por Maurice Brinton
1919
16-25 DE JANEIRO
Segundo Congresso Pan-Russo dos Sindicatos
Em 1918 os sindicatos desempenharam um importante papel na administração industrial. A sua importância aumentou bastante quando o governo, com medo que os donos das empresas particulares não trabalhassem para as necessidades do Exército Vermelho, acelerou o programa de nacionalização, “mais como uma assunto militar do que como uma política económica”[1]. Aumentaram rapidamente aquilo que Lenine chamava “as funções de Estado” dos sindicatos. Os membros do Partido na chefia dos sindicatos (tais como Tomsky, Presidente do Conselho Central Pan-Russo dos Sindicatos) gozavam de considerável poder.
Contudo, as relações entre os dirigentes dos sindicatos e a base estavam muito longe de ser democráticas. “Na prática, quento mais os sindicatos assumiam as funções administrativas da burocracia empresarial convencional mais burocráticos se tornavam”[2]. Um delegado ao Congresso, Chirkin, sublinhou, por exemplo, que “embora na maioria das regiões houvesse instituições representativas do movimento sindical, estas instituições não eram nem eleitas nem ratificadas; onde se realizaram eleições e onde foram eleitos indivíduos que não eram os apropriados para satisfazer as necessidades do Conselho Central ou dos poderes locais, aquelas foram pura e simplesmente anuladas e os indivíduos eleitos substituídos por outros mais dóceis para com a administração “[3].
Outro delegado, Perkin, pronunciou-se contra os novos regulamentos que obrigavam os representantes enviados pelas organizações operárias ao Comissariado do Trabalho a serem ratificados pelo Comissariado. “Se numa reunião sindical nós elegemos um comissário, isto é, se à classe operária num dado momento é permitido manifestar a sua vontade, poderíamos pensar que este indivíduo seria autorizado a representar os nossos interesses no Comissariado, que seria o nosso comissário. Mas não. Apesar de termos expresso a nossa vontade, a vontade da classe operária, é ainda necessário que o comissário que nós elegemos seja confirmado pelas autoridades… O proletariado é autorizado apenas a deixar-se ridicularizar. É-lhe permitido eleger representantes, mas o poder de Estado, com o seu direito de ratificar ou não as eleições, age como entende com os nossos representantes”[4].
Os sindicatos (e na realidade todos os outros organismos) estavam progressivamente a cair sob a alçada do Estado, já inteiramente nas mãos do Partido e dos elementos por ele nomeados. Mas, ainda que já tivesse havido uma clara mudança do poder para as mãos da burocracia emergente, a organização da classe operária e a .sua consciência eram ainda suficientemente fortes para conseguir do Partido e dos chefes sindicais algumas concessões, pelo menos verbais. Os Comités de Fábrica autónomos já tinham sido nessa altura completamente esmagados, mas os operários ainda lutavam com acções defensivas nos próprios sindicatos. Procuravam preservar parte do seu antigo poder.
O Segundo Congresso dos Sindicatos “sancionou as disposições segundo as quais os sindicatos se tornavam agentes recrutados do exército, dos serviços logísticos, órgãos punitivos, etc.”[5]. Tomsky, por exemplo, acentuou “que no momento em que os sindicatos fixassem os salários e as condições de trabalho, as greves deixariam de ser toleradas. Era necessário pôr os pontos nos ii”. Lenine falou da “inevitável estatizaçâo dos sindicatos”. (A pílula foi embrulhada num discurso acerca da educação dos operários pelos sindicatos na arte da administração, e do eventual “deperecimento do Estado”). Lozovsky, que tinha abandonado o Partido, falou como internacionalista independente contra a política bolchevique relativamente aos sindicatos.
