam as potências do Eixo.
O Dicionário Crítico do Pensamento de Direita (SILVA, 2000) denomina de Fascismos os movimentos e regimes de extrema-direita que atuaram em um grande número de países, entre 1920 a 1945. Nessa perspectiva, conceitos como nazismo, salazarismo, franquismo, entre outros, concernentes a experiências de extremismo político, recobririam um fenômeno político diferenciado, os regimes ou movimentos de extrema-direita que atuaram em vários países no período em questão.
O Fascismo enquanto conceito explicativo é caracterizado por definições diversas devido à complexidade do objeto em questão, devido à pluralidade de regimes políticos que receberam esta definição; desde a experiência italiana onde o termo é usado pela primeira vez, se estendendo posteriormente ao Salazarismo português, ao regime de Franco na Espanha, entre outras experiências políticas de extremismo no século XX.
O termo pode ser dividido em três significados principais (SILVA, 2000): O primeiro faz referência à experiência histórica original, constituído pelo Fascismo italiano. O segundo está ligado à dimensão internacional que o Fascismo alcançou com a consolidação do nacional-socialismo na Alemanha, que se assemelhava em relação a critérios organizativos e finalidades políticas; o que levou certos estudiosos, segundo Silva (2000), a estabelecerem uma analogia entre o Fascismo italiano e o que foi chamado de Fascismo de tipo alemão. O terceiro estende o conceito a todos os movimentos ou regimes que compartilham com o regime italiano a certo número de características ideológicas, critérios de organização e finalidades políticas. Nesta última acepção, o termo Fascismo assumiu atributos generalizantes. Para Belligni (1986, p.457-459) e extremismo político é um fenômeno das sociedades contemporâneas caracterizado por práticas violentas. [10]
Notas:
[1] SALGADO, P. Manifesto da Ação Integralista Brasileira. 7 de outubro de 1932.
[2] “É o ritmo do século. Não podemos fugir dele. Mas – e isto é o mais importante para nós – enquanto os demais povos se movimentam no sentido do Estado Forte, nós vamos mais longe, porque desejamos o Estado Integral, que contém tôdas as fôrças e representa o equilíbrio perfeito. O Estado Forte significa ditadura, sinônimo de Estado totalitário. O Estado Integral é uma Democracia Orgânica. A ordem garantindo a liberdade.” SALGADO, P. A quarta humanidade. In: Obras completas. São Paulo: Américas, 1955. p.119.
[3] SALGADO, P. Manifesto da Ação Integralista Brasileira. 7 de outubro de 1932. p. 2.
[4] “O movimento integralista é um movimento de cultura que abrange: 1.) – Uma revisão geral das filosofias dominantes até o comêço dêste século e, consequentemente, das ciências sociais, econômicas e políticas.” SALGADO, P. A quarta humanidade. In: Obras completas. São Paulo: Américas, 1955. p. 83.
[5] SALGADO, P. Despertemos a nação in: Obras Completas. São Paulo: Américas, 1955. p. 149.
[6] “[…] O mundo moderno está enfermo por falta de autoridade. Por isso os movimentos das juventudes da Inglaterra, de Portugal, da França, do Japão, da Alemanha, da Itália, […] do Chile, da Argentina em favor do Estado Forte […] É o ritmo do século. Não podemos fugir dele. É, a tendência geral, mas que não se apresenta indiferenciadamente, nem deixa de cristalizar distintas soluções, de conteúdo e condições hierárquicas diversas; o rumo a direita é, pois, ‘o ritmo do século’. Mas – e isto é o mais importante para nós – enquanto os demais povos se orientam no sentido do Estado Forte, nós vamos mais longe, porque desejamos o Estado Integral, que contém todas as forças e apresenta o equilíbro perfeito. O Estado Forte é a transição para o Estado Integral. Um dia a Europa virá aprender com o Brasil. Do Continente Sul-Americano sairá a palavra de ordem.” SALGADO, Plínio apud Chasin (1976, p. 567-568).
[7] SALGADO, Plínio apud Chasin (1978, p.564-565).
[8] ACÇÃO. Nacionalismo, Fascismo e Nazismo. Acção, n.366, 15 de dezembro de 1937, p.4. Arquivo Público do Estado de São Paulo.
[9] ACÇÃO. Nacionalismo, Fascismo e Nazismo . Acção, n.366, 15 de dezembro de 1937, p.4. Arquivo Público do Estado de São Paulo.
[10] Na literatura política, o conceito jamais conseguiu libertar-se totalmente desta hipotética pejorativa. Mesmo quando referido a posição e comportamento de alguns partidos e grupos parlamentares (pensemos na Extrema, surgida no Parlamento italiano após o Resorgimento, em rígida posição ao transformismo alastrante), o Extremismo indica uma tendência no campo doutrinal, um comportamento ou um verdadeiro e específico modelo de ação política adotados por um movimento, por um partido, por um grupo político, que rejeita as regras do jogo de uma comunidade política, não se identificando com as finalidades, os valores e as instituições prepostos à vida pública, e fazendo por modificá-los radicalmente. O que caracteriza o Extremismo é, em última análise, a tendência em ver as relações políticas nos moldes das alternativas radicais, a conseqüente recusa em aceitar a gradualidade e parcialidade dos objetivos, a repulsa à negociação e ao compromisso, e a urgente busca do “tudo e agora”. Neste sentido, o termo acaba, no uso corrente, por se assemelhar em seu significado ao “radicalismo” e ao “maximalismo”, dos quais, pelo contrário, seria tido como distinto. O Extremismo é um fenômeno que se dá na história política moderna e contemporânea e que motivou uma grande variedade de movimentos sociais e políticos, principalmente em épocas críticas de intensa mobilização social e de profundas transformações nos sistemas produtivos e institucionais. […] Existe um tipo de Extremismo convencionalmente considerado como de direita, emanação direta de classes de categorias sujeitas a uma repentina perda de status e de condição e de uma drástica redução de sua influência política. É o Extremismo daqueles que, “em outros tempos foram possuidores” e cujo comportamento político está voltado para a defesa a todo custo e/ou para a reconquista das suas tradicionais prerrogativas político-sociais. O comportamento extremista desses grupos se concretiza historicamente no surgir de movimentos e partidos portadores de uma práxis eversiva e violenta, que rejeitam os vínculos formais da transformação do conflito em controvérsia, próprios da tradição parlamentar. BELLIGNI, Silvano. Extremismo. In: BOBBIO. Norberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de Política. 2. ed. Trad. João Ferreira, Carmem C. et al. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1986. p. 457-459.
