Por Charles Júnior [1]
Crise e acumulação de capital em Marx versus crise estrutural em Mészáros
Uma das características que a política exige é a certeza. É um tanto óbvio que ninguém, em estado mínimo de consciência, segue, compartilha ou acredita em quem não passa a mínima certeza do que está falando e/ou fazendo. Na luta de classes, as concepções que são lançadas para embasar as práticas cotidianas, sejam elas coerentes ou não, e a própria prática, seja ela coerente ou não com as palavras, na maioria das vezes, passam por um planejamento após uma análise do cenário em que estamos, sempre com suas implicações em todo o caminho. Caso a análise que embasa as decisões da prática cotidiana tenha equívocos, os rumos esperados podem, simplesmente, não se realizar, naufrágios podem acontecer. Ou seja, se leu a realidade errada, tudo indica que as decisões a serem tomadas para mudá-la também terão erros.
Assim, e tendo como premissa que, além da luta econômica e da luta política, a luta teórica é fundamental para a luta de classes [2], nos lançamos a esse trabalho, que nada mais é do que se debruçar sobre a parte da teoria mais incompreendida pela esquerda brasileira, tanto entre os seus partidários, quanto entre os que a combatem: a crise estrutural. Refinamos a nossa compreensão nos estudos e, em seguida, a fim de embasar nossa crítica, nos aprofundamos em um dos pilares da teoria marxista, a teoria do valor. Fechando nossa proposta de crítica, vamos contrapor a teoria da crise estrutural à teoria do valor, especificamente quando tratam das crises cíclicas e periódicas.
As crises
Para o movimento revolucionário, o significado de uma crise do modo de produção capitalista é ímpar. Na formulação marxista, ela é “a janela para processos revolucionários” [3], tempo histórico em que as condições da luta de classes tendem a favorecer tanto o questionamento da realidade posta, quanto o avanço na batalha do proletariado contra burguesia [4]. Na crise de acumulação de capital, analisada e sintetizada por Marx em O Capital [5], a acumulação trava pela falta de realização do valor e da mais-valia. A expressão na superfície são as falências, dívidas, demissões e intensificação da concorrência intercapitalista. Junto a isso, como a reprodução das mercadorias essenciais para a vida de toda sociedade também está em crise, ocorre uma crise geral da sociabilidade e a vida dos trabalhadores colapsa: desemprego, inflação, fome, miséria, aumento da repressão e morte. A “normalidade” da reprodução da vida é posta em xeque pelas condições adversas. Caso o patamar atingido não seja o suficiente e a queima de capital tenha que ser mais aguda, a saída são as guerras burguesas (tanto no interior dos Estados, quanto internacionalmente). Do outro lado, as crises podem vir a facilitar o avanço [6] do proletariado em movimento contra a classe dominante e seu Estado. Nesse momento ímpar, como a burguesia e o Estado estão fragilizados, é aberta a possibilidade de um assalto aos céus para decretar o fim da pré-história da humanidade, ou seja, tornar a guerra civil uma guerra revolucionária, acabar com o Estado e iniciar o fim das classes sociais. Especificamente, é nesse momento que se forma o Exército Vermelho, o partido do proletariado em movimento, o ator revolucionário que, de vez em quando, dá o ar da graça e altera, significativamente, o rumo da humanidade (Paris, Rússia, Espanha, China, Cuba, Vietnã, etc.). Porém, isso é assunto para outra reflexão. Voltemos à vaca fria. Para alguns revolucionários e parte significativa de militantes da esquerda, algo mudou. Diferentemente das crises cíclicas e periódicas com seu ciclo de estagnação, prosperidade, superprodução e crise, o declínio do capitalismo teria se tornado permanente. Uma crise nas estruturas do capitalismo ocorreria em permanência, um declínio constante. Ou seja, uma crise em que o capitalismo iria colapsar por si só.
