Luta de classes e repressão sob o governo de esquerda de Boric

Por Colectivo Vamos Hacia la Vida

A Revolta de 18 de outubro

A revolta de outubro de 2019 no Chile não é um episódio à parte da luta de classes, ela é parte de um ciclo internacional de levantes proletários que estava se dando em diversos lugares do mundo: Hong Kong, Líbano, Equador, Sudão, etc. A atual crise de valorização do capital que acomete a humanidade em escala global e que aprofunda a precarização da vida, ameaçando a própria espécie humana e que provoca danos ecológicos catastróficos sob a lógica de produzir mais dinheiro a partir do dinheiro, se manifesta no Chile em diversos conflitos ambientais nas comunidades e povoados — zonas de sacrifício, onde o extrativismo devasta tudo ao seu redor —; um sistema de previdência privado (AFP) que paga aposentadorias que em sua maioria não superavam R$ 1.300 — o salário mínimo era R$ 1.700 à época, e atualmente é R$ 2.500 —; destruição do emprego (30% das pessoas trabalham na informalidade); endividamento generalizado da população; saúde privatizada, etc. Isto faz do Chile um dos páises mais desiguais do mundo, produto da contrarrevolução neoliberal implementada durante a ditadura.

Neste contexto, um setor do “proletariado juvenil” proveniente das escolas secundárias da cidade de Santiago, que já vinha há anos se enfrentando com o Estado de maneira violenta, por fora e contra os aparatos e os partidos de esquerda, concentrando seus ataques contra a polícia e contra a implementação da lei “Aula Segura”, que permitia que eles fossem expulsos sem direito de defesa e que a polícia antidistúrbios entrasse nas salas de aula impunemente. Este fenômeno foi denominado pela imprensa como “os uniformes brancos” e @s encapuzad@s de preto, que saíam com coquetéis molotov enfrentando cotidianamente às forças da ordem, sem pedir nem reivindicar nada ao Estado e negando na prática o mundo vigente. Com o passar do tempo a repressão isolou estes “anti-estudantes”, porém o aumento da passagem do metrô em $ 30 pesos deu a eles a oportunidade de mudar de tática, que acabou se traduzindo nas burlas massivas contra o pagamento dos bilhetes de metrô, o que angariou a simpatia do proletariado e que, somados à violenta repressão que sofreram — que incluiu disparos de balas de borracha e o lançamento de bombas de gás lacrimogêneo no interior das estações e trens —, o fechamento do metrô em Santiago e a interrupção da circulação de ônibus no dia 18 de outubro criou o clima propício para que explodisse a raiva generalizada por toda a cidade, ao deixar milhões de pessoas que voltavam de seus locais de exploração sem nenhuma possibilidade de chegarem em casa.

No sábado, 19, a revolta havia se espalhado espontaneamente por todo o país, apesar do toque de recolher, do estado de exceção e da presença dos milicos nas ruas. A Raiva se materializou na destruição e ataques à infraestrutura estatal e privada (ônibus, estações de metrô, agências da AFP, grandes cadeias de farmácias, caixas eletrônicos, etc.), o saque de grandes lojas varejistas e redes de supermercado, onde em geral se distribuíam coletivamente os alimentos e víveres e queimavam todo o resto (televisores, eltrodomésticos, artigos de luxo, etc.), se hostilizou por horas, de maneira massiva e difusa, às forças de segurança — carabineros e militares — e delegacias. Em resumo, suspendeu-se o tempo histórico, afetando o funcionamento normal da sociedade capitalista, produzindo uma brecha difícil de esquecer, pelo menos para as 4.000.000 de pessoas que participaram da revolta — segundo dados da polícia —: a festa tomou as ruas, e as pessoas se reconheceram umas nas outras pela primeira vez em muito tempo.

