Carta a Steven Pinker (e também a Bill Gates) sobre a pobreza global

Por Jason Hickel

Estimado Steven,

Escrevo para responder uma carta que você enviou sobre as afirmações que eu fiz no jornal The Guardian, a respeito da narrativa sobre a pobreza global. Estou dirigindo-me a você porque penso que é melhor do que realizar debates por meio de terceiros, e porque eu gostaria de convidar-lhe a responder esta carta. Este é um assunto importante que exige um engajamento sério e honesto.

O ponto de vista de meu texto era de que a história da pobreza global é mais complexa do que o que você e Bill Gates têm demostrado estar dispostos a reconhecer, e que os dados não apoiam sua narrativa sobre a globalização neoliberal. Vou elaborar os pontos centrais aqui, para esclarecer qualquer confusão, ao mesmo tempo em que debato seus comentários específicos.

Primeiro, o gráfico da pobreza em longo prazo (1820-presente) desenvolvido por Max Roser e recentemente tweetado por Bill Gates é enganoso e tem pouca legitimidade empírica. E isso por um punhado de motivos.

Dados reais sobre a pobreza só começaram a ser coletados a partir de 1981, pelo Banco Mundial. É algo amplamente aceito por aqueles que pesquisam a pobreza global que qualquer dado anterior a 1981 é impreciso demais para ser útil, e sondar algo tão anterior como 1820 é simplesmente sem sentido.

Os dados para 1820-1970 vêm de uma fonte (Bourguignon e Morrisson 2002) que utiliza a base de dados de Maddison sobre o PIB mundial. Estes dados não foram criados para analisar a pobreza, mas sim a distribuição do PIB – e apenas para um grupo limitado de países. Dados para o Sul global são particularmente escassos: por exemplo, dos 54 países africanos incluídos na base de dados mais recente, apenas 5 têm qualquer dado anterior a 1950. Estes dados não são robustos o suficiente para produzir conclusões significativas sobre o que ocorria quanto à qualidade de vida destas populações durante o período colonial. Os próprios Bourguingnon e Morrisson são cuidadosos ao dizer que “não seria sábio aceitar os resultados das estimações sobre a distribuição de renda nacional de maneira inquestionável”.

É importante reconhecer que o gráfico mistura duas medidas muito diferentes. A medida de 1820-1980 é baseada nas estimativas do PIB per capita, com aproximações toscas sobre a economia familiar, realizando uma conta inadequada dos bens e recursos que as pessoas podem ter adquirido de suas terras, das árvores, florestas, rios e mar, e na forma de presentes de familiares (Bourguignon e Morrisson afirmam que estimativas reais são “impossíveis para o período histórico”). Nós podemos tentar especular sobre a parte do PIB que os mais pobres possuíam, mas isso é muito diferente de dizer qualquer coisa útil sobre a pobreza. Em contraste, a medida do Banco Mundial para os anos 1981 em adiante é baseada em pesquisas que buscam conhecer a renda familiar e, quando possível, o consumo de todos os bens não monetarizados.

Estas duas medidas desiguais não podem ser unidas em uma tendência de longo prazo, e não podem ser usadas para chegar a conclusões sólidas. O gráfico de Roser pode ser útil para pegar bem nas redes sociais, mas não está enraizado na ciência.

De fato, unir as duas metodologias é enganoso em ambas direções: 1) ao utilizar o PIB per capita de 1820-1980, é provável que se subestime os recursos que as famílias tinham a sua disposição em comparação com a representação do período seguinte; e 2) ao incluir o consumo total de 1981 em adiante, é provável que se superestime a “renda” das pessoas em comparação com a representação do período anterior.

A única forma de se construir um gráfico legítimo de longo prazo seria utilizar um indicador único e consistente. Se por um lado os dados sobre PIB per capita sozinhos não são considerados como uma forma robusta de se analisar a pobreza, ao menos eles estão disponíveis (ainda que inconsistentemente) para todo o período. Mas num tal gráfico, a queda na pobreza desde 1981 não seria tão contrastante, dado que ele não contaria as transações não-monetárias. De forma alternativa, poderíamos esperar até que alguém encontre um método razoável para medir a pobreza em termos de consumo familiar desde 1820. Mas por enquanto, eu acredito ser sábio apenas se abster de realizar afirmações sobre tendências de longo prazo na pobreza que carecem de validade empírica.

