Caça de mulheres / Mulheres em casa

Um projeto revolucionário eticamente completo, atualmente, deve colocar também em um plano primeiríssimo a luta contra a dominação patriarcal. Por Ana Villar

A caça às bruxas foi um dos genocídios mais sangrentos da idade moderna. O que instigou semelhante política de extermínio? Por que foram as mulheres seu objeto principal? Silvia Federici, em seu Calibã e a bruxa. Mulheres, corpo e acumulação primitiva[1], aborda estas e mais perguntas, (re)instalando debates fundamentais sobre a relação entre capitalismo e patriarcado.

A caça às bruxas

A caça às bruxas foi contemporânea à colonização e ao extermínio das populações no Novo Mundo, aos cercamentos ingleses, ao comércio de escravos e às leis contra a vagabundagem e os mendigos. Calibã e a bruxa tenta demonstrar que este extermínio e disciplinamento intercontinental de mulheres, subestimado por muitos historiadores, não foi o último lampejo de um mundo feudal agonizante senão uma das condições de possibilidade do capitalismo nascente.

No curso de ao menos três séculos, a classe dominante europeia lançou uma ofensiva global destinada a expandir sua base econômica e seu domínio político. O mundo feudal, longe da imagem difundida de uma ordem estática, foi cenário de conflitos sociais, colapsos populacionais e uma economia em crise na qual multiplicar e disciplinar mão de obra se converteu em um assunto de primeira ordem para as classes dominantes. Após a peste negra, no contexto da nova crise populacional dos séculos XVI e XVII, o controle feminino sobre a reprodução foi percebido como uma ameaça ao crescimento e a estabilidade econômica que demandou a intervenção estatal orientada para aplacá-la. Assim nasceu a caça às bruxas com duas consequências fundamentais: a persecução da sexualidade e o confinamento das mulheres ao âmbito da reprodução através de sua exclusão do mercado de trabalho.

Demonizou-se, literalmente, qualquer forma de anticoncepção e de sexualidade não-procriativa. As mulheres começaram a ser processadas em grande número acusadas de bruxaria e infanticídio. A suspeita também caiu sobre as parteiras, sentando bases para a nova hegemonia do doutor masculino e de uma nova prática médica que privilegiava a vida do feto sobre a morte da mãe. A bruxaria era considerada um crime feminino: mais de 80% das pessoas julgadas e executadas na Europa foram mulheres. Neste cenário, a linguagem da caça às bruxas criou o perfil da mulher como uma espécie diferente, mais carnal e incontrolável por natureza, a “mulher pervertida” e, prefigurando seu destino matrimonial, substituiu a multiplicidade de diabos do mundo medieval e renascentista pela figura de um Diabo único e masculino: “Agora a mulher era a doméstica, a escrava, a súcuba em corpo e alma, enquanto o Diabo era ao mesmo tempo seu dono e amo, proxeneta e marido” (304).

O destino das mulheres das colônias americanas foi similar. Em ambas latitudes do planeta, apesar das diferenças, o corpo feminino foi transformado em instrumento para a reprodução expansiva da força de trabalho e máquina “natural” de maternidade que funcionava segundo ritmos que estavam fora do controle das mulheres.

Mulheres em casa

Um aspecto complementar foi a expulsão das mulheres do artesanato e a desvalorização do trabalho reprodutivo, definido como não-trabalho, “o trabalho feminino se converteu em um recurso natural, disponível para todos, não menos que o ar que respiramos” (173). Logo o trabalho que se fazia em casa foi definido como “tarefa doméstica” e quando se fazia fora do lar não se pagava o suficiente para que as mulheres pudessem viver dele. Foi neste período também que se fortaleceu a família como “a instituição mais importante para a apropriação e ocultamento do trabalho das mulheres” (174). Submetidas por mais de dois séculos ao terrorismo de Estado com a conseguinte perseguição política, econômica e cultural, propiciou-se um novo modelo de feminilidade: passiva, assexuada, obediente e, agora sim, moralmente melhor para exercer uma influência positiva sobre os homens.

Acumulação primitiva e “biopoder”

“Acumulação primitiva” é um termo cunhado por Marx e recuperado por Federici para explicar as violentas transformações que serviram de ponto de partida para o modo de produção capitalista:

Na história real o grande papel é desempenhado, como se sabe, pela conquista, a subjugação. O homicídio motivado pelo roubo: em uma palavra, a violência. (Marx, 2012: 892)

Segundo Federici, apesar de Marx chegar a dar conta da escravização dos povos originários da América e África no “Novo Mundo”, ao centrar-se na expropriação dos meios de subsistência dos trabalhadores europeus, não fala das transformações na reprodução da força de trabalho, fundamentais para explicar a separação histórica da produção e da reprodução que supôs o nascimento de uma força de trabalho disciplinada.