E hoje nos perguntamos: como estamos em termos de poderio da burguesia, leia-se, de sua capacidade de produzir, acumular, explorar, oprimir, alienar e nos matar? Do outro lado, como a esquerda, autoproclamada detentora dos anseios do povo, da classe trabalhadora ou do proletariado, está avançando com seus aparelhos dentro da ordem para fora da ordem? Está fazendo dos sindicatos, movimentos e mandatos um instrumento de luta para além do capital? Organizando revoltas, acumulando avanços e consciências pró-revolução?
A ira da Musa
Clio, a musa da história, costuma ser ardilosa e castigar as presunçosas criaturas humanas que pretenderam sobrepujá-la. E eis que, em 2020, o planeta conta com 7,9 bilhões de seres humanos, desemprego nos EUA a 2,7% [7], o capitalismo está em todos os poros do globo (e no espaço) [8] e a produção de mais-valia alcança quantidade antes inimagináveis [9]. Junto a tudo isso, há o alto grau de atomização e pauperização do proletariado, dos trabalhadores e das classes médias e a subsunção das esquerdas ao Estado (cargos, aparelhos e seus recursos, claro). Isto é, a burguesia galopa a passos larguíssimos na acumulação e concentração de riqueza e de capital. Os trabalhadores, alienados em nossa luta cotidiana pela sobrevivência [10], fazem de tudo para sobreviver e a esquerda sonha em acumular forças para um dia enfrentar o status quo: terra arrasada é pouco, malandro! Dentro da Babilônia, mesmo com a barbárie instaurada, ainda temos oxigênio. As revoltas espontâneas explodem por todo globo, desafogando o ódio do sistema [11] e mantendo o sorriso em quem sonha ser livre. Indo a reboque, a divulgação dessas lutas e a própria guerra teórica segue pelas frestas que temos para respirar.
No entanto, como chegamos a esse encurralamento de todas as perspectivas revolucionárias? Acreditamos que todos tenham um mínimo planejamento para o amanhã (no caso, do ontem para o hoje). Uma organização traça os passos que quer adotar de acordo com o que está ocorrendo hoje e a partir das tendências que se mostram pós-análise da realidade — as velhas táticas e estratégia. Identificar o movimento da realidade serve para as organizações se planejarem e adotarem “um programa” de atuação, o que precisamos fazer para atingir um objetivo, seja ele ganhar uma eleição, se manter no poder ou, simplesmente, fazer uma revolução. Ou seja, se lermos errado a realidade é bem capaz de darmos com os burros n’água. E acredito que é aí que se iniciou o equívoco, pelo menos para a esquerda. Enfim, para este ensaio tentaremos que ser o mais breves e claros possível, mesmo sendo difícil. Do tema, dentro do carretel de derrotas, escolhemos a derrota teórica. Claro, considerando que qualquer atuação na realidade pressupõe uma leitura de mundo e que a esquerda propaga que a teoria de Marx e Engels é a base para a sua reflexão, o que discordamos [12], temos aí nosso busílis. Ou seja, vamos contrapor a tese de Mészáros sobre crise estrutural, a partir da teoria do valor-trabalho, e tentar chegar a reflexões se a tese do filósofo húngaro é um desenvolvimento da teoria revolucionária de Marx e Engels, ou se está em oposição a ela. Para tanto, se faz necessário longas e pesadas citações da obra de Marx e Engels — temos que deixar os manos falarem tudo! Sabemos que isso não facilitará a compreensão e espraiamento do texto, mas é impossível não utilizá-las, muito porque os corajosos leitores devem tomar suas reflexões da teoria do valor na fonte, ou seja, observar e refletir em cima da teoria revolucionária do proletariado mundial. Claro, pensar diferente é uma possibilidade válida, mas nós aqui seguimos esta tradição.
A proposta
Elaborar uma crítica compreensível ao que é a crise estrutural do filósofo húngaro István Mészáros a partir de O Capital, de Marx.
