O calor do Rio de Janeiro é uma coisa absurda

O calor do Rio de Janeiro é uma coisa absurda. É aquele tempo em que o ar-condicionado precisa de um ar-condicionado. Quem diria que as ocupações de março de 2016 seriam impulsionadas, dentre vários motivos, pela falta de ar-condicionado nas escolas estaduais? E assusta a espontaneidade com que surgiu o movimento. Pelo menos na escola em que estudei, surgiu de forma bem espontânea. Eu estava em um belo dia no ônibus indo para sabe-se lá onde quando fui incluído em mais um grupo de WhatsApp, este se não me engana a memória tinha algo a ver com “estudantes do Mendes (de Moraes) em luta”. Quando perguntei, porque já não era aluno desde o ano anterior, me explicaram o que estava rolando: “a escola está entregue! Estamos sem porteiro, inspetor, terceirizados da cozinha e limpeza estão sem receber e entraram em greve! Pra piorar, a maioria das salas de aula não tem ar-condicionado, já tá rolando até de aluno passar mal em aula! São 35 alunos dentro daquela sauna, porra!!!”

Gostaria de estabelecer uma metodologia de forma a não embaralhar este texto. Dividirei os eventos do ano de 2016 em 3 partes: (1) Estopim do levante (fevereiro-março); (2) ocupações e seus desdobramentos (março-julho); (3) decadência do movimento e perspectivas.

Estopim do Levante

Já comecei citando como me lembro que o primeiro ponto começou. Na mesma semana que soube o que estava acontecendo na minha antiga escola me toquei que o que acontecia era um quadro geral do Estado do Rio de Janeiro (RJ). Isso mesmo, no Estado do Rio de Janeiro. Niterói, São Gonçalo, na Capital, por todo lado. Era uma greve estudantil que manteve viva a greve dos professores do Estado, mas sobretudo elevou suas pautas particulares e as que os mesmos tinham em comum.

Toda semana haviam manifestações locais que, ou paralisavam e mobilizavam na porta das escolas, ou paravam o trânsito no bairro pedindo por mais dignidade aos professores e alunos das escolas estaduais. Até que, em 28 de fevereiro, as manifestações se encontraram no Centro, onde secundaristas de todo o Estado foram até a Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro). A mobilização continuava. Efetuava-se o movimento contínuo bairro-Centro-bairro. Fazíamos semanalmente panfletaços para explicar aos moradores do bairro os problemas que enfrentavam nossas escolas. Nos organizávamos por assembleias clandestinas na porta da escola. Nesse ponto da mobilização, os gestores do espaço escolar queriam desarticular o movimento que ali se instaurara de qualquer forma (importante ressaltar que a maioria das pautas envolvia autoritarismo por parte da gestão da escola, nossos diretores. Por isso impediam as assembleias dentro da escola, inclusive quando o tentamos a direção tratou de tocar o sino da escola, que indicava aos alunos que deveriam ir para sala de aula. Para quê? 70% dos nossos professores estavam de greve).

Voltando ao dia 28 de fevereiro, foi a primeira vez que no RJ centenas de estudantes, assim como eu, nos indagamos: por que não ocupamos nossas escolas como fizeram em São Paulo em 2015? Eu falo da experiência da minha escola, mas duvido que esse papo não estivesse rolando nas outras escolas antes de ter acontecido. Na nossa última reunião da porta da escola foi unânime. VAMOS OCUPAR! Teríamos condição? Nossa aposta foi arriscada: vamos ser a primeira escola ocupada no RJ, divulgar e convencer todos os estudantes do RJ a insurgirem-se e ocuparem suas escolas. Foi unânime, no dia 21/03 entramos e não saímos mais. Fizemos assembleia formalizando a ocupação integral no mesmo dia. Tá, e agora?