No contexto desta violência originária, o problema da relação entre trabalho, população e acumulação de riqueza passou a um primeiro plano de debate e estratégias políticas delineando “os primeiros elementos de uma política de população e um regime de ‘biopoder’” (154). Começava a tomar forma uma nova concepção sobre o corpo: corpo-portador de força de trabalho que para se tornar um modelo de comportamento social demandou a destruição de uma ampla gama de crenças, práticas e subjetividades sociais pré-capitalistas. Este ataque caiu duplamente sobre as mulheres que, despossuídas dos meios de produção, também ficaram reduzidas ao papel de (re)produtoras da força de trabalho. Foucault estuda estes processos mas, para Federici, apresenta limites ao tratar os avanços sobre a sexualidade da perspectiva de um sujeito de gênero indiferenciado, derivando as mesmas consequências para homens e mulheres.

Debates necessários para um feminismo anticapitalista

Federici foi uma das impulsionadoras do Coletivo Feminista Internacional em 1972 e de sua Campanha Internacional pelo Salário para o Trabalho Doméstico. Calibã e a bruxa surge desta experiência, junto a seus anos exercendo a docência na Nigéria, em uma época de pleno ajuste estrutural.

Um dos aportes fundamentais desta história das mulheres na acumulação primitiva é situar a gênese do trabalho doméstico capitalista e seus principais componentes: a separação de produção e reprodução, o uso especificamente capitalista do salário para reger o trabalho dos não assalariados e a desvalorização da posição das mulheres.

Não obstante, a natureza do trabalho doméstico no contexto da acumulação capitalista reinaugura uma série de debates a respeito da teoria do valor, que merecem ser analisados com maior dedicação[2].

“Marx foi incapaz de conceber o trabalho produtor de valor de outro modo que não seja a produção de mercadorias”[3]: matem o mensageiro

Retomando o caminho traçado por Mariariosa Dalla Costa e Selma James, para Federici o trabalho doméstico não é um serviço pessoal, é um trabalho que sustenta todas as forma de trabalho, “o trabalho que produz a força de trabalho” (Federici, 2016: 407). Em sua perspectiva, a análise de Marx foi obstruída pela sua incapacidade de conceber a criação de valor de nenhum modo que não seja a produção de mercadorias. Mas, seria esta uma “incapacidade” de Marx ou se trata de uma determinação da sociedade capitalista? Consideramos, em contraste com Federici, que um dos aportes principais de Marx consistiu, justamente, em evidenciar esta determinação essencial ao modo de produção capitalista, brindando-nos com a base explicativa para compreender, entre outras coisas, o lugar do trabalho doméstico na acumulação e as consequências de sua feminização.

Em O Capital Marx expõe uma crítica científica ao modo de produção capitalista e as relações de produção e trocas correspondentes a ele, a teoria do valor. No contexto de uma sociedade caracterizada pela produção privada e independente de mercadorias para o intercâmbio, o valor de toda mercadoria está determinado pelo “tempo de trabalho socialmente necessário para sua produção” (Marx, 2004: 226), o trabalho abstrato que se materializa na mesma, o gasto produtivo de energia humana investido no objeto. É no mercado que este trabalho abstrato é reconhecido como socialmente válido ou que se manifestam os atributos especificamente sociais dos trabalhos privados. Assim, não tem valor qualquer produto de trabalho humano por mais útil que seja, são mercadorias

os produtos de trabalhos privados exercidos independentemente uns dos outros. O complexo destes trabalhos privados é o que constitui o trabalho social global. (89)

Os trabalhos privados não se tornam realidade como parte do trabalho social a não ser por meio das relações que a troca estabelece entre os produtos do trabalho. Assim as relações sociais deixam de ser diretamente entre as pessoas e passam a ser “relações próprias de coisas entre as pessoas e relações sociais entre as coisas” (89): o fetichismo da mercadoria. A forma acabada do mundo das mercadorias, a forma de dinheiro esconde, ao invés de revelar, “o caráter social dos trabalhos privados, e portanto, as relações sociais entre os trabalhadores individuais” (93).