Você diz: “A imagem que Hickel tem do passado é um conto de fadas romântico, vazio de citações ou evidências”. Ao contrário, como fica claro acima, é o gráfico sobre o passado no qual você se apoia de modo tão confiante que é vazio de evidências significantes.

Mas com relação às minhas verdadeiras afirmações sobre o passado, meu argumento foi frontal. Eu simplesmente indiquei que não podemos ignorar o fato de que o período de 1820 até 1950 foi de espoliação violenta por todo o Sul global. Se você leu sobre história colonial, você saberá que os colonizadores tiveram uma imensa dificuldade em fazer que as pessoas trabalhassem em suas minas e plantações. Aparentemente as pessoas tendiam a preferir uma vida de subsistência, e os salários não eram altos o suficiente para induzi-las a mudar. Os colonizadores tiveram que praticar a coerção para levá-las ao mercado de trabalho: imposição de taxas, cercamentos de propriedades comunitárias e impedimento do acesso à comida, ou simplesmente utilizando a força para tirar as pessoas de suas terras.

Você pede citações. Aqui estão algumas que você deveria conhecer: Empire of Cotton de Sven Beckert; The Origins of Capitalism: A Longer View de Ellen Meiksins Wood; Late Victorian Holocausts de Mike Davis; King Leopold’s Ghost de Adam Hochschild; e, claro, The Great Transformation de Karl Polanyi.[1]

O processo de integração forçada das populações colonizadas ao sistema capitalista de trabalho causou um deslocamento generalizado (processo que eu documento no meu livro The Divide).[2] Lembre-se, esse é o período do sistema de trabalho belga no Congo, que foi tão disruptivo para as economias locais que 10 milhões de pessoas morreram — metade da população. Esse é o período da Natives Land Act na África do Sul,[3] que espoliou a população negra em 90% do país. Esse é o período das fomes na Índia, quando 30 milhões de pessoas morreram desnecessariamente como resultado das políticas que os ingleses impuseram sobre a agricultura indiana. Esse é o período das Guerras do Ópio na China e dos tratados desiguais que jogaram a população na miséria. E não se esqueça: tudo isso foi realizado em nome do “livre mercado”.

Toda essa violência, e muito mais, é ignorada na sua narrativa e é repaginada como a feliz história do progresso. E você diz que sou eu quem reproduz contos de fadas românticos.

A base de dados de Maddison na qual você se apoia pode nos dizer o que os espoliados ganharam em PIB per capita (talvez), mas ela não nos diz se estes ganhos compensam a perda das terras, dos bens comunitários, dos laços de solidariedade e da estabilidade das economias locais. E ela não nos diz nada sobre o que poderiam ter sido hoje as economias do Sul global se estas tivessem sido livres para industrializar-se em seus próprios termos (tomemos o caso da Índia, por exemplo).

Mas quero ser claro: isto não é uma crítica da industrialização per se. É uma crítica de como a industrialização foi realizada no período em questão. Se as pessoas tivessem livremente aceitado integrar-se no sistema capitalista de trabalho, ao mesmo tempo mantendo seus direitos aos bens comuns e obtendo uma porção razoável dos bens produzidos, teríamos uma história bem diferente diante de nós. Então celebremos o que a industrialização logrou — absolutamente — mas tenhamos claro seu contexto: colonização, violência, espoliação e mais. Tudo o que ganhamos ao ignorar esta história é a ignorância.

Agora, sobre o período presente.

Você diz que a “queda massiva da extrema pobreza global” é simplesmente um dado neutro. Mas novamente aqui os dados sobre isso são mais complexos do que você quer reconhecer (eu colaborei com Charles Kenny para apresentar uma revisão do básico aqui).

A narrativa que você e Bill Gates vendem se apoia em uma linha de pobreza de US$1,90 por dia. Você está consciente, tenho certeza, que esta linha não é um fenômeno neutro, presenteado pelos deuses ou dado pela natureza. Ela foi inventada por pessoas, é utilizada para fins particulares, e é fervorosamente contestada tanto dentro como fora da academia. A maioria dos especialistas considera US$1,90 como demasiado baixo para ser significante, por razões que eu indiquei em meus trabalhos muitas vezes (veja aqui e aqui). Veja a crítica fulminante de Reddy e Lahoti à metodologia dos US$1,90 aqui.