Foi aprovada uma resolução pedindo que “fossem oficialmente reconhecidas as prerrogativas administrativas dos sindicatos”. Essa resolução aludia à “estatização” (ogosudarstylenie) dos sindicatos “como uma função sua alargada e que se fundia com a máquina governamental da administração e controle industrial”[6]. O Comissário do Trabalho, V. V. Shmidt, aceitava que “os próprios órgãos do Comissariado do Trabalho deviam ser constituídos a partir do aparelho sindical”[7]. (Nessa altura havia nos sindicatos 3.500.000 membros. Eram 2.500.000 na altura do Primeiro Congresso dos Sindicatos, em Janeiro de 1918, e 1.500.000 na Conferência de Julho de 1917)[8].
O Segundo Congresso elegeu finalmente um Executivo com autoridade suprema no período entre os Congressos. Os decretos deste Executivo foram declarados “obrigatórios para todos os sindicatos da sua jurisdição e para cada membro desses sindicatos”. “A violação dos decretos e a insubordinação contra eles por parte dos sindicatos individuais levaria à sua expulsão da família dos sindicatos proletários”[9]. Claro que isto poria o sindicato fora do único campo de acção legal dentro do qual o regime bolchevique permitia a existência dos sindicatos.
2-7 DE MARÇO
Primeiro Congresso do Comintem (Terceira Internacional).
18-23 DE MARÇO
Oitavo Congresso do Partido.
As regiões da Ucrânia e do Volga tinham sido reocupadas pelo Exército Vermelho. Seguiu-se um período de relativa estabilidade. Mais tarde, ainda em 1919, os avanços de Denikin e de Yudenich ameaçaram Moscovo e Petrogrado respectivamente.
Uma vaga de críticas esquerdistas contra as tendências ultra-centralistas inundou o Oitavo Congresso.
Um novo programa do Partido foi discutido e aceite.
O ponto 5 da “Secção Económica” estipulava que “o aparelho organizativo da indústria socializada deve basear-se em primeiro lugar nos sindicatos… Os sindicatos que, com as leis da República Soviética e com a prática quotidiana, participam já nas tarefas locais e centrais da administração industrial, devem proceder, de facto, à concentração nas suas próprias mãos (meu sublinhado) de toda a administração, de toda a economia, como uma única unidade económica… A participação dos sindicatos na administração económica e a canalização das grandes massas para este trabalho constitui também o método orientador da luta contra a burocratização do aparelho económico”[10].
Este famoso parágrafo levantaria acaloradas controvérsias nos anos seguintes. Os “conservadores” do Partido acharam que ele ia longe de mais. Ryazanov preveniu o Congresso de que “não evitaremos a burocratização até que todos os sindicatos usufruam de todos os direitos na administração da produção”[11]. Por outro lado, todos os bolcheviques que tinham votado pela incorporação dos Comités de Fábrica na estrutura sindical (e que viram tarde de mais o seu erro) agarraram-se a essa cláusula como ao último bastião, procurando defendê-la contra todas as usurpações da burocracia do Partido. Deutscher[12] descreve o famoso “Ponto 5” como um “descuido sindicalista cometido pela chefia do Partido bolchevique num agradecimento sincero aos sindicatos pelo seu trabalho durante a Guerra Civil”. Ele descreve como Lenine e os outros chefes bolcheviques “se veriam em breve obrigados a dar grande número de explicações para invalidar essa promissória resolução com que o Partido tão solenemente e tão autoritariamente tinha presenteado os sindicatos”. A interpretação é discutível. Lenine não tinha o hábito de ter “descuidos” (sindicalistas ou outros) ou de ser influenciado por considerações como a “gratidão”. É mais provável que as relações de força no Congresso, ele próprio um pálido reflexo das atitudes da classe operária fora do Partido, tivessem compelido a chefia bolchevique a fazer uma retirada verbal. De qualquer maneira, a cláusula foi torneada por outras que em parte a invalidavam.
O programa proclamava que “o método socialista de produção só podia ser assegurado com base na disciplina e camaradagem operária”. Assegurava aos sindicatos “o papel primordial na criação dessa nova disciplina socialista”. “O ponto 8” incitava os sindicatos a convencer os operários da necessidade de trabalhar e de aprender com os técnicos burgueses; e de ultrapassarem a sua desconfiança “ultra-radical” em relação aos últimos… Os operários não podiam construir o socialismo sem um período de aprendizagem com a inteligentsia burguesa …O pagamento de altos salários e de prémios aos especialistas burgueses foi portanto sancionado. Era o preço que o novo Estado proletário tinha de pagar aos técnicos e cientistas burgueses pelos serviços que não podia dispensar”[13].
