Pânico de quê? Crise do reformismo e retomada revolucionária

Por Gil Felix

Para muitos, a crise que levou à derrocada dos governos da chamada onda rosa está sendo superada. Já houve a recomposição das alianças que os sustentaram e está em pleno curso a concorrência pelas posições de poder de Estado. Os processos eleitorais mais recentes que ocorreram em México, Argentina, Chile e Colômbia, assim como, por outro lado, até mesmo nos próprios EUA, seriam prova disso.

Neste sentido, a esquerda reformista latino-americana que se filia a esse processo e, em particular, a esquerda brasileira, já teria reconstituído suas bases sociais de apoio, anulado as dissensões e reatualizado seu projeto em um barco só. Mas, ainda assim, o mar não está para peixe: aqueles que aderem a esse processo expressam expectativas baixíssimas, ou quase nulas, de implementação de reformas progressistas por meio das atuais institucionalidades e, menos ainda, de avanço de qualquer projeto de transformação social mais profundo.

A percepção é a de que encontram um contexto de duro enfrentamento, extrema polarização ou, no mínimo, de difícil militância. Por outro lado, haveria total contradição: as condições materiais de subsistência das maiorias estão precárias ao extremo, ou — o que supostamente seria um agravante sociologicamente ainda mais relevante para a ativação da ação política — estão em descenso. O ordenamento social está sendo feito por meio de chacinas e fome. E, mesmo assim, essas maiorias estariam reticentes em aderir às lutas sociais e aos projetos políticos que as representariam.

Frente a isso há sempre que se levar em consideração a dinâmica social dos novos agentes de dominação ideológica e, também, a dinâmica dos aparatos de uso da violência. Ambas, sem sombra de dúvida, se transformaram consideravelmente nas últimas décadas e são fatores relevantes de explicação. Contudo, no Brasil, mesmo esgarçando ao máximo esses fatores, a imaginada contradição das maiorias está colocada em outro processo. Tanto essa percepção da dificuldade política de reconstituir as vanguardas em torno dos projetos das chamadas reformas de base, quanto a percepção da dificuldade política do trabalho de massas para isso, refletem, na verdade, um deslocamento de classe. São, também, descolamento de classe e, por conseguinte, expressão da crise do reformismo, ou do novo reformismo, que seria uma qualificação historicamente mais adequada. Não à toa, em particular, isso ocorre desde 2015, após a politização amplificada da pequena burguesia e camadas médias associadas.

Ou seja, é o próprio reformismo que está cada vez mais se diluindo e se esvaindo a ponto de praticamente inexistir politicamente, justamente onde, desde os anos 1980, a chamada estratégia democrático-popular teria consolidado uma via reformista que se pensava historicamente incontornável e hegemonicamente inquestionável à esquerda. Essa tese pode ser exemplificada por muitos aspectos. Mas vou centrar brevemente em três.

Primeiro, a margem de manobra institucional do reformismo diminuiu. A plena integração dos principais países latino-americanos aos sistemas internacionais de produção imperialista desde os anos 1960 limitou consideravelmente a margem de manobra da política burguesa e retirou as brechas institucionais de um desenvolvimento capitalista nacional autônomo nas formações sociais dependentes. Com o advento do neoliberalismo e a financeirização, esse processo se aprofundou. Hoje, as condições de possibilidade dos agentes de Estado acompanham a estreiteza das condições de mercado e homogeneízam a ação política a ponto de praticamente anular as diferenças político-partidárias. A ação política de Estado sobre as questões econômicas só tem possibilidade de se diferenciar pela melhor habilidade de atendimento técnico e pragmático da regra de mercado que está na agenda, convertendo tudo o que está fora dela em perturbação de tipo ideológico. Foi assim que as pautas reformistas que ainda restavam no interior do PT e que vinham do seu período de oposição, por exemplo, seguindo o mesmo processo de alinhamento praticamente total dos partidos de inspiração social-democrata ao neoliberalismo, foram virando letra morta e terminaram liquidadas a ponto de possibilitar sem maiores alardes a plataforma eleitoral atual. E é assim que a militância que ainda busca aliar pautas reformistas a uma ação pragmática de sucesso eleitoral não prospera e, mesmo com uma intensa dedicação e fortes chamados à reconstituição de um PT das origens, por exemplo, essa militância amargura sequências intermináveis de crise política desde o nascedouro, com parcela significativa dessas direções já se voltando para os chamados de reconstituição do que seria um PSOL das origens.