Trabalho produtivo capitalista: uma maldição

Na sociedade capitalista, onde uns poucos, por meio dos procedimentos históricos que vimos, se apropriaram dos meios de produção; para o trabalhador, sua força de trabalho reveste “a forma de uma mercadoria que lhe pertence” (207). A venda de sua força de trabalho é a única porta de acesso ao trabalho social global que lhe oferece essa sociedade. Esta mercadoria, por sua vez, diferentemente das demais, apresenta a “peculiaridade de ser fonte de valor” (203), ou seja, seu consumo, seu uso no processo de produção, cria valor para seu comprador: o capitalista que apenas lhe paga em forma de salário seu valor como força de trabalho. Todas as horas que o trabalhador trabalha, uma vez que alcançou o necessário para sua reprodução, são apropriadas pelo capitalista para obter o lucro: a mais-valia.

No capitalismo, apenas é produtivo “o trabalhador que produz mais-valia para o capitalista ou que serve para a autovalorização do capital” (Marx, 2013: 616). Então “a produção capitalista não apenas é produção de mercadorias; é, essencialmente, produção de mais-valia. O trabalhador não produz para si, mas para o capital” (616). Isso não responde a um apetite pessoal de Marx ou a uma desavença de sua parte para com, por exemplo, o trabalho doméstico, senão a uma determinação específica da sociedade capitalista que, regida pela necessidade de valorizar o valor, funda uma cisão inédita entre trabalho produtivo e reprodutivo, recaindo este último, historicamente, sobre as mulheres. Neste contexto, ser trabalhador produtivo não implica meramente uma relação entre atividade e efeito útil, entre trabalhador e produto de trabalho, mas também uma relação de produção especificamente social, que imprime no trabalhador a função de meio direto de valorização do capital. É a partir disto que se entende que ser trabalhador produtivo não represente uma sorte, mas sim uma maldição (616).

Feminismo e teoria do valor

Hipoteticamente, mesmo que nós, mulheres, abandonássemos progressivamente a esfera da reprodução, que ditas tarefas recaíssem sobre os homens ou que, diretamente, ficassem totalmente mercantilizadas, isso nos deixaria ainda sobre o domínio da contradição capital-trabalho (a qual também sofremos diretamente). Afirmar isto não implica relegar as lutas contra outras dimensões opressivas a um caráter secundário, nem subestimar a importância de perguntar-se, como propõe Federici, pelas condições históricas que fizeram recair o trabalho doméstico sobre as mulheres, com todos os seus efeitos. Mas, sim, nos adverte a não desconhecer a atualidade da teoria do valor.

De fato, ainda que O Capital não dedique um desenvolvimento explícito sobre a forma histórica concreta que toma a esfera reprodutiva, consideramos, como demonstram outras feministas, que a teoria do valor, longe de obstruir, oferece elementos para a análise da natureza do trabalho doméstico no capitalismo, essenciais para problematizar sua concreção histórica.

Wally Seccombe (2005), por exemplo, diz:

Se o salário equivale ao valor da força de trabalho e, além disso, o trabalho doméstico figura no valor da força de trabalho, mas dito trabalho doméstico não é pago com salário, não seria esta uma equação fora de equilíbrio? Este é um problema de aparência burguesa que ocorre como resultado da forma fenomenológica do salário. O salário se apresenta em si como um pagamento pelo trabalho ao invés de um pagamento para reproduzir a força de trabalho. Marx apontou este engano em relação com o trabalho assalariado e também se aplica ao trabalho doméstico (185).

O que o trabalhador recebe como pagamento é o necessário para sua reprodução determinado pelo “tempo de trabalho necessário para a produção, e portanto para a reprodução deste artigo específico” mas, em diferença com as demais mercadorias, “a determinação do valor da força de trabalho encerra um elemento histórico e moral” (Marx, 2004: 208). Neste sentido, Gayle Rubin (1986) sustenta que é dentro deste “elemento histórico e moral” que devemos compreender a forma que assume o trabalho doméstico. É neste contexto que “’esposa’ é uma das necessidades do trabalhador, que o trabalho doméstico o fazem as mulheres e não os homens”. Uma mulher

apenas se converte em doméstica, esposa, mercadoria, coelhinha da Playboy, prostituta ou gravador humano em determinadas relações. Fora destas relações não é a ajudante do homem da mesma forma que o ouro em si não é dinheiro (101).