Ocupações e seus desdobramentos

“Ocupar e resistir!” Foi nesses gritos de empoderamento que numa assembleia lotada concretizamos a ocupação. O ato não é feito só de discurso. Se íamos ficar por tempo indeterminado, fechando e gerindo a escola, estabeleceríamos como procederíamos. Adotamos o método das comissões. Nós tínhamos as comissões: de segurança; atividades; limpeza; alimentação; estrutura; central. Nos separamos por democracia representativa e cada comissão tinha seu representante. Não foi assim em toda escola, todas adotaram esquema de comissões mas nem todas estabeleceram lideranças em sua composição. Cada escola possuía suas particularidades, mas é importante destacar que as que tinham figuras que já eram militantes tendiam para uma organização mais democratizada. Por outro lado, as que caíram em um movimento social de paraquedas tinham mais dificuldade de se organizarem de modo horizontal. Mas até essas escolas que eram mais bem organizadas tiveram suas estruturas orgânicas ameaçadas. Trataremos em seguida.

As pautas (gerais) do movimento estadual eram: Fim do currículo mínimo[1]; Fim do SAERJ[2]; Gestão participativa (alunos, professores, pais e funcionários sendo ouvidos pela SEEDUC – Secretaria de Educação); aumento da carga horária para disciplinas que envolvam pensamento crítico[3]; volta dos porteiros e inspetores; eleição para diretores em todas escolas[4]; pagamento imediato, sem parcelamento, do salário dos professores; convocação dos professores concursados para reduzir a superlotação das salas de aula; fim da “coleira eletrônica” (regime burocratizado do RioCard), entre outras pautas menores, umas mais utópicas, outras mais particulares de cada colégio. Em alguns colégios, por exemplo, existia a demanda por exoneração imediata do diretor ou diretora.

Muitas dessas pautas foram adquiridas, e nem entrarei nas pautas particulares das escolas porque aqui me interessa entender o que se passou com o movimento secundarista em geral. Interessa agora lembrar que tínhamos dezenas de escolas ocupadas por todo o Estado e a atenção das autoridades estava em nós. O governo do Estado ficou extremamente surpreendido com um movimento organizado por adolescentes que certamente temeu qualquer truculência. A estratégia era, então, deslegitimar as ocupações por meio da justiça e criar antagonistas dentro das próprias escolas[5]. Para isso o PMDB (que governava no RJ) contou com o apoio imensurável da UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas), que como “boa” entidade tratou de desmobilizar o movimento estadual em um primeiro momento, através do Comando das Escolas Ocupadas, e em segundo nas próprias escolas que a entidade tinha base secundarista.

Esse conflito criado fez implodir o Comando de Escolas Ocupadas, rachando inteiramente o movimento secundarista; é onde quero chegar, dando início à Unidade Secundarista, núcleo composto de escolas que tinham vínculo organizativo crítico às entidades oportunistas. Uma parcela desse núcleo (composto de representantes de várias escolas) foram no dia 30/05 ocupar (e resistir) (n)o prédio da Secretaria de Educação. O prédio foi ocupado 2 ou 3 vezes anteriormente, mas somente à base do grito. O dia 31 de Maio foi o dia em que estudantes declararam que não sairiam até garantir: o Fim do SAERJ; a eleição direta para diretores e o envio de 20 mil em verba para todas as escolas estaduais que foram ocupadas para manutenção, ou reposição de materiais fundamentais que foram em muitos colégios alvo de depredações por parte do movimento Desocupa, que em suas ações quebrava tudo para culpar os “verdadeiros baderneiros”.

No dia seguinte, provavelmente o dia mais crucial para o movimento estudantil secundarista do RJ, era debatida no Ministério Público a legalidade das ocupações. Sabe-se que as ocupações começaram em apoio à greve dos professores, e que umas das pautas era o pagamento imediato de seus salários, e foi assim de início, mas isso não segurou o movimento. Com o pagamento de seus salários, e os professores aos poucos deixando a greve temendo represálias do governo do Estado, a exigência do MP era que voltassem às aulas imediatamente. A decisão promovida pela Juíza Glória “permitia as ocupações”, contanto que estas não impedissem as aulas de acontecerem. As escolas que mantivessem a paralisação seriam desocupadas pela Polícia Militar (PM). A UBES e demais entidades convenceram a desmobilização de suas bases com a desocupação de cerca de 50/60 escolas por todo Estado; as que mantinham as ocupações tinham que aderir ao modelo parcial de ocupação em que ficavam alojados em pátios, quadras, cozinha, mas precisavam permitir as aulas de acontecerem. O foco era agora então continuar a ocupação severa que acontecia na SEEDUC e nas poucas escolas que restavam.