Não podemos envolver-nos aqui numa discussão ampla acerca do papel dos “especialistas” após a revolução. 0 problema não é exclusivamente russo, embora das condições específicas do desenvolvimento russo resultasse um divórcio particularmente marcado entre técnicos e operários industriais. Certamente que os Conselhos Operários necessitarão de conhecimentos especializados de natureza técnica; o que já não é tão evidente é que aqueles que possuem actualmente esses conhecimentos tenham todos que encontrar-se no terreno da burguesia; e, além disso, não se vê por que razão esse saber, em si mesmo, daria a quem quer que seja o direito de impor decisões ou de gozar de benefícios materiais.
Estes problemas foram exaustivamente discutidos em algumas publicações; mas quase sempre em termos ou de um tosco oportunismo ou de “princípios básicos” imutáveis. As suas implicações teóricas só recentemente foram exploradas. Para Limon[14], a administração é em parte uma questão técnica. Mas as circunstâncias históricas nas quais a classe operária será compelida a empreendê-la fará com que aquela se lhes depare como uma tarefa eminentemente política e social. Ao nível quotidiano, no plano imediato e no plano humano os operários, na altura da revolução socialista, quase que inevitavelmente verão os técnicos e os especialistas não como seres humanos (que sucede terem também conhecimentos tecnológicos) mas exclusivamente como agentes da exploração do homem pelo homem.
O mundo capitalista é um mundo feiticista onde as relações entre as pessoas tendem a dissimular-se por detrás das relações entre as coisas. Mas no preciso momento em que as massas se revoltam contra esse estado de coisas, elas furam essa cortina de fumo. Descortinam para além do tabu das “coisas” e lançam-se num corpo a corpo contra as pessoas que até aí tinham “respeitado” em nome do santo feitiço conhecido como propriedade privada. Desde esse momento, o especialista, o administrador ou o capitalista, qualquer que seja a sua relação pessoal ou técnica para com a empresa, aparece aos operários como a incarnação da exploração, como o inimigo, como aquele que devem fazer desaparecer das suas vidas. Pedir aos operários, nessa altura, para tomarem uma atitude mais “ponderada”, para reconhecerem nos velhos patrões os novos “directores técnicos”, os “especialistas indispensáveis”, é o mesmo que pedir aos operários, no preciso momento em que se estão a consciencializar do seu papel histórico e do seu poder social, no preciso momento em que finalmente confiam em si próprios afirmando a sua autonomia, que confessem a sua incompetência, a sua fraqueza, a sua insuficiência, e isto no assunto em que eles são mais sensíveis, aquele que acompanha diariamente as suas vidas desde a infância: o campo da produção.
A burocratização do próprio Partido provocou amargos comentários no Congresso. Osinsky declarou: “É necessário integrar no Comité Central operários numa escala alargada; é necessário introduzir no Comité Central uma quantidade suficiente de operários para o proletarizar”[15]. [Lenine chegaria à mesma conclusão… em 1923, pouco antes da célebre “promoção” dita “de Lenine”!] Osinsky propôs que o Comité Central fosse alargado de 15 para 21 membros. Contudo era extremamente ingénuo esperar que essa introdução de proletários nos altos escalões da máquina administrativa pudesse, de certa maneira, compensar o facto da classe operária ter, por essa altura, perdido quase completamente o poder que tivera, por pouco tempo, no momento da produção.
O declínio dos Sovietes também foi discutido no Congresso. Os Sovietes deixaram de desempenhar um papel activo na produção; e nos outros assuntos tinham um papel muito pequeno. Cada vez mais, as decisões eram tomadas pelos membros do Partido que se encontravam no “aparelho Soviético”. Os Sovietes tornaram-se meros órgãos de ratificação (simples distribuidores de carimbos oficiais). As teses de Sapronov e de Osinsky (segundo as quais o Partido não devia procurar “impor a sua vontade aos Sovietes”) foram completamente rejeitadas.