Roswitha Scholz (2013), aludindo à cisão entre trabalho reprodutivo e valor/trabalho abstrato, propõe o conceito de “cisão de valor”. Trata-se de um aspecto da sociedade capitalista que “se estabelece junto com o valor, pertence a ele necessariamente; mas, por outro lado, se encontra fora dele e, por isso, é também sua condição prévia” (48). Para analisar as relações de gênero capitalistas, contempla, além do fator material, a dimensão psicossocial. Assim dá conta de um modelo civilizatório, o “patriarcado produtor de mercadorias”, no qual determinadas propriedades e atividades (sensualidade, emoção, debilidade, cuidado etc) são atribuídas à mulher, constituindo-a como um gênero subordinado ao homem (ativo, agressivo, competitivo, transformador da natureza com capacidade, racionalidade e gasto eficiente de tempo). Mas, seria suficiente desconstruir esta concepção dualista de gênero moderna como propõe algumas correntes culturalistas? Scholz adverte:

Faz tempo já que se produziram “desconstruções reais” observáveis, por exemplo, na “dupla socialização” das mulheres, no vestir e o comportamento de homens e mulheres, etc., sem que por isso tenha desaparecido a hierarquia de gênero (56).

É preciso dotar a crítica de uma perspectiva material: “a cisão de valor, que enquanto princípio formal determina todos os planos sociais” (57).

Longe de uma posição acabada a respeito, quisemos demonstrar, em contraste com Federici que, apesar de o debate a respeito da natureza do trabalho doméstico seguir aberto, a teoria do valor não obstrui, mas sim oferece um curso explicativo fundamental para a compreensão da cisão capitalista das esferas da produção e da reprodução e, por isso, do problema histórico da feminização da esfera reprodutiva, seja manifestado em nossa exclusão do mercado laboral ou em nossa inclusão precarizada e/ou tornada “dupla jornada”.

Feminismo e crítica ao capital

Frente a um capitalismo que tem demonstrado, apesar das sucessivas crises, capacidade para reciclar-se, é de primeira ordem dotar a luta anticapitalista de uma perspectiva integral que evidencie e combata o capitalismo em sua essência e nas formas históricas concretas nas quais se manifesta: todas elas. Assistindo permanentemente, entre tantas aberrações, à feminização da pobreza, a violência, os feminicídios, a desvantagem e precarização laboral, a heteronormatividade, seus dualismos opressivos e a outros mecanismos mais sutis, mas não por isso menos perversos, um projeto revolucionário eticamente completo, atualmente, deve colocar também em um plano primeiríssimo a luta contra a dominação patriarcal. Quanto a isso, a renovada massividade internacional do movimento de mulheres, apesar de sua heterogeneidade, vem trazendo contundentes lições.

Bibliografia

Federici, Silvia (2016) Calibán y la Bruja. Mujeres, cuerpo y acumulación originaria. Buenos Aires, Tinta Limón.

Federici, Silvia (2017) Revolución en punto cero. Trabajo doméstico, reproducción y luchas feministas. Buenos Aires: Traficantes de sueños/Tinta Limón

Marx, Karl. El Capital: el proceso de producción del capital. Tomo 1: (2004) Vol 1, (2013) Vol 2, (2012) Vol 3. Buenos Aires: Siglo XXI

Rubin, Gayle (1986). “El tráfico de mujeres: notas sobre la ‘economía política’ del sexo”. Em Nueva Antropología 30, año/vol. VIII, UNAM

Scholz, Roswitha (2013) “El patriarcado productor de mercancías. Tesis sobre capitalismo y relaciones de género”. Em Constelaciones-Revista de Teoría Crítica 5.

Seccombe, Wally. “El trabajo del ama de casa en el capitalismo”. Em Rodríguez, D. y J. Cooper comp. (2005) El debate sobre el trabajo doméstico. Antología. UNAM.

Publicado originalmente em Ideas de Izquierda n. 38 (Argentina)

Notas

[1] Os números de página em referência a este livro serão anotados entre parêntesis ao final de citação.

[2] Se bem que transcende as possibilidades desta resenha abordá-los, no livro aparecem indicações a outros pontos sumamente debatíveis, entre outros, a confusão quanto a concepção de acumulação primitiva de Federici entre condições históricas necessárias para o desenvolvimento do modo de produção capitalista e, como consequência, uma de suas teses principais baseada em conceber fenômenos atuais como parte do que seria um “novo ciclo de acumulação primitiva”.

[3] Paráfrase ilustrativa de um ponto que subjaz em Calibã e a Bruxa e que é explicitado em um artigo mais recente sobre a crítica de algumas feministas: “a análise que Marx fez do capitalismo ficou lastreada pela sua incapacidade de conceber o trabalho produtor de valor de nenhum outro modo que não seja a produção de mercadorias e sua consequente cegueira sobre a impotência do trabalho não assalariado das mulheres no processo de acumulação capitalista” (Federici, 2017: 154)

Ilustram este artigo cenas do filme The VVitch: a New England folktale.