Estes são alguns pontos para se ter em mente. Usando a linha dos US$1,90 temos que apenas 700 milhões de pessoas vivem na pobreza. Mas repare que a FAO, a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, diz que 815 milhões de pessoas não se alimentam com as calorias suficientes para sustentar mesmo a atividade humana considerada “mínima”. E 2,1 bilhões de pessoas sofrem de desnutrição. Como pode haver menos pessoas pobres do que pessoas famintas e desnutridas? Se US$1,90 é inadequado para alcançar uma nutrição básica e sustentar a atividade humana normal, então ela é demasiado baixa — e ponto. Já é hora de que você e Bill Gates deixem de usá-la. Elevar as pessoas por cima desta linha não significa tirá-las da pobreza, seja ela “extrema” ou de outro tipo.

Lembre-se: US$1,90/dia é equivalente ao que esta quantidade de dinheiro poderia comprar nos EUA em 2011. O economista David Woodward calculou que para viver neste nível (tendo como base um ano anterior) seria como se 35 pessoas tentassem sobreviver na Grã-Bretanha “com apenas um salário mínimo, sem benefícios de qualquer tipo, sem presentes, empréstimos, catação, mendicância ou poupança para abastecer-se (dado que todas estas práticas são incluídas como ‘renda’ nos cálculos sobre pobreza).” Isso vai além de qualquer definição de “extremo”. É abertamente absurdo. E um insulto à humanidade.

De fato, até o Banco Mundial repetidamente afirmou que esta linha é muito baixa para ser usada em qualquer país que não os mais pobres, e que não deveria ser usada para desenhar políticas públicas. Como resposta ao Relatório Atkinson sobre a Pobreza Global, eles criaram linhas de pobreza atualizadas para os países de renda média-baixa (US$3,20/dia) e média-alta (US$5,50/dia). Com estas linhas, ao redor de 2,4 bilhões de pessoas estão hoje na pobreza — mais de três vezes mais do que vocês querem fazer as pessoas acreditar.

Mas mesmo estes número não são bons o suficiente. O Departamento de Agricultura dos EUA (USDA) afirma que US$6,70/dia são necessários para alcançar uma nutrição básica. Peter Edwards diz que as pessoas necessitam de ao redor de US$7,40/dia para alcançar a expectativa de vida humana normal. O New Economics Foundation conclui que ao redor de US$8/dia é necessário para reduzir a mortalidade infantil em uma margem significante. Lant Pritchett e Charles Kenny argumentaram que, dado o fato de que a linha da pobreza é baseada no poder de compra nos EUA, então ela deveria ser vinculada à linha de pobreza dos EUA — logo, ao redor de US$15/dia.

A literatura sobre este tema é hoje vasta e cheia de nuances — eu apenas arranhei a superfície aqui — e ainda assim você a ignora como se ela não existisse. Isso é intelectualmente irresponsável, e uma forma inadequada de realizar pesquisa.

Você diz: “O nível no qual alguém estabelece um índice arbitrário como ‘linha de pobreza’ é irrelevante — a distribuição inteira se alterou, então a tendência é a mesma onde quer que seja que você a estabeleça”.

Não tão rápido. Na verdade, a história muda bastante — e você sabe. Se usamos a linha de US$7,40/dia, vemos um declínio na proporção de pessoas vivendo na pobreza, mas não é nem de perto tão drástica como a sua bela narrativa gostaria que fosse. Em 1981, chocantes 71% da população vivia na pobreza. Hoje nos encontramos com ao redor de 58% (para 2013, o dado mais recente). De repente, sua grande história do progresso parece morna, medíocre e — em um mundo que é tão fabulosamente rico como o nosso — completamente obscena. Não há nada que valha a pena celebrar sobre um mundo onde a desigualdade é tão extrema que 58% da população se encontra na pobreza, enquanto uma dúzia de bilionários têm mais do que toda a riqueza acumulada destes 58%.

Isso em proporções. Não me entenda mal: proporções são um indicador importante — e deveríamos prestar atenção a ele. Mas números absolutos são igualmente importantes. De fato, essa é a métrica que os governantes do mundo acordaram em primeiro lugar para seus objetivos na Declaração de Roma de 1996, o precursor dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ONU). Os objetivos foram alterados para proporções nos anos seguintes, o que criou a impressão de um progresso mais rápido. Mas de fato é um ponto questionável: se o objetivo é erradicar a pobreza, o que importa são os número absolutos. Certamente isso é o que importa do ponto de vista das pessoas pobres.