Na SEEDUC, restava o último suspiro desesperado de uma organização independente que desse conta das pautas que restava adquirir. O caos que era ficar muitas horas sem comer[6], lidar com estudantes de diversos comportamentos autoritários, sem falar na vigilância diária de PMs nas redondezas perdurou por um mês exatamente. Foi ao final do mês que em meio ao vai-e-vem da justiça que tentava negociar, tínhamos como bloco independente extinguido o SAERJ, as eleições para diretores e os 20 mil (que ainda eram muito pouco). Era vitória. O ano de 2016 estava na metade ainda e o levante secundarista já havia adquirido a maioria das pautas. Inclusive conseguiu pelo apoio que os trabalhadores das escolas os depositara. A greve dos professores durou mais algumas semanas após o fim da ocupação[7]. Um pouco mais que isso durou a Unidade Secundarista, devido a conflitos pessoais a última reunião aconteceu no Amaro Cavalcanti[8], que ainda estava ocupado parcialmente. Depois disso não havia mais espaço amplo de articulação. O último suspiro era um movimento muito reduzido de estudantes que prometera “continuar a luta”.

Decadência do movimento e perspectivas

Depois de tudo aquilo que parecia um sonho os estudantes que sobraram consagraram-se como vanguarda revolucionária. Aí já residiu o ponto de desastre que se tornou o que restara do movimento secundarista. Essa parcela do movimento estudantil, sem ocupar integralmente a escola[9], já tentara ocupar a ALERJ em uma tentativa desesperada e obviamente fracassada, tentou participar de todo tipo de manifestação que envolvia algum discurso ainda que mínimo de esquerda. Delírios ainda imaginavam reocupar a SEEDUC que já contava com guarita 24 horas por dia em frente do prédio. Trabalho de base virou mais uma das palavras de ordem que não encontravam fundamento prático.

Meses depois a segunda facada que viria era a PEC 55[10]; dessa PEC o movimento secundarista das escolas estaduais não tinha mais força para se reerguer. Sobrou aos estudantes das escolas federais (Colégio Pedro II) ocuparem suas escolas, e assim o fizeram. Foi um movimento que não entrarei nos detalhes porque não é meu intuito, interessa apenas dizer que aquele grupo que me referia, seleto e que havia sobrado da ocupação da SEEDUC estava lá. Resultado? Estudantes de escola estadual tentando através de pautas identitárias e discursos vanguardistas disputar narrativa nessas ocupações. Começou com os estudantes declarando apoio, no final queriam votar nas assembleias junto aos estudantes dessas escolas. Por mais libertários que se denominassem esses estudantes, pode-se dizer que foram responsáveis por quebra de normas das ocupações e talvez, arrisco dizer, contribuindo para seu fim precoce.

Um balanço atual que pode-se tirar do fato de não termos tido nenhum levante secundarista no Rio como foi em 2016 até hoje, pode-se dar por erros que já evidenciei e outros que tratarei de comentar à parte.

1) A secundarização e abstração do termo ”trabalho de base”, para substituir por um vanguardismo libertário de um núcleo de estudantes que prometeria continuar lutando isoladamente pela educação.

2) A falta de um espaço organizativo que reunisse os estudantes que desocuparam suas escolas para continuarem a debater a conjuntura e pensarem em uma organização a longo prazo, como são os diretórios acadêmicos nas universidades, por exemplo. Muitas escolas conseguiram implantar depois das ocupações os chamados “grêmios livres”[11]. O problema desses microespaços é não terem um campo em comum com outras escolas para debater com estudantes do resto do estado para prever uma conjuntura pior para seus colégios e mobilizarem-se.