Antes de qualquer pergunta, relato que este trabalho se deve a desconhecermos qualquer explicação da esquerda sobre o tema. As que tivemos acesso, tanto do professor Sérgio Lessa, quanto dos nossos estudos das obras de Mészáros [13], não foram suficientes para validar que “… os picos das históricas e bem conhecidas crises periódicas do capital podem ser — em princípio — completamente substituídos por um padrão linear de movimento” [14] [grifo nosso] em contraponto direto à teoria do valor-trabalho, especificamente a queda tendencial da taxa de lucro exposta no Livro III de O Capital. E, se Mészáros estiver correto, um dos pilares do marxismo ruiu. E, se a teoria do proletariado ruiu, ela não serve mais de base para análise da realidade e para embasar a luta de classes.
Nossa tática
Durante a empreitada, iniciaremos expondo alguns revolucionários que derramaram rios de tinta teorizando sobre as crises do capital. Em seguida, mostraremos o que é a crise estrutural em Mészáros. Fechando as exposições, tentaremos sintetizar o que Marx e Engels entendem como crise do modo de produção capitalista na obra O Capital, livros 1, 2 e 3. Caso estejamos vivos até lá, fecharemos o texto com uma breve crítica da crise estrutural e de suas antepassadas.
Novas e novíssimas concepções sobre a crise do capital
Um dos revolucionários que se deteve a falar da crise do capitalismo foi o Comandante em chefe do Exército Vermelho [15], Lev Davidovich Trotsky. Vejamos:
“A premissa econômica da revolução proletária já alcançou há muito o ponto máximo que possa ser atingido sob o capitalismo. As forças produtivas da humanidade deixaram de crescer. As novas invenções e os novos progressos técnicos já não conduzem mais a um crescimento da riqueza material. As crises conjunturais, nas condições da crise social de todo o sistema capitalista, descarregam sobre as massas privações e sofrimentos cada vez mais pesados. O aumento do desemprego aprofunda, por sua vez, a crise financeira do Estado e mina os sistemas monetários estremecidos. Os governos democráticos, assim com os fascistas, vão de uma bancarrota a outra” [16].
Alguns anos depois, Stalin, seu antagonista, profetizou sobre a crise.
”[…] a esfera de exploração dos recursos mundiais pelos principais países capitalistas (Estados Unidos, Inglaterra, França) não se expandirá, mas, pelo contrário, se contrairá; que piorarão para esses países as possibilidades de venda no mercado mundial e que suas indústrias funcionarão cada vez mais abaixo de sua capacidade. Justamente nisto consiste o aprofundamento da crise geral do sistema capitalista mundial, em ligação com a desagregação do mercado mundial“.
Sentem-no os próprios capitalistas, pois é difícil não sentir a perda de mercados como os da URSS e da China. Eles tudo fazem para resolver estas dificuldades com o Plano Marshall, a guerra na Coreia, a corrida armamentista, a militarização da indústria. Mas isso lembra muito o provérbio do afogado que se agarra a uma palhinha.
Como resultado de tal situação, os economistas se encontram diante de dois problemas:
1- Pode-se afirmar que ainda esteja em vigor a conhecida tese de Stalin sobre a estabilidade relativa dos mercados, no período da crise geral do capitalismo, formulada ainda antes da segunda guerra mundial?
2- Pode-se afirmar que ainda esteja em vigor a conhecida tese de Lenin formulada na primavera de 1916, de que não obstante a decomposição do capitalismo, “o capitalismo em conjunto cresce consideravelmente mais depressa do que antes”?
Penso que não se pode afirmar isso. Em face das novas condições, surgidas com a segunda guerra mundial, é preciso considerar que estas duas teses caducaram [17].
O primeiro fragmento é publicado em 1938 e o segundo é publicado originalmente em 1953, após a 2ª Guerra Mundial. Ao que tudo indica, o Farol da Humanidade [18] continuou a reproduzir as teses de seu arquirrival como fazia desde o fratricídio cometido contra a Oposição de Esquerda [19]. Independente dessa particularidade, podemos observar as análises em momentos ímpares do jogo capitalista. Trotsky situa a sua no fim do domínio do mundo pelo capitalismo europeu, e Koba [20] visualiza o início do domínio capitalista pela burguesia norte-americana. Mas a pergunta que fica no ar é: em que se basearam para tais conclusões?