Rapidamente, nos bairros do centro e da periferia (favelas) se ergueram “Assembléias Territoriais” de vizinhas e vizinhos, que de forma auto-organizada tentaram levar adiante a revolta para além dos centros das cidades e dotá-la de um conteúdo positivo. Chegaram a ser mais de 1000 em todo o país, mas foram incapazes de se coordernarem de maneira efetiva e duradoura a nível nacional, apesar de alguns esforços neste sentido: a canalização democrática da revolta e as eleições, o ativismo dos patidos de esquerda e de extrema-esquerda, dividiram por fim o movimento. Outro ponto importante foi a criação de brigadas autônomas de primeiros socorros, que atendiam ferid@s em todas as cidades e as coordenadoras de pessoas solidárias, amig@s e familiares que apoiavam a luta pela liberdade d@s pres@s que estavam sendo sequestrad@s pelo Estado dia após dia.

A revolta durou, com diferentes níveis de intensidade, cerca de 6 meses, sendo debilitada por dois fatores combinados: a assinatura do “Acordo pela Paz Social e a Nova Constituição” (que contou com a aprovação de todo o sistema partidário para salvar a democracia, com exceção do Partido Comunista, que astutamente se absteve) e a chegada da Covid-19, com a consequente administração terrorista da pandemia por parte do Estado. Durante a propagação da Covid-19 o Estado impôs duras medidas de quarentena, proibiu as manifestações e o desemprego oficial chegou a 20%, o que somado aos 30% de pessoas que trabalham no mercado informal, que estavam impedidas de trabalhar, totalizava cerca de 50%, em um Estado como o chileno onde não existe praticamente nenhum direito social ou ajuda estatal. Isto foi abertamente criminoso, visto que o Estado abandonou a maioria das pessoas à própria sorte. Eclodiram “revoltas da fome” com saques de alimentos e mercadorias de primeira necessidade. Graças à auto-organização de base nos bairros, às assembleias, às cooperativas e às cozinhas populares, impediu-se a fome que ameaçava se disseminar perigosamente. Além disso, houve mobilizações pela exigência de saque de 10% dos fundos de pensão para fazer frente à falta de emprego — ao final foi possível fazer 3 saques — e também distúrbios e enfrentamentos nas jornadas de comemoração tradicionais da extrema-esquerda — 11 de setembro, dia do golpe de Estado; 29 de março, dia do jovem combatente, etc. Com a pandemia, ainda que a conflituosidade social tivesse baixado, a auto-organização prosseguiu tomando por base a satisfação das necessidades mais urgentes das pessoas e de maneira mais subterrânea. Por fim, graças à ameaça de um novo “estalido social”, o Estado desembolsou dinheiro e criou em fins de 2020 o Salário Familiar de Emergência (IFE), um abono, espécie de renda básica universal, que foi pago enquanto durou a quarentena total.

Sem dúvida, a revolta teve limites, o mais óbvio é que que ela não se contituiu uma alternativa ao Estado e à democracia, já que é muito difícil nos tempos atuais ver uma saída fora dos limites do sistema vigente. Com muita dificuldade, o partido da ordem conseguiu finalmente canalizar a potência revolucionária do movimento, envolvendo-o na ilosória refundação do Estado através da “Convenção Constituinte” e as eleições, sobretudo apelando ao medo do “fascismo” e da ultradireitização da direita tradicional. Ainda existe no horizonte a ideia de que o problema do país é a falta de democracia. Por outro lado, a violência de rua mistificou-se na “primera línea”, que começou a especializar-se na garantia da autodefesa e na violência ofensiva contra os aparatos repressivos, caindo num terreno que o inimigo domina. Perdeu-se a generalização da violência, que a princípio foi difusa e descentralizada, e logrou efetivamente neutralizar o aparato repressivos nas primeiras semanas. Isto havia deixado a classe dominante em pânico, o que explica a brutalidade com que reagiu: mais de 300 pessoas com traumas oculares, 3.000 denúncias por torturas, violência sexual e violações aos direitos humanos,  mais de 30.000 pessoas detid@s (no auge cerca de 2.500 atrás das grades em “prisão preventiva”), e cerca de 40 pessoas assassinadas.

