Redefinir e reconquistar a democracia

Por Miguel Serras Pereira

No que se segue, proponho-me mostrar a necessidade de reconquistarmos, para o pensamento e a acção de uma internacional capaz de visar sê-lo do género humano, certas palavras e conceitos correntes, que, utilizados na linguagem de todos os dias, se tornaram equívocos, ou cúmplices da racionalização tanto da divisão — sempre política, porque instituída na base de relações de poder — do trabalho na esfera da economia como da economia da divisão hierárquica e classista do trabalho político. Assim, para assentar algumas ideias preliminares, tentarei considerar brevemente como redefinir e reconquistar um termo tão omnipresente, e que se tornou tão equívoco, como o de “democracia”.

Comecemos, pois, por tentar explicitar, à laia de pontos prévios, as condições gerais da democracia. Esta, parafraseando e precisando uma definição célebre, é o governo dos cidadãos comuns pelos cidadãos comuns e para os cidadãos comuns. É o regime em que os cidadãos governados são, ao mesmo tempo, os seus próprios governantes activos e regulares, sendo o poder político exercido pelas suas assembleias e pelos magistrados — sorteados ou, em sendo esse o caso, eleitos — que aqueles instituem na lei fundamental que se tenham fixado. Os cidadãos poderão eleger delegados para determinadas funções e órgãos governantes, mas estes deverão permanecer responsáveis perante os seus eleitores e vinculados pelo mandato que deles receberam. A democracia é cidadania governante.

Tanto deveria bastar para nos darmos conta de que só por abuso de linguagem poderemos falar de “democracia representativa”. Com efeito, a democracia requer que a célebre divisa da Revolução Americana – não à tributação ou imposição sem representação – seja substituída por outra: não ao governo sem participação governante do conjunto dos “iguais” ou governados. É verdade que as instituições representativas e a instauração do sufrágio universal foram meios que permitiram limitar a arbitrariedade do Estado e do poder dos grupos dominantes, e que ainda hoje podem fornecer recursos defensivos frente aos regimes ou projectos de regime que se baseiam na absolutização do poder do Estado. Mas não é menos verdade que são também mecanismos de segurança que garantem a exclusão dos cidadãos comuns do exercício regular e permanente do poder político, da deliberação e decisão das leis e medidas que os governam nos diversos domínios da vida colectiva.

Assim, a representação, consistente na redução da participação dos cidadãos comuns no exercício do poder à eleição periódica, de tantos em tantos anos, de uns quantos deputados e magistrados, é, essencialmente, um princípio oligárquico e classista, contra o qual a democracia só pode afirmar o princípio da igual participação no exercício do poder pelos cidadãos, o primado da sua actividade governante. Porque, se é verdade que a participação pode ser dependente, arregimentada, cúmplice da hierarquia e/ou dos grupos dominantes, não é menos verdade que sem participação não há democracia.

O carácter antidemocrático do “governo representativo” agrava-se quando a regra é não só que os cidadãos sejam forçados a não governar, escolhendo quem o faça acima deles, mas, mais ainda, forçados a limitar a sua escolha a listas de candidatos apresentadas por partidos, passando os representantes a estar vinculados mais ao mandato dos partidos do que àquele de quem os elegeu. Trata-se de uma fórmula que, ao mesmo tempo que reduz ainda mais o alcance da participação simplesmente eleitoral, corrompe também o que, num regime democrático, poderia ser o papel dos partidos — ou seja, de associações de pertença voluntária que animassem o debate e a actividade de proposta entre os cidadãos governantes, sem, todavia, governarem em vez deles ou serem canal obrigatório da acção política.

Por fim, na medida — hoje enorme — em que a economia é uma instância determinante ou um campo de relações de poder decisivo no governo das nossas vidas de homens e mulheres comuns, não há democratização possível, no sentido que tenho vindo a indicar, do exercício do poder, que não tenha desde o início de começar a transformar essa mesma economia. Acrescente-se que a democratização da economia tem vários níveis, sendo importante insistir em que, entre outras coisas, implica, nomeadamente, a democratização dos rendimentos e do mercado; a democratização das relações de poder no interior das empresas ou organizações; a democratização da decisão dos objectivos gerais e planeamento da actividade económica, etc.

Resumindo e concluindo provisoriamente, talvez o melhor seja dizer-se que, embora não saibamos ao certo o que seria a democratização da economia, sabemos que sem ela não há democratização efectiva do poder político, pois boa parte deste é hoje exercido na esfera económica (correspondendo, a traço grosso, àquilo a que João Bernardo chama “Estado amplo”), e, mais ainda, a componente “direcção da economia” tende a primar cada vez mais no governo efectivo da sociedade sobre a parte que cabe aos aparelhos de Estado propriamente ditos (“Estado restrito”, na terminologia de João Bernardo). Assim, seria talvez preferível falarmos, não tanto do poder político e do poder económico da oligarquia governante, como de um poder político oligárquico que se exerce ora sob a forma da organização hierárquica da economia, ora sob a forma de controlo dos aparelhos do Estado, sendo, em ambos os casos, esse poder, ou regime de relações e exercício do poder, que se trata de democratizar.