Sabemos que, no período entreguerras, a crise geral se instalava na Europa e que, ao contrário, em 1953, os milagres resultantes do Plano Marshal (que fora encerrado oficialmente um ano antes) faziam a acumulação de capital galopar. Mas, mesmo assim, de que dados concretos eles partem para tirar as suas conclusões? Infelizmente, não os encontramos. Claro, isso pode parecer pequeno, mas lembremos que Marx e Engels acompanhavam de perto os periódicos da burguesia, a bolsa de valores inglesa e os relatórios dos Bureaus do Império Britânico para analisar e sintetizar sobre as crises do capitalismo ali, na região mais desenvolvida do modo de produção capitalista na época — a ponta do sistema que alavancava a produção capitalista no mundo, ou seja,
“O que pretendo nesta obra investigar é o modo de produção capitalista e suas correspondentes relações de produção e de circulação. Sua localização clássica é, até o momento, a Inglaterra. Essa é a razão pela qual ela serve de ilustração principal à minha exposição teórica” [21].
Uma análise concreta de uma situação concreta, como foi muito bem dito por Lenin.
A crise estrutural do filósofo István Mészáros [22]
”[…] a antiga “anormalidade” das crises — que antes se alternavam com períodos muito mais longos de crescimento ininterrupto e desenvolvimento produtivo — sob as condições atuais pode, em doses diárias menores, se tornar a normalidade do “capitalismo organizado”. De fato, os picos das históricas e bem conhecidas crises periódicas do capital podem ser — em princípio — completamente substituídos por um padrão linear de movimento. Seria, contudo, um grande erro interpretar a ausência de flutuações extremas ou de tempestades de súbita irrupção como evidência de um desenvolvimento saudável e sustentado, em vez da representação de um continuum depressivo, que exibe as características de uma crise cumulativa, endêmica, mais ou menos permanente e crônica, com a perspectiva última de uma crise estrutural cada vez mais profunda e acentuada“ [23].
”[…] uma crise estrutural não está relacionada aos limites imediatos, mas aos limites últimos de uma estrutura global […]“ [24].
Realmente, não pode haver qualquer crise estrutural enquanto este mecanismo vital de autoexpansão (que simultaneamente é o mecanismo para transcender ou deslocar internamente as contradições) continuar funcionando. Pode haver todos os tipos de crises, de duração, frequência e severidade variadas, que afetam diretamente uma das três dimensões e indiretamente, até que o obstáculo seja removido, o sistema como um todo, sem, porém, colocar em questão os limites últimos da estrutura global. (Por exemplo, a crise de 1929-33 foi essencialmente uma “crise de realização”, devido ao nível absurdamente baixo de produção e consumo se comparado ao período pós-guerra.) Certamente, a crise estrutural não se origina por si só em alguma região misteriosa: reside dentro e emana das três dimensões internas acima mencionadas [produção, consumo e circulação/distribuição/realização]. Não obstante, as disfunções de cada uma, consideradas separadamente, devem ser distinguidas da crise fundamental do todo, que consiste no bloqueio sistemático das partes constituintes vitais [25].
O que precisa ser acentuado aqui é que as contradições subjacentes de modo algum se dissipam na crise das instituições políticas; ao contrário, afetam toda a sociedade de um modo nunca antes experimentado. Realmente, a crise estrutural do capital se revela como uma verdadeira crise de dominação em geral [26].