Os chefes do Partido fizeram pequenas concessões em todas essas questões. Mas o processo de apertar o controle, tanto no Partido como em toda a economia, continuou com ritmo inflexível. O Oitavo Congresso estabeleceu a Politburo, o Orgburo, e o Secretariado, que tecnicamente eram apenas sub-comités do Comité Central, mas que em breve assumiriam um tremendo poder. A concentração da autoridade decisória deu um passo em frente. “A disciplina do Partido” foi reforçada. O Congresso promulgou uma lei segundo a qual cada decisão devia ser, acima de tudo, cumprida. Só depois de ser cumprida é que era permitido apelar para os correspondentes órgãos do Partido[a]. “…Tudo o que respeita à deslocação dos camaradas que fazem trabalho de Partido está nas mãos do Comité Central. As suas decisões são obrigatórias para todos”[16]. A era das nomeações polítiticas, como processo de silenciar as críticas embaraçosas, tinha começado em força.
ABRIL
Auge da ofensiva de Kolchak nos Urais.
JUNHO
Sai o decreto que introduz “livretes de trabalho” para os operários de Moscovo e de Petrogrado.
OUTUBRO
Auge da ofensiva de Denikin no sul da Rússia. Yudenich dirige-se a Petrogrado.
2-4 DE DEZEMBRO
Oitava Conferência do Partido
A Oitava Conferência do Partido planeou um estatuto que definia rigidamente os direitos e deveres das células do Partido (fraktsya ou fracções) e elaborou um esquema feito de tal modo que deu ao Partido um papel de chefia em todas as organizações. “Um sindicalista comunista devia ser em primeiro lugar comunista e só depois sindicalista, e pelo seu comportamento disciplinado facultaria ao Partido a direcção dos sindicatos”[17]. Com a degenerescência do Partido essa “chefia” viria a ter um papel cada vez mais pernicioso.
5-9 DE DEZEMBRO
Sétimo Congresso Pan-Russo dos Sovietes. (Houve dois desses Congressos em 1917 e quatro em 1918). Aprova-se uma resolução que favorece a administração colectiva da indústria[18]. No Congresso, Sapronov atacou os impopulares “glavki”, argumentando que eles representavam uma tentativa de substituir “a organização dos Sovietes pela organização em departamentos, o sistema democrático pelo sistema burocrático”. Outro interveniente declarou que se se perguntasse ao povo “o que se deveria destruir após a destruição de Denikin e de Kolchak, 90% diriam: os glavki e os centros”[19].
16 DE DEZEMBRO
Trotski apresenta ao Comité Central do Partido as suas “Teses sobre a transição da guerra para a paz” (focando principalmente a questão da “militarização do trabalho”), pensando que a discussão não sairia do âmbito do Comité[20]. As decisões mais importantes, que afectavam as condições materiais da vida de milhões de trabalhadores russos, tinham de ser discutidas e decididas primeiramente à porta fechada, pelos chefes do Partido. No dia seguinte, a Pravda, sob a responsabilidade de Bukharin, publicou as teses de Trotsky “por engano” (na realidade como parte de uma campanha para desacreditar Trotsky). Para os mais perspicazes, o episódio foi altamente sintomático das tensões existentes na altura no interior do Partido.
Nessa altura, Lenine apoiou entusiasticamente as propostas de Trotski. (Mais tarde toda uma mitologia foi construída pelos trotsquistas e outros segundo o qual “Trotsky talvez se tivesse enganado na militarização do trabalho” mas que Lenine sempre se opôs a isso. Isso é mentira, pois Lenine só se opôs a Trotsky nessa questão doze meses mais tarde, no fim de 1920, como mostraremos adiante).
As propostas de Trotski desencadearam “uma avalanche de protestos”[21]. Foi vaiado nas Conferências dos membros do Partido, de administradores e de sindicalistas.