Apesar disso, a experiência vivida demonstrou que a vida pode ser diferente e, sem dúvidas, para muitas e muitos de nós foram os melhores momentos que já vivemos de maneira coletiva. Paulatinamente tem se rearticulado e crescido um movimento de caráter autônomo, que se encontrava fragmentado e descoordenado, onde destacamos o crescimento exponencial do movimento mapuche autônomo, cuja influência social se tornou hegemônica nas comunidades — e cujas expressões orgânicas têm se multiplicado —, e que tem expropriado por meio da ação direta grandes porções de terra aos grandes latifundiários, empresas florestais, e realizado inúmera sabotagens a projetos capitalistas no Wallmapu, com o apoio de seus órgãos de combate. Aqui, a defesa de suas formas de vida se choca frontalmente com a lógica da acumulação capitalista e o Estado, o que faz com que o conflito seja irrecuperável institucionalmente.

O governo de Boric

Em 19 de dezembro de 2021 o presidente eleito, Gabriel Boric (que tem sua origem no movimento estudantil de 2011, onde cumpriu um papel de agente desmobilizador), se impôs com uma grande diferença sobre seu adversário José Antonio Kast (figura de extrema-direita, anticomunista e pinochetista). Essa vitória foi celebrada como “o triunfo sobre o facismo nas urnas”, tanto por democratas e esquerdistas, e também como um processo de continuidade com a revolta do 18 de outubro e a Convenção Constituinte. Algo muito diferente do que havia sido visto no primeiro turno das eleições, quando o ânimo destes mesmos setores foi uma chuva de lamentos, insultos aos não-votantes, com frases como “estão fazendo o jogo da direita” e “o Chile não despertou”, frente ao terror da possibilidade de que Kast fosse eleito como presidente. A reação a este medo foi o que permitiu a Boric vencer o segundo turno; para isso ambos tiveram que voltar seu discurso para o centro: Boric recorrendo à velha Concertación (Democracia Cristã, Partido Socialista, etc.) enquanto Kast focava na questão da mulher para se afastar dos elementos misóginos e reacionários extremistas que produziam anticorpos em sua campanha. Esta “pseudodisputa” entre a esquerda e a direita do Capital se resolve incluindo na campanha de Boric o “apoio crítico” de comunidades LGBTQI+, feministas institucionais, esquerdistas antifascistas e o voto anti-Kast. Isto é, este candidato conseguiu moblizar seus adversários sob a caricatura do fascismo, sabendo que sua eleição podia fechar um ciclo de projeção revolucionária da experiência de outubro ou retardá-la por um período de tempo considerável.

A primeira coisa a assinalar é que os grupos de esquerda foram agentes protagonistas na desmobilização das manifestações de rua — com a desculpa de que não se devia manchar a gestão estatal de Boric, o processo contituinte, nem “fazer o jogo da direita’ — e no desaparecimento dos organismo autônomos da classe, eliminando qualquer discussão que escapasse da agenda eleitoral ou do debate constitucional.

Em geral, a esquerda, inclusive aquela que se diz revolucionária, e um amplo espectro do anarquismo, sucumbiu sem resistência e de boa vontade ao embuste democrático, que se mostrava transparentemente como o que realmente era. Nesse sentido, a esquerda do capital sintetizou e esclareceu seu papel histórico como agente de conservação das relações capitalistas. Fez-se evidente uma pobreza teórica e a incapacidade de assimilar as lições históricas de um vasto setor de companheir@s.

A revolta abriu um ciclo de lutas que hoje enfrenta uma onda contrarrevolucionária mas que não se encerrou totalmente, sobretudo se considerarmos o contexto de crise generalizada e mundial, da qual uma de suas manifestações foi precisamente a imponente revolta social chilena.

Por sua vez, o movimento mapuche autônomo (Coordinadora Arauco Malleco-CAM, Resistencia Mapuche Lafkenche-RML, Weichan Auka Mapu-WAM, entre outros) continua expropriando território e realizando sabotagens a equipamentos e infraestruturas capitalistas quase cotidianamente, apesar do estado de exceção que se tornou permanente na denominada “macro-região sul”, o que se traduz na presença militar que patrulha e realiza inspeções em rodovias e estradas, e protege “infraestruturas estratégicas”. A repressão ainda mantém uma centena de pres@s polític@s atrás das grades.