Ajuda dos meszarianos
Aprofundando o estudo de Mészáros, nos surpreendeu o texto bem escrito de autoria de Eurelino Coelho intitulado “A crise estrutural segundo Mészáros: notas críticas” [27]. O texto relata os eixos centrais das contradições que, segundo o autor, precipitaram a ativação dos limites absolutos do capital. São eles:
1) a contradição entre a expansão transnacional do capital e os Estados nacionais;
2) a eliminação das condições naturais da reprodução sociometabólica;
3) a impossibilidade de atender à irreprimível demanda por igualdade substantiva, aportada pelo movimento de mulheres;
4) o desemprego crônico;
No apagar das luzes nos foi enviada uma obra [28] de Sérgio Lessa, na qual encontramos um capítulo específico intitulado “a crise estrutural”. Vejamos um extrato ímpar:
”[…] mesmo com a crise, a concentração de capital e o aumento de sua capacidade produtiva fazem com que a superprodução permaneça. Antes, as crises criavam condições para que um novo ciclo de expansão econômica tivesse lugar. Hoje, mesmo com algum crescimento econômico, a crise se mantém“ [29].
Assim, acreditamos que fechamos a exposição do filósofo húngaro. Agora, partimos para a teoria do valor-trabalho em O Capital.
A crise do modo de produção capitalista em Marx e Engels
“Marx nos deixou uma Lógica, a Lógica d’O Capital” [30]. Estas célebres palavras de Lenin são o que há de mais sucinto e direto sobre a ciclópica produção que é O Capital de Marx (livros 1, 2, 3 e 4 [31]). Ou seja,
“No Livro I, investigamos os modos de manifestação que o processo de produção capitalista, considerado em si mesmo, apresenta como processo direto de produção; nessa análise, ainda abstraíamos de todos os efeitos secundários provocados por circunstâncias alheias a ele. Mas o processo direto de produção não esgota a biografia do capital. Ele é complementado, no mundo real, pelo processo de circulação, que constituiu o objeto das investigações do Livro II. Nesse último, especialmente na seção III, dedicada à análise do processo de circulação como mediação do processo social de reprodução, mostramos que o processo de produção capitalista, considerado como um todo, consiste na unidade de processo de produção e processo de circulação. Neste Livro III, nosso objetivo não poderia ser o de desenvolver reflexões gerais sobre essa unidade. Trata-se, antes, de descobrir e expor as formas concretas que brotam do processo de movimento do capital considerado como um todo. Em seu movimento real, os capitais se confrontam em formas concretas, para as quais a configuração do capital no processo direto de produção, do mesmo modo que sua configuração no processo de circulação, aparece apenas como momento particular. Assim, as configurações do capital, tal como as desenvolvemos neste livro, aproximam-se passo a passo da forma em que se apresentam na superfície da sociedade, na ação recíproca dos diferentes capitais, na concorrência e no senso comum dos próprios agentes da produção” [32]
Em nossos estudos, concluímos que só é possível entender a crise do modo de produção capitalista em Marx a partir dos 3 livros. A importância da compreensão da circulação de capital (não só de mercadorias, mas de capital), a influência dos elementos presentes na circulação e a queda tendencial da taxa de lucro, são as partes que dão forma ao todo da produção capitalista em seu movimento, que tende à crise cíclica e periódica.
Ancorados nessa compreensão, adiante, observaremos a lógica das crises do capital e o que é acumulação de capital nos três primeiros livros da obra [33].
Este artigo será publicado em 4 partes.
As imagens presentes no artigo são reproduções da obra de László Moholy-Nagy (1895-1946)
Notas
[1] Trabalhador.
[2] Friedrich Engels, Prefácio à obra As Guerras Camponesas na Alemanha. E Vladimir Ilich Lenin, O que Fazer?.
[3] Lenin, Vladimir. A falência da Segunda Internacional. 1979. Editora Kairós: São Paulo. p. 27.
[4] Entendemos proletariado e burguesia como exposto no Manifesto Comunista de 1848 e situação revolucionária como descrito na carta ao comitê da Liga dos Justos de Marx e Engels. Já Rosa Luxemburgo utilizaria classe trabalhadora, o que concordamos quando se trata de greve de massas e tomar o poder. Entretanto, temos o proletariado como classe fundamental, o motor e a bússola das revoluções.