Nesta altura talvez venha a propósito um comentário acerca da atitude dos revolucionários para com “as medidas drásticas” necessárias à salvação da Revolução. Através da história, as massas estiveram sempre preparadas para fazer enormes sacrifícios quando sentiam que estava em jogo qualquer coisa de fundamental. O verdadeiro problema não é, contudo, discutir se esta ou aquela medida foi ou não “demasiado drástica”. O problema é o de saber de quem proveio a decisão. Foi tomada por instituições controladas pele base ou foi tomada por algum organismo auto-nomeado e que se auto-perpetua divorciado das massas? Os membros do Partido opostos ás medidas propostas nessa altura viram-se numa contradição insolúvel. Denunciaram a política dos chefes do Partido sem realmente entenderem até que ponto as suas concepções organizativas tinham contribuído para o que estava a acontecer à Revolução. Só alguns membros da Oposição Operária de 1921 (até certo ponto) e o Grupo de Operários de Myasnikov de 1922 (em maior grau) começaram a aperceber-se da nova realidade.
27 DE DEZEMBRO
Com a aprovação de Lenine, o governo instituiu a Comissão da Obrigatoriedade do Trabalho, com Trotsky (ainda Comissário da Guerra) como seu presidente.
Notas
[1] I. Deutscher, ob. cit., p. 25.
[2] Waldemar Koch, Die Bolshevischen Gewerkschaften. Jena 1932, pp. 81-82.
[3] Vtoroi vserossiiski s’yezl professionalnykh soyuzov: stenograficheski otchet (Segundo Congresso Pan-Russo dos Sindicatos: relato estenográfico), Moscovo, Central Trade Union Press (Editora Central dos Sindicatos), 1919, I. p. 34. (Daqui em diante referido como Segundo Congresso Sindical).
[4] Ibid., p. 103.
[5] I. Deutscher, ob. cit.. p. 26.
[6] Segundo Congresso Sindical, I. p. 97.
[7] Ibid.. p. 99.
[8] Zinoviev, Desyaty s’yeid RKP (b); Protokoly (Décimo Congresso do PCR (b): Protocolo). Moscovo. IMEL. 1933. p. 188. (Referido daqui em diante como Décimo Congresso do Partido).
[9] Segundo Congresso Sindical, I. p. 127
[10] Vosmoi s’yied RKP (b): Protokoly (Oitavo Congresso do PCR (b): Protocolo). Moscovo IMEt. 1933. Resoluções. I. p. 422. (Referido daqui em diante como Oitavo Congresso do Partido).
[11] Ibid.. p. 72.
[12] I. Deutscher, ob. cit.. p. 29.
[13] Ibid., p. 31.
[14] D. L. Limon, ob. cit., p. 79.
[15] Osinsky, Oitavo Congresso do Partido, pp. 30, 168.
[a] Quase cinquenta anos depois, encontra-se um eco patético nas “Perspectives for I.S.” (Perspectivas de I.S.), apresentadas em Setembro de 1968 pelo Comité Político do Internacional Socialism (Socialismo Internacional). O ponto 4 diz: “As secções devem aceitar as directivas do Centro, a não ser que discordem profundamente delas. Nesse caso deverão tentar submeter-se a eles, pedindo ao mesmo tempo um debate público sobre o assunto”.
[16] Oitavo Congresso do Partido, Resoluções, I. p. 444.
[17] I. Deutscher, ob. cit., p. 33.
[18] Preobrazhensky, Devyat s’eid RKP (b): Protokoly (Nono Congresso do PCR (b): Protocolo). Moscovo, IMEL, 1934, p. 72. (Referido daqui em diante como Nono Congresso do Partido).
[19] E. H. Carr, ob. cit., p. 184.
[20] I. Deutscher. “The Prophet Armed” (O Profela Armado), p. 487.
[21] Ibid., p. 492.
As imagens que ilustram o artigo são obras de autores não identificados, porém reunidos na exposição “Kollektsia!” de arte contemporânea na URSS e Russia (1950-2000)
