Por Omar Vázquez Heredia
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No final de 2022, o governo nacional parecia totalmente consolidado e em condições para cumprir sua ameaça de adiantar as eleições presidenciais de 2024, que com algumas concessões democráticas terminaria com a legitimação de Maduro como presidente com reconhecimento interno e externo.
A consolidação de Maduro tinha como marco quatro fatos: 1) Os acordos na mesa de negociação no México, que permitiram por um lado a criação de um fundo estatal com recursos confiscados do Estado venezuelano, administrado conjuntamente pelo governo e pela oposição de direita, e por outro lado que o governo intervencionista de Joe Biden havia outorgado uma licença à Chevron para exportar petróleo venezuelano para os EUA. 2) A divisão e a debilidade da oposição de direita, que culminou na dissolução, em janeiro de 2023, da tentativa de governo paralelo de Juan Guaidó. 3) A redução dos protestos de trabalhadores no último quadrimestre do ano. 4) A recuperação de alguma estabilidade da taxa de câmbio e do índice de inflação.
Não obstante, nos últimos dias de 2022, começou uma depreciação diária do bolívar perante o dólar, que provocou uma aceleração do aumento de preços dos alimentos e produtos de higiene pessoal. Claro que isso ocasionou uma maior deterioração da capacidade de compra dos salários e pensões.
Nesse marco, diante do reinício das atividades escolares depois do recesso de fim de ano, no dia 9 de janeiro as trabalhadoras e os trabalhadores do setor de educação convocaram através das redes sociais protestos nas diversas sedes do Ministério da Educação. De maneira inesperada, as manifestações foram muito cheias na maioria das regiões da Venezuela e tiveram como principal lema: uma greve nacional docente. Além disso, em Guayana, no mesmo dia 9 de janeiro, os trabalhadores das empresas básicas também fizeram uma manifestação que paralisou a empresa estatal Siderúrgica do Orinoco (Sidor).
As referidas mobilizações de trabalhadores têm recebido como resposta governamental a repressão e a criminalização. Em Guayana, foram detidos nove trabalhadores entre os dias 11 e 12 de janeiro, que só foram liberados quando fizeram um acordo para a desmobilização da tomada do portão 4 da Sidor. Ao mesmo tempo, se agravaram as ameaças dos supervisores do Ministério da Educação nos centro educativos para amedrontar os e as docentes.
Não obstante, as trabalhadoras e os trabalhadores da educação se mantêm mobilizados há um mês, apesar da burocracia sindical do setor negociador da oposição de direita estar evitando a formação dos comitês de conflito e a convocação de uma greve nacional docente. Os operários da Sidor voltaram a fazer uma paralisação na empresa estatal para exigir o cumprimento do acordado com o governador Ángel Marcano em 14 de janeiro.
Apesar dos protestos massivos, o governo Maduro segue com sua política antioperária de redução do investimento público em salários e pensões e de bonificações salariais em empresas privadas, que, para complementarem a renda dos seus trabalhadores e trabalhadoras, pagam bônus em dólar sem nenhuma incidência no cálculos de férias, benefícios e direitos sociais.
Então, hoje em dia, o salário mínimo e a pensão mensal são só 130 bolívares, ou seja, 5.67 dólares, porque a taxa de câmbio oficial está em 22.90 bolívares por cada dólar. Muito longe da cesta básica, que está calculada em cerca de 600 dólares por mês.
Nesse sentido, Maduro rechaçou decretar um aumento do salário mínimo e das pensões em uma reunião do chamado “diálogo social”, efetuada entre o final de janeiro e o começo de fevereiro de 2023, com a mediação da OIT e a participação da burocracia sindical governista, do setor negociador da oposição de direita e da câmara empresarial, Fedecámaras.
Porém, os protestos de trabalhadores continuam no início de fevereiro, reivindicando um salário igual à cesta básica e o cumprimento dos contratos coletivos. Ademais, mudaram a agenda política de Maduro, que questionou o diálogo no México por conta da falta de entrega de recursos do novo fundo estatal e afirmou que a convocatória das eleições presidenciais poderia depender da suspensão das sanções econômicas dos EUA, porque, segundo suas palavras, não é possível realizá-las enquanto persista a situação de agressão internacional contra o país.
Os setores da oposição de esquerda, como o PSL, nos temos somado aos protestos dos trabalhadores com os quais teve início 2023, exigindo um salário igual à cesta básica, contratos coletivos, revogação do memorando 2792 e das mesas de Onapre, liberdade para as trabalhadoras e os trabalhadores presos e a retiradas das sanções econômicas estrangeiras. Enquanto isso propomos a organização de comitês de conflito e a necessidade de organizar uma paralisação nacional docente de 48 horas, que continue em caso de não haver resposta do governo. Porém, a burocracia sindical do setor negociador da oposição de direita se nega a convocar a greve nacional docente, e segue desgastando a força das e dos docentes nas ruas.
Na pinça formada pela política antioperária e a repressão de Maduro e a estratégia conciliadora da burocracia sindical do setor negociador da oposição de direita, se encontram apanhados os trabalhadores e trabalhadoras da educação e demais setores da administração estatal.
As obras que ilustram o artigo são de Jesús Rafael Soto.