3) A perda de interesse dos estudantes para com as pautas classistas de seus professores, pois se foi o movimento secundarista que sustentou a greve dos professores, o inverso também aconteceu[12]. Foi da solidariedade entre trabalhadores e esses futuros trabalhadores em formação que se construiu o movimento amplo.

4) A confiança infundada dos estudantes de que a eleição de diretores resolveria a maioria dos problemas. Relatos de muitos colégios é que as chapas que se diziam mais progressistas regrediram em narrativa. Ao chegarem ao posto de gestão da escola implantaram medidas autoritárias, perderam o apego que tinham ao grêmio para ocupar as funções da escola de forma completamente vertical. Em muitas escolas, inclusive, pode ser por falta de trabalho de base ou o que for, mas a chapa eleita foi a mesma. Teve caso de escola que teve chapa única que já geria o colégio anteriormente.

Me limitei a falar com particularidade do movimento secundarista que ocorreu no RJ, para não citar os demais que o acompanharam por todo Brasil[13] sem falta de profundidade. Tanto agora quanto na época foi difícil ter uma visão ampla do movimento quando nossa atenção estava nas nossas reivindicações imediatas e o calor do momento lembrava que ar-condicionado era uma das pautas.

Se diante a esses fatos fizéssemos a autocrítica que deveríamos ter feito há dois anos atrás, talvez tivéssemos fôlego para lutar contra a Otimização Escolar[14] imposta no começo deste ano pela SEEDUC e não confiado nos gestores das escolas para lidar de forma particular com esse problema e outros. Foi um movimento passível de múltiplas interpretações esse que ocupou 82 escolas no RJ e só Deus sabe quando vamos lembrar que o estudante é parte fundamental da classe trabalhadora e que já foi referência da esquerda na luta contra a precarização da escola.

Notas

[1] A crítica era que o currículo mínimo não servia de parâmetro para a qualidade da educação do Estado. O mínimo, na verdade, é a demanda local. O “mínimo”, na verdade, é o máximo que puder. Tem a ver com a crítica da educação para a lógica do mercado X educação para lógica do conhecimento.

[2] O SAERJ (e o Saerjinho) era uma forma de avaliar o rendimento da escola. O problema consiste no fato de que as escolas com melhores rendimentos recebiam mais verba do Estado, quando na verdade não faz sentido. Entendíamos que as escolas com menor rendimento precisavam de maior incentivo. Sem falar que havia suspeita de que o SAERJ era uma das (muitas) ferramentas que se usava para desviar dinheiro público da educação.

[3] Essa pauta foi conquistada, muito embora a reforma do Ensino Médio tenha sido aprovada. O que dificulta a vida dos profissionais que se formarão nessas áreas. Ou seja: foi uma das pautas que foi conquistada sem garantias claras de que seria aplicada.

[4] Até a sua aprovação, os diretores eram indicados pela SEEDUC, que facilitava o autoritarismo. Essa pauta casa com a de “democracia na escola” envolvendo diálogo grêmio-direção.

[5] Eu divido o movimento antagonista interno em dois: 1) o movimento amplo nomeado “DesocupaTudo” (que dizia ser contra a ocupação porque queria “voltar a ter aula”, crítica das mais desmedidas) em oposição ao “OcupaTudo”. O primeiro entrava nas escolas ocupadas muitas vezes depredando a escola para culpar o movimento ocupante. Foi comprovado durante os primeiros meses que a SEEDUC instigava esse movimento, inclusive, divulgando manifestação contrária a ocupações lideradas por eles. 2) Direções estudantis influenciadas pela entidades pelegas que fizeram de tudo para desmobilizar as pautas mais radicais do movimento e que tinham sua hegemonia narrativa ameaçada por colégios (principalmente os mais periféricos) que tinham uma narrativa mais independente e que queriam a luta pautada por ações diretas. A UBES foi a maior responsável pelo aparelhamento e desmobilização do movimento no RJ, seguida pela ANEL e AERJ.