E se olharmos os número absolutos, a tendência muda completamente. A pobreza piorou dramaticamente desde 1981, passou de 3,2 bilhões para 4,2 bilhões, de acordo com os dados do Banco Mundial. Seis vezes mais do que o que você quer que as pessoas acreditem. Isso não se chama progresso para mim — isso é uma desgraça. É uma denúncia grave sobre nosso sistema econômico global, que está claramente falhando para a maioria da humanidade. Suas afirmações sobre a pobreza global intencionalmente evitam este fato. Novamente, isso não é uma forma responsável de pesquisa.

Mas o que realmente está em jogo para você, como sua carta revela, é a narrativa do livre mercado que você construiu. Seu argumento é que o capitalismo neoliberal é responsável por prover os ganhos mais substanciais contra a pobreza. Essa afirmação é intelectualmente desonesta, e não é apoiada em fatos. Pelo seguinte:

A vasta maioria de ganhos contra a pobreza aconteceu em uma região: o leste asiático. Acontece que o sucesso econômico da China e dos tigres do leste asiático — como os pesquisadores Ha-Joon Chang e Robert Wade apontaram já faz tempo — é devido não aos mercados neoliberais que você defende, mas sim a uma política industrial conduzida pelo Estado, ao protecionismo e às regulações (as mesmas medidas que as nações ocidentais usaram com grande efeito durante seu próprio período de consolidação industrial). Eles liberalizaram, certamente — mas o fizeram gradualmente e em seus próprios termos.

Não ocorreu o mesmo no resto do Sul global. Estas opções de políticas públicas foram sistematicamente negadas para estes países, e foram destruídas onde já existiam. De 1980 a 2000, o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial impuseram programas de ajustes estruturais brutais que fizeram justamente o oposto: cortando taxas, subsídios, gastos sociais e controle de capitais ao mesmo tempo que retrocederam reformas agrárias e privatizaram bens públicos — tudo isso contra a resistência pública massiva. Durante este período, o número de pessoas na pobreza fora da China aumentou em 1,3 bilhões. De fato, até a proporção de pessoas vivendo na pobreza (para usar seu método preferido) aumentou, de 62% para 68%. (Para dados econômicos detalhados e referências da literatura relevante, veja o capítulo 5 do meu livro The Divide)

Em outras palavras, a imposição do capitalismo neoliberal de 1980 a 2000 tornou a taxa de pobreza pior, não melhor.

Desde 2000, os ganhos mais impressionantes contra a pobreza (fora do leste asiático) vieram da América Latina, de acordo com o Banco Mundial, coincidindo com a série de governos de esquerda ou social-democráticos que chegaram ao poder no continente. Independente do que se possa dizer sobre estes governos (tenho minhas próprias críticas), isso não se encaixa muito bem na sua narrativa neoliberal.

Mas há uma outra coisa que precisa ser dita aqui. Você e Bill Gates gostam de invocar os números sobre a pobreza para fazer afirmações sobre a legitimidade do sistema econômico global existente. Você diz que o sistema está funcionando para os pobres, então as pessoas deveriam deixar de queixar-se a respeito.

Quando se trata de analisar tal afirmação, não são nem os número absolutos nem as proporções que importam. O que importa, na realidade, é a extensão da pobreza global em comparação à nossa capacidade de erradicá-la. Como eu já indiquei anteriormente, nossa capacidade de erradicar a pobreza (por exemplo, o custo de erradicar a pobreza enquanto uma proporção da renda dos não-pobres) aumentou muito mais rápido do que a taxa proporcional de pobreza abaixou (para usar sua metodologia preferida novamente). Vendo por essa métrica, estamos muito pior que antes. Nossa civilização está regredindo. Por quê? Porque a vasta maioria dos bens produzidos por nossa economia global estão sendo capturados pelos mais ricos do mundo.

Como eu indiquei no texto do The Guardian, apenas 5% da nova renda vinda do crescimento econômico global alcança os 60% mais pobres da humanidade — pessoas vivendo com menos de US$7,40/dia. Você não reconheceu isso como um problema e nem o defendeu. Ao invés disso, apenas o ignorou, eu imagino que devido ao efeito destruidor que isso tem para suas afirmações de que a economia funciona muito bem para os pobres.

Assim é como ela funciona bem: seguindo nossa trajetória existente, de acordo com a pesquisa publicada no World Economic Review, serão necessários mais de 100 anos para erradicar a pobreza de US$1,90/dia, e mais de 200 anos para erradicar a de US$7,40/dia. Meditemos sobre isso um pouco. E para alcançar isso com nosso sistema existente — em outras palavras, sem uma distribuição de renda mais justa — teremos que aumentar a economia global em 175 vezes o seu tamanho atual. Mesmo que uma tal façanha descabelada fosse possível, ela levaria a uma mudança climática e a um desastre ecológico que tornariam irrelevante qualquer ganho contra a pobreza.