A administração Boric não tardou muito em exibir uma brutal continuidade com o governo anterior tanto em termos repressivos quanto na implementação de políticas que favorecem uma reestruturação capitalista em prejuízo de nossas já precárias condições de vida. E não pode ser de outra maneira, já que não podemos esquecer que Boric foi um ator chave na gestação do contrarrevolucionário “Acordo pela Paz Social e a Nova Constituição”, firmado em 15 de novembro de 2019 para canalizar a potência da revolta para dentro dos marcos da institucionalidade e iniciar um processo de restauração capitalista cujo eixo central era criar uma nova Constituição. A entrada em vigência da Lei Nain-Retamal, que protege e reforça ainda mais a função policial (carabineros, PDI e gendarmeria) significam na prática a legalização do “gatilho fácil”, que já tem feito várias vítimas fatais. A recente aprovação, em fins de novembro de 2023, da “Lei Anti-Invasão”, que modifica com penas de prisão a “usurpação e a ocupação ilegal de imóveis”, criminaliza a pobreza e a luta por moradia, colocando-se ao lado da especulação imobiliária, a gentrificação e o sacrossanto direito à propriedade privada: já foram desalojadas moradias ocupadas, centros sociais, acampamentos de sem-tetos e terras recuperadas pelo povo mapuche. E se não bastasse isso, acrescente-se a defesa incondicional do General dos Carabineros Ricardo Yáñez, que tem contra si a participação na violação de direitos humanos durante a revolta.

Outrossim, não se revogaram as medidas repressivas como a “Lei anti-saques e anti-barricadas” (Lei 21.208) e continua se aplicando seletivamente a Lei de Defesa do Estado, como ocorreu com o porta-voz da Coordinadora de Comunidades en Conflicto Arauco Malleco-CAM, Héctor Llaitul, assim como a muitos outros weichafe (guerreiros) da CAM e de outras organizações, que foram detidos entre 2022-2023. A repressão seletiva tem atingido também companheir@s do meio anarquista; assim como manifestantes detidos no contexto de luta de rua. Um caso paradigmático que expressa o clima repressivo que estamos vivendo, foram as longas e exemplares condenações de prisão que receberam os companheiros anarquistas Francisco Solar (86 anos) e Mónica Caballero (12 anos), por ataques explosivos que não mataram ninguém.

De outro lado, o discurso de “mão dura” contra o crime e a imigração “ilegal”, não fica devendo em nada à ultradireita mais reacionária. “Ou se regularizam ou vão embora”, foi o últimato de Boric contra as e os estrangeiros que se encontram em situação irregular em território chileno, o que se soma à escavação de valas na fronteira com a Bolívia para “conter a crise migratória”. ”Seremos como cães na perseguição à delinquência“, vociferou Boric, enquanto o governo já se encontra estudando a implementação de “estratégias mexicanas” — com tudo o que isto implica — para combater a crescente criminalidade. A tudo isto, se acrescenta a irrisória reforma dos Carabineros, que se reduz à troca do uniforme, e a uma redução nos requisitos de recrutamento: agora podem ser policiais pessoas de menor estatura, com tatuagens, pés chatos ou com cáries. O apoio aos Carabineros por parte do governo tem sido incondicional, e neste sentido centenas de casos de violência policial ocorridos durante a revolta, que inclui torturas, abusos sexuais e assassinatos, ficaram completamente impunes.

As promessas de campanha, muitas delas reformas de caráter estrutural, têm sido escassamente implementadas e não existe nenhum indício de que se tornem realidade no futuro próximo, sobretudo quando sua coalização apostou todas as fichas em “realizar as grandes transformações de que o Chile precisa”, logo após uma suposta vitória eleitoral no plebiscito de 4 de setembro de 2022 (primeiro processo), o que, como já sabemos, não somente não aconteceu, como foi um imenso fracasso; os fatores que determinaram este fracasso foram muitos e complexos demais, mas se destacam: o caráter pouco concreto e abstrato do esboço; a grande inflação que existia àquela altura (12,8%); a imposição do voto obrigatório com a ameaça de uma multa altíssima (quase meio salário mínimo); a implementação de políticas de austeridade; a não liberação dos resgates dos fundos de pensão da AFP; o que na prática se tornou um voto de castigo em desaprovação à gestão do governo. Talvez a única exceção tenha sido o limitado indulto presidencial de fins de 2022 que beneficiou 12 presos da revolta e 1 ex-militante da FPMR acusado sem provas de assalto a banco.