[6] Na nomeada “OcupaSEEDUC” diariamente a Polícia Militar impedia a entrada de comida, água e demais apoiadores no edifício. O Sepe — Sindicato Estadual dos Professores — havia aprovado em assembleia lotada o financiamento de “quentinhas” para apoiar a ocupação e o acampamento de 24 horas por dia de apoio em frente ao prédio. A partir do 4º/5º dia o Ministério Público declarou ilegal o impedimento das “quentinhas” de entrarem na SEEDUC; antes disso comíamos em intervalos muito longos porque era quando algum professor conseguia passar algo pelo portão sem os PMs verem.

[7] Na época nós tínhamos a tradição de comparecer a todas as assembleias dos professores e fazíamos falas entusiasmadas implorando a continuidade da greve, porque como havíamos apoiado a luta dos professores, precisávamos de apoio para aprovar as nossas pautas. Do chão da escola, até a SEEDUC, e passando pelas ruas tivemos um laço de solidariedade com os professores muito grande, que se manteve após a ocupação. Muitos estudantes que nem se diziam de esquerda falavam que “abriram os olhos para os problemas da escola”. “Pois nós vamos todos os dias para a escola e não valorizamos devidamente o ofício que ocupam nossos professores”.

[8] O Amaro Cavalcanti, no Largo do Machado, foi a última ocupação secundarista, e durou até meados de outubro, quando seu sentido político já havia se extinguido e não se falava mais em lugar nenhum sobre “movimento secundarista”. Acontece que o colégio enquanto durava a “ocupação parcial” abrigou toda essa microparcela de estudantes que restou do Movimento Secundarista da OcupaSEEDUC e os laços foram mantidos por coleguismo. Esses estudantes hoje se dizem comunistas, anarquistas, autonomistas e vez ou outra participam de manifestações amplas.

[9] Nesse período algumas escolas permaneciam parcialmente ocupadas e não mais incomodavam o governo. Foi aí que o Estado pôs fim, no papel e na caneta, à dor de cabeça que as ocupações geraram.

[10] A Proposta de Emenda Constitucional 55 (PEC 55) do teto de gastos (que quando tramitava no legislativo se chamava PEC 241) congelava a verba destinada para saúde e educação por 20 anos. O colégio Pedro II também denunciava o programa Escola Sem Partido e a Reforma do Ensino Médio aprovada em 2017.

[11] A lei nº 7.398, de 4 de novembro de 1985, dispõe sobre a organização de entidades estudantis representativas dos estudantes de 1º e 2º graus e dá outras providências. “Art. 1º – Aos estudantes dos estabelecimentos de ensino de 1º e 2º graus fica assegurada a organização de Grêmios Estudantis como entidades autônomas representativas dos interesses dos estudantes secundaristas, com finalidades educacionais, culturais, cívicas, desportivas e sociais.” Essa lei na maioria das escolas não era devidamente aplicada, então as ocupações queriam se fazer ouvir sobre o cumprimento dessa lei. O número de grêmios cresceu significativamente, só não o suficiente para pensar em uma organização autônoma e plural para pensar nas pautas do movimento estudantil secundarista como um todo.

[12] O movimento dos estudantes contou com enorme apoio dos professores, que não ditavam regra nas escolas, mas ajudavam com várias tarefas nelas, como atividades, debates, etc.

[13] As ocupações do RJ foram seguidas de levantes semelhantes no Paraná e em Goiás, se não me falha a memória. Até na Argentina teve movimentação secundarista.

[14] A Otimização Escolar, medida implantada pela SEEDUC no começo de 2018, das várias bizarrices, superlotamento as salas, diminuindo a quantidade de turmas e também reduzindo a quantidade de matrículas por escola. Os impactos foram sentidos. O Sepe até ameaçou uma greve, mas não saiu do indicativo. Tampouco o movimento secundarista se moveu para tentar articular uma luta ampla.