É claro que as coisas não têm que ser assim. Nós podemos erradicar a pobreza agora mesmo simplesmente tornando as regras de nossa economia global mais justas para a maioria do mundo (eu descrevo como podemos fazê-lo em The Divide, analisando tudo, passando por salários, dívidas e comércio). Mas esta é uma abordagem que você e Bill Gates parecem estar desesperados para evitar, a favor de uma defesa barulhenta do status quo.

Você diz, “A queda drástica na extrema pobreza é corroborada por medidas de bem-estar para além da renda, que estão correlacionadas com prosperidade, como por exemplo longevidade, mortalidade infantil, mortalidade materna, alfabetização, educação infantil, desnutrição, consumo, etc”.

Sim, expectativa de vida, mortalidade e educação têm melhorado — isso é uma notícia fantástica que devemos celebrar! Mas, algumas questões:
(1) Você não pode argumentar sobre a pobreza se referindo inteiramente a outra coisa. O consumo está crescendo, sim. Mas isso não é o que está em jogo aqui. O que está em jogo é se o consumo está crescendo o suficiente para tirar as pessoas da pobreza.
(2) Eu serei o primeiro em concordar que a renda e o consumo não são as únicas medidas de bem-estar. Mas uma razão pela qual elas são absolutamente cruciais é porque elas nos permitem analisar a desigualdade na distribuição dos recursos mundiais. Uma maior expectativa de vida entre os mais pobres não é justificativa para condená-los a uma minúscula e cada vez menor porção da renda global. Essa não é uma posição moralmente defensável.
(3) Em seus trabalhos você tem mencionado os ganhos na expectativa de vida e na educação como parte da narrativa que busca justificar a globalização neoliberal. Mas novamente se trata de uma desonestidade intelectual. O que mais contribui para os avanços na expectativa de vida são, de fato, intervenções da saúde pública (saneamento básico, antibióticos, vacinas) e o que importa para a educação é, também, a educação pública. Os países que têm sido melhor sucedidos nestes quesitos são aqueles que têm sistemas robustos de cobertura médica e educação gratuitas. Não se esqueça de que os EUA têm uma mortalidade infantil pior que Cuba.
(4) Com relação à fome, suas afirmações se baseiam em uma metodologia adotada pela FAO depois de 2012 que tem sido amplamente criticada por pesquisadores. A narrativa da diminuição da fome depende na linha calórica que — como sua linha de pobreza de US$1,90 — é demasiado baixa para suportar a atividade humana normal, ignora os impactos das crises de preços de alimentos, e não nos diz nada sobre as deficiências de nutrientes. Eu detalho isso na segunda metade deste artigo. De acordo com a metodologia anterior da FAO, tanto o número quanto a proporção de pessoas famintas era maior em 2009 do que em 1995 – outra tendência que você confiantemente ignora.

Em sua conclusão, você desce ao ponto de citar um texto de Ryan Bourne, não um acadêmico que estuda a pobreza mas um funcionário do Cato Institute, um think-tank de direita fundado pelos irmãos Koch. O texto é composto com afirmações enganosas, que mesmo eu tendo apontado elas ao autor, ele nunca as corrigiu. Eu não acredito que devemos considerar isso como uma fonte válida.

Você abriu sua carta me difamando como um “ideólogo Marxista”. Eu não preciso lhe dizer que isso não conta como um argumento, e também não compensa o fato de que você não respondeu nenhuma de minhas afirmações centrais. Em todo caso, não estou muito certo do que você quer dizer. Se por ideólogo Marxista você quer dizer alguém que sustenta que os dados sobre a pobreza são mais complexos do que a sua narrativa supõe, então, pois, parece que o sou.

Texto original no blog do autor.

Notas do tradutor:

[1] As edições brasileiras existentes são, respectivamente, A Origem do Capitalismo, ed. Zahar; Holocaustos Coloniais, ed. Record; O Fantasma do Rei Leopoldo, ed. Companhia das Letras e A Grande Transformação, ed. Elsevier; não há edição brasileira do livro de Sven Beckert.
[2] Sem edição brasileira.
[3] Lei de Terras dos Nativos.

A tradução do texto é de Primo Jonas.