A aprovação do Acordo Transpacífico-TPP11, que várias organizações sociais se opuseram — e que o mesmo Boric se opunha há alguns anos — porque aprofunda o devastador modelo de acumulação extrativista, privatiza o uso de sementes, e que suspende a legislação trabalhista — entre outras consequências nefastas —; e o projeto de “reforma previdenciária”, que não toca nos fundamentos do esgotado sistema de pensões representado pelas AFP, que entrega aposentadorias de fome, mantém o financiamento por meio de cotizações d@s trabalhador@s aos grandes grupos econômicos, e que sequer lembra algo parecido com um “sistema de seguridade social” existente nos países centrais; são apenas alguns exemplos da linha que tem seguido o governo de Boric.

Em março de 2023 o governo de Boric apresentou no Congresso seu projeto de criação da Empresa Nacional de Lítio (“ENL”), que buscaria “investir no processo de produção de produtos e desenvolver métodos de extração mais sustentávei”. No entanto, o projeto original de exploração e beneficiamento estatal do minério deu lugar à sua privatização, ao incorporar um acordo entre a CODELCO (51%) e a empresa privada SQM (cujo proprietário é Julio Ponce Lerou, ex-genro de Pinochet que esteve envolvido em casos de corrupção, escândalos financeiros e financiamento ilegal de campanhas políticas). A incorporação da inciativa privada constitui uma privatização disfarçada de um recurso que na atual constituição está nacionalizado, o que contradiz a promessa de campanha de criar uma empresa 100% estatal.

Por fim, no último plebiscito, o processo constituinte encerrou seu ciclo; segue vigente a Constituição de Pinochet-Guzmán. A esquerda na prática chamou voto para conservá-la, contra o último projeto de esboço apresentado que foi hegemonizado pelos Republicanos e pela direita mais dura. Tudo isso implica em um imenso fracasso do reformismo, ainda não capitalizado de todo pela direita, pois sua proposta também fracassou e porque ela se encontra dividida internamente. Em resumo, existe hoje uma deslegitimação ainda maior da política, fastio dos eventos eleitorais e do voto obrigatório.

Projeções

Em meio a este panorama, acreditamos que as minorias revolucionárias têm várias tarefas urgentes a realizar. A primeira, e mais óbvia, é promover a necessidade de aprofundamento teórico do tempo que vivemos, fomentando a discussão e o debate fraterno entre diversos grupos e coletivos do meio radical, mas também levando essas discussão para fora. De outro lado, e em ligação com isto, é vital dotar-se de um espírito de movimento, que incentive a criação de iniciaticas associativas e rede proletárias que interajam permanentemente entre si, que paulatinamente comecem a superar a fragmentação e o sectarismo a que estamos lamentavelmente habituados.

As minorias revolucionárias devem, ainda, funcionar como vasos comunicantes entre as distintas lutas que emergirão, mantendo firmemente posições antagônicas nos espaços, que ajudem a superar as separações próprias das relações capitalistas e que sejam capazes de promover o horizonte comunista como única possibilidade realista de futuro. Também consideramos que, em meio a um cenário de crise multidimensional, deve-se fomentar e participar nas instâncias de auto-organização proletária vinculadas à subsistência e à sobrevivência (cozinhas e hortas comunitárias, organizaçoes de saúde e de cuidado, etc.), que ligadas à reprodução da vida social podem converter-se em embriões de potencialidade comunista.

Por último, pensamos que se faz necessário retomar o debate sobre a “tomada dos meios de produção” e sua comunização no interior da nossa classe. Levando em conta que vivemos em um mundo com uma divisão do trabalho complexa, acreditamos que ainda existem possibilidades de levar adiante processos de comunização naqueles setores estratégicos imprescindíveis para manter a reprodução social (alimentação, energia, telecomunicações, saúde e habitação) que podem ir se desenvolvendo a nível local/regional durante um processo mais amplo de luta internacional.

Traduzido do original em espanhol pelo Passa Palavra (disponibilizamos também a versão em espanhol, aqui). As obras que ilustram o texto são da autoria de Alfredo Jaar (1956-).