Por Treta no Trampo
Na última sexta-feira, 13/12, trabalhadores terceirizados da assistência social de São Paulo se reuniram no centro da cidade para protestar pelo pagamento imediato de suas verbas rescisórias. Eles eram contratados pela Cebasp (Comunidade Educacional de Base Sítio Pinheirinho), entidade do terceiro setor que geria creches e outros serviços de assistência, que teve o contrato rompido pela Prefeitura em setembro.
Apesar de se apresentar juridicamente como uma Organização da Sociedade Civil (OSC), supostamente sem fins lucrativos, a Cebasp está envolvida em uma série de escândalos de uso indevido de recursos públicos, como repasses irregulares para uma ONG fantasma administrada por parentes dos gestores e o fechamento repentino de suas creches conveniadas .
Com o rompimento do convênio com a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), o repasse de verbas para a Cebasp foi bloqueado e mais de 350 trabalhadores foram demitidos sem que recebessem seus direitos trabalhistas. Paralelamente a essas questões, descobriu-se que a Cebasp continuou recebendo repasses da SMADS, nos valores de seus financiamentos originais.
De mãos vazias, os trabalhadores começaram a se organizar por conta própria para cobrar seu pagamento. Em 25 de outubro, se reuniram para protestar em frente à SMADS, recebendo a promessa da secretária, Ciça, de que o pagamento seria realizado em até 20 dias. Mas o compromisso nunca foi cumprido. Desde então, a SMADS alega atrasos por burocracia e problemas de documentação da Cebasp.
O ato foi organizado de forma independente, já que o sindicato da categoria foi acionado, mas não compareceu. O Sintraemfa (Sindicato dos Trabalhadores em Entidades de Assistência e Educação a Criança ao Adolescente e à Família do Estado de São Paulo) ganhou visibilidade na mídia há cerca de um mês, quando centenas de trabalhadores se aglomeraram em frente à sua sede para entregar a carta de oposição ao desconto de 2% do salário como taxa sindical. Na situação, a burocracia sindical chegou a acionar a Polícia Militar para conter os trabalhadores.Passado mais de um mês desde o primeiro protesto, sem notícias e sem pagamento, os demitidos da Cebasp se organizaram outra vez e voltaram à SMADS para protestar na última sexta-feira. O ato foi reforçado pelo contexto mais amplo de lutas dos terceirizados do setor, em meio à greve dos entrevistadores do Cadastro Único contratados pela Fundac, outra entidade não governamental.
Pressionada, a secretaria se comprometeu novamente a realizar o pagamento até o dia 18/12, quarta-feira, firmando um documento escrito. Os trabalhadores seguem organizados e, caso a promessa não seja cumprida, já preparam novas medidas para aumentar a pressão.
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