[5] Especialmente nos livros 1, 2 e 3 de O Capital.
[6] A falência da Segunda Internacional, Lenin, p. 6.
[7] Estas reflexões não consideram a crise cíclica e periódica de 2020.
[8] https://br.sputniknews.com/americas/2020040715425670-mineracao-espacial-trump-decreta-que-eua-tem-direito-a-explorar-recursos-na-lua/
[9] Comparando a China hoje como era em 1992 (data do livro Para além do Capital de Mészáros), fica nítido o aumento colossal de Capital. Seja ele fixo, constante, variável, dinheiro, mercadoria ou todas suas variações (para as variações de capital ver Karl Marx, O Capital, livro 2).
[10] https://nacoesunidas.org/banco-mundial-quase-metade-da-populacao-global-vive-abaixo-da-linha-da-pobreza/
[11] Brasil, Equador, Bolívia, Chile, Argentina, França, Hong Kong, Tigres Asiáticos, países árabes. Todos no séc. XXI.
[12] Se os mortos falassem, Bernstein estaria com um sorriso largo observando a prática de seus sucessores.
[13] Para Além do Capital, A Crise Estrutural do Capital e O Desafio e o Fardo do Tempo Histórico.
[14] István Mészáros. Para Além do Capital. Editora Boitempo. p. 697. Entendemos crítica como análise a partir de um referencial teórico, em nosso caso a teoria de Marx, Engels, Rosa, Bordiga e outros.
[15] Mesmo com o bárbaro massacre e as calúnias posteriores a Kronstadt, concordamos com Ante Ciliga que “…Trótski certamente merece a estima da classe trabalhadora internacionalmente por ter se recusado desde 1928 a continuar participando da degeneração burocrática e dos novos “processos” que eram destinados a livrar a Revolução de todos os seus elementos de esquerda. Ele merece ainda mais ser defendido contra as calúnias e assassinatos de Stálin…” (A Revolta de Kronstadt). E, além disso, por ser cérebro e ação na revolução de outubro. [16] Leon Trotsky. Programa de Transição para a revolução socialista: a agonia mortal do capitalismo e as tarefas da IV Internacional. SP: Ed Sundermann. 2017.
[17] Stalin, Josef. Política. Organizador José Paulo Netto. Editora Ática, 1982, p. 181.
[18] Josef Stalin.
[19] Broué, Pierre. O Partido Bolchevique. São Paulo: Ed Sundermman, 2014.
[20] Idem, nota 25.
[21] Prefácio da primeira edição. Karl Marx. O Capital: crítica da economia política: livro I – o processo de produção de Capital. Boitempo, 2013, p. 78.
[22] “A crise estrutural do capital que começamos a experimentar nos anos 70”. (István Mészáros. Para além do capital. Boitempo, 2011. p. 799).
[23] Ver nota 15.
[24] Idem, p. 797.
[25] Idem, p. 798.
[26] Idem, p. 800.
[27] https://www.ifch.unicamp.br/criticamarxista/arquivos_biblioteca/C_Coelho_23.pdf
[28] Lessa, Sergio. Para não ser um “olavista”. Maceió: Coletivo Veredas, 2021.
[29] Idem, nota 37, p. 15.
[30] Lenin, Obras escolhidas, Tomo 6, p. 284.
[31] O livro 4 foi convencionado a ser nomeado de Teorias sobre a mais-valia. Assim como os livros II e III, Marx deixou seus manuscritos e orientações para Engels publicá-los. Como Engels só conseguiu concretizar os livros II e III, passou a tarefa para Kautsky. Após este, o Instituto Marx e Engels também fez uma nova compilação, mas com o mesmo nome: Teoria sobre a mais-valia.
[32] Karl Marx. O Capital: crítica da economia política: livro III – o processo global de produção capitalista. Edição Friedrich Engels. Boitempo, 2017, p. 53.
[33] Muito porque o Livro 4 se dedica ao resgate teórico dos economistas políticos clássicos.