Além disso, o novo reformismo perdeu base de classe. Em América Latina, o reformismo é a expressão política da história de classe da pequena burguesia e camadas médias associadas. No caso do Brasil, a integração da pequena burguesia ao Estado é significativa, mas em posição subordinada, isto é, não em posição que lhe garanta implementar uma política autônoma de classe por meio do aparato de Estado, servindo politicamente às frações dominantes apenas na medida em que oferece governos estáveis de contra insurgência. Em um momento histórico no qual essas camadas perderam expressão política e, junto às maiorias, têm interesses na contramão da ação pragmática de mercado, a plataforma reformista é ainda mais frágil para a disputa dessa direção de classe frente ao discurso fascista, por exemplo.

Terceiro, o reformismo perdeu as condições de aliança de classe. A social-democracia neoliberalizada disputa diretamente as frações burguesas consideradas dissidentes e oferece garantias de ordem social eficiente. Com a disputa e a politização ampliada da pequena burguesia e camadas médias, o reformismo é anulado internamente ao longo dos processos eleitorais na composição das chapas e dos governos. Para o novo reformismo, portanto, restaria recorrer às alianças de classe que historicamente em América Latina lhe garantiram melhor correlação de forças. Mas, hoje, por meio da institucionalidade, não conta com condições de sequer atender minimamente às agendas de classe que lhe permitiriam constituir essas alianças. A agenda da precarização do trabalho está ditada internacionalmente, e não houve margem nem mesmo para a revogação das chamadas reformas trabalhistas e previdenciárias, tampouco para a reversão das privatizações, etc. Os aparatos de luta classista do reformismo pouco podem avançar para além do arco das frações organizadas dos trabalhadores, cujas direções aderiram sem muitas reservas ao processo pragmático de neoliberalização. Nas condições de luta favelizada, uberizada ou, como venho provocando, amazonizada do trabalho, sair desse arco hoje significa dispor de um inventário que demandaria abandonar a via pacífica ao socialismo e arriscar perder a direção da pretensa aliança de classe. Por sua vez, as resistências heroicas de defesa e retomada dos territórios já faz tempo se desenvolvem em um contexto de confronto direto e sem ilusões institucionais.

Por outro lado, ainda que o aparato teórico-discursivo do reformismo tenha sido melhor adaptado para a reprodução ideológica da parcela que dirige nas últimas décadas (idealismos, essencialismos, politicismos), ele, na mesma medida, restringe as condições de dominação dessa parcela sobre a classe trabalhadora e, portanto, esteriliza a direção externa de classe que essa fração da pequena burguesia poderia desempenhar na condução das suas lutas e na constituição de um bloco reformista. A política de pós-verdade que advém desse aparato é eficaz apenas para a micropolítica de dominação e tutela burguesa das frações proletárias nas instituições em que essas camadas assumem posições de poder. Quanto mais radicalizada, porém, mais termina por isolar, contraculturalizar e vincular essa política a um significado de expressão cultural de classe associado à pequena burguesia e, em especial, às próprias camadas médias consideradas privilegiadas pelas maiorias superexploradas.

Contudo, em sentido contrário à politização e polarização da pequena burguesia à esquerda e à direita, todos os cenários possíveis para os próximos anos reforçam o rechaço e o descrédito crescente das maiorias à política burguesa enquanto via de transformação real. Nessas condições, e frente à crise do novo reformismo, paulatinamente, ainda que de forma dispersa e sob fortes tentativas reacionárias de silenciamento, todas as tendências críticas vêm paulatinamente fomentando leituras de retomada e reencontro revolucionário da história das experiências insurgentes e dos seus/suas autores de referência.

Recentemente, nos referimos a outros 1º de Maio, fazendo referência aos interesses de sustentação do bolsonarismo e ao amadurecimento das condições para a política revolucionária entrar em jogo no Brasil. Agora talvez seja preciso acrescentar. Outros Junhos de 2013 também virão.

Gil Felix é cientista social e professor da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA).

As obras que ilustram o artigo são da autoria do escultor italiano Jago (1987-).